| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2726-A / 2011 |
| Date | 2011-10-21 |
| Ementa | Autoriza o poder executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim, no dia 23 de outubro de 2011, pela diocese de santos, para a celebração de missa campal festejando a missão diocesana. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEINº2726-A k Projeto de Lei nº 206/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o de autoria do uso, a título precário, da Praça Aritônio Vereador Gilberto Rampon Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no dia 23 de outubro de 2011, pela Diocese de Santos, para a celebração de Missa Campal festejando a Missão Diocesana. Proc. nº 55631/11 ' TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber:que a Câmara Municipal decreta e eje sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Diocese de Santos, no dia 23 de outubro de 2011, a partir das 16 horas, para a celebração de Missa Campal, festejando a Missão Diocesana, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. t Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento istónia Pátria Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de outubro de 2011. fny PREFÉN AMIGÔ DA CRIANÇA X RA A acessos