| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2011 |
| Date | 2011-04-28 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Domingos Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao Município |
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Cidade Monumento. da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Rr / / A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 16/11 Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Domingos Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao Município. “ Autoria: Vereador Juracy Francisco - Jura Art. 1.º - É concedido o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Domingos Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor nã data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, 28 de abril de 2011. ê Pons, DRO GOUVÊA Presidente Proj. Decr.-Leg. n.º 15/11 1 Proc. n.º 135/11 “Primeira Câmara das Américas ”