| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1968 / 1984 |
| Date | 1984-08-31 |
| Ementa | Considera de utilidade pública o Lions Clube de São Vicente - Praia. |
| native_id | 8407 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1
f o 968 Lai NO a E Sm anexo do n/ens 0: 15914 B. Vicente 96/09/84. Considera de utilidade públi ca o Lions Clube de São Vi- cente — Praia. Processo nº 11921/84. Sebastião Ribeiro da Silva, Prefeito do Município de São Vicente - Estância Balneária, usando das atribuições que - lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de creta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. e - É considerado de "Utilidade Pública" o Lions Clube de São Vicente - Praia, sociedade civil, com sede — neste Município. | art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade-Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 31 de agosto de 1984, - LT SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL