| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2011 |
| Date | 2011-08-11 |
| Ementa | Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de São Vicente a determinar a confecção de Placa comemorativa ao 40.º aniversário de instalação da 44.ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – São Vicente |
| native_id | 8103 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1
“Camara Municipal de Sto cento | Cidade Monumento da História Pátria / Cellula Mater da Nacionalidade pat A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 28/11 Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de São Vicente a determinar a confecção de Placa comemorativa ao 40º aniversário de instalação da 44.2 Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil — São Vicente Autoria: Vereador Diogo Batista Art. 1.º - Fica à Mesa da Câmara Municipal de São Vicente autorizada a determinar a confecção de Placa comemorativa ao 40.º aniversário de instalação da 442 Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - São Vicente. Art. 2.º - As despesas decorrentes da execução deste. Decreto-Legislativo correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário. SALA AGENOR LAPENNA, 11 de agosto de 2011. À — EDRO GOUVÊA Presidente to > PDL n.º 27/11 IS eg n.º 270/11 q À “Primeira Câmara das Américas” O + aire nO a ai