| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2727-A / 2011 |
| Date | 2011-10-21 |
| Ementa | Autoriza o poder executivo a permitir o uso, a título precário, da praça dr. Oswaldo marques, pelo circo montreal, no período de 2 a 30 de novembro de 2011, para a instalação de circo. |
| native_id | 744 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
“ : : Cidade Monumento da História Pátria , “ +Gellula:Mater da Nacionalidade LEINº27R7-A i Projeto de Lei nº 204/11 Autoriza o Poder Executivo à permitir o de autoria do uso, a título precário, da Praça Dr. Vereador Marcelo Correia Oswaldo Marques, pelo Circo Montreal, no período de 2 a 30 de novembro de 2011, para a instalação de circo. Proc. nº 55632/11 TÉRCIO : GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições-que-lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta é ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado à permitir o uso, a título precário, da Praça Dr. Oswaldo Marques, no período de 2 a'30 de novembro de 2011, para a instalação de circo, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da Histó ia Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de outubro de 2011: [a Fi INDAÇÃO ? . ABRINQ PReser AMIGO CRIANÇA RECONHECE | 2005 -2008