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norma nº 26/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 26 / 2011
Date 2011-08-11
EmentaAutoriza a Mesa da Câmara Municipal de São Vicente a determinar a confecção de Placa Comemorativa aos 35 anos de Fundação da Igreja Batista Peniel.
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Camara Municipal de São Vicente /
Cidade Monumento da História Pátria pa f
Cellula Mater da Nacionalidade ' np vai Pan
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO A
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 26/11
X
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de
São Vicente a determinar a confecção de
Placa Comemorativa aos 35 anos de
Fundação da Igreja Batista Peniel.
Autoria: Vereador Pedro Gouvêa
Art. 1.º - Fica a Mesa da Câmara. Municipal de São Vicente autorizada a
determinar a confecção de Placa Comemorativa aos 35 anos de Fundação da
Igreja Batista Peniel.
Art. 2.º- As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo
correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se
- necessário.
Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. -
SALA AGENOR LAPENNA, 11 de agosto de 2011.
ro
DRO GOUVÊA
Presidente
PDL n.º 24/11 Y Ve
Proc. n.º 264/11
e
“Primeira Câmara das Américas”

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