| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1741 / 1977 |
| Date | 1977-08-31 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública o Capítulo São Vicente, AMORC. |
| native_id | 8202 |
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Considera de Utilidade Pública o Capítulo São Vicente, AMORC. Processo nº 11503/77. Koyu Ilha, Prefeito do Município de são Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas - por lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele san- ciona e promulga a seguinte lei: Artigo 10 - E considerado de Utili- dade Pública o Capítulo São Vicente, AMORC. Artigo 29 - Esta lei entrarã em vi- gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da His tória Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 31 de agosto de 1 977. Kogu Iha- Prefeito Municipal Junte-se 80 Proc. Roso Sãs Vicente, 26,7 4,82