| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2021 / 1985 |
| Date | 1985-06-14 |
| Ementa | Considera de "Utilidade Pública" o Elos Clube de São Vicente |
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Apoxo do 5. Vicente J/— Riba Miolo ncia Bric Demi Considera de "Utilidade Pã blica" o Elos Clube de São Vicente. Processo nº 09141/85. Sebastião Ribeiro da Silva, Prefeito do Munici pio de São Vicente-Estância Balneária, usando das atribuições que 1he são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de creta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º - É considerado de "Utilidade Pública" o Elos Clube de São Vicente, associação civil sem fins lucrativos, com sede neste Município. Art. 22 - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade-Monumento História Pã- tria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 14 de s SEBASTIÃO RIBE Prefeito Municipal ass E. RD DA SILVA ear qu em