| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2011 |
| Date | 2011-09-23 |
| Ementa | Autoriza a Mesa da Câmara a providenciar a confecção de Placa Comemorativa ao Jubileu de Ouro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carolina Dantas. |
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Cidade Monumento da História Pátria. Cellula Mater da Nacionalidade As Pq + E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 32/11 Autoriza a Mesa da Câmara a providenciar a confecção de Placa Comemorativa ao Jubileu de Ouro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carolina Dantas. Autoria: VEREADOR MACEDO Art. 1.º - Fica autorizada a Mesa da Câmara a providenciar a confecção de Placa Comemorativa ao Jubileu de Ouro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carolina Dantas. Art. 2.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, 23 a! setembro de 2011. A PEDRO GOUVÊA residente PDL n.º 18/11 Proc. n.º 169/11 ad j