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norma nº 2728-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2728-A / 2011
Date 2011-10-21
EmentaAutoriza o poder executivo a permitir o uso, a título precário, da praça antônio carlos brasileiro de almeida jobim, pela Igreja Assembleia de Deus, congregação campos salles, no dia 16 de outubro de 2011, para a realização de evento comemorativo dos 79 anos daquela instituição.
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y
Cidade Monumenio da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
vor,
LEINº 2728-A
Projeto de Lei nº 218/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o
de autoria do uso, a título precário, da Praça Antônio
Vereador Luís Cláudio Bili . Carlos Brasileiro de Almeida Jobim,
pela Igreja Assembleia de: Deus,
Congregação Campos Salles, no' dia 16
de outubro de 2011, para a realização de
evento comemorativo dos 79 anos:
“,. daquela instituição.
venia Proc. nº 55667/11
TÉRCIO "GÁRCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ê
“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim,
pela Igreja Assembleia de Deus, Congregação Campos Salles, no dia 16 de
outubro de 2011, das 14 às 17 horas, para a realização de evento
comemorativo dos 79 anos daquela institução, obedecidas as inormas
sanitárias aplicáveis.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º
= Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento lda
Estória pátria fCelula
Mater da Nacionalidade, em 21 de outubro de 2011. .
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RECONHECE EE

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