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← São Vicente (SP)

norma nº 1596/1974

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1596 / 1974
Date 1974-04-22
EmentaConsidera de utilidade pública o Teatro Estudantil "Martim Afonso" - T.E.M.A.
native_id8064

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y .
3. Vlci.,1
Lei n9 1596
Processo n9 06066/74.
Considera de utilidade publica
o Teatro Estudantil "Martiiu -
Afonso" - T.E. .A.
Jorge Bierrenbach Senra, Prefeito Municipal de
São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei, faz saber que a Camará Municipal decreta e ele sanciona a
seguinte lei:
Artigo 19 - E \cohsiderado ue utilidade pública￾o TEATRO ESTUDANTIjL^tlAÍlTIM A^OiteO^ - T .í,M, A. - entidade cultu￾ral com gej?sol\ali.dade Wnídica, sediada em São Vicente e que tem \r objerivo despertap^ho estudante a vocação ^ara o teatro.
+** Artigo 29 - Esta lei entrara em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
São Vicente, Cidade Monumento da historia Pa -
tria, Cellula Mater da i^acionalidade, em 22 de abril de l 974.
SENRA
'refeito i-iunicipal
n,
Sfto Vtoeme .
VLF/JBS
MOD. 5OO - 2/74 - 20.000 - 32x32

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