| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2728-A / 2011 |
| Date | 2011-10-21 |
| Ementa | Autoriza o poder executivo a permitir o uso, a título precário, da praça antônio carlos brasileiro de almeida jobim, pela Igreja Assembleia de Deus, congregação campos salles, no dia 16 de outubro de 2011, para a realização de evento comemorativo dos 79 anos daquela instituição. |
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y Cidade Monumenio da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade vor, LEINº 2728-A Projeto de Lei nº 218/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o de autoria do uso, a título precário, da Praça Antônio Vereador Luís Cláudio Bili . Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Assembleia de: Deus, Congregação Campos Salles, no' dia 16 de outubro de 2011, para a realização de evento comemorativo dos 79 anos: “,. daquela instituição. venia Proc. nº 55667/11 TÉRCIO "GÁRCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ê “Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Assembleia de Deus, Congregação Campos Salles, no dia 16 de outubro de 2011, das 14 às 17 horas, para a realização de evento comemorativo dos 79 anos daquela institução, obedecidas as inormas sanitárias aplicáveis. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º = Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento lda Estória pátria fCelula Mater da Nacionalidade, em 21 de outubro de 2011. . fnv o ç RECONHECE EE