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norma nº 2726-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2726-A / 2011
Date 2011-10-21
EmentaAutoriza o poder executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim, no dia 23 de outubro de 2011, pela diocese de santos, para a celebração de missa campal festejando a missão diocesana.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEINº2726-A
k
Projeto de Lei nº 206/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o
de autoria do uso, a título precário, da Praça Aritônio
Vereador Gilberto Rampon Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no
dia 23 de outubro de 2011, pela Diocese
de Santos, para a celebração de Missa
Campal festejando a Missão Diocesana.
Proc. nº 55631/11 '
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber:que a
Câmara Municipal decreta e eje sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim,
pela Diocese de Santos, no dia 23 de outubro de 2011, a partir das 16 horas,
para a celebração de Missa Campal, festejando a Missão Diocesana,
obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
t
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento istónia Pátria Cellula
Mater da Nacionalidade, em 21 de outubro de 2011.
fny
PREFÉN
AMIGÔ DA
CRIANÇA
X RA A acessos

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