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norma nº 3734-A/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3734-A / 2018
Date 2018-01-10
EmentaAltera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 3582-A, de 18 de maio de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N.º 3734-A
Projeto de Lei n.º 264/17
de autoria do 
Vereador Jabá
Altera a redação da ementa e do art. 1.º da 
Lei n.º 3582-A, de 18 de maio de 2017.
Proc. n.º 23584/17
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, 
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara 
Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1.º - Passam a ter a seguinte redação a ementa e o art. 1.º 
da Lei n.º 3582-A, de 18 de maio de 2017:
Ementa: “Institui e inclui no Calendário de Eventos 
Oficiais do Município a Corrida João Umbelino da Área Continental de São 
Vicente, a ser realizada anualmente no mês de janeiro”.
“Art. 1.º - Fica instituída e passa a constar do Calendário 
de Eventos Oficiais do Município, a Corrida João Umbelino, a ser realizada 
anualmente no mês de janeiro, na Área Continental.”
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula 
Mater da Nacionalidade, em 10 de janeiro de 2018.
PEDRO GOUVÊA 
Prefeito Municipal

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