| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2008 / 1985 |
| Date | 1985-04-25 |
| Ementa | Considera de Utilidade Publica a Sociedade Civil e Religiosa Ele Axé Aruia. |
| native_id | 8320 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1
o Ufo? Po, tio 5 Vicente iu Lt +s de Gslência E utarônia o Lo leonde Lei N.º.2008 Considera de Utilidade Pública a Sociedade Ci vil e Religiosa Ele! Axé Aruia, Processo nº 06591/85. Sebastião Ribeiro da Silva, Prefeito do Muni . cípio de São Vicente-Estância Balneária, usando das atribui - e ções que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Mu E nicipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º - É considerada de Utilidade Pública a Sociedade Civil e Religiosa Ele Axé Aruia, com sede neste Mu nicípio. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data ! de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade-Monumento da História Pá º tria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 25 de abril de 1.985. SEBASTIÃO frsrão DA SILVA Prefeito Municipal