| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2011 |
| Date | 2011-08-25 |
| Ementa | Autoriza o Poder Legislativo a confeccionar Placa Comemorativa dos 100 anos de Fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil. |
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| Cidade Monumento da História Pátria >, f Cellula Mater da Nacionalidade Po + jo ” A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 29/11 Autoriza o Poder Legislativo a confeccionar Placa Comemorativa dos 100 anos de Fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil. Autoria: Vereador Luís Cláudio Bili Art. 1.º - Fica o Poder Legislativo autorizado a confeccionar Placa Comemorativa dos 100 anos de Fundação da Igreja Assembleia de Deus no Brasil. Parágrafo Único — A placa a que se refere o “caput” será instalada em data e local a serem determinados de comum acordo entre -a Mesa Diretora desta- Casa de Leis e representantes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Santos — a Pioneira do Estado de São Paulo. Art. 2.º - As despesas decorrentes do cumprimento do disposto no presente Decreto-Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. é 5: SALA AGENOR: NA, f de agosto de 2011. PEDRO GOUVÊA Presidente | PDL n.º 23/11 NY da n.º 256/11 Ay “Primeira Câmara das Américas”