| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1596 / 1974 |
| Date | 1974-04-22 |
| Ementa | Considera de utilidade pública o Teatro Estudantil "Martim Afonso" - T.E.M.A. |
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y . 3. Vlci.,1 Lei n9 1596 Processo n9 06066/74. Considera de utilidade publica o Teatro Estudantil "Martiiu - Afonso" - T.E. .A. Jorge Bierrenbach Senra, Prefeito Municipal de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Camará Municipal decreta e ele sanciona a seguinte lei: Artigo 19 - E \cohsiderado ue utilidade públicao TEATRO ESTUDANTIjL^tlAÍlTIM A^OiteO^ - T .í,M, A. - entidade cultural com gej?sol\ali.dade Wnídica, sediada em São Vicente e que tem \r objerivo despertap^ho estudante a vocação ^ara o teatro. +** Artigo 29 - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. São Vicente, Cidade Monumento da historia Pa - tria, Cellula Mater da i^acionalidade, em 22 de abril de l 974. SENRA 'refeito i-iunicipal n, Sfto Vtoeme . VLF/JBS MOD. 5OO - 2/74 - 20.000 - 32x32