| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3582-A / 2017 |
| Date | 2017-05-18 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Meia Maratona da Independência, a ser realizada no mês de setembro, na Área Continental. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N.º 3582-A Projeto de Lei n.º 33/17 de autoria do Vereador Jabá Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Corrida João Umbelino da Área Continental de São Vicente, a ser realizada anualmente no mês de janeiro. (NR) 1 Proc. n.º 23584/17 PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1.º - Fica instituída e passa a constar do Calendário de Eventos Oficiais do Município, a Corrida João Umbelino, a ser realizada anualmente no mês de janeiro, na Área Continental. (NR) 2 Art. 2.º - Os dispositivos para realização do evento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Esportes. Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de maio de 2017. PEDRO GOUVÊA Prefeito Municipal 1 Ementa alterada pela Lei n.º 3734-A, de 10.1.2018. 2 Artigo alterado pela Lei n.º 3734-A, de 10.1.2018.