| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2055 / 1985 |
| Date | 1985-12-04 |
| Ementa | Considera de utilidade pública a Escola Experimental Pitágoras, com sede nesta cidade. |
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« a . o «toxo ETR / DD a oie. 4. Veente 04 1.02 / EL. cdibiniciaduteinisda Po ion e Considera de utilidade pública a Escola Experimental Pitagoras, com sede nesta cidade. Processo nº 17.973/85. Sebastião Ribeiro da Silva, Prefeito do Município de São Vicente - Estância Balneária, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 19 —- É considerada de utilidade pública, a Escola Experimental Pitágoras, com sede nesta cidade. Art. 29 — Esta lei entrarã em vigor na data de sua pu- blicação, revogadas as disposições em contrário. Sao Vicente, Cidade-Monumento dA História Patria, Cel lula Mater da Nacionalidade, em 04 de dezembl de 1985. SEBASTIÃO B DA SILVA Prefeito Municipal mt Es q na pa é