| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2275 / 1989 |
| Date | 1989-10-10 |
| Ementa | Institui, no Município, o "Dia do Capoeirista" |
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E SDOO 7777777440: E rima 12140 11 Estância Balneária Dei Uº 2275. Institui, no Município, o "Dia do Capoeirista”", Processo nº 13.259/89 Anftonio Fernando dos Reis, Prefeito do Município de “ Sao Vicente - Estância Balneária, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 19 - Fica instituído, no âmbito Municípal, o “Dia do Capoeirista", a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de agosto. Art. 29 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade-Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 10 de outubro de 1989. = Eng. ANTON FERNANDO DOS REIS -— Prefeito | Municipal