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norma nº 32/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 32 / 2011
Date 2011-09-23
EmentaAutoriza a Mesa da Câmara a providenciar a confecção de Placa Comemorativa ao Jubileu de Ouro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carolina Dantas.
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Cidade Monumento da História Pátria.
Cellula Mater da Nacionalidade As
Pq + E
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 32/11
Autoriza a Mesa da Câmara a providenciar a
confecção de Placa Comemorativa ao Jubileu
de Ouro da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Carolina Dantas.
Autoria: VEREADOR MACEDO
Art. 1.º - Fica autorizada a Mesa da Câmara a providenciar a confecção de
Placa Comemorativa ao Jubileu de Ouro da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Carolina Dantas.
Art. 2.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo
correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, 23 a! setembro de 2011.
A
PEDRO GOUVÊA
residente
PDL n.º 18/11
Proc. n.º 169/11
ad
j

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