| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2011 |
| Date | 2011-03-24 |
| Ementa | Concede a Medalha de Mérito Cultural ao músico José Domingos de Moraes, Dominguinhos, por sua notável contribuição artística para a sociedade brasileira. |
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e E Cidade Monumento da História Pátria E N | : Cellula Mater da Nacionalidade Ee Arad Ea A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE-SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 9/11 Concede a Medalha de Mérito Cultural ao músico José Domingos de Moraes, Dominguinhos, por sua notável contribuição artística para a sociedade brasileira. Autoria: Vereador JOSÉ SOARES Art. 1.º - É concedida a Medalha de Mérito Cultural ao músico José Domingos de Moraes, Dominguinhos, por sua notável contribuição artística para a sociedade brasileira. Art. 2º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENO , 24 março de 2011. PEDRO GOUVÊA Pyesidente Proj, Decr.-Leg. n.º 9/11 n.º 78/11 N “, a é / e “, ” Pumeira Câmara da SÍméxicas