| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2260 / 1989 |
| Date | 1989-08-15 |
| Ementa | Considera de utilidade publica o Clube de Natação de Maratonistas "C.Naman". |
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Estância Balneária hasta eo pz eus! 8. Vioonta bz) Lili, Considera de utilidade pública o Clube de Na- tação de Maratonistas "C.Naman", , , , Processo nº 11077/89. Antonio Fernando dos Reis, Prefeito do Munici- pio de São Vicente - Estância Balneária, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: y Art. 19 — É considerado de utilidade pública o Clube de Natação de Maratonistas "C.Naman'", com sede e foro no Mu nicípio de São Vicente. . ' - Art. 29 - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade-Monumento da História Pã- tria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 15 de agosto de 1989. Eng. ANTONIO FERNANDO DÓS REIS , Prefeito |Municipal. sy A)