| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1690 / 1976 |
| Date | 1976-05-17 |
| Ementa | É considerado de utilidade pública, o Teatro Estudantil Castro Alves , entidade cultural sem fim lucrativos, sediada em São Vicente |
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vzaltula JÍLaíse Oa. ilacionalíaaoe FAÇO SABER QUE A CÂMARA. MUNICIPAL DE SÃO VICEEÍTE APROVOU E EU, KOS TEBKOS DO ARTIGO 30, § 5<?, DA LEI ORG&ilCA DOS CÍPIOS PROKOLGO A SEGUINTE LEI K9 l €90 Artigo If - fi considerado da utilidade publica, o "Teatro danfcil Castro Alves* , entidade cultural sem f i n» lucrativos, sediada en São Vicente. Artigo 29 - Esta lei entrara «ca vigor na data de eua publicação, revogada* as disposições em contrario» SAÍA AGEHOR LAPENHA, «m 17 de maio de l 976, CARLOS AHTOíSIO MENON tâ