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norma nº 29/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 29 / 2011
Date 2011-08-25
EmentaAutoriza o Poder Legislativo a confeccionar Placa Comemorativa dos 100 anos de Fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil.
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texto integral #

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|
Cidade Monumento da História Pátria >, f
Cellula Mater da Nacionalidade Po +
jo
”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 29/11
Autoriza o Poder Legislativo a
confeccionar Placa Comemorativa dos
100 anos de Fundação da Igreja
Evangélica Assembleia de Deus no
Brasil.
Autoria: Vereador Luís Cláudio Bili
Art. 1.º - Fica o Poder Legislativo autorizado a confeccionar Placa
Comemorativa dos 100 anos de Fundação da Igreja Assembleia de
Deus no Brasil.
Parágrafo Único — A placa a que se refere o “caput” será
instalada em data e local a serem determinados de comum
acordo entre -a Mesa Diretora desta- Casa de Leis e
representantes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Ministério de Santos — a Pioneira do Estado de São Paulo.
Art. 2.º - As despesas decorrentes do cumprimento do disposto no
presente Decreto-Legislativo correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação. é 5:
SALA AGENOR:
NA, f de agosto de 2011.
PEDRO GOUVÊA
Presidente
| PDL n.º 23/11 NY
da n.º 256/11
Ay “Primeira Câmara das Américas”

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