| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2011 |
| Date | 2011-08-11 |
| Ementa | Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de São Vicente a determinar a confecção de Placa Comemorativa aos 35 anos de Fundação da Igreja Batista Peniel. |
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| Camara Municipal de São Vicente / Cidade Monumento da História Pátria pa f Cellula Mater da Nacionalidade ' np vai Pan A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO A ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 26/11 X Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de São Vicente a determinar a confecção de Placa Comemorativa aos 35 anos de Fundação da Igreja Batista Peniel. Autoria: Vereador Pedro Gouvêa Art. 1.º - Fica a Mesa da Câmara. Municipal de São Vicente autorizada a determinar a confecção de Placa Comemorativa aos 35 anos de Fundação da Igreja Batista Peniel. Art. 2.º- As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se - necessário. Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. - SALA AGENOR LAPENNA, 11 de agosto de 2011. ro DRO GOUVÊA Presidente PDL n.º 24/11 Y Ve Proc. n.º 264/11 e “Primeira Câmara das Américas”