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norma nº 19/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2011
Date 2011-05-26
EmentaAutoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de Placa Comemorativa aos 60 Anos de Fundação da EMEIEF Duque de Caxias.
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Cidade Monumento da História Pátria !
Cellula Mater da Nacionalidade =
7
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO EGs
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 19/11
Autoriza a Mésa da Câmara à determinar a
confecção de Placa Comemorativa aos 60
Anos de Fundação da EMEIEF Duque de
Caxias.
Autoria: Vereador Diogo Batista
Art. 1.º- Fica a Mesa da Câmara autorizada a determinar a confecção de
Placa Comemorativa aos 60 Anos de Fundação da EMEIEF Duque de
Caxias. EA 5
Art. 2.º - A placa a que se refere o art. 1.º deste Decreto-Legislativo será
entregue em solenidade a ser agendada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo
correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 4.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, 26 de maio de 2011.
PEDRO|GOUVÉA
Pregidente
Proj. Decr.-Leg. n.º 19/11 Me
a nº 1871 a
Lilo :
x.
“Primeira Câmara das Américas”

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