| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4229 / 2021 |
| Date | 2021-12-23 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2022, e dá outras providências. Proc. nº 52025/21 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N.º 4229 Página 1 de 5 Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2022, e dá outras providências. Proc. nº 52025/21 KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento Geral do Município de São Vicente para o exercício de 2022, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 1.469.000.000,00 (um bilhão, quatrocentos e sessenta e nove milhões de reais), sendo em R$ 1.254.000.000,00 (um bilhão, duzentos e cinquenta e quatro milhões de reais) da Administração Direta e R$ 215.000.000,00 (duzentos e quinze milhões de reais) da Administração Indireta, constituindo-se de: I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, seus fundos e entidades das Administrações Direta e Indireta; II - O Orçamento de Investimentos das empresas públicas que recebam recursos do Tesouro Municipal, exceto as que percebam unicamente sob a forma de participação acionária ou pagamento de serviços públicos prestados; III – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo a Caixa de Saúde e Pecúlio, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, Saúde e Assistência Social. Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências governamentais, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei com o seguinte desdobramento: I – ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ RECEITAS CORRENTES 1.174.000.000,00 Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 479.219.600,00 Receita de Contribuições 19.700.000,00 Receita Patrimonial 3.164.000,00 Receita de Serviços 6.895.000,00 Transferências Correntes 648.786.000,00 Outras Receitas Correntes 16.235.400,00 RECEITAS DE CAPITAL 80.000.000,00 Operações de Crédito 19.000.000,00 Alienação de Bens 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N.º 4229 Página 2 de 5 Transferências de Capital 60.990.000,00 RECEITA ORÇAMENTÁRIA DA ADM. DIRETA 1.254.000.000,00 II – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ A - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE RECEITAS CORRENTES 55.313.000,00 Receita de Contribuições 54.612.300,00 Receita Patrimonial 389.000,00 Receita de Serviços 1.950,00 Outras Receitas Correntes 309.750,00 RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIA 124.687.000,00 RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO 180.000.000,00 B – CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE RECEITAS CORRENTES 21.404.000,00 Receita de Contribuições 21.354.000,00 Receita Patrimonial 50.000,00 RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIA 13.596.000,00 Receita de Contribuições 13.596.000,00 RECEITA ORÇAMENTÁRIA DA CAIXA DE SAÚDE 35.000.000,00 Art. 3º - A Despesa da Administração Direta e Indireta, fixada em R$ 1.469.000.000,00 (um bilhão, quatrocentos e sessenta e nove milhões de reais), será realizada segundo a discriminação dos quadros que integram esta Lei, com o seguinte desdobramento: DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO R$ I – ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.254.000.000,00 CÂMARA MUNICIPAL 31.090.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL 1.222.910.000,00 II – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 215.000.000,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV. MUN. S.V 180.000.000,00 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO SERV. MUN. S.V 35.000.000,00 TOTAL 1.469.000.000,00 DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO I– ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 01 – Legislativa 31.090.000,00 02 – Judiciária 20.918.000,00 04 – Administração 78.695.100,11 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N.º 4229 Página 3 de 5 06 – Segurança Pública 22.524.000,00 08 – Assistência Social 22.809.000,00 09 – Previdência Social 26.280.000,00 10 – Saúde 290.916.001,62 11 – Trabalho 23.544.000,00 12 – Educação 401.397.233,31 13 – Cultura 3.684.333,32 15 – Urbanismo 139.247.664,98 16 – Habitação 17.156.000,00 18 – Gestão Ambiental 68.406.000,00 19 – Ciência e Tecnologia 3.778.333,33 23 – Comércio e Serviços 9.629.000,00 26 – Transporte 26.256.000,00 27 – Desporto e Lazer 7.380.333,33 28 – Encargos Especiais 50.300.000,00 29 – Reserva de Contingência 9.989.000,00 TOTAL 1.254.000.000,00 II – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 04 – Administração 34.525.000,00 09 – Previdência Social 176.784.000,00 28 – Encargos Especiais 1.975.000,00 99 – Reserva de Contingência 1.716.000,00 TOTAL 215.000.000,00 Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais e suplementares em reforço às dotações orçamentárias, mediante o uso dos recursos previstos no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, observados os limites: I – de 20% (vinte por cento) do total da despesa fixada; II – do valor da dotação consignada como Reserva de Contingência, para cumprir as determinações dos artigos 5º, III, “b”, da Lei de Responsabilidade Fiscal e 8º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, sendo que a Reserva de Contingência servirá igualmente para cobrir a abertura de Créditos Adicionais Especiais, autorizadas em lei; III - necessários ao cumprimento de vinculações constitucionais, legais e de convênios ou congêneres, até o limite das sobras de exercícios anteriores desses recursos e do seu excesso de arrecadação em 2022; IV - vinculados a operações de crédito, até o limite dos valores contratados, desde que não incluídos na estimativa de receita constante desta Lei; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N.º 4229 Página 4 de 5 V - destinados a cobrir insuficiências nas dotações orçamentárias dos grupos de natureza de despesa “Pessoal e Encargos Sociais”, “Juros e Encargos da Dívida” e “Amortização da Dívida”, até o limite da soma dos valores atribuídos a esses grupos; e quando para atender ao pagamento de sentenças judiciais nas condições e formas determinadas pela Constituição, até o limite de 20% (vinte por cento) da soma dos valores dos grupos de despesas; VI - para melhorar a eficiência na execução dos programas por meio de reforços de dotações, usando-se como recurso a anulação de dotações de créditos de outras ações, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei nº 4.320/64, até o limite de um quinto da receita prevista para o exercício; VII - destinados à cobertura de despesas de entidades da Administração Indireta, até o limite dos respectivos superávits financeiros do exercício anterior, bem como do excesso de arrecadação das suas receitas próprias, somado ao excesso de transferências financeiras a elas efetuadas durante o exercício; VIII - destinados a cobrir insuficiências no âmbito do programa de previdência municipal, até o limite de 20% (vinte por cento) de cada uma de suas ações.(Alterado pela Lei nº 4249 de 25 de fevereiro de 2022). Art. 5º - Ficam os Superintendentes do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, e da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente autorizados a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) da Despesa fixada nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 6º - No caso de necessidade de limitação de empenho das dotações orçamentárias e de movimentação financeira a serem efetivadas nas hipóteses previstas no art. 9 e no inciso II, § 1º do art. 31 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, essa limitação será aplicada aos Poderes Executivo e Legislativo, de forma proporcional à participação de seus orçamentos e incidirá sobre “outras despesas correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras”. Parágrafo único. O repasse financeiro a que se refere o art. 168 da Constituição Federal de 1988 fica abrangido pela limitação prevista no caput deste artigo. Art. 7º - As alterações do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no nível de elemento de despesa, observados os mesmos grupos de despesa, categoria econômica, modalidade de aplicação, projeto/operação especial e unidade orçamentária, poderão ser procedidas para atender necessidades de execução. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N.º 4229 Página 5 de 5 Parágrafo único. As alterações, para efeitos do caput deste artigo, compreendem transferências de saldos orçamentários entre elementos de despesa, facultada a inserção de elemento de despesa. Art. 8º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de dezembro de 2021. KAYO AMADO Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Estrutura Orçamentária Exercício de 2022 Órgão UO/UE Descrição 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 02.01 GABINETE DO PREFEITO 02.01.01 SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO 02.01.03 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO 02.01.04 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 02.01.05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 02.01.07 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE S.V. 02.02 SECRETARIA DE GESTÃO 02.02.01 SECRETARIA DE GESTÃO 02.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02.03.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02.03.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.03.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO 02.03.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 02.04 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA 02.04.01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA 02.04.02 FUNDO PRÓ-CULTURA 02.04.03 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 02.04.04 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.06 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 02.06.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 02.07 SECRETARIA DA FAZENDA 02.07.01 SECRETARIA DA FAZENDA 02.08 SECRETARIA DE OBRAS 02.08.01 SECRETARIA DE OBRAS 02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA 02.09 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL 02.09.01 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL 02.10 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 02.10.01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL 02.11.01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL 02.11.02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02.11.03 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS 02.12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 02.12.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PPP 02.13 SECRETARIA DE DEFESA E ORDEM SOCIAL 02.13.01 SECRETARIA DE DEFESA E ORDEM SOCIAL 02.13.02 FUNDO PRÓ-TRANSPORTES 02.13.03 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 02.13.04 DEFESA CIVIL 02.14 SECRETARIA DE TURISMO 02.14.01 SECRETARIA DE TURISMO 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO 02.15 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 02.15.01 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 02.15.02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.16 SECRETARIA DE GOVERNO GeoSIAP - PMSV Página 1 de 2 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Estrutura Orçamentária Exercício de 2022 Órgão UO/UE Descrição 02.16.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.17 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS 02.17.01 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS 02.18 SECRETARIA DE SAÚDE 02.18.01 SECRETARIA DE SAÚDE 02.18.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.19 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO 02.19.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO 02.19.02 FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 02.21 SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL 02.21.01 SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL 02.22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA 02.22.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA 04 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 04.01 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 04.01.01 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE 05.01 PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA 05.01.01 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 1 - MASSA 05.01.02 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - 1 - MASSA 05.02 PLANO PREVIDENCIÁRIO - 2 - MASSA 05.02.01 SERVIÇO MUNICIPAL - 2 - MASSA 05.02.02 PREVIDENCIA MUNICIPAL - 2 - MASSA GeoSIAP - PMSV Página 2 de 2 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função Exercício de 2022 Receitas Despesas Receitas Correntes 1.250.717.000,00 Legislativa 31.090.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 479.219.600,00 Judiciária 20.918.000,00 Contribuições 95.666.300,00 Administração 113.220.100,11 Receita Patrimonial 3.603.000,00 Segurança Pública 22.524.000,00 Receita de Serviços 6.896.950,00 Assistência Social 22.809.000,00 Transferência Correntes 648.786.000,00 Previdência Social 203.064.000,00 Valor Bruto 703.754.500,00 Saúde 290.916.001,62 (-) Dedução 54.968.500,00 Trabalho 23.544.000,00 Outras Receitas Correntes 16.545.150,00 Educação 401.397.233,31 Receitas de Capital 80.000.000,00 Cultura 3.684.333,32 Operações de Crédito 19.000.000,00 Urbanismo 139.247.664,98 Alienação de Bens 10.000,00 Habitação 17.156.000,00 Transferências de Capital 60.990.000,00 Gestão Ambiental 68.406.000,00 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 138.283.000,00 Ciência e Tecnologia 3.778.333,33 Contribuições - Intra OFSS 138.283.000,00 Comércio e Serviços 9.629.000,00 Transporte 26.256.000,00 Desporto e Lazer 7.380.333,33 Encargos Especiais 52.275.000,00 Reserva de Contingência 11.705.000,00 Total 1.469.000.000,00 Total 1.469.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 1 de 1 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Evolução da Receita Exercício de 2022 Natureza da Receita Projetada 2021 2022 2023 2024 Realizada Prevista 2018 2019 2020 Categoria Econômica 1 - RECEITAS CORRENTES 1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 330.108.453,86 359.051.471,02 395.323.064,55 417.631.800,00 479.219.600,00 498.388.384,00 518.323.919,00 2 - Contribuições 60.946.978,21 61.526.974,34 67.204.419,37 84.436.000,00 95.666.300,00 99.492.792,00 103.472.503,68 3 - Receita Patrimonial 12.882.331,10 26.138.213,62 2.027.301,27 12.385.000,00 3.603.000,00 3.747.120,00 3.897.004,40 6 - Receita de Serviços 4.633.677,75 7.415.076,92 5.801.233,58 8.550.000,00 6.896.950,00 7.172.828,00 7.459.741,12 7 - Transferência Correntes 476.186.390,52 501.543.990,05 562.081.566,97 563.418.000,00 648.786.000,00 674.737.440,00 701.726.938,00 Receita Bruta 514.389.018,20 542.395.819,49 602.149.970,21 609.214.000,00 703.754.500,00 731.904.680,00 761.180.868,00 Dedução para formação do FUNDEB -38.202.627,68 -40.851.829,44 -40.068.403,24 -45.796.000,00 -54.968.500,00 -57.167.240,00 -59.453.930,00 9 - Outras Receitas Correntes 15.306.170,22 15.865.707,79 11.691.468,89 26.570.000,00 16.545.150,00 17.206.956,00 17.895.234,60 Total 900.064.001,66 971.541.433,74 1.044.129.054,63 1.112.990.800,00 1.250.717.000,00 1.300.745.520,00 1.352.775.340,80 2 - RECEITAS DE CAPITAL 1 - Operações de Crédito 13.252.160,03 1.137.795,87 14.370.555,89 24.125.000,00 19.000.000,00 19.760.000,00 20.550.000,00 2 - Alienação de Bens 7.994.000,00 440,00 1.370.467,80 10.000,00 10.000,00 10.400,00 10.816,00 4 - Transferências de Capital 41.785.842,71 11.216.636,24 37.644.822,05 116.143.000,00 60.990.000,00 63.429.600,00 65.966.784,00 Total 63.032.002,74 12.354.872,11 53.385.845,74 140.278.000,00 80.000.000,00 83.200.000,00 86.527.600,00 7 - RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 2 - Contribuições - Intra OFSS 50.577.262,23 55.739.161,63 75.659.806,44 106.615.200,00 138.283.000,00 143.814.480,00 149.567.059,20 Total 50.577.262,23 55.739.161,63 75.659.806,44 106.615.200,00 138.283.000,00 143.814.480,00 149.567.059,20 Total Geral 1.013.673.266,63 1.039.635.467,48 1.173.174.706,81 1.359.884.000,00 1.469.000.000,00 1.527.760.000,00 1.588.870.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 1 de 1 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Evolução da Despesa Exercício de 2022 Natureza da Despesa Projetada 2021 2022 2023 2024 Empenhada Fixada 2018 2019 2020 Categoria Econômica 3 - DESPESAS CORRENTES 1 - Pessoal e Encargos Sociais 482.269.832,30 525.015.536,71 594.982.996,37 630.414.100,00 707.781.800,00 735.822.872,00 765.255.506,88 2 - Juros e Encargos da Dívida 0,00 17.263.791,11 10.743.728,82 6.050.500,00 12.120.500,00 12.605.320,00 13.109.332,80 3 - Outras Despesas Correntes 426.405.938,12 405.437.601,70 461.339.315,16 490.325.400,00 577.190.300,08 606.348.232,00 630.601.681,28 Total 908.675.770,42 947.716.929,52 1.067.066.040,35 1.126.790.000,00 1.297.092.600,08 1.354.776.424,00 1.408.966.520,96 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4 - Investimentos 82.742.896,12 19.752.922,23 63.198.802,72 175.188.500,00 110.161.899,92 108.767.616,00 113.118.480,64 5 - Inversões Financeiras 4,00 1.215.848,64 1.957.278,24 6.506.000,00 10.530.000,00 10.951.400,00 11.389.616,00 6 - Amortização / Refinanciamento da Dívida 15.711.964,98 44.994.721,86 51.673.053,86 39.381.500,00 39.510.500,00 41.090.920,00 42.734.356,80 Total 98.454.865,10 65.963.492,73 116.829.134,82 221.076.000,00 160.202.399,92 160.809.936,00 167.242.453,44 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 - Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 12.018.000,00 11.705.000,00 12.173.640,00 12.661.025,60 Total 0,00 0,00 0,00 12.018.000,00 11.705.000,00 12.173.640,00 12.661.025,60 Total Geral 1.007.130.635,52 1.013.680.422,25 1.183.895.175,17 1.359.884.000,00 1.469.000.000,00 1.527.760.000,00 1.588.870.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 1 de 1 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo I Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Receitas Despesas Receitas Correntes 1.250.717.000,00 Despesas Correntes 1.202.715.600,08 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 479.219.600,00 Pessoal e Encargos Sociais 613.404.800,00 Contribuições 95.666.300,00 Juros e Encargos da Dívida 12.120.500,00 Receita Patrimonial 3.603.000,00 Outras Despesas Correntes 577.190.300,08 Receita de Serviços 6.896.950,00 Transferência Correntes 648.786.000,00 Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 94.377.000,00 Valor Bruto 703.754.500,00 (-) Dedução 54.968.500,00 Superávit Corrente 91.907.399,92 Outras Receitas Correntes 16.545.150,00 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 138.283.000,00 Total das Receitas Correntes 1.389.000.000,00 Total das Despesas Correntes 1.389.000.000,00 Superávit Corrente 91.907.399,92 Receitas de Capital 80.000.000,00 Despesas de Capital 160.202.399,92 Operações de Crédito 19.000.000,00 Investimentos 110.161.899,92 Alienação de Bens 10.000,00 Inversões Financeiras 10.530.000,00 Transferências de Capital 60.990.000,00 Amortização / Refinanciamento da Dívida 39.510.500,00 Superávit de Capital 11.705.000,00 Total das Receitas de Capital 171.907.399,92 Total das Despesas de Capital 171.907.399,92 Especificação Receita Despesa Resumo Receita Corrente/Despesa Corrente 1.389.000.000,00 1.297.092.600,08 Receita de Capital/Despesa de Capital 80.000.000,00 160.202.399,92 Reserva de Contingência 11.705.000,00 Total 1.469.000.000,00 1.469.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 1 de 1 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Código Especificação F.R./Aplicação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1 Receitas Correntes 1.250.717.000,0 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 479.219.600,00 0 1.1.1 Impostos 390.740.000,00 1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 268.640.000,00 1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 247.640.000,00 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 179.400.000,00 1.1.1.2.50.0.1.01 Predial 01 - 110.0000 170.000.000,00 1.1.1.2.50.0.1.02 Territorial 01 - 110.0000 9.400.000,00 1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 01 - 110.0000 1.400.000,00 1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 01 - 110.0000 66.420.000,00 1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 01 - 110.0000 420.000,00 1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 21.000.000,00 1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 01 - 110.0000 20.920.000,00 1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 01 - 110.0000 60.000,00 1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 47.700.000,00 1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 47.700.000,00 1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 46.000.000,00 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 01 - 110.0000 46.000.000,00 1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.700.000,00 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 01 - 110.0000 1.700.000,00 1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 56.370.000,00 1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 56.370.000,00 1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 56.370.000,00 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 01 - 110.0000 51.000.000,00 1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 01 - 110.0000 5.000.000,00 1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 01 - 110.0000 360.000,00 1.1.1.9 Outros Impostos 18.030.000,00 1.1.1.9.99 Outros Impostos 18.030.000,00 1.1.1.9.99.0.1 Outros Impostos - Principal 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.1.9.99.0.2 Outros Impostos - Multas e Juros 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.1.9.99.0.3 Outros Impostos - Dívida Ativa 01 - 110.0000 18.000.000,00 1.1.1.9.99.0.4 Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.2 Taxas 87.979.600,00 1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 20.368.600,00 1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 18.905.000,00 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 18.405.000,00 1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento Estabelecimento Comerciais, Indústria e Prestação de Serviços 01 - 110.0000 15.000.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Publicidade Comercial 01 - 110.0000 800.000,00 1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.2.1.01.0.1.04 Taxa de Licença para Execução de Obras 01 - 110.0000 2.500.000,00 1.1.2.1.01.0.1.05 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 01 - 110.0000 25.000,00 1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.2.1.01.0.1.07 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.2.1.01.0.1.08 Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.2.1.01.0.1.09 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Regularização de Gás Canalizado 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.2.1.01.0.1.12 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 01 - 110.0000 396.000,00 1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 01 - 110.0000 94.000,00 1.1.2.1.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 40.000,00 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 01 - 110.0000 40.000,00 1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.423.600,00 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 01 - 110.0000 1.393.600,00 1.1.2.1.50.0.2 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.2.1.50.0.3 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.2.1.50.0.4 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 01 - 110.0000 10.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 1 de 11 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Código Especificação F.R./Aplicação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 67.611.000,00 1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 67.611.000,00 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 64.281.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01 Emolumentos e Custas Processuais Administrativos 01 - 110.0000 1.425.000,00 1.1.2.2.01.0.1.02 Taxas de Serviços Cadastrais 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.2.2.01.0.1.03 Taxas de Cemitérios 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.2.2.01.0.1.04 Taxas de Limpeza Pública 01 - 110.0000 58.000.000,00 1.1.2.2.01.0.1.05 Taxas de Coleta de Lixo Séptico 01 - 110.0000 166.000,00 1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas de Prestação de Serviços 01 - 110.0000 4.670.000,00 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 01 - 110.0000 3.310.000,00 1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.3 Contribuição de Melhoria 500.000,00 1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 500.000,00 1.1.3.1.53 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 500.000,00 1.1.3.1.53.0.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.3.1.53.0.2 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros 01 - 110.0000 10.000,00 1.1.3.1.53.0.3 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 01 - 110.0000 470.000,00 1.1.3.1.53.0.4 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros 01 - 110.0000 10.000,00 1.2 Contribuições 95.666.300,00 1.2.1 Contribuições Sociais 75.966.300,00 1.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 54.612.300,00 1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil 54.612.300,00 1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo 52.365.000,00 1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 52.335.000,00 1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA - 1ª MASSA 04 - 605.0000 25.500.000,00 1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CÂMARA - 1ª MASSA 04 - 606.0000 350.000,00 1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo - IPRESV - 1ª MASSA 04 - 605.0000 220.000,00 1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CSPSMSV - 1ª MASSA 04 - 605.0000 65.000,00 1.2.1.5.01.1.1.05 Contribuição do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA - 2ª MASSA 04 - 603.0000 25.500.000,00 1.2.1.5.01.1.1.06 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CÂMARA - 2ª MASSA 04 - 604.0000 540.000,00 1.2.1.5.01.1.1.07 Contribuição do Servidor Civil Ativo - IPRESV - 2ª MASSA 04 - 603.0000 45.000,00 1.2.1.5.01.1.1.08 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CSPSMSV - 2ª MASSA 04 - 603.0000 45.000,00 1.2.1.5.01.1.1.09 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA 04 - 605.0000 30.000,00 1.2.1.5.01.1.1.10 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODER LEGISLATIVO - 1ª MASSA 04 - 606.0000 10.000,00 1.2.1.5.01.1.1.11 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODE EXECUTIVO - 2ª MASSA 04 - 603.0000 20.000,00 1.2.1.5.01.1.1.12 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODER LEGISLATIVO - 2ª MASSA 04 - 604.0000 10.000,00 1.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 30.000,00 1.2.1.5.01.1.2.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA 04 - 605.0000 10.000,00 1.2.1.5.01.1.2.02 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - PODER LEGISLATIVO - 1ª MASSA 04 - 606.0000 5.000,00 1.2.1.5.01.1.2.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA 04 - 603.0000 10.000,00 1.2.1.5.01.1.2.04 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - PODER LEGISLATIVO - 2ª MASSA 04 - 604.0000 5.000,00 1.2.1.5.01.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo 2.033.300,00 1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 2.033.300,00 1.2.1.5.01.2.1.01 Contribuição do Servidor Civil Inativo - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA 04 - 605.0000 1.729.300,00 1.2.1.5.01.2.1.02 Contribuição do Servidor Civil Inativo - PODER LEGISLATIVO - 1ª MASSA 04 - 606.0000 300.000,00 1.2.1.5.01.2.1.03 Contribuição do Servidor Civil Inativo - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA 04 - 603.0000 2.000,00 1.2.1.5.01.2.1.04 Contribuição do Servidor Civil Inativo - PODER LEGISLATIVO - 2ª MASSA 04 - 604.0000 2.000,00 1.2.1.5.01.3 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 214.000,00 1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 214.000,00 1.2.1.5.01.3.1.01 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA 04 - 605.0000 150.000,00 1.2.1.5.01.3.1.02 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - PODER LEGISLATIVO - 1ª MASSA 04 - 606.0000 60.000,00 1.2.1.5.01.3.1.03 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA 04 - 603.0000 2.000,00 1.2.1.5.01.3.1.04 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - PODER LEGISLATIVO - 2ª MASSA 04 - 604.0000 2.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 2 de 11 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Código Especificação F.R./Aplicação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.2.1.6 Contribuição para Fundos de Assistência Médica 16.109.000,00 1.2.1.6.03 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 16.109.000,00 1.2.1.6.03.1 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 16.109.000,00 1.2.1.6.03.1.1 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal 16.109.000,00 1.2.1.6.03.1.1.01 P.M.S.V. 3% Servidor 04 - 310.0000 8.700.000,00 1.2.1.6.03.1.1.02 C.M.S.V. 3% Servidor 04 - 310.0000 109.000,00 1.2.1.6.03.1.1.03 C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor 04 - 310.0000 38.000,00 1.2.1.6.03.1.1.04 IPRESV 3% Servidor 04 - 310.0000 50.000,00 1.2.1.6.03.1.1.05 IPRESV Servidor Inativo 04 - 310.0000 4.100.000,00 1.2.1.6.03.1.1.07 IPRESV Pensionistas 04 - 310.0000 600.000,00 1.2.1.6.03.1.1.08 P.M.S.V. Facultativo 04 - 310.0000 840.000,00 1.2.1.6.03.1.1.09 C.M.S.V. Facultativo 04 - 310.0000 700,00 1.2.1.6.03.1.1.10 C.S.P.S.M.S.V. Facultativo 04 - 310.0000 700,00 1.2.1.6.03.1.1.11 IPRESV Facultativo 04 - 310.0000 320.000,00 1.2.1.6.03.1.1.12 P.M.S.V. Facultativo Cônjuge 04 - 310.0000 770.000,00 1.2.1.6.03.1.1.13 C.M.S.V. Facultativo Cônjuge 04 - 310.0000 300,00 1.2.1.6.03.1.1.14 C.S.P.S.M.S.V. Facultativo Cônjuge 04 - 310.0000 300,00 1.2.1.6.03.1.1.15 IPRESV Facultativo Cônjuge 04 - 310.0000 580.000,00 1.2.1.9 Outras Contribuições Sociais 5.245.000,00 1.2.1.9.99 Demais Contribuições Sociais 5.245.000,00 1.2.1.9.99.1 Demais Contribuições Sociais não Arrecadadas e não Projetadas pela Rfb 5.245.000,00 1.2.1.9.99.1.1 Demais Contribuições Sociais não Arrecadadas e não Projetadas pela Rfb - Principal 5.245.000,00 1.2.1.9.99.1.1.01 P.M.S.V. Pecúlio 04 - 110.0000 3.600.000,00 1.2.1.9.99.1.1.02 C.M.S.V. Pecúlio 04 - 110.0000 37.000,00 1.2.1.9.99.1.1.03 C.S.P.S.M.S.V. Pecúlio 04 - 110.0000 8.000,00 1.2.1.9.99.1.1.04 IPRESV Pecúlio 04 - 110.0000 1.600.000,00 1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 19.700.000,00 1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 19.700.000,00 1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 19.700.000,00 1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 01 - 110.0000 19.700.000,00 1.3 Receita Patrimonial 3.603.000,00 1.3.2 Valores Mobiliários 3.603.000,00 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 3.585.000,00 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 2.804.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.804.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties 01 - 111.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 02 - 263.0000 100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 01 - 221.0000 80.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos de Saúde 01 - 311.0000 40.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Social de Solidariedade - FSS 03 - 511.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.06 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Habitação - FMH 03 - 111.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.07 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo - FATUR 03 - 111.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.08 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 03 - 511.0000 70.000,00 1.3.2.1.01.0.1.09 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 03 - 511.0000 100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Pró-Transporte 03 - 111.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.11 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Pró-Cultura 03 - 111.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.12 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Meio Ambiente 03 - 111.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.13 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FUMPA 03 - 111.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal da Juventude - FMJ 03 - 111.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.15 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Segurança Alimentar - FUMSAN 03 - 511.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.16 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município 03 - 511.0000 10.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 3 de 11 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Código Especificação F.R./Aplicação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.3.2.1.01.0.1.17 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros do Município - FUMABOM 03 - 111.0000 14.000,00 1.3.2.1.01.0.1.18 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Esportes 03 - 111.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.19 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente 03 - 111.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.20 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidaria 03 - 111.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.21 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto - FMSAI 03 - 111.0000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.22 Caixa Fic. PráticoCP - CEF 04 - 311.0000 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.23 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 01 - 111.0000 2.000.000,00 1.3.2.1.01.0.1.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 01 - 111.0000 200.000,00 1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 381.000,00 1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 381.000,00 1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - RENDA FIXA - 1ª MASSA 04 - 601.0000 50.000,00 1.3.2.1.04.0.1.02 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - RENDA FIXA - 2ª MASSA 04 - 602.0000 200.000,00 1.3.2.1.04.0.1.03 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - RENDA VARIÁVEL - 1ª MASSA 04 - 601.0000 5.000,00 1.3.2.1.04.0.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - RENDA VARIÁVEL - 2ª MASSA 04 - 602.0000 100.000,00 1.3.2.1.04.0.1.05 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - FUNDOS IMOBILIÁRIOS - 1ª MASSA 04 - 601.0000 8.000,00 1.3.2.1.04.0.1.06 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - FUNDOS IMOBILIÁRIOS - 2ª MASSA 04 - 602.0000 18.000,00 1.3.2.1.05 Juros de Títulos de Renda 400.000,00 1.3.2.1.05.0.1 Juros de Títulos de Renda - Principal 400.000,00 1.3.2.1.05.0.1.01 Receita Patrimonial - Fundo Municipal de Saúde 05 - 311.0000 400.000,00 1.3.2.2 Dividendos 10.000,00 1.3.2.2.01 Dividendos 10.000,00 1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal 01 - 110.0000 10.000,00 1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários 8.000,00 1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários 8.000,00 1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários - Principal 8.000,00 1.3.2.9.99.0.1.01 Outros Valores Mobiliários - 1ª Massa 04 - 601.0000 4.000,00 1.3.2.9.99.0.1.02 Outros Valores Mobiliários - 2ª Massa 04 - 602.0000 4.000,00 1.6 Receita de Serviços 6.896.950,00 1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 41.950,00 1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 41.950,00 1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 31.950,00 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 31.950,00 1.6.1.1.01.0.1.01 Serviços de Vendas de Editais 01 - 110.0000 10.000,00 1.6.1.1.01.0.1.02 Serviços de Fotocópias e ou Cópias Heliográficas 01 - 110.0000 10.000,00 1.6.1.1.01.0.1.03 Outros Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 01 - 110.0000 10.000,00 1.6.1.1.01.0.1.04 Cópia de Documento - IPRESV - 1ª Massa 04 - 601.0000 1.100,00 1.6.1.1.01.0.1.05 Cópia de Documento - IPRESV - 2ª Massa 04 - 602.0000 500,00 1.6.1.1.01.0.1.06 2ª Via de Carteirinha - 1ª Massa 04 - 601.0000 250,00 1.6.1.1.01.0.1.07 2ª Via de Carteirinha - 2ª Massa 04 - 602.0000 100,00 1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.000,00 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 01 - 110.0000 10.000,00 1.6.9 Outros Serviços 6.855.000,00 1.6.9.9 Outros Serviços 6.855.000,00 1.6.9.9.99 Outros Serviços 6.855.000,00 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 6.855.000,00 1.6.9.9.99.0.1.01 Serviços Especiais PM/Bombeiros 03 - 110.0000 60.000,00 1.6.9.9.99.0.1.02 Receita do Fundo Social de Solidariedade - FSS 03 - 510.0000 65.000,00 1.6.9.9.99.0.1.03 Receita do Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo - FATUR 03 - 110.0000 130.000,00 1.6.9.9.99.0.1.04 Receita do Fundo Pró-Transporte 03 - 110.0000 470.000,00 1.6.9.9.99.0.1.05 Receita do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 03 - 510.0000 10.000,00 1.6.9.9.99.0.1.06 Receita do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 03 - 510.0000 10.000,00 1.6.9.9.99.0.1.07 Receita do Fundo Municipal de Habitação - FMH 03 - 110.0000 10.000,00 1.6.9.9.99.0.1.08 Receita do Fundo Pró-Cultura 03 - 110.0000 10.000,00 1.6.9.9.99.0.1.09 Receita do Fundo Municipal de Meio Ambiente 03 - 110.0000 10.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 4 de 11 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Código Especificação F.R./Aplicação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.6.9.9.99.0.1.10 Receita do Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FUMPA 03 - 110.0000 20.000,00 1.6.9.9.99.0.1.11 Receita do Fundo Municipal da Juventude - FMJ 03 - 110.0000 10.000,00 1.6.9.9.99.0.1.12 Receita do Fundo Municipal de Segurança Alimentar - FUMSAN 03 - 510.0000 10.000,00 1.6.9.9.99.0.1.13 Receita do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município 03 - 510.0000 10.000,00 1.6.9.9.99.0.1.14 Receita do Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente 03 - 110.0000 10.000,00 1.6.9.9.99.0.1.15 Receita do Fundo Municipal dos Esportes 03 - 110.0000 10.000,00 1.6.9.9.99.0.1.16 Receita do Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidaria 03 - 110.0000 10.000,00 1.6.9.9.99.0.1.17 Receita do Fundo Municipal Saneamento e Infraestrutura 03 - 110.0000 5.990.000,00 1.6.9.9.99.0.1.99 Outros Serviços 01 - 110.0000 10.000,00 1.7 Transferência Correntes 648.786.000,00 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 248.584.000,00 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 78.616.000,00 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 78.600.000,00 1.7.1.1.51.0.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Principal 01 - 110.0000 72.000.000,00 Valor Bruto 90.000.000,00 (-) 9.5 - FUNDEB 18.000.000,00 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota Entregue no Mês de Dezembro 3.300.000,00 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota Entregue no Mês de Dezembro - Principal 01 - 110.0000 3.300.000,00 1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota Entregue no Mês de Julho 3.300.000,00 1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota Entregue no Mês de Julho - Principal 01 - 110.0000 3.300.000,00 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 16.000,00 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 01 - 110.0000 16.000,00 Valor Bruto 20.000,00 (-) 9.5 - FUNDEB 4.000,00 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 28.810.000,00 1.7.1.2.52 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 28.800.000,00 1.7.1.2.52.3 Cota-Parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, Artigo 50 27.000.000,00 1.7.1.2.52.3.1 Cota-Parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, Artigo 50 - Principal 01 - 140.0000 27.000.000,00 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.800.000,00 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 01 - 110.0000 1.800.000,00 1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00 1.7.1.2.99.0.1 "Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal" 01 - 110.0000 10.000,00 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – Sus 92.500.000,00 1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 92.500.000,00 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 30.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 30.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01 Atenção Primária à Saúde - APS Capitação Ponderada 05 - 300.0001 12.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02 Atenção Primária à Saúde - APS Desempenho 05 - 300.0001 1.500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03 Ações Estratégicas na Atenção Primária 05 - 300.0001 3.800.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04 EACS 05 - 300.0001 100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05 Apoio Academia da Saúde 05 - 300.0001 100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06 Saúde Bucal 05 - 300.0001 100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07 Informatização UBS 05 - 300.0001 600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08 Outros 05 - 300.0001 1.800.000,00 1.7.1.3.50.1.1.09 Outros - Covid-19 05 - 312.0000 4.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.10 Outros - Emendas Parlamentares 05 - 800.0313 6.000.000,00 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 54.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 54.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção à Saúde da População para Proc. MAC 05 - 300.0001 34.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02 SAMU 05 - 300.0001 1.500.000,00 1.7.1.3.50.2.1.03 Nefrologia 05 - 300.0001 3.500.000,00 1.7.1.3.50.2.1.04 Outros 05 - 300.0001 3.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1.05 Outros - Covid-19 05 - 312.0000 6.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1.06 Outros - Emendas Parlamentares 05 - 800.0313 6.000.000,00 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 6.000.000,00 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 6.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 5 de 11 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Código Especificação F.R./Aplicação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.7.1.3.50.3.1.01 Incentinvo Financeiros para Vigilância em Saúde 05 - 300.0001 1.000.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02 Inc. Financ. às Ações Prev. Contr. DST/AIDS e Hepatites Virais 05 - 300.0001 500.000,00 1.7.1.3.50.3.1.03 Ações da Vigilância Sanitária 05 - 300.0001 500.000,00 1.7.1.3.50.3.1.04 Agentes Comunitários de Endemias 05 - 300.0001 1.500.000,00 1.7.1.3.50.3.1.05 Outros 05 - 300.0001 2.500.000,00 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 2.500.000,00 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 2.500.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01 Assistência Farmacêutica Básica Federal 05 - 300.0001 2.500.000,00 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – Fnde 41.580.000,00 1.7.1.4.50 Transferências Do salário-Educação 35.150.000,00 1.7.1.4.50.0.1 Transferências Do salário-Educação - Principal 05 - 200.0005 35.150.000,00 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 10.000,00 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 05 - 200.0011 10.000,00 1.7.1.4.52 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 6.400.000,00 1.7.1.4.52.0.1 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 05 - 100.0003 6.400.000,00 1.7.1.4.53 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 10.000,00 1.7.1.4.53.0.1 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 05 - 200.0010 10.000,00 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 10.000,00 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 05 - 200.0001 10.000,00 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 7.070.000,00 1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 500.000,00 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 500.000,00 1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 05 - 300.0001 100.000,00 1.7.1.7.50.0.1.02 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo Municipal de Saúde 05 - 300.0001 400.000,00 1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 840.000,00 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 05 - 200.0001 840.000,00 1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 4.950.000,00 1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 4.950.000,00 1.7.1.7.52.0.1.01 Convênios do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 05 - 500.0001 10.000,00 1.7.1.7.52.0.1.02 Convênios do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 05 - 500.0002 4.900.000,00 1.7.1.7.52.0.1.03 Convênios do Fundo Social de Solidariedade - FSS 05 - 500.0009 10.000,00 1.7.1.7.52.0.1.04 Convênios do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município 05 - 500.0011 10.000,00 1.7.1.7.52.0.1.05 Convênios do Fundo Municipal de Segurança Alimentar - FUMSAM 05 - 500.0010 10.000,00 1.7.1.7.52.0.1.06 Convênios do Fundo Municipal da Juventude - FMJ 05 - 500.0010 10.000,00 1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 780.000,00 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 780.000,00 1.7.1.7.99.0.1.01 Convênios do Fundo Municipal de Habitação - FMH 05 - 100.0001 10.000,00 1.7.1.7.99.0.1.02 Convênios do Fundo Municipal de Esportes 05 - 100.0001 10.000,00 1.7.1.7.99.0.1.03 Convênios do Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente 05 - 100.0001 10.000,00 1.7.1.7.99.0.1.04 Convênios do Fundo Municipal de Fomento a Economia Solidária 05 - 100.0001 10.000,00 1.7.1.7.99.0.1.05 Convênios do Fundo Municipal de Meio Ambiente 05 - 100.0001 10.000,00 1.7.1.7.99.0.1.06 Convênios do Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FUMPA 05 - 100.0001 10.000,00 1.7.1.7.99.0.1.07 Convênios do Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo - FATUR 05 - 100.0001 10.000,00 1.7.1.7.99.0.1.08 Convênios do Fundo Pró-Cultura 05 - 100.0001 10.000,00 1.7.1.7.99.0.1.09 Convênios Diversos com a União 05 - 100.0001 700.000,00 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 8.000,00 1.7.1.9.51 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. nº 87/96 8.000,00 1.7.1.9.51.0.1 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. nº 87/96 - Principal 01 - 110.0000 8.000,00 Valor Bruto 10.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 6 de 11 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Código Especificação F.R./Aplicação Desdobramento Fonte Cat. Econômica (-) 9.5 - FUNDEB 2.000,00 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 169.280.000,00 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 148.050.000,00 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 110.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 01 - 110.0000 110.000.000,00 Valor Bruto 137.500.000,00 (-) 9.5 - FUNDEB 27.500.000,00 1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 37.000.000,00 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 01 - 110.0000 37.000.000,00 Valor Bruto 46.250.000,00 (-) 9.5 - FUNDEB 9.250.000,00 1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 850.000,00 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 01 - 110.0000 850.000,00 Valor Bruto 1.062.500,00 (-) 9.5 - FUNDEB 212.500,00 1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 100.000,00 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 06 - 130.0000 100.000,00 1.7.2.1.98 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal 100.000,00 1.7.2.1.98.0.1 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal - Principal 01 - 110.0000 100.000,00 1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00 1.7.2.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 10.000,00 1.7.2.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 01 - 110.0000 10.000,00 1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 4.700.000,00 1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 4.700.000,00 1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 4.700.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência Estadual Fundo a Fundo Glicemia 02 - 300.0002 200.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02 Transferência Estadual Fundo a Fundo Dose Certa 02 - 300.0002 400.000,00 1.7.2.3.50.0.1.03 Transferência Estadual Fundo a Fundo Sorria São Paulo 02 - 300.0002 40.000,00 1.7.2.3.50.0.1.04 Transferência Estadual Fundo a Fundo Pabinho 02 - 300.0002 1.500.000,00 1.7.2.3.50.0.1.05 Transferência Estadual Fundo a Fundo Projeto Verão 02 - 300.0002 1.100.000,00 1.7.2.3.50.0.1.06 Transferência Estadual Fundo a Fundo Aedes Aegypty 02 - 300.0002 60.000,00 1.7.2.3.50.0.1.07 Outros 02 - 300.0002 700.000,00 1.7.2.3.50.0.1.08 Outros - Covid-19 02 - 312.0000 700.000,00 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 16.520.000,00 1.7.2.4.01 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 3.520.000,00 1.7.2.4.01.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal 3.520.000,00 1.7.2.4.01.0.1.01 Convênios do Fundo Social de Solidariedade - FSS 02 - 500.0004 30.000,00 1.7.2.4.01.0.1.02 Convênios do Fundo Municipal dos Direitos da Crianaça e do Adolescente - FMDCA 02 - 500.0005 10.000,00 1.7.2.4.01.0.1.03 Convênios do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 02 - 500.0006 1.070.000,00 1.7.2.4.01.0.1.04 Convênios do Fundo Municipal de Habitação - FMH 02 - 500.0007 10.000,00 1.7.2.4.01.0.1.05 Convênios do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município 02 - 500.0008 10.000,00 1.7.2.4.01.0.1.06 Convênios do Fundo Municipal de Segurança Alimentar - FUMSAM 02 - 500.0008 10.000,00 1.7.2.4.01.0.1.07 Convênios do Fundo Municipal de Meio Ambiente 02 - 100.0002 10.000,00 1.7.2.4.01.0.1.08 Convênios do Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo - FATUR 02 - 100.0002 10.000,00 1.7.2.4.01.0.1.09 Convênios do Fundo Municipal de Fomento a Economia Solidária 02 - 100.0002 10.000,00 1.7.2.4.01.0.1.10 Convênios do Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FUMPA 02 - 100.0002 10.000,00 1.7.2.4.01.0.1.11 Convênios do Fundo Municipal da Juventude - FMJ 02 - 500.0008 10.000,00 1.7.2.4.01.0.1.12 Convênios do Fundo Municipal Do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico De São Vicente 02 - 100.0002 10.000,00 1.7.2.4.01.0.1.13 Convênios do Fundo Municipal de Esportes 02 - 100.0002 10.000,00 1.7.2.4.01.0.1.14 Convênios do Fundo Pró-Cultura 02 - 100.0002 10.000,00 1.7.2.4.01.0.1.15 Contratos e Convênios Diversos do Estado 02 - 100.0002 2.300.000,00 1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 6.700.000,00 1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 6.700.000,00 1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 02 - 300.0002 6.600.000,00 1.7.2.4.50.0.1.02 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo Municipal de Saúde 02 - 300.0002 100.000,00 1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 6.300.000,00 1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 6.300.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 7 de 11 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Código Especificação F.R./Aplicação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 02 - 200.0003 200.000,00 1.7.2.4.51.0.1.02 Programa Municipal Merenda Escolar 02 - 200.0008 6.000.000,00 1.7.2.4.51.0.1.03 Transporte Escolar - Estado 02 - 200.0009 100.000,00 1.7.4 Transferências de Instituições Privadas 725.000,00 1.7.4.1 Transferências de Instituições Privadas 725.000,00 1.7.4.1.01 Transferências recebidas por Órgãos e Entidades da União a partir de Convênios Celebrados com Instituições Privadas 725.000,00 1.7.4.1.01.0.1 Transferências recebidas por Órgãos e Entidades da União a partir de Convênios Celebrados com Instituições Privadas - Principal 725.000,00 1.7.4.1.01.0.1.01 Donativos ao Fundo Social de Solidariedade - FSS 03 - 510.0000 10.000,00 1.7.4.1.01.0.1.02 Donativos ao Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo - FATUR 03 - 110.0000 10.000,00 1.7.4.1.01.0.1.03 Donativos ao Fundo Pró-Transporte 03 - 110.0000 10.000,00 1.7.4.1.01.0.1.04 Donativos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 03 - 510.0000 590.000,00 1.7.4.1.01.0.1.05 Donativos ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 03 - 510.0000 10.000,00 1.7.4.1.01.0.1.06 Donativos ao Fundo Municipal de Habitação - FMH 03 - 110.0000 10.000,00 1.7.4.1.01.0.1.07 Donativos ao Fundo Pró-Cultura 03 - 110.0000 10.000,00 1.7.4.1.01.0.1.08 Donativos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente 03 - 110.0000 10.000,00 1.7.4.1.01.0.1.09 Donativos ao Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FUMPA 03 - 110.0000 5.000,00 1.7.4.1.01.0.1.10 Donativos ao Fundo Municipal da Juventude - FMJ 03 - 110.0000 10.000,00 1.7.4.1.01.0.1.11 Donativos ao Fundo Municipal de Segurança Alimentar - FUMSAN 03 - 510.0000 10.000,00 1.7.4.1.01.0.1.12 Donativos ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município 03 - 510.0000 10.000,00 1.7.4.1.01.0.1.13 Donativos ao Fundo Municipal de Esportes 03 - 110.0000 10.000,00 1.7.4.1.01.0.1.14 Donativos ao Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente 03 - 110.0000 10.000,00 1.7.4.1.01.0.1.15 Donativos ao Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária 03 - 110.0000 10.000,00 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 230.000.000,00 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 230.000.000,00 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 230.000.000,00 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 02 - 261.0000 230.000.000,00 1.7.9 Demais Transferências Correntes 197.000,00 1.7.9.1 Transferências de Pessoas Físicas 197.000,00 1.7.9.1.01 Transferências recebidas por Órgãos e Entidades da União a partir de Convênios Celebrados com Pessoas Físicas 197.000,00 1.7.9.1.01.0.1 Transferências recebidas por Órgãos e Entidades da União a partir de Convênios Celebrados com Pessoas Físicas - Principal 197.000,00 1.7.9.1.01.0.1.01 Donativos ao Fundo Social de Solidariedade - FSS 03 - 510.0000 52.000,00 1.7.9.1.01.0.1.02 Donativos ao Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo - FATUR 03 - 110.0000 10.000,00 1.7.9.1.01.0.1.03 Donativos ao Fundo Pró-Transporte 03 - 110.0000 10.000,00 1.7.9.1.01.0.1.04 Donativos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 03 - 510.0000 10.000,00 1.7.9.1.01.0.1.05 Donativos ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 03 - 510.0000 10.000,00 1.7.9.1.01.0.1.06 Donativos ao Fundo Municipal de Habitação - FMH 03 - 110.0000 10.000,00 1.7.9.1.01.0.1.07 Donativos ao Fundo Pró-Cultura 03 - 110.0000 10.000,00 1.7.9.1.01.0.1.08 Donativos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente 03 - 110.0000 10.000,00 1.7.9.1.01.0.1.09 Donativos ao Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FUMPA 03 - 110.0000 5.000,00 1.7.9.1.01.0.1.10 Donativos ao Fundo Municipal da Juventude - FMJ 03 - 110.0000 10.000,00 1.7.9.1.01.0.1.11 Donativos ao Fundo Municipal de Segurança Alimentar - FUMSAN 03 - 510.0000 10.000,00 1.7.9.1.01.0.1.12 Donativos ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município 03 - 510.0000 10.000,00 1.7.9.1.01.0.1.13 Donativos ao Fundo Municipal de Esportes 03 - 110.0000 10.000,00 1.7.9.1.01.0.1.14 Donativos ao Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente 03 - 110.0000 10.000,00 1.7.9.1.01.0.1.15 Donativos ao Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária 03 - 110.0000 10.000,00 1.7.9.1.01.0.1.16 Donativos Diversos 01 - 110.0000 10.000,00 1.9 Outras Receitas Correntes 16.545.150,00 1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 13.010.000,00 1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 13.010.000,00 1.9.1.1.01 Multas Previstas em Legislação Específica 220.000,00 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 220.000,00 1.9.1.1.01.0.2.01 Multas por Auto de Infração - Fiscalização do Comércio, Indústria e Portuária 01 - 110.0000 70.000,00 1.9.1.1.01.0.2.02 Multas por Auto de Infração - Fiscalização de Obras 01 - 110.0000 70.000,00 1.9.1.1.01.0.2.03 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 01 - 110.0000 10.000,00 1.9.1.1.01.0.2.04 Outras Multas 01 - 110.0000 70.000,00 1.9.1.1.06 Multas por Danos Ambientais 70.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 8 de 11 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Código Especificação F.R./Aplicação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1.9.1.1.06.2 Multas Judiciais por Danos Ambientais 70.000,00 1.9.1.1.06.2.2 Multas Judiciais por Danos Ambientais 70.000,00 1.9.1.1.06.2.2.01 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 01 - 110.0000 70.000,00 1.9.1.1.14 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 12.720.000,00 1.9.1.1.14.0.2 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 06 - 410.0000 12.720.000,00 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.549.750,00 1.9.2.1 Indenizações 80.000,00 1.9.2.1.99 Outras Indenizações 80.000,00 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 80.000,00 1.9.2.1.99.0.1.01 Outras Indenizações 01 - 110.0000 20.000,00 1.9.2.1.99.0.1.02 Outras Indenizações - Fundo Municipal de Saúde 05 - 300.0001 60.000,00 1.9.2.2 Restituições 2.469.750,00 1.9.2.2.01 Restituição de Convênios 40.000,00 1.9.2.2.01.1 Restituição de Convênios - Primárias 40.000,00 1.9.2.2.01.1.1 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 40.000,00 1.9.2.2.01.1.1.01 Restituição de Convênios - Fundo Municipal de Saúde 05 - 300.0001 40.000,00 1.9.2.2.03 Restituição de Benefícios Previdenciários 29.750,00 1.9.2.2.03.0.1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 29.750,00 1.9.2.2.03.0.1.01 Restituição de Benefícios Previdenciários - 1ª MASSA 04 - 601.0000 23.000,00 1.9.2.2.03.0.1.02 Restituição de Benefícios Previdenciários - 2ª MASSA 04 - 602.0000 6.750,00 1.9.2.2.99 Outras Restituições 2.400.000,00 1.9.2.2.99.1 Outras Restituições - Específicas de Estados, DF, Municípios - Não Especificados Anteriormente 01 - 110.0000 2.400.000,00 1.9.3 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 310.000,00 1.9.3.1 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 310.000,00 1.9.3.1.02 Alienação de Bens Apreendidos 310.000,00 1.9.3.1.02.1 Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos 310.000,00 1.9.3.1.02.1.1 Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos - Principal 01 - 110.0000 310.000,00 1.9.9 Demais Receitas Correntes 675.400,00 1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 675.400,00 1.9.9.9.03 Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 280.000,00 1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal 280.000,00 1.9.9.9.03.0.1.01 Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA 04 - 605.0000 250.000,00 1.9.9.9.03.0.1.02 Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - PODER LEGISLATIVO - 1ª MASSA 04 - 606.0000 10.000,00 1.9.9.9.03.0.1.03 Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA 04 - 603.0000 10.000,00 1.9.9.9.03.0.1.04 Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - PODER LEGISLATIVO - 2ª MASSA 04 - 604.0000 10.000,00 1.9.9.9.99 Outras Receitas 395.400,00 1.9.9.9.99.1 Outras Receitas Administradas pela Rfb 395.400,00 1.9.9.9.99.1.1 Outras Receitas Administradas pela Rfb - Principal 395.400,00 1.9.9.9.99.1.1.01 Receitas Diversas 01 - 110.0000 315.400,00 1.9.9.9.99.1.1.02 Receitas a Classificar 01 - 110.0000 80.000,00 2 Receitas de Capital 80.000.000,00 2.1 Operações de Crédito 19.000.000,00 2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 19.000.000,00 2.1.1.1 Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno 19.000.000,00 2.1.1.1.01 Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno 19.000.000,00 2.1.1.1.01.0.1 Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno - Principal 07 - 100.0008 19.000.000,00 2.2 Alienação de Bens 10.000,00 2.2.1 Alienação de Bens Móveis 10.000,00 2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000,00 2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000,00 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 01 - 110.0000 10.000,00 2.4 Transferências de Capital 60.990.000,00 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 42.875.000,00 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.600.000,00 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.600.000,00 2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 3.600.000,00 2.4.1.1.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 3.600.000,00 2.4.1.1.50.2.1.01 União - Fundo Municipal de Saúde 05 - 300.0001 1.200.000,00 2.4.1.1.50.2.1.02 União - Covid-19 - Fundo Municipal de Saúde 05 - 312.0000 1.200.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 9 de 11 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Código Especificação F.R./Aplicação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 2.4.1.1.50.2.1.03 União - Emendas Parlamentares - Fundo Municipal de Saúde 05 - 300.0001 1.200.000,00 2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – Fnde 510.000,00 2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 510.000,00 2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância 510.000,00 2.4.1.2.50.2.1 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal 05 - 200.0001 510.000,00 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 38.765.000,00 2.4.1.4.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 950.000,00 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 950.000,00 2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - União Capital - Fundo Municipal de Saúde 05 - 300.0001 400.000,00 2.4.1.4.50.0.1.02 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 05 - 300.0001 550.000,00 2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 37.815.000,00 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 37.815.000,00 2.4.1.4.99.0.1.01 Contratos e Convênios com a Guarda Municipal do Município 05 - 100.0001 100.000,00 2.4.1.4.99.0.1.02 Obras de Infraestrutura para a Ponte A Tribuna 05 - 100.0001 25.000.000,00 2.4.1.4.99.0.1.03 Urbanização e Drenagem de Canais/Galerias 05 - 100.0001 4.000.000,00 2.4.1.4.99.0.1.04 Modernização de Comportas e Implantação de Sistema de Bombeamento dos Canais 05 - 100.0001 3.000.000,00 2.4.1.4.99.0.1.05 Revitalização de Praças e Logradouros 05 - 100.0001 1.000.000,00 2.4.1.4.99.0.1.06 Obras Públicas 05 - 100.0001 500.000,00 2.4.1.4.99.0.1.07 Pavimentação de Ruas do Município 05 - 100.0001 2.000.000,00 2.4.1.4.99.0.1.08 Projetos Habitacionais 05 - 100.0001 650.000,00 2.4.1.4.99.0.1.09 Contratos e Convênios Diversos da União 05 - 100.0001 1.565.000,00 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 18.115.000,00 2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – Sus dos Estados e DF 1.700.000,00 2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.700.000,00 2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.700.000,00 2.4.2.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Estado - Fundo Municipal de Saúde 02 - 300.0002 250.000,00 2.4.2.1.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Estado - Covid-19 - Fundo Municipal de Saúde 02 - 312.0000 250.000,00 2.4.2.1.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Estado - Emendas Parlamentares - Fundo Municipal de Saúde 02 - 800.0313 1.200.000,00 2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 16.415.000,00 2.4.2.2.01 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União 15.065.000,00 2.4.2.2.01.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União - Principal 15.065.000,00 2.4.2.2.01.0.1.01 Urbanização e Drenagem de Canais/Galerias 02 - 100.0002 1.000.000,00 2.4.2.2.01.0.1.02 Modernização de Comportas e Implantação de Sistema de Bombeamento dos Canais 02 - 100.0002 1.000.000,00 2.4.2.2.01.0.1.03 Revitalização de Praças e Logradouros 02 - 100.0002 1.000.000,00 2.4.2.2.01.0.1.04 Obras Públicas 02 - 100.0002 500.000,00 2.4.2.2.01.0.1.05 Pavimentação de Ruas do Município 02 - 100.0002 1.000.000,00 2.4.2.2.01.0.1.06 Contratos e Convênios com a AGEM 02 - 100.0002 500.000,00 2.4.2.2.01.0.1.07 Contratos e Convênios com FEHIDRO 02 - 100.0002 1.000.000,00 2.4.2.2.01.0.1.08 Contratos e Convênios com o DADETUR 02 - 100.0002 6.100.000,00 2.4.2.2.01.0.1.09 Projetos Habitacionais 02 - 100.0002 650.000,00 2.4.2.2.01.0.1.10 Contratos e Convênios com a Guarda Municipal do Município 02 - 100.0002 650.000,00 2.4.2.2.01.0.1.11 Contratos e Convênios Diversos do Estado 02 - 100.0002 1.665.000,00 2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 450.000,00 2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 450.000,00 2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Estado Custeio - Fundo Municipal de Saúde 02 - 300.0002 100.000,00 2.4.2.2.50.0.1.02 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde 02 - 300.0002 350.000,00 2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 900.000,00 2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 02 - 200.0003 900.000,00 7 Receitas Correntes - Intra OFSS 138.283.000,00 7.2 Contribuições - Intra OFSS 138.283.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 10 de 11 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Código Especificação F.R./Aplicação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 7.2.1 Contribuições Sociais - Intra OFSS 138.283.000,00 7.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Intra OFSS 124.687.000,00 7.2.1.5.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS 124.687.000,00 7.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Intra OFSS 124.687.000,00 7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS 124.687.000,00 7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - PREFEITURA - 1ª MASSA 04 - 605.0000 51.000.000,00 7.2.1.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CÂMARA - 1ª MASSA 04 - 606.0000 700.000,00 7.2.1.5.02.1.1.03 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - IPRESV - 1ª MASSA 04 - 605.0000 440.000,00 7.2.1.5.02.1.1.04 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CSPSMSV - 1ª MASSA 04 - 605.0000 130.000,00 7.2.1.5.02.1.1.05 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - PREFEITURA - 2ª MASSA 04 - 603.0000 41.000.000,00 7.2.1.5.02.1.1.06 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CÂMARA - 2ª MASSA 04 - 604.0000 900.000,00 7.2.1.5.02.1.1.07 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - IPRESV - 2ª MASSA 04 - 603.0000 72.000,00 7.2.1.5.02.1.1.08 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CSPSMSV - 2ª MASSA 04 - 603.0000 72.000,00 7.2.1.5.02.1.1.09 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA 04 - 605.0000 60.000,00 7.2.1.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODER LEGISLATIVO - 1ª MASSA 04 - 606.0000 20.000,00 7.2.1.5.02.1.1.11 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA 04 - 603.0000 32.000,00 7.2.1.5.02.1.1.12 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODER LEGISLATIVO - 2ª MASSA 04 - 604.0000 16.000,00 7.2.1.5.02.1.1.13 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Intra OFSS - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA 04 - 605.0000 20.000,00 7.2.1.5.02.1.1.14 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Intra OFSS - PODER LEGISLATIVO - 1ª MASSA 04 - 606.0000 10.000,00 7.2.1.5.02.1.1.15 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Intra OFSS - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA 04 - 603.0000 10.000,00 7.2.1.5.02.1.1.16 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Intra OFSS - PODER LEGISLATIVO - 2ª MASSA 04 - 604.0000 5.000,00 7.2.1.5.02.1.1.17 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Intra OFSS - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA 04 - 605.0000 15.000.000,00 7.2.1.5.02.1.1.18 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Intra OFSS - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA 04 - 603.0000 9.000.000,00 7.2.1.5.02.1.1.19 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros - Intra OFSS - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA 04 - 605.0000 3.000.000,00 7.2.1.5.02.1.1.20 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros - Intra OFSS - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA 04 - 603.0000 400.000,00 7.2.1.5.02.1.1.21 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Atualização Monetária - Intra OFSS - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA 04 - 605.0000 2.500.000,00 7.2.1.5.02.1.1.22 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Atualização Monetária - Intra OFSS - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA 04 - 603.0000 300.000,00 7.2.1.6 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Intra OFSS 13.596.000,00 7.2.1.6.03 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Intra OFSS 13.596.000,00 7.2.1.6.03.1 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Intra OFSS 13.596.000,00 7.2.1.6.03.1.1 Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal - Intra OFSS 13.596.000,00 7.2.1.6.03.1.1.01 P.M.S.V. Patronal 04 - 310.0000 8.700.000,00 7.2.1.6.03.1.1.02 C.M.S.V. Patronal 04 - 310.0000 109.000,00 7.2.1.6.03.1.1.03 C.S.P.S.M.S.V. Patronal 04 - 310.0000 37.000,00 7.2.1.6.03.1.1.04 IPRESV Patronal 04 - 310.0000 4.750.000,00 Total 1.469.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 11 de 11 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro da Legislação da Receita Orçamentária Exercício de 2022 Conta Descrição Lei Esfera da Lei 1.1.1.2.50.0.1.01 Predial CF, art. 156, I; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.1.2.50.0.1.02 Territorial CF, art. 156, I; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal CF, art. 156, I; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal CF, art. 158 Federal 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal CF, art. 158 Federal 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal CF, art. 156, I; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.1.9.99.0.1 Outros Impostos - Principal CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.1.9.99.0.2 Outros Impostos - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.1.9.99.0.3 Outros Impostos - Dívida Ativa CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.1.9.99.0.4 Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento Estabelecimento Comerciais, Indústria e Prestação de Serviços CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Publicidade Comercial CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.01.0.1.04 Taxa de Licença para Execução de Obras CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.01.0.1.05 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.01.0.1.07 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.01.0.1.08 Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.01.0.1.09 Taxa de Alinhamento e Nivelamento CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Regularização de Gás Canalizado CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.01.0.1.12 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.50.0.2 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.50.0.3 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.1.50.0.4 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.2.01.0.1.01 Emolumentos e Custas Processuais Administrativos CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.2.01.0.1.02 Taxas de Serviços Cadastrais CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.2.01.0.1.03 Taxas de Cemitérios CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.2.01.0.1.04 Taxas de Limpeza Pública CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.2.01.0.1.05 Taxas de Coleta de Lixo Séptico CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas de Prestação de Serviços CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.3.1.53.0.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.3.1.53.0.2 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.3.1.53.0.3 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.1.3.1.53.0.4 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CÂMARA - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo - IPRESV - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CSPSMSV - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.1.1.05 Contribuição do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.1.1.06 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CÂMARA - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.1.1.07 Contribuição do Servidor Civil Ativo - IPRESV - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.1.1.08 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CSPSMSV - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.1.1.09 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.1.1.10 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODER LEGISLATIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.1.1.11 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODE EXECUTIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.1.1.12 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODER LEGISLATIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.1.2.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal GeoSIAP - PMSV Página 1 de 6 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro da Legislação da Receita Orçamentária Exercício de 2022 Conta Descrição Lei Esfera da Lei 1.2.1.5.01.1.2.02 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - PODER LEGISLATIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.1.2.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.1.2.04 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - PODER LEGISLATIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.2.1.01 Contribuição do Servidor Civil Inativo - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.2.1.02 Contribuição do Servidor Civil Inativo - PODER LEGISLATIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.2.1.03 Contribuição do Servidor Civil Inativo - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.2.1.04 Contribuição do Servidor Civil Inativo - PODER LEGISLATIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.3.1.01 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.3.1.02 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - PODER LEGISLATIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.3.1.03 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.5.01.3.1.04 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - PODER LEGISLATIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.2.1.6.03.1.1.01 P.M.S.V. 3% Servidor Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 1.2.1.6.03.1.1.02 C.M.S.V. 3% Servidor Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 1.2.1.6.03.1.1.03 C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 1.2.1.6.03.1.1.04 IPRESV 3% Servidor Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 1.2.1.6.03.1.1.05 IPRESV Servidor Inativo Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 1.2.1.6.03.1.1.07 IPRESV Pensionistas Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 1.2.1.6.03.1.1.08 P.M.S.V. Facultativo Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 1.2.1.6.03.1.1.09 C.M.S.V. Facultativo Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 1.2.1.6.03.1.1.10 C.S.P.S.M.S.V. Facultativo Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 1.2.1.6.03.1.1.11 IPRESV Facultativo Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 1.2.1.6.03.1.1.12 P.M.S.V. Facultativo Cônjuge Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 1.2.1.6.03.1.1.13 C.M.S.V. Facultativo Cônjuge Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 1.2.1.6.03.1.1.14 C.S.P.S.M.S.V. Facultativo Cônjuge Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 1.2.1.6.03.1.1.15 IPRESV Facultativo Cônjuge Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 1.2.1.9.99.1.1.01 P.M.S.V. Pecúlio Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 1.2.1.9.99.1.1.02 C.M.S.V. Pecúlio Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 1.2.1.9.99.1.1.03 C.S.P.S.M.S.V. Pecúlio Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 1.2.1.9.99.1.1.04 IPRESV Pecúlio Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal CF Municipal 1.3.2.1.01.0.1.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties CF Municipal 1.3.2.1.01.0.1.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB CF Estadual 1.3.2.1.01.0.1.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE CF Municipal 1.3.2.1.01.0.1.04 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos de Saúde CF Municipal 1.3.2.1.01.0.1.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Social de Solidariedade - FSS Lei 2268/89 - 15 de setembro de 1989 Municipal 1.3.2.1.01.0.1.06 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Habitação - FMH Lei 164-A/93 - 03 junho de 1993 Municipal 1.3.2.1.01.0.1.07 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo - FATUR Lei 197-A/93 - 13 de outubro de 1993 Municipal 1.3.2.1.01.0.1.08 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA Lei 270-A/94 - 22 de agosto de 1994 Municipal 1.3.2.1.01.0.1.09 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Lei 389-A/96 - 17 de maio de 1996 Municipal 1.3.2.1.01.0.1.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Pró-Transporte Lei 478-A/97 - 26 de maio de 1997 Municipal 1.3.2.1.01.0.1.11 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Pró-Cultura Lei 2275-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Municipal 1.3.2.1.01.0.1.12 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Meio Ambiente Lei 2280-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Municipal 1.3.2.1.01.0.1.13 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FUMPA Lei 2278-A/09 11 de dezembro de 2009 Municipal 1.3.2.1.01.0.1.14 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal da Juventude - FMJ Lei 2622-A/11 - 24 de maio de 2011 Municipal 1.3.2.1.01.0.1.15 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Segurança Alimentar - FUMSAN Lei 2689-A/11 - 05 de agosto de 2011 Municipal 1.3.2.1.01.0.1.16 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município Lei 3362-A/15 04 de setembro de 2015 Municipal 1.3.2.1.01.0.1.17 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros do Município - FUMABOM Lei 3390-A/15 - 06 de novembro de 2015 Municipal 1.3.2.1.01.0.1.18 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Esportes Lei 3388-A/15 - 30 de outubro de 2015 Municipal 1.3.2.1.01.0.1.19 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente Lei 3702-A/17 - 08 de dezembro de 2017 Municipal 1.3.2.1.01.0.1.20 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidaria Lei 3958-A/19 - 04 de dezembro de 2019 Municipal 1.3.2.1.01.0.1.21 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto - FMSAI Lei Complementar 900/18 - 18 de junho de 2018 Municipal 1.3.2.1.01.0.1.22 Caixa Fic. PráticoCP - CEF CF Municipal 1.3.2.1.01.0.1.23 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados CF Federal 1.3.2.1.01.0.1.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados CF Municipal 1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - RENDA FIXA - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal GeoSIAP - PMSV Página 2 de 6 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro da Legislação da Receita Orçamentária Exercício de 2022 Conta Descrição Lei Esfera da Lei 1.3.2.1.04.0.1.02 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - RENDA FIXA - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.3.2.1.04.0.1.03 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - RENDA VARIÁVEL - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.3.2.1.04.0.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - RENDA VARIÁVEL - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.3.2.1.04.0.1.05 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - FUNDOS IMOBILIÁRIOS - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.3.2.1.04.0.1.06 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - FUNDOS IMOBILIÁRIOS - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.3.2.1.05.0.1.01 Receita Patrimonial - Fundo Municipal de Saúde Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal CF Municipal 1.3.2.9.99.0.1.01 Outros Valores Mobiliários - 1ª Massa Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.3.2.9.99.0.1.02 Outros Valores Mobiliários - 2ª Massa Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.6.1.1.01.0.1.01 Serviços de Vendas de Editais CF Municipal 1.6.1.1.01.0.1.02 Serviços de Fotocópias e ou Cópias Heliográficas CF Municipal 1.6.1.1.01.0.1.03 Outros Serviços Administrativos e Comerciais Gerais CF Municipal 1.6.1.1.01.0.1.04 Cópia de Documento - IPRESV - 1ª Massa Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.6.1.1.01.0.1.05 Cópia de Documento - IPRESV - 2ª Massa Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.6.1.1.01.0.1.06 2ª Via de Carteirinha - 1ª Massa Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.6.1.1.01.0.1.07 2ª Via de Carteirinha - 2ª Massa Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal CF Federal 1.6.9.9.99.0.1.01 Serviços Especiais PM/Bombeiros Lei Complementar 675/11 - 02 de dezembro de 2011 Municipal 1.6.9.9.99.0.1.02 Receita do Fundo Social de Solidariedade - FSS Lei 2268/89 - 15 de setembro de 1989 Municipal 1.6.9.9.99.0.1.03 Receita do Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo - FATUR Lei 197-A/93 - 13 de outubro de 1993 Municipal 1.6.9.9.99.0.1.04 Receita do Fundo Pró-Transporte Lei 478-A/97 - 26 de maio de 1997 Municipal 1.6.9.9.99.0.1.05 Receita do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA Lei 270-A/94 - 22 de agosto de 1994 Municipal 1.6.9.9.99.0.1.06 Receita do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Lei 389-A/96 - 17 de maio de 1996 Municipal 1.6.9.9.99.0.1.07 Receita do Fundo Municipal de Habitação - FMH Lei 164-A/93 - 03 de junho de 1993 Municipal 1.6.9.9.99.0.1.08 Receita do Fundo Pró-Cultura Lei 2275-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Municipal 1.6.9.9.99.0.1.09 Receita do Fundo Municipal de Meio Ambiente Lei 2280-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Municipal 1.6.9.9.99.0.1.10 Receita do Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FUMPA Lei 2278-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Municipal 1.6.9.9.99.0.1.11 Receita do Fundo Municipal da Juventude - FMJ Lei 2622-A/11 - 24 de maio de 2011 Municipal 1.6.9.9.99.0.1.12 Receita do Fundo Municipal de Segurança Alimentar - FUMSAN Lei 2689-A/11 - 05 de agosto de 2011 Municipal 1.6.9.9.99.0.1.13 Receita do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município Lei 3362-A/15 - 04 de setembro de 2015 Municipal 1.6.9.9.99.0.1.14 Receita do Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente Lei 3702-A/17 - 08 de dezembro de 2017 Municipal 1.6.9.9.99.0.1.15 Receita do Fundo Municipal dos Esportes Lei 3388-A/15 - 30 de outubro de 2015 Municipal 1.6.9.9.99.0.1.16 Receita do Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidaria Lei 3958-A/19 - 04 de dezembro de 2019 Municipal 1.6.9.9.99.0.1.17 Receita do Fundo Municipal Saneamento e Infraestrutura Lei Complementar 900/18 - 18 de junho de 2018 Municipal 1.6.9.9.99.0.1.99 Outros Serviços CF Municipal 1.7.1.1.51.0.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Principal CF, art. 159-I Federal 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota Entregue no Mês de Dezembro - Principal CF, art. 159-I Federal 1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota Entregue no Mês de Julho - Principal CF, art. 159-I Federal 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal CF, art. 158 -IV Federal 1.7.1.2.52.3.1 Cota-Parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, Artigo 50 - Principal CF Federal 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal CF Federal 1.7.1.2.99.0.1 "Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal" CF Federal 1.7.1.3.50.1.1.01 Atenção Primária à Saúde - APS Capitação Ponderada Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.1.1.02 Atenção Primária à Saúde - APS Desempenho Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.1.1.03 Ações Estratégicas na Atenção Primária Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.1.1.04 EACS Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.1.1.05 Apoio Academia da Saúde Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.1.1.06 Saúde Bucal Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.1.1.07 Informatização UBS Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.1.1.08 Outros Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.1.1.09 Outros - Covid-19 Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.1.1.10 Outros - Emendas Parlamentares Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção à Saúde da População para Proc. MAC Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.2.1.02 SAMU Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.2.1.03 Nefrologia Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.2.1.04 Outros Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.2.1.05 Outros - Covid-19 Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.2.1.06 Outros - Emendas Parlamentares Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.3.1.01 Incentinvo Financeiros para Vigilância em Saúde Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.3.1.02 Inc. Financ. às Ações Prev. Contr. DST/AIDS e Hepatites Virais Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.3.1.03 Ações da Vigilância Sanitária Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.3.1.04 Agentes Comunitários de Endemias Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.3.1.05 Outros Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.3.50.4.1.01 Assistência Farmacêutica Básica Federal Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.1.4.50.0.1 Transferências Do salário-Educação - Principal CF Federal 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal CF Federal 1.7.1.4.52.0.1 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal CF Federal 1.7.1.4.53.0.1 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal CF Federal GeoSIAP - PMSV Página 3 de 6 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro da Legislação da Receita Orçamentária Exercício de 2022 Conta Descrição Lei Esfera da Lei 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal CF Federal 1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Municipal 1.7.1.7.50.0.1.02 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo Municipal de Saúde Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Municipal 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal CF Federal 1.7.1.7.52.0.1.01 Convênios do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA Lei 270-A/94 - 22 de agosto de 1994 Municipal 1.7.1.7.52.0.1.02 Convênios do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Lei 389-A/96 - 17 de maio de 1996 Municipal 1.7.1.7.52.0.1.03 Convênios do Fundo Social de Solidariedade - FSS Lei 2268/89 - 15 de setembro de 1989 Municipal 1.7.1.7.52.0.1.04 Convênios do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município Lei 3362-A/15 - 04 de setembro de 2015 Municipal 1.7.1.7.52.0.1.05 Convênios do Fundo Municipal de Segurança Alimentar - FUMSAM Lei 2689-A/11 - 05 de agosto de 2011 Municipal 1.7.1.7.52.0.1.06 Convênios do Fundo Municipal da Juventude - FMJ Lei 2622-A/11 - 24 de maio de 2011 Municipal 1.7.1.7.99.0.1.01 Convênios do Fundo Municipal de Habitação - FMH Lei 164-A/93 - 03 de julho de 1993 Municipal 1.7.1.7.99.0.1.02 Convênios do Fundo Municipal de Esportes Lei 3388-A/15 - 30 de outubro de 2015 Municipal 1.7.1.7.99.0.1.03 Convênios do Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente Lei 3702-A/17 - 08 de dezembro de 2017 Municipal 1.7.1.7.99.0.1.04 Convênios do Fundo Municipal de Fomento a Economia Solidária Lei 3958-A/19 - 04 de dezembro de 2019 Municipal 1.7.1.7.99.0.1.05 Convênios do Fundo Municipal de Meio Ambiente Lei 2280-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Municipal 1.7.1.7.99.0.1.06 Convênios do Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FUMPA Lei 2278-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Municipal 1.7.1.7.99.0.1.07 Convênios do Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo - FATUR Lei 197-A/93 - 13 de outubro de 1993 Municipal 1.7.1.7.99.0.1.08 Convênios do Fundo Pró-Cultura Lei 2275-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Municipal 1.7.1.7.99.0.1.09 Convênios Diversos com a União CF Federal 1.7.1.9.51.0.1 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. nº 87/96 - Principal Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir) Federal 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal CF, art. 158 - IV Federal 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal CF Federal 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal CF Federal 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Lei 10336/01 - 19 de dezembro de 2001 Federal 1.7.2.1.98.0.1 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal - Principal CF Federal 1.7.2.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal CF Federal 1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência Estadual Fundo a Fundo Glicemia Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.2.3.50.0.1.02 Transferência Estadual Fundo a Fundo Dose Certa Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.2.3.50.0.1.03 Transferência Estadual Fundo a Fundo Sorria São Paulo Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.2.3.50.0.1.04 Transferência Estadual Fundo a Fundo Pabinho Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.2.3.50.0.1.05 Transferência Estadual Fundo a Fundo Projeto Verão Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.2.3.50.0.1.06 Transferência Estadual Fundo a Fundo Aedes Aegypty Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.2.3.50.0.1.07 Outros Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.2.3.50.0.1.08 Outros - Covid-19 Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.2.4.01.0.1.01 Convênios do Fundo Social de Solidariedade - FSS Lei 2268/89 - 15 de setembro de 1989 Municipal 1.7.2.4.01.0.1.02 Convênios do Fundo Municipal dos Direitos da Crianaça e do Adolescente - FMDCA Lei 270-A/94 - 22 de agosto de 1994 Municipal 1.7.2.4.01.0.1.03 Convênios do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Lei 389-A/96 - 17 de maio de 1996 Municipal 1.7.2.4.01.0.1.04 Convênios do Fundo Municipal de Habitação - FMH Lei 164-A/93 - 03 de junho de 1993 Municipal 1.7.2.4.01.0.1.05 Convênios do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município Lei 3362-A/15 - 04 de setembro de 2015 Municipal 1.7.2.4.01.0.1.06 Convênios do Fundo Municipal de Segurança Alimentar - FUMSAM Lei 2689-A/11 - 05 de agosto de 2011 Municipal 1.7.2.4.01.0.1.07 Convênios do Fundo Municipal de Meio Ambiente Lei 2280-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Municipal 1.7.2.4.01.0.1.08 Convênios do Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo - FATUR Lei 197-A/93 - 13 de outubro de 1993 Municipal 1.7.2.4.01.0.1.09 Convênios do Fundo Municipal de Fomento a Economia Solidária Lei 3958-A/19 - 04 de dezembro de 2019 Municipal 1.7.2.4.01.0.1.10 Convênios do Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FUMPA Lei 2278-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Estadual 1.7.2.4.01.0.1.11 Convênios do Fundo Municipal da Juventude - FMJ Lei 2622-A/11 - 24 de maio de 2011 Municipal 1.7.2.4.01.0.1.12 Convênios do Fundo Municipal Do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico De São Vicente Lei 3702-A/17 - 08 de dezembro de 2017 Municipal 1.7.2.4.01.0.1.13 Convênios do Fundo Municipal de Esportes Lei 3388-A/15 - 30 de outubro de 2015 Municipal 1.7.2.4.01.0.1.14 Convênios do Fundo Pró-Cultura Lei 2275-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Municipal 1.7.2.4.01.0.1.15 Contratos e Convênios Diversos do Estado CF Federal 1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Municipal 1.7.2.4.50.0.1.02 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo Municipal de Saúde Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Lei nº 9394/1996 - 20 de Dezembro de 1996 Federal 1.7.2.4.51.0.1.02 Programa Municipal Merenda Escolar Lei nº 9394/1996 - 20 de Dezembro de 1996 Federal 1.7.2.4.51.0.1.03 Transporte Escolar - Estado Lei nº 9394/1996 - 20 de Dezembro de 1996 Federal 1.7.4.1.01.0.1.01 Donativos ao Fundo Social de Solidariedade - FSS Lei 2268/89 - 15 de setembro de 1989 Municipal 1.7.4.1.01.0.1.02 Donativos ao Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo - FATUR Lei 197-A/93 - 13 de outubro de 1993 Municipal 1.7.4.1.01.0.1.03 Donativos ao Fundo Pró-Transporte Lei 478-A/97 - 26 de maio de 1997 Municipal 1.7.4.1.01.0.1.04 Donativos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA Lei 270-A/94 - 22 de agosto de 1994 Municipal 1.7.4.1.01.0.1.05 Donativos ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Lei 389-A/96 - 17 de maio de 1996 Municipal 1.7.4.1.01.0.1.06 Donativos ao Fundo Municipal de Habitação - FMH Lei 164-A/93 - 03 de junho de 1993 Municipal 1.7.4.1.01.0.1.07 Donativos ao Fundo Pró-Cultura Lei 2275-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Municipal 1.7.4.1.01.0.1.08 Donativos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente Lei 2280-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Municipal 1.7.4.1.01.0.1.09 Donativos ao Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FUMPA Lei 2278-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Municipal 1.7.4.1.01.0.1.10 Donativos ao Fundo Municipal da Juventude - FMJ Lei 2622-A/11 - 24 de maio de 2011 Municipal 1.7.4.1.01.0.1.11 Donativos ao Fundo Municipal de Segurança Alimentar - FUMSAN Lei 2689-A/11 - 05 de agosto de 2011 Municipal 1.7.4.1.01.0.1.12 Donativos ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município Lei 3362-A/15 - 04 de setembro de 2015 Municipal 1.7.4.1.01.0.1.13 Donativos ao Fundo Municipal de Esportes Lei 3388-A/15 - 30 de outubro de 2015 Municipal 1.7.4.1.01.0.1.14 Donativos ao Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente Lei 3702-A/17 - 08 de dezembro de 2017 Municipal 1.7.4.1.01.0.1.15 Donativos ao Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária Lei 3958-A/19 - 04 de dezembro de 2019 Municipal GeoSIAP - PMSV Página 4 de 6 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro da Legislação da Receita Orçamentária Exercício de 2022 Conta Descrição Lei Esfera da Lei 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal MF_Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326 Federal 1.7.9.1.01.0.1.01 Donativos ao Fundo Social de Solidariedade - FSS Lei 2268/89 - 15 de setembro de 1989 Municipal 1.7.9.1.01.0.1.02 Donativos ao Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo - FATUR Lei 197-A/93 - 13 de outubro de 1993 Municipal 1.7.9.1.01.0.1.03 Donativos ao Fundo Pró-Transporte Lei 478-A/97 - 26 de maio de 1997 Municipal 1.7.9.1.01.0.1.04 Donativos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA Lei 270-A/94 - 22 de agosto de 1994 Municipal 1.7.9.1.01.0.1.05 Donativos ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Lei 389-A/96 - 17 de maio de 1996 Municipal 1.7.9.1.01.0.1.06 Donativos ao Fundo Municipal de Habitação - FMH Lei 164-A/93 - 03 de junho de 1993 Municipal 1.7.9.1.01.0.1.07 Donativos ao Fundo Pró-Cultura Lei 2275-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Municipal 1.7.9.1.01.0.1.08 Donativos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente Lei 2280-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Municipal 1.7.9.1.01.0.1.09 Donativos ao Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FUMPA Lei 2278-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Municipal 1.7.9.1.01.0.1.10 Donativos ao Fundo Municipal da Juventude - FMJ Lei 2622-A/11 - 24 de maio de 2011 Municipal 1.7.9.1.01.0.1.11 Donativos ao Fundo Municipal de Segurança Alimentar - FUMSAN Lei 2689-A/11 - 05 de agosto de 2011 Municipal 1.7.9.1.01.0.1.12 Donativos ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município Lei 3362-A/15 - 04 de setembro de 2015 Municipal 1.7.9.1.01.0.1.13 Donativos ao Fundo Municipal de Esportes Lei 3388-A/15 - 30 de outubro de 2015 Municipal 1.7.9.1.01.0.1.14 Donativos ao Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente Lei 3702-A/17 - 08 de dezembro de 2017 Municipal 1.7.9.1.01.0.1.15 Donativos ao Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária Lei 3958-A/19 - 04 de dezembro de 2019 Municipal 1.7.9.1.01.0.1.16 Donativos Diversos CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.9.1.1.01.0.2.01 Multas por Auto de Infração - Fiscalização do Comércio, Indústria e Portuária CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.9.1.1.01.0.2.02 Multas por Auto de Infração - Fiscalização de Obras CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.9.1.1.01.0.2.03 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.9.1.1.01.0.2.04 Outras Multas CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.9.1.1.06.2.2.01 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal 1.9.1.1.14.0.2 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB Lei 9503/97 - 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro Federal 1.9.2.1.99.0.1.01 Outras Indenizações CF Federal 1.9.2.1.99.0.1.02 Outras Indenizações - Fundo Municipal de Saúde Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.9.2.2.01.1.1.01 Restituição de Convênios - Fundo Municipal de Saúde Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 1.9.2.2.03.0.1.01 Restituição de Benefícios Previdenciários - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.9.2.2.03.0.1.02 Restituição de Benefícios Previdenciários - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.9.2.2.99.1 Outras Restituições - Específicas de Estados, DF, Municípios - Não Especificados Anteriormente CF Federal 1.9.3.1.02.1.1 Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos - Principal CF Federal 1.9.9.9.03.0.1.01 Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.9.9.9.03.0.1.02 Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - PODER LEGISLATIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.9.9.9.03.0.1.03 Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.9.9.9.03.0.1.04 Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - PODER LEGISLATIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 1.9.9.9.99.1.1.01 Receitas Diversas Lei Municipal Municipal 1.9.9.9.99.1.1.02 Receitas a Classificar Lei Municipal Municipal 2.1.1.1.01.0.1 Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno - Principal 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 2.4.1.1.50.2.1.01 União - Fundo Municipal de Saúde Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 2.4.1.1.50.2.1.02 União - Covid-19 - Fundo Municipal de Saúde Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 2.4.1.1.50.2.1.03 União - Emendas Parlamentares - Fundo Municipal de Saúde Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal 2.4.1.2.50.2.1 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal CF Federal 2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - União Capital - Fundo Municipal de Saúde Lei 3364-A/15 -04 de setembro de 2015 Municipal 2.4.1.4.50.0.1.02 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Municipal 2.4.1.4.99.0.1.01 Contratos e Convênios com a Guarda Municipal do Município CF Federal 2.4.1.4.99.0.1.02 Obras de Infraestrutura para a Ponte A Tribuna CF Federal 2.4.1.4.99.0.1.03 Urbanização e Drenagem de Canais/Galerias CF Federal 2.4.1.4.99.0.1.04 Modernização de Comportas e Implantação de Sistema de Bombeamento dos Canais CF Federal 2.4.1.4.99.0.1.05 Revitalização de Praças e Logradouros CF Federal 2.4.1.4.99.0.1.06 Obras Públicas CF Federal 2.4.1.4.99.0.1.07 Pavimentação de Ruas do Município CF Federal 2.4.1.4.99.0.1.08 Projetos Habitacionais CF Federal 2.4.1.4.99.0.1.09 Contratos e Convênios Diversos da União CF Federal 2.4.2.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Estado - Fundo Municipal de Saúde Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Municipal 2.4.2.1.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Estado - Covid-19 - Fundo Municipal de Saúde Lei 3364-A/15 -04 de setembro de 2015 Municipal 2.4.2.1.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Estado - Emendas Parlamentares - Fundo Municipal de Saúde Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Municipal 2.4.2.2.01.0.1.01 Urbanização e Drenagem de Canais/Galerias CF Federal 2.4.2.2.01.0.1.02 Modernização de Comportas e Implantação de Sistema de Bombeamento dos Canais CF Federal 2.4.2.2.01.0.1.03 Revitalização de Praças e Logradouros CF Federal 2.4.2.2.01.0.1.04 Obras Públicas CF Federal 2.4.2.2.01.0.1.05 Pavimentação de Ruas do Município CF Federal 2.4.2.2.01.0.1.06 Contratos e Convênios com a AGEM CF Federal 2.4.2.2.01.0.1.07 Contratos e Convênios com FEHIDRO CF Federal 2.4.2.2.01.0.1.08 Contratos e Convênios com o DADETUR CF Federal 2.4.2.2.01.0.1.09 Projetos Habitacionais CF Federal GeoSIAP - PMSV Página 5 de 6 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro da Legislação da Receita Orçamentária Exercício de 2022 Conta Descrição Lei Esfera da Lei 2.4.2.2.01.0.1.10 Contratos e Convênios com a Guarda Municipal do Município CF Federal 2.4.2.2.01.0.1.11 Contratos e Convênios Diversos do Estado CF Federal 2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Estado Custeio - Fundo Municipal de Saúde Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Municipal 2.4.2.2.50.0.1.02 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Municipal 2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal CF Federal 7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - PREFEITURA - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CÂMARA - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.03 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - IPRESV - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.04 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CSPSMSV - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.05 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - PREFEITURA - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.06 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CÂMARA - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.07 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - IPRESV - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.08 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CSPSMSV - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.09 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODER LEGISLATIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.11 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.12 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODER LEGISLATIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.13 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Intra OFSS - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.14 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Intra OFSS - PODER LEGISLATIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.15 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Intra OFSS - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.16 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Intra OFSS - PODER LEGISLATIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.17 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Intra OFSS - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.18 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Intra OFSS - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.19 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros - Intra OFSS - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.20 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros - Intra OFSS - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.21 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Atualização Monetária - Intra OFSS - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.5.02.1.1.22 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Atualização Monetária - Intra OFSS - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal 7.2.1.6.03.1.1.01 P.M.S.V. Patronal Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 7.2.1.6.03.1.1.02 C.M.S.V. Patronal Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 7.2.1.6.03.1.1.03 C.S.P.S.M.S.V. Patronal Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal 7.2.1.6.03.1.1.04 IPRESV Patronal Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal GeoSIAP - PMSV Página 6 de 6 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 1.297.092.600,08 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 707.781.800,00 3.1.90 Aplicações Diretas 613.404.800,00 3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 04 - 603.0000 3.300.000,00 3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 04 - 605.0000 130.000.000,00 3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 04 - 603.0000 1.100.000,00 3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 04 - 605.0000 34.000.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 05 - 300.0001 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 113.165.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 210.0000 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 310.0000 114.275.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 510.0000 8.294.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 220.0000 7.570.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 240.0000 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 450.0000 11.521.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 02 - 261.0000 155.000.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 04 - 110.0000 1.500.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 04 - 603.0000 200.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 04 - 605.0000 2.220.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 12.528.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 310.0000 1.255.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 510.0000 642.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 220.0000 628.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 450.0000 585.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 04 - 110.0000 720.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 04 - 603.0000 150.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 04 - 605.0000 500.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 603.0000 1.800,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 605.0000 100.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 05 - 300.0001 10.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 110.0000 50.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 110.0000 3.050.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 310.0000 3.000.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 220.0000 10.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 - 261.0000 8.000.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 94.377.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 17.945.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 210.0000 4.583.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 310.0000 26.363.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 510.0000 1.472.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 220.0000 18.300.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 240.0000 1.416.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 450.0000 2.167.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 02 - 261.0000 21.821.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 04 - 110.0000 310.000,00 3.2 Juros e Encargos da Dívida 12.120.500,00 3.2.90 Aplicações Diretas 12.120.500,00 3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 01 - 110.0000 12.000.000,00 3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 04 - 603.0000 500,00 3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 04 - 605.0000 10.000,00 3.2.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 110.0000 110.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 577.190.300,08 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 106.750.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 210.0000 33.500.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 510.0000 5.000.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 220.0000 24.000.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 300.0002 5.000.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 312.0000 50.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03 - 510.0000 600.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 300.0001 32.000.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 312.0000 2.000.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 01 - 210.0000 500.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 01 - 310.0000 3.600.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 01 - 220.0000 500.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 470.440.300,08 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 01 - 110.0000 20.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 04 - 110.0000 5.245.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 100.0003 75.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 100.0004 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 100.0005 75.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 100.0007 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 200.0006 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 6.992.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 210.0000 25.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 310.0000 80.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 410.0000 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 510.0000 35.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 1 de 5 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 220.0000 195.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 240.0000 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 450.0000 80.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 212.0000 5.884.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0002 1.070.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0003 3.000.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 200.0003 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 200.0007 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 300.0002 4.190.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0004 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0005 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0006 510.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0008 15.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 312.0000 500.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 110.0000 520.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 510.0000 160.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 450.0000 200.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 511.0000 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 04 - 110.0000 860.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 04 - 603.0000 6.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 04 - 605.0000 275.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0001 270.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0011 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0003 2.050.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0004 900.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0005 800.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0006 800.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0007 240.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 200.0001 430.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 300.0001 20.770.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0001 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0002 1.275.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0009 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 280.0000 2.200.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 281.0000 5.000.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 312.0000 5.000.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 282.0000 2.590.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 293.0000 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 288.0000 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0010 15.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 06 - 410.0000 1.600.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 06 - 130.0000 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 06 - 450.0000 250.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 08 - 100.0010 733.333,33 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 01 - 110.0000 10.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 01 - 110.0000 40.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 03 - 510.0000 10.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 01 - 110.0000 100.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 01 - 220.0000 100.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 04 - 603.0000 200,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 04 - 605.0000 10.000,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 05 - 300.0001 10.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 05 - 300.0001 30.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 3.132.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 210.0000 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 310.0000 1.383.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 510.0000 1.094.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 220.0000 5.072.900,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 450.0000 11.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 - 300.0002 60.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 - 262.0000 2.025.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 - 273.0000 150.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 - 110.0000 2.350.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 - 603.0000 3.600,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 - 605.0000 100.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 300.0001 2.020.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 500.0002 20.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 06 - 450.0000 60.000,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 01 - 110.0000 720.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0012 100.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0003 75.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0005 75.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0007 50.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0009 17.700.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 200.0006 240.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 126.662.600,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 210.0000 1.171.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 310.0000 9.537.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 2 de 5 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 410.0000 90.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 510.0000 1.869.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 220.0000 8.789.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 240.0000 270.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 450.0000 1.133.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 212.0000 4.680.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 1.310.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0003 3.000.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 200.0003 100.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 200.0007 50.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 300.0002 1.450.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0004 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0005 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0006 560.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0008 15.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 312.0000 150.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 262.0000 13.441.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 263.0000 100.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 273.0000 5.200.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 110.0000 5.199.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 510.0000 217.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 450.0000 200.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 511.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04 - 110.0000 23.120.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04 - 603.0000 50.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04 - 605.0000 1.500.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 510.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0003 1.000.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0005 310.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 200.0001 410.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 300.0001 28.750.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0010 15.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0001 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0002 3.505.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0006 100.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0009 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 280.0000 1.000.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 312.0000 3.000.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 282.0000 13.260.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 296.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 288.0000 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 06 - 410.0000 800.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 06 - 450.0000 8.230.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08 - 100.0010 696.333,42 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08 - 100.0001 93.333,33 3.3.90.41 Contribuições 01 - 110.0000 250.000,00 3.3.90.41 Contribuições 06 - 470.0000 450.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 16.182.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 210.0000 20.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 310.0000 17.136.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 510.0000 1.168.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 220.0000 20.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 240.0000 20.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 450.0000 1.735.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 02 - 262.0000 20.023.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 - 110.0000 3.500.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 - 210.0000 10.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 - 310.0000 2.200.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 - 220.0000 10.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 02 - 271.0000 840.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 02 - 262.0000 3.500.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 - 110.0000 350.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 - 603.0000 500.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 - 605.0000 1.000.000,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 01 - 110.0000 100.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 01 - 110.0000 14.800.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 110.0000 15.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 603.0000 250,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 605.0000 10.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 110.0000 400.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 04 - 603.0000 500,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 04 - 605.0000 10.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 110.0000 1.900.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 04 - 110.0000 220.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 04 - 603.0000 250,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 04 - 605.0000 10.000,00 4 Despesas de Capital 160.202.399,92 4.4 Investimentos 110.161.899,92 GeoSIAP - PMSV Página 3 de 5 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 4.4.90 Aplicações Diretas 110.161.899,92 4.4.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 100.000,00 4.4.90.30 Material de Consumo 07 - 100.0008 1.000.000,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 100.0012 50.000,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 2.320.000,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 775.000,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 175.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 100.0012 150.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 200.0006 25.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 1.810.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 210.0000 135.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 310.0000 10.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 410.0000 200.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 220.0000 175.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 240.0000 25.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 212.0000 100.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 299.0000 100.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0002 13.850.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 200.0003 650.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 300.0001 200.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 300.0002 1.000.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 312.0000 100.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 03 - 110.0000 410.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 04 - 603.0000 2.400,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 04 - 605.0000 100.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0001 37.200.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0001 300.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 300.0001 600.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 280.0000 8.800.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 212.0000 100.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 312.0000 500.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 282.0000 2.300.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 06 - 410.0000 1.300.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 07 - 100.0008 18.000.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 08 - 100.0010 5.960.333,26 4.4.90.51 Obras e Instalações 08 - 100.0001 100.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 100.0009 2.000.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 200.0006 25.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 1.774.500,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 210.0000 135.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 310.0000 130.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 510.0000 20.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 220.0000 475.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 240.0000 25.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 450.0000 20.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 100.0002 440.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 200.0003 250.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 300.0002 700.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 500.0004 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 312.0000 150.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 110.0000 385.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 510.0000 40.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 450.0000 100.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 511.0000 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 04 - 110.0000 200.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 04 - 603.0000 3.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 04 - 605.0000 100.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 100.0001 440.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 100.0003 200.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 200.0001 110.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 300.0001 2.650.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 312.0000 700.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 06 - 450.0000 30.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 08 - 100.0010 416.666,66 4.5 Inversões Financeiras 10.530.000,00 4.5.90 Aplicações Diretas 10.530.000,00 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 01 - 210.0000 50.000,00 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 01 - 220.0000 50.000,00 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 04 - 603.0000 10.000,00 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 04 - 605.0000 3.000.000,00 4.5.90.65 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 01 - 110.0000 120.000,00 4.5.90.66 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 01 - 100.0008 7.300.000,00 4.6 Amortização / Refinanciamento da Dívida 39.510.500,00 4.6.90 Aplicações Diretas 39.510.500,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 01 - 110.0000 39.500.000,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 04 - 603.0000 500,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 04 - 605.0000 10.000,00 9 Reserva de Contingência 11.705.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 4 de 5 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 9.9 Reserva de Contingência 11.705.000,00 9.9.99 Reserva de Contingência 11.705.000,00 9.9.99.99 Reserva de Contingência 01 - 110.0000 9.989.000,00 9.9.99.99 Reserva de Contingência 04 - 605.0000 1.716.000,00 Total Geral 1.469.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 5 de 5 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 29.990.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 21.535.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 19.915.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 17.865.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 1.950.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 110.0000 50.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 110.0000 50.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 1.620.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 1.620.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 8.455.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 8.455.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 01 - 110.0000 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 300.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 01 - 110.0000 50.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 20.000,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 01 - 110.0000 720.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 6.245.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 1.100.000,00 4 Despesas de Capital 1.100.000,00 4.4 Investimentos 1.100.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 1.100.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 700.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 400.000,00 Total da Unidade 31.090.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 1 de 7 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 1.057.244.500,08 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 512.145.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 419.698.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 05 - 300.0001 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 95.300.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 210.0000 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 310.0000 114.275.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 510.0000 8.294.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 220.0000 7.570.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 240.0000 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 450.0000 11.521.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 02 - 261.0000 155.000.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 10.578.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 310.0000 1.255.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 510.0000 642.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 220.0000 628.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 450.0000 585.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 05 - 300.0001 10.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 110.0000 3.000.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 310.0000 3.000.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 220.0000 10.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 - 261.0000 8.000.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 92.447.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 16.325.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 210.0000 4.583.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 310.0000 26.363.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 510.0000 1.472.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 220.0000 18.300.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 240.0000 1.416.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 450.0000 2.167.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 02 - 261.0000 21.821.000,00 3.2 Juros e Encargos da Dívida 12.000.000,00 3.2.90 Aplicações Diretas 12.000.000,00 3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 01 - 110.0000 12.000.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 533.099.500,08 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 106.750.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 210.0000 33.500.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 510.0000 5.000.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 220.0000 24.000.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 300.0002 5.000.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 312.0000 50.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03 - 510.0000 600.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 300.0001 32.000.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 312.0000 2.000.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 01 - 210.0000 500.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 01 - 310.0000 3.600.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 01 - 220.0000 500.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 426.349.500,08 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 100.0003 75.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 100.0004 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 100.0005 75.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 100.0007 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 200.0006 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 6.692.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 210.0000 25.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 310.0000 80.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 410.0000 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 510.0000 35.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 220.0000 195.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 240.0000 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 450.0000 80.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 212.0000 5.884.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0002 1.070.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0003 3.000.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 200.0003 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 200.0007 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 300.0002 4.190.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0004 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0005 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0006 510.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 312.0000 500.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0008 15.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 110.0000 520.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 510.0000 160.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 450.0000 200.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 511.0000 20.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 2 de 7 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0001 270.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0011 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0003 2.050.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0004 900.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0005 800.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0006 800.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0007 240.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 200.0001 430.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 300.0001 20.770.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0010 15.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0001 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0002 1.275.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0009 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 280.0000 2.200.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 281.0000 5.000.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 312.0000 5.000.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 282.0000 2.590.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 293.0000 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 288.0000 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 06 - 410.0000 1.600.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 06 - 130.0000 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 06 - 450.0000 250.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 08 - 100.0010 733.333,33 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 01 - 110.0000 10.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 01 - 110.0000 40.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 03 - 510.0000 10.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 01 - 110.0000 50.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 01 - 220.0000 100.000,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 05 - 300.0001 10.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 05 - 300.0001 30.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 3.112.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 210.0000 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 310.0000 1.383.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 510.0000 1.094.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 220.0000 5.072.900,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 450.0000 11.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 - 300.0002 60.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 - 262.0000 2.025.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 - 273.0000 150.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 300.0001 2.020.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 500.0002 20.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 06 - 450.0000 60.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0012 100.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0003 75.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0005 75.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0007 50.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0009 17.700.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 200.0006 240.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 120.417.600,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 210.0000 1.171.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 310.0000 9.537.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 410.0000 90.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 510.0000 1.869.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 220.0000 8.789.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 240.0000 270.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 450.0000 1.133.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 212.0000 4.680.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 1.310.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0003 3.000.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 200.0003 100.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 200.0007 50.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 300.0002 1.450.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0004 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0005 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0006 560.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0008 15.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 312.0000 150.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 262.0000 13.441.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 263.0000 100.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 273.0000 5.200.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 110.0000 5.199.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 510.0000 217.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 450.0000 200.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 511.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 510.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0003 1.000.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0005 310.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 3 de 7 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 200.0001 410.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 300.0001 28.750.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0010 15.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0001 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0002 3.505.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0006 100.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0009 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 280.0000 1.000.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 312.0000 3.000.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 282.0000 13.260.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 296.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 288.0000 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 06 - 410.0000 800.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 06 - 450.0000 8.230.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08 - 100.0010 696.333,42 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08 - 100.0001 93.333,33 3.3.90.41 Contribuições 01 - 110.0000 250.000,00 3.3.90.41 Contribuições 06 - 470.0000 450.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 15.082.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 210.0000 20.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 310.0000 17.136.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 510.0000 1.168.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 220.0000 20.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 240.0000 20.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 450.0000 1.735.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 02 - 262.0000 20.023.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 - 110.0000 3.500.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 - 210.0000 10.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 - 310.0000 2.200.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 - 220.0000 10.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 02 - 271.0000 840.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 02 - 262.0000 3.500.000,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 01 - 110.0000 100.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 01 - 110.0000 14.800.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 110.0000 400.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 110.0000 1.900.000,00 4 Despesas de Capital 155.676.499,92 4.4 Investimentos 108.656.499,92 4.4.90 Aplicações Diretas 108.656.499,92 4.4.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 100.000,00 4.4.90.30 Material de Consumo 07 - 100.0008 1.000.000,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 100.0012 50.000,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 2.320.000,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 775.000,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 175.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 100.0012 150.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 200.0006 25.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 1.110.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 210.0000 135.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 310.0000 10.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 410.0000 200.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 220.0000 175.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 240.0000 25.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 212.0000 100.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 299.0000 100.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0002 13.850.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 200.0003 650.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 300.0001 200.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 300.0002 1.000.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 312.0000 100.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 03 - 110.0000 410.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0001 37.200.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0001 300.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 300.0001 600.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 280.0000 8.800.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 212.0000 100.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 312.0000 500.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 282.0000 2.300.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 06 - 410.0000 1.300.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 07 - 100.0008 18.000.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 08 - 100.0010 5.960.333,26 4.4.90.51 Obras e Instalações 08 - 100.0001 100.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 100.0009 2.000.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 200.0006 25.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 1.374.500,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 210.0000 135.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 310.0000 130.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 4 de 7 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 510.0000 20.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 220.0000 475.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 240.0000 25.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 450.0000 20.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 100.0002 440.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 200.0003 250.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 300.0002 700.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 500.0004 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 312.0000 150.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 110.0000 385.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 510.0000 40.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 450.0000 100.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 511.0000 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 100.0001 440.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 100.0003 200.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 200.0001 110.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 300.0001 2.650.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 312.0000 700.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 06 - 450.0000 30.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 08 - 100.0010 416.666,66 4.5 Inversões Financeiras 7.520.000,00 4.5.90 Aplicações Diretas 7.520.000,00 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 01 - 210.0000 50.000,00 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 01 - 220.0000 50.000,00 4.5.90.65 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 01 - 110.0000 120.000,00 4.5.90.66 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 01 - 100.0008 7.300.000,00 4.6 Amortização / Refinanciamento da Dívida 39.500.000,00 4.6.90 Aplicações Diretas 39.500.000,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 01 - 110.0000 39.500.000,00 9 Reserva de Contingência 9.989.000,00 9.9 Reserva de Contingência 9.989.000,00 9.9.99 Reserva de Contingência 9.989.000,00 9.9.99.99 Reserva de Contingência 01 - 110.0000 9.989.000,00 Total da Unidade 1.222.910.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 5 de 7 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 04 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 34.800.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.530.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 2.220.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 04 - 110.0000 1.500.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 04 - 110.0000 720.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 310.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 04 - 110.0000 310.000,00 3.2 Juros e Encargos da Dívida 110.000,00 3.2.90 Aplicações Diretas 110.000,00 3.2.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 110.0000 110.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 32.160.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 32.160.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 04 - 110.0000 5.245.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 04 - 110.0000 860.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 - 110.0000 2.350.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04 - 110.0000 23.120.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 - 110.0000 350.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 110.0000 15.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 04 - 110.0000 220.000,00 4 Despesas de Capital 200.000,00 4.4 Investimentos 200.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 200.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 04 - 110.0000 200.000,00 Total da Unidade 35.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 6 de 7 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 175.058.100,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 171.571.800,00 3.1.90 Aplicações Diretas 171.571.800,00 3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 04 - 603.0000 3.300.000,00 3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 04 - 605.0000 130.000.000,00 3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 04 - 603.0000 1.100.000,00 3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 04 - 605.0000 34.000.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 04 - 603.0000 200.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 04 - 605.0000 2.220.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 04 - 603.0000 150.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 04 - 605.0000 500.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 603.0000 1.800,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 605.0000 100.000,00 3.2 Juros e Encargos da Dívida 10.500,00 3.2.90 Aplicações Diretas 10.500,00 3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 04 - 603.0000 500,00 3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 04 - 605.0000 10.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 3.475.800,00 3.3.90 Aplicações Diretas 3.475.800,00 3.3.90.30 Material de Consumo 04 - 603.0000 6.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 04 - 605.0000 275.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 04 - 603.0000 200,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 04 - 605.0000 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 - 603.0000 3.600,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 - 605.0000 100.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04 - 603.0000 50.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04 - 605.0000 1.500.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 - 603.0000 500.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 - 605.0000 1.000.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 603.0000 250,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 605.0000 10.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 04 - 603.0000 500,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 04 - 605.0000 10.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 04 - 603.0000 250,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 04 - 605.0000 10.000,00 4 Despesas de Capital 3.225.900,00 4.4 Investimentos 205.400,00 4.4.90 Aplicações Diretas 205.400,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 04 - 603.0000 2.400,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 04 - 605.0000 100.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 04 - 603.0000 3.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 04 - 605.0000 100.000,00 4.5 Inversões Financeiras 3.010.000,00 4.5.90 Aplicações Diretas 3.010.000,00 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 04 - 603.0000 10.000,00 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 04 - 605.0000 3.000.000,00 4.6 Amortização / Refinanciamento da Dívida 10.500,00 4.6.90 Aplicações Diretas 10.500,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 04 - 603.0000 500,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 04 - 605.0000 10.000,00 9 Reserva de Contingência 1.716.000,00 9.9 Reserva de Contingência 1.716.000,00 9.9.99 Reserva de Contingência 1.716.000,00 9.9.99.99 Reserva de Contingência 04 - 605.0000 1.716.000,00 Total da Unidade 180.000.000,00 Total Geral 1.469.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 7 de 7 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Exe.: 01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 29.990.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 21.535.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 19.915.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 17.865.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 1.950.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 110.0000 50.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 110.0000 50.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 1.620.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 1.620.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 8.455.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 8.455.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 01 - 110.0000 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 300.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 01 - 110.0000 50.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 20.000,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 01 - 110.0000 720.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 6.245.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 1.100.000,00 4 Despesas de Capital 1.100.000,00 4.4 Investimentos 1.100.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 1.100.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 700.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 400.000,00 Total da Unidade 31.090.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 1 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Un. Exe.: 02.01.01 SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 22.157.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 13.691.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 11.355.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 10.605.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 750.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 2.336.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 2.336.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 8.466.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 8.466.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 2.170.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 01 - 110.0000 20.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 973.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 3.513.000,00 3.3.90.41 Contribuições 01 - 110.0000 250.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 1.540.000,00 4 Despesas de Capital 40.000,00 4.4 Investimentos 40.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 40.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 40.000,00 Total da Unidade 22.197.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 2 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Un. Exe.: 02.01.03 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 69.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 69.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 69.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 110.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 110.0000 59.000,00 4 Despesas de Capital 5.000,00 4.4 Investimentos 5.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 110.0000 5.000,00 Total da Unidade 74.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 3 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Un. Exe.: 02.01.04 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 157.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 157.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 157.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0004 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 510.0000 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0009 5.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 03 - 510.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0004 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 510.0000 97.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0009 5.000,00 4 Despesas de Capital 20.000,00 4.4 Investimentos 20.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 500.0004 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 510.0000 10.000,00 Total da Unidade 177.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 4 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Un. Exe.: 02.01.05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 690.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 690.000,00 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 600.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03 - 510.0000 600.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 90.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0005 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 510.0000 40.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0001 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0001 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0005 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 510.0000 30.000,00 4 Despesas de Capital 10.000,00 4.4 Investimentos 10.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 510.0000 10.000,00 Total da Unidade 700.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 5 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Un. Exe.: 02.01.07 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE S.V. Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 50.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 50.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0002 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 110.0000 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0001 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 110.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 5.000,00 4 Despesas de Capital 10.000,00 4.4 Investimentos 10.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 110.0000 10.000,00 Total da Unidade 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 6 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.02 SECRETARIA DE GESTÃO Un. Exe.: 02.02.01 SECRETARIA DE GESTÃO Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 22.713.600,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 9.461.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 8.419.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 5.042.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 377.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 110.0000 3.000.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 1.042.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 1.042.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 13.252.600,00 3.3.90 Aplicações Diretas 13.252.600,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 1.040.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 01 - 110.0000 50.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 210.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 10.981.600,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 971.000,00 4 Despesas de Capital 354.500,00 4.4 Investimentos 354.500,00 4.4.90 Aplicações Diretas 354.500,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 200.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 154.500,00 Total da Unidade 23.068.100,00 GeoSIAP - PMSV Página 7 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Un. Exe.: 02.03.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 19.574.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 10.408.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 8.936.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 510.0000 8.294.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 510.0000 642.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 1.472.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 510.0000 1.472.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 9.166.000,00 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.000.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 510.0000 5.000.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 4.166.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 510.0000 35.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 510.0000 1.094.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 510.0000 1.869.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 510.0000 1.168.000,00 4 Despesas de Capital 20.000,00 4.4 Investimentos 20.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 510.0000 20.000,00 Total da Unidade 19.594.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 8 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Un. Exe.: 02.03.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 6.100.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 6.100.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 6.100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0006 510.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 510.0000 60.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0002 1.275.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 500.0002 20.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0006 560.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 510.0000 70.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0002 3.505.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0006 100.000,00 Total da Unidade 6.100.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 9 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Un. Exe.: 02.03.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 50.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 50.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0008 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 510.0000 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0010 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0008 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 510.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0010 5.000,00 4 Despesas de Capital 10.000,00 4.4 Investimentos 10.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 510.0000 10.000,00 Total da Unidade 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 10 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Un. Exe.: 02.03.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 50.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 50.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0008 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 511.0000 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0010 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0008 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 511.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0010 5.000,00 4 Despesas de Capital 10.000,00 4.4 Investimentos 10.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 511.0000 10.000,00 Total da Unidade 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 11 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.04 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA Un. Exe.: 02.04.01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 13.598.666,65 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 8.655.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 7.392.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 6.748.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 644.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 1.263.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 1.263.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 4.943.666,65 3.3.90 Aplicações Diretas 4.943.666,65 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 682.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0002 70.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0001 70.000,00 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 01 - 110.0000 10.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 01 - 110.0000 20.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 197.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 2.640.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 30.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 30.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08 - 100.0010 204.666,65 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 990.000,00 4 Despesas de Capital 520.000,00 4.4 Investimentos 520.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 520.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 10.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0002 50.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0001 50.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 08 - 100.0010 300.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 80.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 08 - 100.0010 30.000,00 Total da Unidade 14.118.666,65 GeoSIAP - PMSV Página 12 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.04 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA Un. Exe.: 02.04.02 FUNDO PRÓ-CULTURA Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 50.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 50.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0002 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 110.0000 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0001 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 110.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 5.000,00 4 Despesas de Capital 10.000,00 4.4 Investimentos 10.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 110.0000 10.000,00 Total da Unidade 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 13 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.04 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA Un. Exe.: 02.04.03 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 50.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 50.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0002 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 110.0000 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0001 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 110.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 5.000,00 4 Despesas de Capital 10.000,00 4.4 Investimentos 10.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 110.0000 10.000,00 Total da Unidade 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 14 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.04 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA Un. Exe.: 02.04.04 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 50.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 50.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0008 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 510.0000 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0010 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0008 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 510.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0010 5.000,00 4 Despesas de Capital 10.000,00 4.4 Investimentos 10.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 510.0000 10.000,00 Total da Unidade 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 15 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Un. Exe.: 02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 385.763.900,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 217.348.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 171.228.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 210.0000 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 220.0000 7.570.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 240.0000 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 02 - 261.0000 155.000.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 220.0000 628.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 220.0000 10.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 - 261.0000 8.000.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 46.120.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 210.0000 4.583.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 220.0000 18.300.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 240.0000 1.416.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 02 - 261.0000 21.821.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 168.415.900,00 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 58.500.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 210.0000 33.500.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 220.0000 24.000.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 01 - 210.0000 500.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 01 - 220.0000 500.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 109.915.900,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0011 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0007 240.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 200.0001 430.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 280.0000 2.200.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 281.0000 5.000.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 282.0000 2.590.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 293.0000 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 288.0000 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 100.0003 75.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 100.0004 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 100.0005 75.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 100.0007 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 200.0006 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 210.0000 25.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 220.0000 195.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 240.0000 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 212.0000 5.884.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0003 3.000.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 200.0003 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 200.0007 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0003 2.050.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0004 900.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0005 800.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0006 800.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 01 - 220.0000 100.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 210.0000 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 220.0000 5.072.900,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 - 262.0000 2.025.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 - 273.0000 150.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0003 75.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0005 75.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0007 50.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 200.0006 240.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 210.0000 1.171.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 220.0000 8.789.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 240.0000 270.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 212.0000 4.680.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0003 3.000.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 200.0003 100.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 200.0007 50.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 262.0000 13.441.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 263.0000 100.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 273.0000 5.200.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0003 1.000.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0005 310.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 200.0001 410.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 280.0000 1.000.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 282.0000 13.260.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 296.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 288.0000 5.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 210.0000 20.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 220.0000 20.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 16 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Un. Exe.: 02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 240.0000 20.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 02 - 262.0000 20.023.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 - 210.0000 10.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 - 220.0000 10.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 02 - 271.0000 840.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 02 - 262.0000 3.500.000,00 4 Despesas de Capital 15.633.333,31 4.4 Investimentos 15.533.333,31 4.4.90 Aplicações Diretas 15.533.333,31 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 200.0006 25.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 210.0000 135.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 220.0000 175.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 240.0000 25.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 212.0000 100.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 299.0000 100.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 200.0003 650.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0001 300.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 280.0000 8.800.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 212.0000 100.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 282.0000 2.300.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 08 - 100.0010 1.483.333,31 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 200.0006 25.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 210.0000 135.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 220.0000 475.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 240.0000 25.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 200.0003 250.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 100.0003 200.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 200.0001 110.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 08 - 100.0010 120.000,00 4.5 Inversões Financeiras 100.000,00 4.5.90 Aplicações Diretas 100.000,00 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 01 - 210.0000 50.000,00 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 01 - 220.0000 50.000,00 Total da Unidade 401.397.233,31 GeoSIAP - PMSV Página 17 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.06 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Un. Exe.: 02.06.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 71.705.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 27.635.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 26.788.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 21.250.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 5.538.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 847.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 847.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 44.070.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 44.070.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 820.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0002 810.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0001 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 131.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0009 17.700.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 19.299.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 800.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 4.500.000,00 4 Despesas de Capital 3.290.000,00 4.4 Investimentos 3.290.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 3.290.000,00 4.4.90.30 Material de Consumo 07 - 100.0008 1.000.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 08 - 100.0010 220.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 100.0009 2.000.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 50.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 100.0002 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 100.0001 10.000,00 Total da Unidade 74.995.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 18 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.07 SECRETARIA DA FAZENDA Un. Exe.: 02.07.01 SECRETARIA DA FAZENDA Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 33.791.000,11 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 9.113.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 7.121.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 6.990.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 131.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 1.992.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 1.992.000,00 3.2 Juros e Encargos da Dívida 12.000.000,00 3.2.90 Aplicações Diretas 12.000.000,00 3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 01 - 110.0000 12.000.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 12.678.000,11 3.3.90 Aplicações Diretas 12.678.000,11 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 90.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 303.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 5.577.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08 - 100.0010 0,11 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 908.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 - 110.0000 3.500.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 110.0000 400.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 110.0000 1.900.000,00 4 Despesas de Capital 47.070.000,00 4.4 Investimentos 150.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 150.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 50.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 100.000,00 4.5 Inversões Financeiras 7.420.000,00 4.5.90 Aplicações Diretas 7.420.000,00 4.5.90.65 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 01 - 110.0000 120.000,00 4.5.90.66 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 01 - 100.0008 7.300.000,00 4.6 Amortização / Refinanciamento da Dívida 39.500.000,00 4.6.90 Aplicações Diretas 39.500.000,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 01 - 110.0000 39.500.000,00 9 Reserva de Contingência 9.989.000,00 9.9 Reserva de Contingência 9.989.000,00 9.9.99 Reserva de Contingência 9.989.000,00 9.9.99.99 Reserva de Contingência 01 - 110.0000 9.989.000,00 Total da Unidade 90.850.000,11 GeoSIAP - PMSV Página 19 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.08 SECRETARIA DE OBRAS Un. Exe.: 02.08.01 SECRETARIA DE OBRAS Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 6.983.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 4.612.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 3.643.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 3.538.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 105.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 969.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 969.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 2.371.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 2.371.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 510.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 06 - 130.0000 100.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 66.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 1.111.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 100.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 100.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 384.000,00 4 Despesas de Capital 50.156.664,98 4.4 Investimentos 50.156.664,98 4.4.90 Aplicações Diretas 50.156.664,98 4.4.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 100.000,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 100.0012 50.000,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 500.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 100.0012 150.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 450.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0002 6.400.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0001 36.400.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 07 - 100.0008 4.900.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 08 - 100.0010 786.664,98 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 20.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 100.0002 200.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 100.0001 200.000,00 Total da Unidade 57.139.664,98 GeoSIAP - PMSV Página 20 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.08 SECRETARIA DE OBRAS Un. Exe.: 02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 5.300.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 5.300.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 5.300.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 110.0000 300.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 110.0000 5.000.000,00 4 Despesas de Capital 700.000,00 4.4 Investimentos 700.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 700.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 03 - 110.0000 400.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 110.0000 300.000,00 Total da Unidade 6.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 21 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.09 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL Un. Exe.: 02.09.01 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 2.178.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.569.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 1.464.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 1.232.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 232.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 105.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 105.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 609.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 609.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 50.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 100.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 299.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 160.000,00 4 Despesas de Capital 200.000,00 4.4 Investimentos 200.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 200.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 200.000,00 Total da Unidade 2.378.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 22 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.10 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Un. Exe.: 02.10.01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 23.182.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 6.240.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 4.877.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 4.776.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 101.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 1.363.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 1.363.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 16.942.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 16.942.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 15.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 217.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 1.580.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 330.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 01 - 110.0000 14.800.000,00 4 Despesas de Capital 30.000,00 4.4 Investimentos 30.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 30.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 30.000,00 Total da Unidade 23.212.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 23 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL Un. Exe.: 02.11.01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 68.584.666,66 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.311.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 2.677.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 2.526.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 151.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 634.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 634.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 65.273.666,66 3.3.90 Aplicações Diretas 65.273.666,66 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 220.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0002 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0001 50.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 46.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 63.886.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 50.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 50.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08 - 100.0010 466.666,66 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 455.000,00 4 Despesas de Capital 720.000,00 4.4 Investimentos 720.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 720.000,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 50.000,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 75.000,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 75.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 150.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0002 150.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0001 50.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 20.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 100.0002 75.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 100.0001 75.000,00 Total da Unidade 69.304.666,66 GeoSIAP - PMSV Página 24 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL Un. Exe.: 02.11.02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 50.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 50.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0002 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 110.0000 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0001 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 110.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 5.000,00 4 Despesas de Capital 10.000,00 4.4 Investimentos 10.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 110.0000 10.000,00 Total da Unidade 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 25 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL Un. Exe.: 02.11.03 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 50.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 50.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0002 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 110.0000 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0001 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 110.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 5.000,00 4 Despesas de Capital 10.000,00 4.4 Investimentos 10.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 110.0000 10.000,00 Total da Unidade 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 26 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Un. Exe.: 02.12.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PPP Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 3.405.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.061.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 1.790.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 1.620.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 170.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 271.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 271.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 1.344.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 1.344.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 40.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0002 100.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0001 100.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 50.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0012 100.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 601.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 100.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 100.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 153.000,00 4 Despesas de Capital 8.920.000,00 4.4 Investimentos 8.920.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 8.920.000,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 2.250.000,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 200.000,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 100.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0002 6.000.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 170.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 100.0002 100.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 100.0001 100.000,00 Total da Unidade 12.325.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 27 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.13 SECRETARIA DE DEFESA E ORDEM SOCIAL Un. Exe.: 02.13.01 SECRETARIA DE DEFESA E ORDEM SOCIAL Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 28.842.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 14.273.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 12.106.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 450.0000 11.521.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 450.0000 585.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 2.167.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 450.0000 2.167.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 14.569.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 14.569.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 410.0000 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 450.0000 80.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 06 - 410.0000 1.600.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 06 - 450.0000 250.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 450.0000 11.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 06 - 450.0000 60.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 410.0000 90.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 450.0000 1.133.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 50.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 50.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 06 - 410.0000 800.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 06 - 450.0000 8.230.000,00 3.3.90.41 Contribuições 06 - 470.0000 450.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 450.0000 1.735.000,00 4 Despesas de Capital 1.650.000,00 4.4 Investimentos 1.650.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 1.650.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 410.0000 200.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 06 - 410.0000 1.300.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 450.0000 20.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 06 - 450.0000 30.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 08 - 100.0010 100.000,00 Total da Unidade 30.492.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 28 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.13 SECRETARIA DE DEFESA E ORDEM SOCIAL Un. Exe.: 02.13.02 FUNDO PRÓ-TRANSPORTES Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 400.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 400.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 400.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 450.0000 200.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 450.0000 200.000,00 4 Despesas de Capital 100.000,00 4.4 Investimentos 100.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 100.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 450.0000 100.000,00 Total da Unidade 500.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 29 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.13 SECRETARIA DE DEFESA E ORDEM SOCIAL Un. Exe.: 02.13.03 GUARDA CIVIL MUNICIPAL Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 22.699.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 14.527.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 12.192.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 12.000.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 192.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 2.335.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 2.335.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 8.172.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 8.172.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 300.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 5.669.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 100.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 100.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 2.003.000,00 4 Despesas de Capital 920.000,00 4.4 Investimentos 920.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 920.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0001 50.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 50.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0002 600.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 120.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 100.0002 50.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 100.0001 50.000,00 Total da Unidade 23.619.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 30 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.13 SECRETARIA DE DEFESA E ORDEM SOCIAL Un. Exe.: 02.13.04 DEFESA CIVIL Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 691.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 535.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 477.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 421.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 56.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 58.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 58.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 156.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 156.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 78.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 68.000,00 4 Despesas de Capital 100.000,00 4.4 Investimentos 100.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 100.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 100.000,00 Total da Unidade 791.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 31 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.14 SECRETARIA DE TURISMO Un. Exe.: 02.14.01 SECRETARIA DE TURISMO Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 4.712.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.812.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 2.524.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 2.173.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 351.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 288.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 288.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 1.900.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 1.900.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 540.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 282.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 751.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 327.000,00 4 Despesas de Capital 100.000,00 4.4 Investimentos 100.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 100.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 100.000,00 Total da Unidade 4.812.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 32 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.14 SECRETARIA DE TURISMO Un. Exe.: 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 160.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 160.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 160.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0002 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 110.0000 70.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0001 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 110.0000 70.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 5.000,00 4 Despesas de Capital 20.000,00 4.4 Investimentos 20.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 03 - 110.0000 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 110.0000 10.000,00 Total da Unidade 180.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 33 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.15 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Un. Exe.: 02.15.01 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 3.339.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.208.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 1.932.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 1.755.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 177.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 276.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 276.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 1.131.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 1.131.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 146.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 694.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 181.000,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 01 - 110.0000 100.000,00 4 Despesas de Capital 14.640.000,00 4.4 Investimentos 14.640.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 14.640.000,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 20.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 200.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0002 650.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0001 650.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 07 - 100.0008 13.100.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 20.000,00 Total da Unidade 17.979.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 34 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.15 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Un. Exe.: 02.15.02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 50.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 50.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0002 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 110.0000 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0001 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 110.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 5.000,00 4 Despesas de Capital 10.000,00 4.4 Investimentos 10.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 110.0000 10.000,00 Total da Unidade 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 35 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.16 SECRETARIA DE GOVERNO Un. Exe.: 02.16.01 SECRETARIA DE GOVERNO Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 6.572.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 5.620.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 4.858.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 4.465.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 393.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 762.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 762.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 952.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 952.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 20.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 65.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 360.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 507.000,00 4 Despesas de Capital 20.000,00 4.4 Investimentos 20.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 20.000,00 Total da Unidade 6.592.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 36 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.17 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS Un. Exe.: 02.17.01 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 7.807.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 5.425.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 4.379.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 4.203.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 176.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 1.046.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 1.046.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 2.382.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 2.382.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 30.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 46.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 1.785.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 521.000,00 4 Despesas de Capital 20.000,00 4.4 Investimentos 20.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 20.000,00 Total da Unidade 7.827.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 37 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.18 SECRETARIA DE SAÚDE Un. Exe.: 02.18.01 SECRETARIA DE SAÚDE Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 186.662.333,33 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 144.893.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 118.530.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 310.0000 114.275.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 310.0000 1.255.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 310.0000 3.000.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 26.363.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 310.0000 26.363.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 41.769.333,33 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 8.600.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 300.0002 5.000.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 01 - 310.0000 3.600.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 33.169.333,33 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 310.0000 80.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 300.0002 400.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 300.0001 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 08 - 100.0010 733.333,33 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 310.0000 1.383.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 400.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 310.0000 9.537.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 300.0002 1.200.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 300.0001 50.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 310.0000 17.136.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 - 310.0000 2.200.000,00 4 Despesas de Capital 4.477.001,63 4.4 Investimentos 4.477.001,63 4.4.90 Aplicações Diretas 4.477.001,63 4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 310.0000 10.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 300.0001 200.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 300.0001 300.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 08 - 100.0010 3.170.334,97 4.4.90.51 Obras e Instalações 08 - 100.0001 100.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 310.0000 130.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 300.0002 150.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 300.0001 250.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 08 - 100.0010 166.666,66 Total da Unidade 191.139.334,96 GeoSIAP - PMSV Página 38 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.18 SECRETARIA DE SAÚDE Un. Exe.: 02.18.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 98.300.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 20.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 20.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 05 - 300.0001 10.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 05 - 300.0001 10.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 98.280.000,00 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 34.050.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 312.0000 50.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 300.0001 32.000.000,00 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 312.0000 2.000.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 64.230.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 300.0002 3.790.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 312.0000 500.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 300.0001 20.720.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 312.0000 5.000.000,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 05 - 300.0001 10.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 05 - 300.0001 30.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 - 300.0002 60.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 300.0001 2.020.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 300.0002 250.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 312.0000 150.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 300.0001 28.700.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 312.0000 3.000.000,00 4 Despesas de Capital 5.700.000,00 4.4 Investimentos 5.700.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 5.700.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 300.0002 1.000.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 312.0000 100.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 300.0001 300.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 312.0000 500.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 300.0002 550.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 312.0000 150.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 300.0001 2.400.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 312.0000 700.000,00 Total da Unidade 104.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 39 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.19 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO Un. Exe.: 02.19.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 5.176.333,33 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.720.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 3.144.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 2.854.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 290.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 576.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 576.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 1.456.333,33 3.3.90 Aplicações Diretas 1.456.333,33 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 60.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 230.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 434.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 30.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 30.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08 - 100.0010 25.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08 - 100.0001 93.333,33 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 554.000,00 4 Despesas de Capital 60.000,00 4.4 Investimentos 60.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 60.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 50.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 100.0002 5.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 100.0001 5.000,00 Total da Unidade 5.236.333,33 GeoSIAP - PMSV Página 40 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.19 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO Un. Exe.: 02.19.02 FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 50.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 50.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0002 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 110.0000 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 100.0001 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 110.0000 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 5.000,00 4 Despesas de Capital 10.000,00 4.4 Investimentos 10.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 110.0000 10.000,00 Total da Unidade 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 41 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.21 SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL Un. Exe.: 02.21.01 SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 4.415.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.382.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 3.242.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 2.602.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 640.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 140.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 140.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 1.033.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 1.033.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 35.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 20.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 484.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 494.000,00 4 Despesas de Capital 20.000,00 4.4 Investimentos 20.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 20.000,00 Total da Unidade 4.435.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 42 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA Un. Exe.: 02.22.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 1.017.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 626.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 604.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 500.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 104.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 22.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 22.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 391.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 391.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 50.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 20.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0001 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 265.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 100.0002 10.000,00 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 36.000,00 4 Despesas de Capital 60.000,00 4.4 Investimentos 60.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 60.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 60.000,00 Total da Unidade 1.077.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 43 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 04 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 04.01 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Un. Exe.: 04.01.01 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 34.800.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.530.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 2.220.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 04 - 110.0000 1.500.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 04 - 110.0000 720.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e Seg. Social 310.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 04 - 110.0000 310.000,00 3.2 Juros e Encargos da Dívida 110.000,00 3.2.90 Aplicações Diretas 110.000,00 3.2.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 110.0000 110.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 32.160.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 32.160.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 04 - 110.0000 5.245.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 04 - 110.0000 860.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 - 110.0000 2.350.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04 - 110.0000 23.120.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 - 110.0000 350.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 110.0000 15.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 04 - 110.0000 220.000,00 4 Despesas de Capital 200.000,00 4.4 Investimentos 200.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 200.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 04 - 110.0000 200.000,00 Total da Unidade 35.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 44 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 05.01 PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA Un. Exe.: 05.01.01 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 1 - MASSA Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 4.645.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.720.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 2.720.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 04 - 605.0000 2.220.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 04 - 605.0000 500.000,00 3.2 Juros e Encargos da Dívida 10.000,00 3.2.90 Aplicações Diretas 10.000,00 3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 04 - 605.0000 10.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 1.915.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 1.915.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 04 - 605.0000 275.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 04 - 605.0000 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 - 605.0000 100.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04 - 605.0000 1.500.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 605.0000 10.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 04 - 605.0000 10.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 04 - 605.0000 10.000,00 4 Despesas de Capital 3.210.000,00 4.4 Investimentos 200.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 200.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 04 - 605.0000 100.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 04 - 605.0000 100.000,00 4.5 Inversões Financeiras 3.000.000,00 4.5.90 Aplicações Diretas 3.000.000,00 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 04 - 605.0000 3.000.000,00 4.6 Amortização / Refinanciamento da Dívida 10.000,00 4.6.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 04 - 605.0000 10.000,00 9 Reserva de Contingência 1.716.000,00 9.9 Reserva de Contingência 1.716.000,00 9.9.99 Reserva de Contingência 1.716.000,00 9.9.99.99 Reserva de Contingência 04 - 605.0000 1.716.000,00 Total da Unidade 9.571.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 45 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 05.01 PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA Un. Exe.: 05.01.02 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - 1 - MASSA Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 165.100.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 164.100.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 164.100.000,00 3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 04 - 605.0000 130.000.000,00 3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 04 - 605.0000 34.000.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 605.0000 100.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 1.000.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 1.000.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 - 605.0000 1.000.000,00 Total da Unidade 165.100.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 46 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 05.02 PLANO PREVIDENCIÁRIO - 2 - MASSA Un. Exe.: 05.02.01 SERVIÇO MUNICIPAL - 2 - MASSA Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 411.300,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 350.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 350.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 04 - 603.0000 200.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 04 - 603.0000 150.000,00 3.2 Juros e Encargos da Dívida 500,00 3.2.90 Aplicações Diretas 500,00 3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 04 - 603.0000 500,00 3.3 Outras Despesas Correntes 60.800,00 3.3.90 Aplicações Diretas 60.800,00 3.3.90.30 Material de Consumo 04 - 603.0000 6.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 04 - 603.0000 200,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 - 603.0000 3.600,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04 - 603.0000 50.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 603.0000 250,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 04 - 603.0000 500,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 04 - 603.0000 250,00 4 Despesas de Capital 15.900,00 4.4 Investimentos 5.400,00 4.4.90 Aplicações Diretas 5.400,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 04 - 603.0000 2.400,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 04 - 603.0000 3.000,00 4.5 Inversões Financeiras 10.000,00 4.5.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 04 - 603.0000 10.000,00 4.6 Amortização / Refinanciamento da Dívida 500,00 4.6.90 Aplicações Diretas 500,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 04 - 603.0000 500,00 Total da Unidade 427.200,00 GeoSIAP - PMSV Página 47 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2022 Órgão: 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 05.02 PLANO PREVIDENCIÁRIO - 2 - MASSA Un. Exe.: 05.02.02 PREVIDENCIA MUNICIPAL - 2 - MASSA Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica 3 Despesas Correntes 4.901.800,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 4.401.800,00 3.1.90 Aplicações Diretas 4.401.800,00 3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 04 - 603.0000 3.300.000,00 3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 04 - 603.0000 1.100.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 603.0000 1.800,00 3.3 Outras Despesas Correntes 500.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 500.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 - 603.0000 500.000,00 Total da Unidade 4.901.800,00 Total Geral 1.469.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 48 de 48 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Exe.: 01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 01 Legislativa 1.100.000,00 29.990.000,00 31.090.000,00 01 031 Ação Legislativa 1.100.000,00 28.530.000,00 29.630.000,00 01 031 0035 Processo Legislativo 1.100.000,00 28.530.000,00 29.630.000,00 01 031 0035 1013 Patrimônio da Câmara Municipal 1.100.000,00 1.100.000,00 01 031 0035 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 100.000,00 100.000,00 01 031 0035 2092 Manutenção do Expediente da Câmara Municipal 27.680.000,00 27.680.000,00 01 031 0035 2182 Publicidade e Propaganda - Institucional 750.000,00 750.000,00 01 032 Controle Externo 1.460.000,00 1.460.000,00 01 032 0035 Processo Legislativo 1.460.000,00 1.460.000,00 01 032 0035 2093 Manutenção da Atividade Legislativa 1.460.000,00 1.460.000,00 Total 0,00 1.100.000,00 29.990.000,00 31.090.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 1 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Un. Exe.: 02.01.01 SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 40.000,00 14.825.000,00 14.865.000,00 04 122 Administração Geral 40.000,00 14.201.000,00 14.241.000,00 04 122 0001 Gestão de Folha de Pagamento 10.605.000,00 10.605.000,00 04 122 0001 2007 Pagamento dos Servidores 10.605.000,00 10.605.000,00 04 122 0002 Encargos Sociais 320.000,00 320.000,00 04 122 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 320.000,00 320.000,00 04 122 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 581.000,00 581.000,00 04 122 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 403.000,00 403.000,00 04 122 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 115.000,00 115.000,00 04 122 0005 2020 Despesas com Telefonia 63.000,00 63.000,00 04 122 0006 Locação de Imóveis 1.801.000,00 1.801.000,00 04 122 0006 2021 Locação de Imóveis 1.801.000,00 1.801.000,00 04 122 0009 Gestão Administrativa 40.000,00 174.000,00 214.000,00 04 122 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 40.000,00 04 122 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 150.000,00 150.000,00 04 122 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 24.000,00 24.000,00 04 122 0040 Contribuição Metropolitana 250.000,00 250.000,00 04 122 0040 2107 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano 50.000,00 50.000,00 04 122 0040 2108 Agência Metropolitana da Baixada Santista 200.000,00 200.000,00 04 122 0043 Gestão Institucional 470.000,00 470.000,00 04 122 0043 2116 Suporte Institucional 150.000,00 150.000,00 04 122 0043 2117 Eventos e Ações Governamentais 320.000,00 320.000,00 04 124 Controle Interno 40.000,00 40.000,00 04 124 0041 Controle Interno 40.000,00 40.000,00 04 124 0041 2109 Manutenção e Operação da Controladoria 20.000,00 20.000,00 04 124 0041 2110 Manutenção e Operação da Corregedoria 20.000,00 20.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 584.000,00 584.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 584.000,00 584.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 200.000,00 200.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 384.000,00 384.000,00 06 Segurança Pública 2.854.000,00 2.854.000,00 06 181 Policiamento 2.854.000,00 2.854.000,00 06 181 0042 São Vicente Segura 2.854.000,00 2.854.000,00 06 181 0042 2111 Operação Verão 1.800.000,00 1.800.000,00 06 181 0042 2112 Operação Delegada 100.000,00 100.000,00 06 181 0042 2113 Suporte ao Corpo de Bombeiros 630.000,00 630.000,00 06 181 0042 2114 Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para o Corpo de Bombeiros 120.000,00 120.000,00 06 181 0042 2115 Despesas com Adiantamentos do Corpo de Bombeiros 204.000,00 204.000,00 09 Previdência Social 2.656.000,00 2.656.000,00 09 271 Previdência Básica 640.000,00 640.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 640.000,00 640.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 640.000,00 640.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 2.016.000,00 2.016.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 2.016.000,00 2.016.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 2 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Un. Exe.: 02.01.01 SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 1.393.000,00 1.393.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 623.000,00 623.000,00 11 Trabalho 1.822.000,00 1.822.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.822.000,00 1.822.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 110.000,00 110.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 110.000,00 110.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 1.712.000,00 1.712.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 172.000,00 172.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 865.000,00 865.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 675.000,00 675.000,00 Total 0,00 40.000,00 22.157.000,00 22.197.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 3 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Un. Exe.: 02.01.03 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 06 Segurança Pública 5.000,00 69.000,00 74.000,00 06 181 Policiamento 5.000,00 69.000,00 74.000,00 06 181 0042 São Vicente Segura 5.000,00 69.000,00 74.000,00 06 181 0042 1001 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 06 181 0042 2047 Despesas com Adiantamentos da Defesa Civil 18.000,00 18.000,00 06 181 0042 2113 Suporte ao Corpo de Bombeiros 10.000,00 10.000,00 06 181 0042 2114 Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para o Corpo de Bombeiros 5.000,00 5.000,00 06 181 0042 2115 Despesas com Adiantamentos do Corpo de Bombeiros 36.000,00 36.000,00 Total 0,00 5.000,00 69.000,00 74.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 4 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Un. Exe.: 02.01.04 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 08 Assistência Social 20.000,00 157.000,00 177.000,00 08 244 Assistência Comunitária 20.000,00 157.000,00 177.000,00 08 244 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 27.000,00 27.000,00 08 244 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 20.000,00 20.000,00 08 244 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 2.000,00 2.000,00 08 244 0005 2020 Despesas com Telefonia 5.000,00 5.000,00 08 244 0069 Combate à Pobreza e Redução das Vulnerabilidades 20.000,00 130.000,00 150.000,00 08 244 0069 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 08 244 0069 2003 Despesas com Adiantamentos 60.000,00 60.000,00 08 244 0069 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 40.000,00 40.000,00 08 244 0069 2181 Parcerias e Colaborações 30.000,00 30.000,00 Total 0,00 20.000,00 157.000,00 177.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 5 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Un. Exe.: 02.01.05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 08 Assistência Social 10.000,00 690.000,00 700.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 690.000,00 700.000,00 08 243 0068 Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente 10.000,00 690.000,00 700.000,00 08 243 0068 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 08 243 0068 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 670.000,00 670.000,00 08 243 0068 2181 Parcerias e Colaborações 20.000,00 20.000,00 Total 0,00 10.000,00 690.000,00 700.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 6 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Un. Exe.: 02.01.07 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE S.V. Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 13 Cultura 10.000,00 50.000,00 60.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.000,00 50.000,00 60.000,00 13 391 0024 História e Patrimônio Cultural 10.000,00 50.000,00 60.000,00 13 391 0024 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 13 391 0024 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 30.000,00 13 391 0024 2181 Parcerias e Colaborações 20.000,00 20.000,00 Total 0,00 10.000,00 50.000,00 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 7 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.02 SECRETARIA DE GESTÃO Un. Exe.: 02.02.01 SECRETARIA DE GESTÃO Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 354.500,00 20.289.600,00 20.644.100,00 04 122 Administração Geral 354.500,00 12.088.000,00 12.442.500,00 04 122 0001 Gestão de Folha de Pagamento 8.042.000,00 8.042.000,00 04 122 0001 2007 Pagamento dos Servidores 8.042.000,00 8.042.000,00 04 122 0002 Encargos Sociais 150.000,00 150.000,00 04 122 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 150.000,00 150.000,00 04 122 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 690.000,00 690.000,00 04 122 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 170.000,00 170.000,00 04 122 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 20.000,00 20.000,00 04 122 0005 2020 Despesas com Telefonia 500.000,00 500.000,00 04 122 0006 Locação de Imóveis 454.000,00 454.000,00 04 122 0006 2021 Locação de Imóveis 454.000,00 454.000,00 04 122 0009 Gestão Administrativa 354.500,00 2.552.000,00 2.906.500,00 04 122 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 154.500,00 154.500,00 04 122 0009 1052 Manutenção de Equipamentos Públicos 200.000,00 200.000,00 04 122 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 100.000,00 100.000,00 04 122 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 12.000,00 12.000,00 04 122 0009 2141 Despesas de Viagens 50.000,00 50.000,00 04 122 0009 2163 Manutenção de Equipamentos Públicos 2.000.000,00 2.000.000,00 04 122 0009 2164 Serviços de Limpeza 300.000,00 300.000,00 04 122 0009 2165 Manutenção de Ar Condicionado 90.000,00 90.000,00 04 122 0062 Transporte de Servidores 200.000,00 200.000,00 04 122 0062 2172 Transporte por Aplicativo 150.000,00 150.000,00 04 122 0062 2173 Gestão da Frota Interna 50.000,00 50.000,00 04 125 Normatização e Fiscalização 530.000,00 530.000,00 04 125 0060 Gestão Documental 530.000,00 530.000,00 04 125 0060 2168 Gestão de Documentos e Processos Físicos 450.000,00 450.000,00 04 125 0060 2169 Acervo da Legislação Municipal 80.000,00 80.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 4.025.600,00 4.025.600,00 04 126 0061 Infraestrutura e Modernização 4.025.600,00 4.025.600,00 04 126 0061 2170 Informatização da Gestão Pública 2.350.000,00 2.350.000,00 04 126 0061 2171 Infraestrutura Tecnológica 1.675.600,00 1.675.600,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 896.000,00 896.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 896.000,00 896.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 200.000,00 200.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 696.000,00 696.000,00 04 131 Comunicação Social 2.750.000,00 2.750.000,00 04 131 0060 Gestão Documental 2.750.000,00 2.750.000,00 04 131 0060 2166 Publicações em Jornais de Grande Circulação 2.100.000,00 2.100.000,00 04 131 0060 2167 Publicação em Diários Oficiais 650.000,00 650.000,00 09 Previdência Social 1.204.000,00 1.204.000,00 09 271 Previdência Básica 312.000,00 312.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 312.000,00 312.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 312.000,00 312.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 8 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.02 SECRETARIA DE GESTÃO Un. Exe.: 02.02.01 SECRETARIA DE GESTÃO Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 09 272 Previdência do Regime Estatuário 892.000,00 892.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 892.000,00 892.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 402.000,00 402.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 490.000,00 490.000,00 11 Trabalho 1.220.000,00 1.220.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.220.000,00 1.220.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 65.000,00 65.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 65.000,00 65.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 1.155.000,00 1.155.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 184.000,00 184.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 556.000,00 556.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 415.000,00 415.000,00 Total 0,00 354.500,00 22.713.600,00 23.068.100,00 GeoSIAP - PMSV Página 9 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Un. Exe.: 02.03.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 554.000,00 554.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 554.000,00 554.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 554.000,00 554.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 74.000,00 74.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 480.000,00 480.000,00 08 Assistência Social 20.000,00 15.692.000,00 15.712.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 700.000,00 700.000,00 08 243 0069 Combate à Pobreza e Redução das Vulnerabilidades 700.000,00 700.000,00 08 243 0069 2183 Despesas com o Conselho Tutelar 700.000,00 700.000,00 08 244 Assistência Comunitária 20.000,00 14.992.000,00 15.012.000,00 08 244 0001 Gestão de Folha de Pagamento 7.644.000,00 7.644.000,00 08 244 0001 2007 Pagamento dos Servidores 7.644.000,00 7.644.000,00 08 244 0002 Encargos Sociais 210.000,00 210.000,00 08 244 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 210.000,00 210.000,00 08 244 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 752.000,00 752.000,00 08 244 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 242.000,00 242.000,00 08 244 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 465.000,00 465.000,00 08 244 0005 2020 Despesas com Telefonia 45.000,00 45.000,00 08 244 0006 Locação de Imóveis 1.354.000,00 1.354.000,00 08 244 0006 2021 Locação de Imóveis 1.354.000,00 1.354.000,00 08 244 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 32.000,00 52.000,00 08 244 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 08 244 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00 20.000,00 08 244 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 12.000,00 12.000,00 08 244 0069 Combate à Pobreza e Redução das Vulnerabilidades 5.000.000,00 5.000.000,00 08 244 0069 2184 Execução de Serviços Socioassistenciais 5.000.000,00 5.000.000,00 09 Previdência Social 1.874.000,00 1.874.000,00 09 271 Previdência Básica 612.000,00 612.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 612.000,00 612.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 612.000,00 612.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 1.262.000,00 1.262.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 1.262.000,00 1.262.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 780.000,00 780.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 482.000,00 482.000,00 11 Trabalho 1.454.000,00 1.454.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.454.000,00 1.454.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 30.000,00 30.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 30.000,00 30.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 1.424.000,00 1.424.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 256.000,00 256.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 674.000,00 674.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 494.000,00 494.000,00 Total 0,00 20.000,00 19.574.000,00 19.594.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 10 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Un. Exe.: 02.03.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 08 Assistência Social 6.100.000,00 6.100.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 30.000,00 30.000,00 08 243 0069 Combate à Pobreza e Redução das Vulnerabilidades 30.000,00 30.000,00 08 243 0069 2186 Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) 20.000,00 20.000,00 08 243 0069 2191 Programa Benefício de Prestação Continuada na Escola 10.000,00 10.000,00 08 244 Assistência Comunitária 6.070.000,00 6.070.000,00 08 244 0066 Proteção Social Especial da Média Complexidade 965.000,00 965.000,00 08 244 0066 2195 Medidas Socioeducativas 570.000,00 570.000,00 08 244 0066 2196 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) 210.000,00 210.000,00 08 244 0066 2197 Centro Pop 185.000,00 185.000,00 08 244 0067 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 1.310.000,00 1.310.000,00 08 244 0067 2198 Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias 380.000,00 380.000,00 08 244 0067 2199 Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes 430.000,00 430.000,00 08 244 0067 2200 Programa Família Acolhedora 500.000,00 500.000,00 08 244 0069 Combate à Pobreza e Redução das Vulnerabilidades 1.735.000,00 1.735.000,00 08 244 0069 2185 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO) 100.000,00 100.000,00 08 244 0069 2187 Aprimora Rede 10.000,00 10.000,00 08 244 0069 2188 Programa Bolsa Família 550.000,00 550.000,00 08 244 0069 2189 Programa Primeira Infância no SUAS 150.000,00 150.000,00 08 244 0069 2190 Programa Social Especial de Média e Alta Complexidade - MAC 775.000,00 775.000,00 08 244 0069 2192 Programa Gestão do SUAS 150.000,00 150.000,00 08 244 0070 Proteção Social Básica 2.060.000,00 2.060.000,00 08 244 0070 2193 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 1.760.000,00 1.760.000,00 08 244 0070 2194 Programa Viva Leite 300.000,00 300.000,00 Total 0,00 0,00 6.100.000,00 6.100.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 11 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Un. Exe.: 02.03.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 08 Assistência Social 10.000,00 50.000,00 60.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 10.000,00 50.000,00 60.000,00 08 241 0069 Combate à Pobreza e Redução das Vulnerabilidades 10.000,00 50.000,00 60.000,00 08 241 0069 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 08 241 0069 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 30.000,00 08 241 0069 2181 Parcerias e Colaborações 20.000,00 20.000,00 Total 0,00 10.000,00 50.000,00 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 12 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Un. Exe.: 02.03.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 10 Saúde 10.000,00 50.000,00 60.000,00 10 306 Alimentação e Nutrição 10.000,00 50.000,00 60.000,00 10 306 0064 Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricional 10.000,00 50.000,00 60.000,00 10 306 0064 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10 306 0064 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 30.000,00 10 306 0064 2181 Parcerias e Colaborações 20.000,00 20.000,00 Total 0,00 10.000,00 50.000,00 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 13 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.04 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA Un. Exe.: 02.04.01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 363.000,00 363.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 343.000,00 343.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 343.000,00 343.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 103.000,00 103.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 240.000,00 240.000,00 04 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 10.000,00 04 243 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 10.000,00 10.000,00 04 243 0047 2125 Promoção de Políticas Públicas para Juventude 10.000,00 10.000,00 04 244 Assistência Comunitária 10.000,00 10.000,00 04 244 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 10.000,00 10.000,00 04 244 0047 2126 Promoção de Políticas Públicas para Mulheres 10.000,00 10.000,00 09 Previdência Social 1.648.000,00 1.648.000,00 09 271 Previdência Básica 564.000,00 564.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 564.000,00 564.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 564.000,00 564.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 1.084.000,00 1.084.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 1.084.000,00 1.084.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 376.000,00 376.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 708.000,00 708.000,00 11 Trabalho 1.223.000,00 1.223.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.223.000,00 1.223.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 80.000,00 80.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 80.000,00 80.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 1.143.000,00 1.143.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 153.000,00 153.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 572.000,00 572.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 418.000,00 418.000,00 13 Cultura 188.333,32 3.376.000,00 3.564.333,32 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 100.000,00 100.000,00 13 391 0024 História e Patrimônio Cultural 100.000,00 100.000,00 13 391 0024 2078 Modernização e Conservação de Acervo 50.000,00 50.000,00 13 391 0024 2079 Restauro e Manutenção de Patrimônios Público-Culturais 50.000,00 50.000,00 13 392 Difusão Cultural 188.333,32 3.276.000,00 3.464.333,32 13 392 0001 Gestão de Folha de Pagamento 1.419.000,00 1.419.000,00 13 392 0001 2007 Pagamento dos Servidores 1.419.000,00 1.419.000,00 13 392 0002 Encargos Sociais 22.000,00 22.000,00 13 392 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 22.000,00 22.000,00 13 392 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 49.000,00 49.000,00 13 392 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 28.000,00 28.000,00 13 392 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 10.000,00 10.000,00 13 392 0005 2020 Despesas com Telefonia 11.000,00 11.000,00 13 392 0006 Locação de Imóveis 162.000,00 162.000,00 13 392 0006 2021 Locação de Imóveis 162.000,00 162.000,00 13 392 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 32.000,00 52.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 14 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.04 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA Un. Exe.: 02.04.01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 13 392 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 13 392 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00 20.000,00 13 392 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 12.000,00 12.000,00 13 392 0023 Difusão e Fomento Cultural 10.000,00 1.592.000,00 1.602.000,00 13 392 0023 1008 Manutenção de Equipamentos Culturais 10.000,00 10.000,00 13 392 0023 2066 Eventos e Festivais 300.000,00 300.000,00 13 392 0023 2067 Encenação da Fundação da Vila de São Vicente 1.000.000,00 1.000.000,00 13 392 0023 2072 Formação Cultural 50.000,00 50.000,00 13 392 0023 2073 Desenvolvimento Cultural via Editais 50.000,00 50.000,00 13 392 0023 2074 Pesquisa Cultural 50.000,00 50.000,00 13 392 0023 2075 Manutenção de Equipamentos Culturais 10.000,00 10.000,00 13 392 0023 2076 Apoio à Estação Cidadania-Cultura Humaitá 12.000,00 12.000,00 13 392 0023 2077 Convênios 120.000,00 120.000,00 13 392 0065 Emendas Parlamentares 158.333,32 158.333,32 13 392 0065 1100 Atividades Culturais 25.000,00 25.000,00 13 392 0065 1105 Execução de Serviços de Suporte para a Realização de Concurso Junino de Quadrilhas 20.000,00 20.000,00 13 392 0065 1106 Infraestrutura para a Realização do Festival de Quadrilhas Juninas 20.000,00 20.000,00 13 392 0065 1111 Realização de Evento Festival Cultural Coletivo Casarão 13.333,33 13.333,33 13 392 0065 1112 Programa de Valorização de Artistas Amadores 13.333,33 13.333,33 13 392 0065 1114 Realização de Oficinas Culturais 66.666,66 66.666,66 27 Desporto e Lazer 536.333,33 6.784.000,00 7.320.333,33 27 811 Desporto de Rendimento 46.333,33 300.000,00 346.333,33 27 811 0034 Cidade Campeã 300.000,00 300.000,00 27 811 0034 2100 Competições Oficiais 250.000,00 250.000,00 27 811 0034 2102 Auxílio desportivo 50.000,00 50.000,00 27 811 0065 Emendas Parlamentares 46.333,33 46.333,33 27 811 0065 1117 Realização do Evento Taça das Favelas - Palco e Infraestrutura 46.333,33 46.333,33 27 812 Desporto Comunitário 490.000,00 6.484.000,00 6.974.000,00 27 812 0001 Gestão de Folha de Pagamento 5.329.000,00 5.329.000,00 27 812 0001 2007 Pagamento dos Servidores 5.329.000,00 5.329.000,00 27 812 0002 Encargos Sociais 157.000,00 157.000,00 27 812 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 157.000,00 157.000,00 27 812 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 345.000,00 345.000,00 27 812 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 138.000,00 138.000,00 27 812 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 196.000,00 196.000,00 27 812 0005 2020 Despesas com Telefonia 11.000,00 11.000,00 27 812 0006 Locação de Imóveis 195.000,00 195.000,00 27 812 0006 2021 Locação de Imóveis 195.000,00 195.000,00 27 812 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 38.000,00 48.000,00 27 812 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 27 812 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00 20.000,00 27 812 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 18.000,00 18.000,00 27 812 0031 Esporte para Todos 150.000,00 370.000,00 520.000,00 27 812 0031 1016 Convênios 100.000,00 100.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 15 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.04 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA Un. Exe.: 02.04.01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 27 812 0031 1017 Material Permanente para Práticas Esportivas 50.000,00 50.000,00 27 812 0031 2077 Convênios 120.000,00 120.000,00 27 812 0031 2098 Manutenção e reforma de equipamentos esportivos 150.000,00 150.000,00 27 812 0031 2099 Ampliação das modalidades esportivas 100.000,00 100.000,00 27 812 0034 Cidade Campeã 50.000,00 50.000,00 27 812 0034 2101 Organização de eventos e atividades esportivas 50.000,00 50.000,00 27 812 0065 Emendas Parlamentares 330.000,00 330.000,00 27 812 0065 1072 Reforma da Praça de Esportes n° 83 do Bairro Humaitá 100.000,00 100.000,00 27 812 0065 1083 Reforma das Instalações dos Equipamentos Esportivos 200.000,00 200.000,00 27 812 0065 1099 Aquisição de Equipamentos para a Escola Pública de Surf 30.000,00 30.000,00 Total 0,00 724.666,65 13.394.000,00 14.118.666,65 GeoSIAP - PMSV Página 16 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.04 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA Un. Exe.: 02.04.02 FUNDO PRÓ-CULTURA Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 13 Cultura 10.000,00 50.000,00 60.000,00 13 392 Difusão Cultural 10.000,00 50.000,00 60.000,00 13 392 0023 Difusão e Fomento Cultural 10.000,00 50.000,00 60.000,00 13 392 0023 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 13 392 0023 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 30.000,00 13 392 0023 2181 Parcerias e Colaborações 20.000,00 20.000,00 Total 0,00 10.000,00 50.000,00 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 17 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.04 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA Un. Exe.: 02.04.03 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 27 Desporto e Lazer 10.000,00 50.000,00 60.000,00 27 812 Desporto Comunitário 10.000,00 50.000,00 60.000,00 27 812 0031 Esporte para Todos 10.000,00 50.000,00 60.000,00 27 812 0031 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 27 812 0031 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 30.000,00 27 812 0031 2181 Parcerias e Colaborações 20.000,00 20.000,00 Total 0,00 10.000,00 50.000,00 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 18 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.04 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA Un. Exe.: 02.04.04 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 08 Assistência Social 10.000,00 50.000,00 60.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 50.000,00 60.000,00 08 243 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 10.000,00 50.000,00 60.000,00 08 243 0047 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 08 243 0047 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 30.000,00 08 243 0047 2181 Parcerias e Colaborações 20.000,00 20.000,00 Total 0,00 10.000,00 50.000,00 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 19 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Un. Exe.: 02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 12 Educação 4.360.000,00 15.633.333,31 381.403.900,00 401.397.233,31 12 361 Ensino Fundamental 3.510.000,00 5.183.333,32 249.770.900,00 258.464.233,32 12 361 0001 Gestão de Folha de Pagamento 127.580.000,00 127.580.000,00 12 361 0001 2022 Servidores do Ensino Fundamental 120.020.000,00 120.020.000,00 12 361 0001 2025 Servidores da SEDUC 7.560.000,00 7.560.000,00 12 361 0002 Encargos Sociais 33.938.000,00 33.938.000,00 12 361 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 4.710.000,00 4.710.000,00 12 361 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 528.000,00 528.000,00 12 361 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 15.010.000,00 15.010.000,00 12 361 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 13.590.000,00 13.590.000,00 12 361 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 100.000,00 100.000,00 12 361 0003 Benefícios Sociais 15.621.000,00 15.621.000,00 12 361 0003 2013 Vale Transporte 1.287.000,00 1.287.000,00 12 361 0003 2014 Abono Alimentação 7.610.000,00 7.610.000,00 12 361 0003 2015 Cesta Básica 6.724.000,00 6.724.000,00 12 361 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 310.000,00 310.000,00 12 361 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 46.000,00 46.000,00 12 361 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 264.000,00 264.000,00 12 361 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 1.634.000,00 1.634.000,00 12 361 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 800.000,00 800.000,00 12 361 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 760.000,00 760.000,00 12 361 0005 2020 Despesas com Telefonia 74.000,00 74.000,00 12 361 0006 Locação de Imóveis 2.200.000,00 2.200.000,00 12 361 0006 2021 Locação de Imóveis 2.200.000,00 2.200.000,00 12 361 0050 Educamais São Vicente 3.510.000,00 4.150.000,00 54.147.900,00 61.807.900,00 12 361 0050 0001 Contribuição para o PASEP 3.510.000,00 3.510.000,00 12 361 0050 1033 Construção de Escolas 2.800.000,00 2.800.000,00 12 361 0050 1034 Convênios Vinculados à Educação 950.000,00 950.000,00 12 361 0050 1035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 350.000,00 350.000,00 12 361 0050 1036 Desapropriação 50.000,00 50.000,00 12 361 0050 2003 Despesas com Adiantamentos 50.000,00 50.000,00 12 361 0050 2084 Convênio da Municipalização Parceria Governo do Estado de São Paulo 1.210.000,00 1.210.000,00 12 361 0050 2135 Parcerias com Terceiro Setor 24.000.000,00 24.000.000,00 12 361 0050 2136 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 25.837.900,00 25.837.900,00 12 361 0050 2137 Convênios Vinculados à Educação 530.000,00 530.000,00 12 361 0050 2138 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 1.620.000,00 1.620.000,00 12 361 0050 2139 Conselho Escolar 500.000,00 500.000,00 12 361 0050 2140 Combustíveis e Lubrificantes 300.000,00 300.000,00 12 361 0050 2141 Despesas de Viagens 100.000,00 100.000,00 12 361 0051 Alimentação Escolar 200.000,00 9.200.000,00 9.400.000,00 12 361 0051 1037 Alimentação Escolar - Rede Municipal 200.000,00 200.000,00 12 361 0051 2142 Alimentação Escolar - Rede Municipal 9.200.000,00 9.200.000,00 12 361 0052 Transporte Escolar 5.140.000,00 5.140.000,00 12 361 0052 2144 Transporte Escolar 5.100.000,00 5.100.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 20 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Un. Exe.: 02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 12 361 0052 2145 Transporte de Alunos para Atividade Complementar 40.000,00 40.000,00 12 361 0065 Emendas Parlamentares 833.333,32 833.333,32 12 361 0065 1060 Instalação de Parque Infantil na EMEIF Província de Okinawa 20.000,00 20.000,00 12 361 0065 1066 Reforma da Escola Municipal Lions 106.666,66 106.666,66 12 361 0065 1073 Aquisição de 15 (quinze) Computadores para a EMEF República de Portugal 70.000,00 70.000,00 12 361 0065 1074 Aquisição de 5 computadores, 2 ar condicionados e 3 impressoras para a EMEF Pastor Joaquim Rodrigues 50.000,00 50.000,00 12 361 0065 1087 Reforma e Adequações da EMEF CAIC - Ayrton Senna da Silva 20.000,00 20.000,00 12 361 0065 1088 Reforma e Adequações da EMEF Carolina Dantas 20.000,00 20.000,00 12 361 0065 1089 Reforma e Adequações da EMEF Jacob Andrade Câmara 26.666,66 26.666,66 12 361 0065 1090 Reforma e Adequações da EMEF Octávio Césares Bezerra 20.000,00 20.000,00 12 361 0065 1091 Reforma e Adequações da EMEF Pref. Jorge Bierrembach Senra 20.000,00 20.000,00 12 361 0065 1092 Reforma e Adequações da EMEF Prof. Renan Alves de Leite 50.000,00 50.000,00 12 361 0065 1093 Reforma e Adequações da EMEI Cidade de Naha 50.000,00 50.000,00 12 361 0065 1094 Reforma e Adequações da EMI Monteiro Lobato 20.000,00 20.000,00 12 361 0065 1095 Reforma e Adequações da EMEIF Província de Okinawa I 20.000,00 20.000,00 12 361 0065 1096 Reforma e Adequações da EMEIEF Ercília Nogueira Cobra 20.000,00 20.000,00 12 361 0065 1110 Manutenção do Sistema Estrutural Hidráulico e Elétrico da EMEF Ercília Nogueira Cobra 50.000,00 50.000,00 12 361 0065 1115 Pintura da EMEF Lúcio Martins Rodrigues 50.000,00 50.000,00 12 361 0065 1121 Reforma Hidráulica, Elétrica, Pintura e Estrutura da Escola Municipal Maria Mathilde 110.000,00 110.000,00 12 361 0065 1122 Reforma Hidráulica, Elétrica, Pintura e Estrutura da Escola Municipal Nilton Ribeiro 110.000,00 110.000,00 12 362 Ensino Médio 233.333,33 1.000.000,00 1.233.333,33 12 362 0051 Alimentação Escolar 1.000.000,00 1.000.000,00 12 362 0051 2143 Alimentação Escolar - Rede Estadual 1.000.000,00 1.000.000,00 12 362 0065 Emendas Parlamentares 233.333,33 233.333,33 12 362 0065 1084 Reforma de Estrutura para Abertura da ETEC da Área Continental 233.333,33 233.333,33 12 365 Educação Infantil 850.000,00 10.116.666,66 111.711.000,00 122.677.666,66 12 365 0001 Gestão de Folha de Pagamento 34.010.000,00 34.010.000,00 12 365 0001 2023 Servidores do Ensino Infantil 34.010.000,00 34.010.000,00 12 365 0002 Encargos Sociais 10.593.000,00 10.593.000,00 12 365 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 1.273.000,00 1.273.000,00 12 365 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 6.010.000,00 6.010.000,00 12 365 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 3.310.000,00 3.310.000,00 12 365 0003 Benefícios Sociais 3.990.000,00 3.990.000,00 12 365 0003 2013 Vale Transporte 226.000,00 226.000,00 12 365 0003 2014 Abono Alimentação 1.854.000,00 1.854.000,00 12 365 0003 2015 Cesta Básica 1.910.000,00 1.910.000,00 12 365 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 48.000,00 48.000,00 12 365 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 48.000,00 48.000,00 12 365 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 801.000,00 801.000,00 12 365 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 280.000,00 280.000,00 12 365 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 500.000,00 500.000,00 12 365 0005 2020 Despesas com Telefonia 21.000,00 21.000,00 12 365 0006 Locação de Imóveis 2.400.000,00 2.400.000,00 12 365 0006 2021 Locação de Imóveis 2.400.000,00 2.400.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 21 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Un. Exe.: 02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 12 365 0050 Educamais São Vicente 850.000,00 9.580.000,00 57.769.000,00 68.199.000,00 12 365 0050 0001 Contribuição para o PASEP 850.000,00 850.000,00 12 365 0050 1032 Construção de Creches 9.000.000,00 9.000.000,00 12 365 0050 1034 Convênios Vinculados à Educação 480.000,00 480.000,00 12 365 0050 1035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 50.000,00 50.000,00 12 365 0050 1036 Desapropriação 50.000,00 50.000,00 12 365 0050 2003 Despesas com Adiantamentos 50.000,00 50.000,00 12 365 0050 2135 Parcerias com Terceiro Setor 33.500.000,00 33.500.000,00 12 365 0050 2136 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 21.364.000,00 21.364.000,00 12 365 0050 2137 Convênios Vinculados à Educação 530.000,00 530.000,00 12 365 0050 2138 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 1.550.000,00 1.550.000,00 12 365 0050 2139 Conselho Escolar 500.000,00 500.000,00 12 365 0050 2140 Combustíveis e Lubrificantes 275.000,00 275.000,00 12 365 0051 Alimentação Escolar 2.060.000,00 2.060.000,00 12 365 0051 2142 Alimentação Escolar - Rede Municipal 2.060.000,00 2.060.000,00 12 365 0052 Transporte Escolar 40.000,00 40.000,00 12 365 0052 2145 Transporte de Alunos para Atividade Complementar 40.000,00 40.000,00 12 365 0065 Emendas Parlamentares 536.666,66 536.666,66 12 365 0065 1059 Obras e Instalações na Creche Nossa Senhora de Fátima 263.333,33 263.333,33 12 365 0065 1078 Reforma da Creche Maria Josefa da Silva no Jóquei Clube 233.333,33 233.333,33 12 365 0065 1108 Manutenção do Sistema Estrutural Hidráulico e Elétrico da Creche Paula Lourenço de Oliveira 20.000,00 20.000,00 12 365 0065 1109 Manutenção do Sistema Estrutural Hidráulico e Elétrico da Creche Tio José 20.000,00 20.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 50.000,00 4.810.000,00 4.860.000,00 12 366 0050 Educamais São Vicente 50.000,00 4.460.000,00 4.510.000,00 12 366 0050 1035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 50.000,00 50.000,00 12 366 0050 2003 Despesas com Adiantamentos 10.000,00 10.000,00 12 366 0050 2136 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.950.000,00 3.950.000,00 12 366 0050 2138 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 500.000,00 500.000,00 12 366 0051 Alimentação Escolar 340.000,00 340.000,00 12 366 0051 2142 Alimentação Escolar - Rede Municipal 340.000,00 340.000,00 12 366 0052 Transporte Escolar 10.000,00 10.000,00 12 366 0052 2145 Transporte de Alunos para Atividade Complementar 10.000,00 10.000,00 12 367 Educação Especial 50.000,00 14.112.000,00 14.162.000,00 12 367 0001 Gestão de Folha de Pagamento 9.010.000,00 9.010.000,00 12 367 0001 2024 Servidores da Educação Especial 9.010.000,00 9.010.000,00 12 367 0002 Encargos Sociais 2.217.000,00 2.217.000,00 12 367 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 321.000,00 321.000,00 12 367 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 801.000,00 801.000,00 12 367 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 1.095.000,00 1.095.000,00 12 367 0003 Benefícios Sociais 2.095.000,00 2.095.000,00 12 367 0003 2013 Vale Transporte 110.000,00 110.000,00 12 367 0003 2014 Abono Alimentação 470.000,00 470.000,00 12 367 0003 2015 Cesta Básica 1.515.000,00 1.515.000,00 12 367 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 110.000,00 110.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 22 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Un. Exe.: 02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 12 367 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 110.000,00 110.000,00 12 367 0050 Educamais São Vicente 50.000,00 570.000,00 620.000,00 12 367 0050 1035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 50.000,00 50.000,00 12 367 0050 2003 Despesas com Adiantamentos 10.000,00 10.000,00 12 367 0050 2136 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 60.000,00 60.000,00 12 367 0050 2138 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 500.000,00 500.000,00 12 367 0051 Alimentação Escolar 100.000,00 100.000,00 12 367 0051 2142 Alimentação Escolar - Rede Municipal 100.000,00 100.000,00 12 367 0052 Transporte Escolar 10.000,00 10.000,00 12 367 0052 2145 Transporte de Alunos para Atividade Complementar 10.000,00 10.000,00 Total 4.360.000,00 15.633.333,31 381.403.900,00 401.397.233,31 GeoSIAP - PMSV Página 23 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.06 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Un. Exe.: 02.06.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 180.000,00 180.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 180.000,00 180.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 180.000,00 180.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 36.000,00 36.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 144.000,00 144.000,00 09 Previdência Social 4.860.000,00 4.860.000,00 09 271 Previdência Básica 4.138.000,00 4.138.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 4.138.000,00 4.138.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 4.138.000,00 4.138.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 722.000,00 722.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 722.000,00 722.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 510.000,00 510.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 212.000,00 212.000,00 11 Trabalho 6.873.000,00 6.873.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.873.000,00 6.873.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 1.400.000,00 1.400.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 1.400.000,00 1.400.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 5.473.000,00 5.473.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 973.000,00 973.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 2.300.000,00 2.300.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 2.200.000,00 2.200.000,00 15 Urbanismo 2.290.000,00 60.792.000,00 63.082.000,00 15 451 Infra-estrutura Urbana 140.000,00 105.000,00 245.000,00 15 451 0006 Locação de Imóveis 105.000,00 105.000,00 15 451 0006 2021 Locação de Imóveis 105.000,00 105.000,00 15 451 0065 Emendas Parlamentares 140.000,00 140.000,00 15 451 0065 1057 Asfaltamento da Rua Severino José da Silva (antiga Rua 2) no Jardim Rio Negro 140.000,00 140.000,00 15 452 Serviços Urbanos 2.150.000,00 60.687.000,00 62.837.000,00 15 452 0001 Gestão de Folha de Pagamento 21.250.000,00 21.250.000,00 15 452 0001 2007 Pagamento dos Servidores 21.250.000,00 21.250.000,00 15 452 0002 Encargos Sociais 125.000,00 125.000,00 15 452 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 125.000,00 125.000,00 15 452 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 440.000,00 440.000,00 15 452 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 125.000,00 125.000,00 15 452 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 290.000,00 290.000,00 15 452 0005 2020 Despesas com Telefonia 25.000,00 25.000,00 15 452 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 52.000,00 72.000,00 15 452 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 15 452 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 40.000,00 40.000,00 15 452 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 12.000,00 12.000,00 15 452 0032 Iluminação Pública 2.000.000,00 17.700.000,00 19.700.000,00 15 452 0032 1038 Iluminação Pública - Investimento 2.000.000,00 2.000.000,00 15 452 0032 2146 Iluminação Pública - Custeio 17.700.000,00 17.700.000,00 15 452 0054 São Vicente do Futuro - Serviços Públicos 50.000,00 17.120.000,00 17.170.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 24 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.06 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Un. Exe.: 02.06.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 15 452 0054 1045 Materiais - Permanente 50.000,00 50.000,00 15 452 0054 2026 Locação de veículos, máquinas e outros 17.000.000,00 17.000.000,00 15 452 0054 2148 Materiais - Consumo 120.000,00 120.000,00 15 452 0055 São Vicente do Futuro - Pavimentação 4.000.000,00 4.000.000,00 15 452 0055 2149 Manutenção Viária 4.000.000,00 4.000.000,00 15 452 0065 Emendas Parlamentares 80.000,00 80.000,00 15 452 0065 1107 Instalação de Lombos Faixas nos Logradouros para Redução de Velocidade 80.000,00 80.000,00 Total 0,00 2.290.000,00 72.705.000,00 74.995.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 25 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.07 SECRETARIA DA FAZENDA Un. Exe.: 02.07.01 SECRETARIA DA FAZENDA Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 270.000,00 27.444.000,11 27.714.000,11 04 123 Administração Financeira 170.000,00 25.733.000,11 25.903.000,11 04 123 0001 Gestão de Folha de Pagamento 6.990.000,00 6.990.000,00 04 123 0001 2007 Pagamento dos Servidores 6.990.000,00 6.990.000,00 04 123 0002 Encargos Sociais 272.000,00 272.000,00 04 123 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 272.000,00 272.000,00 04 123 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 97.000,00 97.000,00 04 123 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 80.000,00 80.000,00 04 123 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 7.000,00 7.000,00 04 123 0005 2020 Despesas com Telefonia 10.000,00 10.000,00 04 123 0008 Gestão Financeira 120.000,00 18.250.000,00 18.370.000,00 04 123 0008 1002 Aumento de Capital da CODESAVI 120.000,00 120.000,00 04 123 0008 2004 Encargos gerais da SEFAZ 15.000.000,00 15.000.000,00 04 123 0008 2005 Tarifas Bancárias 3.000.000,00 3.000.000,00 04 123 0008 2177 Contribuições para Associações Governamentais 150.000,00 150.000,00 04 123 0008 2178 Aporte para IPRESV 100.000,00 100.000,00 04 123 0009 Gestão Administrativa 50.000,00 124.000,00 174.000,00 04 123 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 50.000,00 04 123 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 100.000,00 100.000,00 04 123 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 24.000,00 24.000,00 04 123 0065 Emendas Parlamentares 0,11 0,11 04 123 0065 2201 Emendas Parlamentares 0,11 0,11 04 128 Formação de Recursos Humanos 711.000,00 711.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 711.000,00 711.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 303.000,00 303.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 408.000,00 408.000,00 04 129 Administração de Receitas 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 04 129 0063 Modernização da Arrecadação Tributária 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 04 129 0063 1055 Expansão do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC 100.000,00 100.000,00 04 129 0063 2006 Sistemas Digitais para Arrecadação Tributária 100.000,00 100.000,00 04 129 0063 2027 Despesas com Confecção e Emissão de Carnês 700.000,00 700.000,00 04 129 0063 2179 Manutenção do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC 200.000,00 200.000,00 09 Previdência Social 1.741.000,00 1.741.000,00 09 271 Previdência Básica 121.000,00 121.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 121.000,00 121.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 121.000,00 121.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 1.620.000,00 1.620.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 1.620.000,00 1.620.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 760.000,00 760.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 860.000,00 860.000,00 11 Trabalho 1.106.000,00 1.106.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.106.000,00 1.106.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 10.000,00 10.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 10.000,00 10.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 26 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.07 SECRETARIA DA FAZENDA Un. Exe.: 02.07.01 SECRETARIA DA FAZENDA Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 11 331 0003 Benefícios Sociais 1.096.000,00 1.096.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 188.000,00 188.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 500.000,00 500.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 408.000,00 408.000,00 28 Encargos especiais 50.300.000,00 50.300.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 46.800.000,00 46.800.000,00 28 843 0007 Gestão da Dívida Pública 46.800.000,00 46.800.000,00 28 843 0007 0002 Parcelamento com o IPRESV 15.000.000,00 15.000.000,00 28 843 0007 0003 Parcelamento com a SABESP 1.200.000,00 1.200.000,00 28 843 0007 0004 Parcelamento com a CODESAVI 3.300.000,00 3.300.000,00 28 843 0007 0005 Parcelamento com o INSS 200.000,00 200.000,00 28 843 0007 0006 Parcelamento com a Receita Federal 4.400.000,00 4.400.000,00 28 843 0007 0007 Parcelamento da Dívida Pública 3.940.000,00 3.940.000,00 28 843 0007 0008 Parcelamento com a Casa Civil 260.000,00 260.000,00 28 843 0007 0009 Parcelamento com a Caixa de Saúde 1.900.000,00 1.900.000,00 28 843 0007 0010 Parcelamento com o FUNDEB 1.200.000,00 1.200.000,00 28 843 0007 0011 Parcelamento com o DADE 4.800.000,00 4.800.000,00 28 843 0007 0016 Financiamento de Oper. Créditos - Desenvolve 3.500.000,00 3.500.000,00 28 843 0007 0017 Financiamento de Oper. Créditos - FINISA 3.800.000,00 3.800.000,00 28 843 0007 0018 Parcelamento com as Associações de Pais e Mestres 3.300.000,00 3.300.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 3.500.000,00 3.500.000,00 28 846 0008 Gestão Financeira 3.500.000,00 3.500.000,00 28 846 0008 0001 Contribuição para o PASEP 3.500.000,00 3.500.000,00 99 Reserva de Contingência 9.989.000,00 9.989.000,00 99 999 Reserva de Contingência 9.989.000,00 9.989.000,00 99 999 0999 Reserva de Contingência 9.989.000,00 9.989.000,00 99 999 0999 9001 Reserva de Contingência 9.989.000,00 9.989.000,00 Total 60.289.000,00 270.000,00 30.291.000,11 90.850.000,11 GeoSIAP - PMSV Página 27 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.08 SECRETARIA DE OBRAS Un. Exe.: 02.08.01 SECRETARIA DE OBRAS Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 176.000,00 176.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 176.000,00 176.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 176.000,00 176.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 56.000,00 56.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 120.000,00 120.000,00 09 Previdência Social 942.000,00 942.000,00 09 271 Previdência Básica 100.000,00 100.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 100.000,00 100.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 100.000,00 100.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 842.000,00 842.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 842.000,00 842.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 702.000,00 702.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 140.000,00 140.000,00 11 Trabalho 434.000,00 434.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 434.000,00 434.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 5.000,00 5.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 5.000,00 5.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 429.000,00 429.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 45.000,00 45.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 210.000,00 210.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 174.000,00 174.000,00 15 Urbanismo 50.156.664,98 5.431.000,00 55.587.664,98 15 125 Normatização e Fiscalização 20.000,00 232.000,00 252.000,00 15 125 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 32.000,00 52.000,00 15 125 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 15 125 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00 20.000,00 15 125 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 12.000,00 12.000,00 15 125 0029 Facilidades ao Cidadão 200.000,00 200.000,00 15 125 0029 2050 Implantação de sistema digital 200.000,00 200.000,00 15 451 Infra-estrutura Urbana 49.086.664,98 5.199.000,00 54.285.664,98 15 451 0001 Gestão de Folha de Pagamento 3.538.000,00 3.538.000,00 15 451 0001 2007 Pagamento dos Servidores 3.538.000,00 3.538.000,00 15 451 0002 Encargos Sociais 127.000,00 127.000,00 15 451 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 127.000,00 127.000,00 15 451 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 46.000,00 46.000,00 15 451 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 42.000,00 42.000,00 15 451 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 3.000,00 3.000,00 15 451 0005 2020 Despesas com Telefonia 1.000,00 1.000,00 15 451 0006 Locação de Imóveis 188.000,00 188.000,00 15 451 0006 2021 Locação de Imóveis 188.000,00 188.000,00 15 451 0053 São Vicente do Futuro - Urbanização 41.550.000,00 1.200.000,00 42.750.000,00 15 451 0053 1039 Obras de Infraestrutura para a Ponte A Tribuna 25.000.000,00 25.000.000,00 15 451 0053 1040 Urbanização e Drenagem de Canais/Galerias 6.050.000,00 6.050.000,00 15 451 0053 1041 Modernização de Comportas e Implantação de Sistema de Bombeamento dos Canais 5.550.000,00 5.550.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 28 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.08 SECRETARIA DE OBRAS Un. Exe.: 02.08.01 SECRETARIA DE OBRAS Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 15 451 0053 1042 Revitalização de Praças e Logradouros 2.500.000,00 2.500.000,00 15 451 0053 1043 Obras Públicas - Investimento 2.100.000,00 2.100.000,00 15 451 0053 1044 Mobilidade Cidadã 350.000,00 350.000,00 15 451 0053 2147 Obras Públicas - Custeio 1.200.000,00 1.200.000,00 15 451 0055 São Vicente do Futuro - Pavimentação 4.100.000,00 100.000,00 4.200.000,00 15 451 0055 1046 Pavimentação de Ruas do Município 4.100.000,00 4.100.000,00 15 451 0055 2150 Recapeamento de Vias - Infraestrutura de Transportes 100.000,00 100.000,00 15 451 0056 Contratos e Convênios 2.650.000,00 2.650.000,00 15 451 0056 1047 Contratos e Convênios com a AGEM 550.000,00 550.000,00 15 451 0056 1049 Contratos e Convênios Diversos do Estado 1.050.000,00 1.050.000,00 15 451 0056 1050 Contratos e Convênios Diversos da União 1.050.000,00 1.050.000,00 15 451 0065 Emendas Parlamentares 786.664,98 786.664,98 15 451 0065 1062 Pavimentação da Rua 10 do Bairro Nova São Vicente 266.666,66 266.666,66 15 451 0065 1063 Pavimentação da Rua Carmem Miranda 86.666,66 86.666,66 15 451 0065 1075 Obra do Canteiro Central da Av. Cellula Matter (em frente ao n° 620) do Parque Continental 166.666,66 166.666,66 15 451 0065 1076 Pavimentação da Avenida Brasil na Vila Margarida 266.665,00 266.665,00 15 544 Recursos Hídricos 1.050.000,00 1.050.000,00 15 544 0056 Contratos e Convênios 1.050.000,00 1.050.000,00 15 544 0056 1048 Contratos e Convênios com FEHIDRO 1.050.000,00 1.050.000,00 Total 0,00 50.156.664,98 6.983.000,00 57.139.664,98 GeoSIAP - PMSV Página 29 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.08 SECRETARIA DE OBRAS Un. Exe.: 02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 15 Urbanismo 700.000,00 5.300.000,00 6.000.000,00 15 451 Infra-estrutura Urbana 700.000,00 5.300.000,00 6.000.000,00 15 451 0053 São Vicente do Futuro - Urbanização 700.000,00 5.300.000,00 6.000.000,00 15 451 0053 1001 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 300.000,00 15 451 0053 1056 Obras e Instalações 400.000,00 400.000,00 15 451 0053 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 5.300.000,00 5.300.000,00 Total 0,00 700.000,00 5.300.000,00 6.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 30 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.09 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL Un. Exe.: 02.09.01 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 200.000,00 1.608.000,00 1.808.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 124.000,00 124.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 124.000,00 124.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 100.000,00 100.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 24.000,00 24.000,00 04 131 Comunicação Social 200.000,00 1.484.000,00 1.684.000,00 04 131 0001 Gestão de Folha de Pagamento 1.232.000,00 1.232.000,00 04 131 0001 2007 Pagamento dos Servidores 1.232.000,00 1.232.000,00 04 131 0002 Encargos Sociais 15.000,00 15.000,00 04 131 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 15.000,00 15.000,00 04 131 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 25.000,00 25.000,00 04 131 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 20.000,00 20.000,00 04 131 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 2.000,00 2.000,00 04 131 0005 2020 Despesas com Telefonia 3.000,00 3.000,00 04 131 0009 Gestão Administrativa 200.000,00 32.000,00 232.000,00 04 131 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 200.000,00 04 131 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00 20.000,00 04 131 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 12.000,00 12.000,00 04 131 0010 Comunicação e Imprensa 180.000,00 180.000,00 04 131 0010 2028 Despesas com Manutenção da TV e Rádio Primeira 20.000,00 20.000,00 04 131 0010 2029 Licença de Software 100.000,00 100.000,00 04 131 0010 2030 Publicações 10.000,00 10.000,00 04 131 0010 2049 Realização de Eventos 50.000,00 50.000,00 09 Previdência Social 312.000,00 312.000,00 09 271 Previdência Básica 222.000,00 222.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 222.000,00 222.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 222.000,00 222.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 90.000,00 90.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 90.000,00 90.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 55.000,00 55.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 35.000,00 35.000,00 11 Trabalho 258.000,00 258.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 258.000,00 258.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 10.000,00 10.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 10.000,00 10.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 248.000,00 248.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 88.000,00 88.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 120.000,00 120.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 40.000,00 40.000,00 Total 0,00 200.000,00 2.178.000,00 2.378.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 31 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.10 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Un. Exe.: 02.10.01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 02 Judiciária 14.800.000,00 20.000,00 6.098.000,00 20.918.000,00 02 061 Ação Jurídica 20.000,00 6.098.000,00 6.118.000,00 02 061 0001 Gestão de Folha de Pagamento 4.776.000,00 4.776.000,00 02 061 0001 2007 Pagamento dos Servidores 4.776.000,00 4.776.000,00 02 061 0002 Encargos Sociais 178.000,00 178.000,00 02 061 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 178.000,00 178.000,00 02 061 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 90.000,00 90.000,00 02 061 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 60.000,00 60.000,00 02 061 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 25.000,00 25.000,00 02 061 0005 2020 Despesas com Telefonia 5.000,00 5.000,00 02 061 0006 Locação de Imóveis 222.000,00 222.000,00 02 061 0006 2021 Locação de Imóveis 222.000,00 222.000,00 02 061 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 32.000,00 52.000,00 02 061 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 02 061 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00 20.000,00 02 061 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 12.000,00 12.000,00 02 061 0011 Gestão de Processos Jurídicos 800.000,00 800.000,00 02 061 0011 2052 Despesas Judiciais - Diversos 400.000,00 400.000,00 02 061 0011 2053 Despesas Judiciais - (Honorários, Honorários Peritos e Oficiais de Justiça). 300.000,00 300.000,00 02 061 0011 2054 Sistema para Modernização da Arrecadação da Dívida Ativa 100.000,00 100.000,00 02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 14.800.000,00 14.800.000,00 02 062 0011 Gestão de Processos Jurídicos 14.800.000,00 14.800.000,00 02 062 0011 0013 Precatórios Emenda Constitucional nº 62/2009 13.500.000,00 13.500.000,00 02 062 0011 0014 Precatório Pequeno Valor 1.300.000,00 1.300.000,00 04 Administração 10.000,00 591.000,00 601.000,00 04 122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00 20.000,00 04 122 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 10.000,00 20.000,00 04 122 0009 1005 Equipamentos do Procon 10.000,00 10.000,00 04 122 0009 2051 Manutenção e Operação do Procon 10.000,00 10.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 581.000,00 581.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 581.000,00 581.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 173.000,00 173.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 408.000,00 408.000,00 09 Previdência Social 1.276.000,00 1.276.000,00 09 271 Previdência Básica 91.000,00 91.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 91.000,00 91.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 91.000,00 91.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 1.185.000,00 1.185.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 1.185.000,00 1.185.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 1.083.000,00 1.083.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 102.000,00 102.000,00 11 Trabalho 417.000,00 417.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 417.000,00 417.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 10.000,00 10.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 32 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.10 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Un. Exe.: 02.10.01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 10.000,00 10.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 407.000,00 407.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 77.000,00 77.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 185.000,00 185.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 145.000,00 145.000,00 Total 14.800.000,00 30.000,00 8.382.000,00 23.212.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 33 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL Un. Exe.: 02.11.01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 108.000,00 108.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 108.000,00 108.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 108.000,00 108.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 36.000,00 36.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 72.000,00 72.000,00 09 Previdência Social 688.000,00 688.000,00 09 271 Previdência Básica 139.000,00 139.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 139.000,00 139.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 139.000,00 139.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 549.000,00 549.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 549.000,00 549.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 297.000,00 297.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 252.000,00 252.000,00 10 Saúde 266.666,66 266.666,66 10 305 Vigilância Epidemiológica 266.666,66 266.666,66 10 305 0065 Emendas Parlamentares 266.666,66 266.666,66 10 305 0065 1103 Contratação de Serviços Médicos (Veterinário) para a UBASA 266.666,66 266.666,66 11 Trabalho 540.000,00 540.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 540.000,00 540.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 12.000,00 12.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 12.000,00 12.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 528.000,00 528.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 73.000,00 73.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 268.000,00 268.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 187.000,00 187.000,00 18 Gestão Ambiental 920.000,00 66.782.000,00 67.702.000,00 18 452 Serviços Urbanos 53.220.000,00 53.220.000,00 18 452 0058 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Periurbanos 53.220.000,00 53.220.000,00 18 452 0058 2026 Locação de veículos, máquinas e outros 3.220.000,00 3.220.000,00 18 452 0058 2155 Resíduos Domiciliares Inservíveis 42.000.000,00 42.000.000,00 18 452 0058 2156 Resíduos da Construção Civil e Volumosos 8.000.000,00 8.000.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 720.000,00 13.542.000,00 14.262.000,00 18 541 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.526.000,00 2.526.000,00 18 541 0001 2007 Pagamento dos Servidores 2.526.000,00 2.526.000,00 18 541 0002 Encargos Sociais 85.000,00 85.000,00 18 541 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 85.000,00 85.000,00 18 541 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 111.000,00 111.000,00 18 541 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 10.000,00 10.000,00 18 541 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 93.000,00 93.000,00 18 541 0005 2020 Despesas com Telefonia 8.000,00 8.000,00 18 541 0006 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00 18 541 0006 2021 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00 18 541 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 32.000,00 52.000,00 18 541 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 34 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL Un. Exe.: 02.11.01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 18 541 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00 20.000,00 18 541 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 12.000,00 12.000,00 18 541 0057 Gestão de Áreas Verdes e Florestais 350.000,00 60.000,00 410.000,00 18 541 0057 1016 Convênios 350.000,00 350.000,00 18 541 0057 2151 Implantação e Adequação de Corredores Ecológicos 20.000,00 20.000,00 18 541 0057 2152 Inventário de Arborização Urbana 10.000,00 10.000,00 18 541 0057 2153 Criação e Manutenção de Áreas Verdes 30.000,00 30.000,00 18 541 0058 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Periurbanos 50.000,00 10.250.000,00 10.300.000,00 18 541 0058 1003 Ecopontos e Pontos de Entrega Voluntária 50.000,00 50.000,00 18 541 0058 2087 Ecopontos e Pontos de Entrega Voluntária 50.000,00 50.000,00 18 541 0058 2157 Dragagem de Canais 10.000.000,00 10.000.000,00 18 541 0058 2158 Recicláveis Secos 100.000,00 100.000,00 18 541 0058 2159 Compostagem 100.000,00 100.000,00 18 541 0059 Gestão do Bem-estar Animal e UBASA 300.000,00 350.000,00 650.000,00 18 541 0059 1004 Equipamentos da Unidade Básica da Saúde Animal - UBASA 300.000,00 300.000,00 18 541 0059 2160 Manutenção das Atividades da Unidade Básica da Saúde Animal - UBASA 300.000,00 300.000,00 18 541 0059 2161 Promoção da Proteção Animal 50.000,00 50.000,00 18 542 Controle Ambiental 200.000,00 20.000,00 220.000,00 18 542 0057 Gestão de Áreas Verdes e Florestais 20.000,00 20.000,00 18 542 0057 2154 Centro de Estudos e Apoio ao Meio Ambiente - CEAMA 20.000,00 20.000,00 18 542 0065 Emendas Parlamentares 200.000,00 200.000,00 18 542 0065 1113 Serviços de Limpeza de Manguezais 200.000,00 200.000,00 Total 0,00 1.186.666,66 68.118.000,00 69.304.666,66 GeoSIAP - PMSV Página 35 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL Un. Exe.: 02.11.02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 18 Gestão Ambiental 10.000,00 50.000,00 60.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 50.000,00 60.000,00 18 541 0057 Gestão de Áreas Verdes e Florestais 10.000,00 50.000,00 60.000,00 18 541 0057 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 18 541 0057 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 30.000,00 18 541 0057 2181 Parcerias e Colaborações 20.000,00 20.000,00 Total 0,00 10.000,00 50.000,00 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 36 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL Un. Exe.: 02.11.03 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 18 Gestão Ambiental 10.000,00 50.000,00 60.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 50.000,00 60.000,00 18 541 0059 Gestão do Bem-estar Animal e UBASA 10.000,00 50.000,00 60.000,00 18 541 0059 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 18 541 0059 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 30.000,00 18 541 0059 2181 Parcerias e Colaborações 20.000,00 20.000,00 Total 0,00 10.000,00 50.000,00 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 37 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Un. Exe.: 02.12.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PPP Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 88.000,00 88.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 88.000,00 88.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 88.000,00 88.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 40.000,00 40.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 48.000,00 48.000,00 09 Previdência Social 388.000,00 388.000,00 09 271 Previdência Básica 160.000,00 160.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 160.000,00 160.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 160.000,00 160.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 228.000,00 228.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 228.000,00 228.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 108.000,00 108.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 120.000,00 120.000,00 11 Trabalho 186.000,00 186.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 186.000,00 186.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 10.000,00 10.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 10.000,00 10.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 176.000,00 176.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 23.000,00 23.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 93.000,00 93.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 60.000,00 60.000,00 15 Urbanismo 8.920.000,00 2.743.000,00 11.663.000,00 15 127 Ordeamento Territorial 2.100.000,00 2.100.000,00 15 127 0049 Desenvolvimento Urbano e PPP 2.100.000,00 2.100.000,00 15 127 0049 1028 Geoprocessamento 2.100.000,00 2.100.000,00 15 451 Infra-estrutura Urbana 6.820.000,00 2.743.000,00 9.563.000,00 15 451 0001 Gestão de Folha de Pagamento 1.620.000,00 1.620.000,00 15 451 0001 2007 Pagamento dos Servidores 1.620.000,00 1.620.000,00 15 451 0002 Encargos Sociais 43.000,00 43.000,00 15 451 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 43.000,00 43.000,00 15 451 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 30.000,00 30.000,00 15 451 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 25.000,00 25.000,00 15 451 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 3.000,00 3.000,00 15 451 0005 2020 Despesas com Telefonia 2.000,00 2.000,00 15 451 0006 Locação de Imóveis 188.000,00 188.000,00 15 451 0006 2021 Locação de Imóveis 188.000,00 188.000,00 15 451 0009 Gestão Administrativa 70.000,00 82.000,00 152.000,00 15 451 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00 70.000,00 15 451 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 70.000,00 70.000,00 15 451 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 12.000,00 12.000,00 15 451 0049 Desenvolvimento Urbano e PPP 6.750.000,00 780.000,00 7.530.000,00 15 451 0049 1016 Convênios 400.000,00 400.000,00 15 451 0049 1029 Projetos e Estudos 200.000,00 200.000,00 15 451 0049 1030 Contratos e Convênios com o DADETUR 6.100.000,00 6.100.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 38 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Un. Exe.: 02.12.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PPP Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 15 451 0049 1031 Remodelagem Urbana 50.000,00 50.000,00 15 451 0049 2077 Convênios 500.000,00 500.000,00 15 451 0049 2132 Consultoria e Assessoria Técnica 200.000,00 200.000,00 15 451 0049 2133 Documento de Responsabilidade Técnica (ART e RRT) 30.000,00 30.000,00 15 451 0049 2134 Impressões de Documentos Públicos 50.000,00 50.000,00 Total 0,00 8.920.000,00 3.405.000,00 12.325.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 39 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.13 SECRETARIA DE DEFESA E ORDEM SOCIAL Un. Exe.: 02.13.01 SECRETARIA DE DEFESA E ORDEM SOCIAL Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 203.000,00 203.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 203.000,00 203.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 203.000,00 203.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 11.000,00 11.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 192.000,00 192.000,00 06 Segurança Pública 100.000,00 100.000,00 06 153 Defesa Terrestre 100.000,00 100.000,00 06 153 0065 Emendas Parlamentares 100.000,00 100.000,00 06 153 0065 1097 Aquisição de 5 (cinco) Motocicletas 100.000,00 100.000,00 09 Previdência Social 2.262.000,00 2.262.000,00 09 271 Previdência Básica 495.000,00 495.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 495.000,00 495.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 495.000,00 495.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 1.767.000,00 1.767.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 1.767.000,00 1.767.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 1.365.000,00 1.365.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 402.000,00 402.000,00 11 Trabalho 2.171.000,00 2.171.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.171.000,00 2.171.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 90.000,00 90.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 90.000,00 90.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 2.081.000,00 2.081.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 346.000,00 346.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 1.026.000,00 1.026.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 709.000,00 709.000,00 26 Transporte 1.550.000,00 24.206.000,00 25.756.000,00 26 125 Normatização e Fiscalização 20.000,00 3.970.000,00 3.990.000,00 26 125 0026 Serviços de Engenharia, Educação, Operação e Fiscalização de Trânsito 3.900.000,00 3.900.000,00 26 125 0026 2089 Gestão e Processamento de Multas de Trânsito e Monitoramento Eletrônico de Trânsito 3.900.000,00 3.900.000,00 26 125 0030 Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI 20.000,00 70.000,00 90.000,00 26 125 0030 1015 Equipamentos e Material Permanente da JARI 20.000,00 20.000,00 26 125 0030 2096 Manutenção das Atividades da JARI 10.000,00 10.000,00 26 125 0030 2097 Pagamento dos Membros da JARI 60.000,00 60.000,00 26 453 Transportes Coletivos Urbanos 200.000,00 100.000,00 300.000,00 26 453 0027 Transporte, Terminal Rodoviário e Mobiliário Urbano 200.000,00 100.000,00 300.000,00 26 453 0027 1012 Implantação de Bicicletários e Paraciclos 100.000,00 100.000,00 26 453 0027 1014 Substituição e Manutenção dos Pontos de Parada do Transporte Público 100.000,00 100.000,00 26 453 0027 2094 Terminal Rodoviário 100.000,00 100.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 1.330.000,00 20.136.000,00 21.466.000,00 26 782 0001 Gestão de Folha de Pagamento 11.521.000,00 11.521.000,00 26 782 0001 2007 Pagamento dos Servidores 11.521.000,00 11.521.000,00 26 782 0002 Encargos Sociais 400.000,00 400.000,00 26 782 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 400.000,00 400.000,00 26 782 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 365.000,00 365.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 40 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.13 SECRETARIA DE DEFESA E ORDEM SOCIAL Un. Exe.: 02.13.01 SECRETARIA DE DEFESA E ORDEM SOCIAL Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 26 782 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 312.000,00 312.000,00 26 782 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 20.000,00 20.000,00 26 782 0005 2020 Despesas com Telefonia 33.000,00 33.000,00 26 782 0006 Locação de Imóveis 188.000,00 188.000,00 26 782 0006 2021 Locação de Imóveis 188.000,00 188.000,00 26 782 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 112.000,00 132.000,00 26 782 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 26 782 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 100.000,00 100.000,00 26 782 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 12.000,00 12.000,00 26 782 0025 Garagem e Frota Municipal 3.970.000,00 3.970.000,00 26 782 0025 2026 Locação de veículos, máquinas e outros 2.000.000,00 2.000.000,00 26 782 0025 2080 Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes 1.500.000,00 1.500.000,00 26 782 0025 2081 Manutenção da Frota 200.000,00 200.000,00 26 782 0025 2082 Manutenção da Garagem Municipal 270.000,00 270.000,00 26 782 0026 Serviços de Engenharia, Educação, Operação e Fiscalização de Trânsito 1.310.000,00 3.580.000,00 4.890.000,00 26 782 0026 1010 Educação Para o Trânsito 10.000,00 10.000,00 26 782 0026 1011 Modernização da Sinalização 1.300.000,00 1.300.000,00 26 782 0026 2005 Tarifas Bancárias 10.000,00 10.000,00 26 782 0026 2077 Convênios 110.000,00 110.000,00 26 782 0026 2083 Suporte para Eventos 20.000,00 20.000,00 26 782 0026 2085 Despesas com Expedição de Documentos 550.000,00 550.000,00 26 782 0026 2086 Educação Para o Trânsito 40.000,00 40.000,00 26 782 0026 2088 Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET 450.000,00 450.000,00 26 782 0026 2090 Sinalização Horizontal, Vertical e Semafórica 2.200.000,00 2.200.000,00 26 782 0026 2091 Modernização da Sinalização 200.000,00 200.000,00 Total 0,00 1.650.000,00 28.842.000,00 30.492.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 41 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.13 SECRETARIA DE DEFESA E ORDEM SOCIAL Un. Exe.: 02.13.02 FUNDO PRÓ-TRANSPORTES Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 26 Transporte 100.000,00 400.000,00 500.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 100.000,00 400.000,00 500.000,00 26 782 0026 Serviços de Engenharia, Educação, Operação e Fiscalização de Trânsito 100.000,00 400.000,00 500.000,00 26 782 0026 1001 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 100.000,00 26 782 0026 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 400.000,00 400.000,00 Total 0,00 100.000,00 400.000,00 500.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 42 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.13 SECRETARIA DE DEFESA E ORDEM SOCIAL Un. Exe.: 02.13.03 GUARDA CIVIL MUNICIPAL Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 06 Segurança Pública 920.000,00 18.576.000,00 19.496.000,00 06 181 Policiamento 920.000,00 18.576.000,00 19.496.000,00 06 181 0001 Gestão de Folha de Pagamento 12.000.000,00 12.000.000,00 06 181 0001 2007 Pagamento dos Servidores 12.000.000,00 12.000.000,00 06 181 0002 Encargos Sociais 622.000,00 622.000,00 06 181 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 482.000,00 482.000,00 06 181 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 140.000,00 140.000,00 06 181 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 210.000,00 210.000,00 06 181 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 110.000,00 110.000,00 06 181 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 90.000,00 90.000,00 06 181 0005 2020 Despesas com Telefonia 10.000,00 10.000,00 06 181 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 44.000,00 64.000,00 06 181 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 06 181 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 24.000,00 24.000,00 06 181 0009 2120 Manutenção das Atividades da Guarda 20.000,00 20.000,00 06 181 0042 São Vicente Segura 900.000,00 5.700.000,00 6.600.000,00 06 181 0042 1024 Aquisição de Equipamentos para a Guarda 200.000,00 200.000,00 06 181 0042 1025 Construção da Base da Guarda 700.000,00 700.000,00 06 181 0042 2026 Locação de veículos, máquinas e outros 600.000,00 600.000,00 06 181 0042 2077 Convênios 110.000,00 110.000,00 06 181 0042 2121 Manutenção dos Equipamentos da Guarda 100.000,00 100.000,00 06 181 0042 2122 Despesas com Cães da Guarda 40.000,00 40.000,00 06 181 0042 2123 Central de Monitoramento 4.800.000,00 4.800.000,00 06 181 0042 2124 Capacitação da Guarda 50.000,00 50.000,00 09 Previdência Social 1.853.000,00 1.853.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 1.853.000,00 1.853.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 1.853.000,00 1.853.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 1.473.000,00 1.473.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 380.000,00 380.000,00 11 Trabalho 2.270.000,00 2.270.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.270.000,00 2.270.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 52.000,00 52.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 52.000,00 52.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 2.218.000,00 2.218.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 215.000,00 215.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 1.200.000,00 1.200.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 803.000,00 803.000,00 Total 0,00 920.000,00 22.699.000,00 23.619.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 43 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.13 SECRETARIA DE DEFESA E ORDEM SOCIAL Un. Exe.: 02.13.04 DEFESA CIVIL Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 24.000,00 24.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 24.000,00 24.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 24.000,00 24.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 24.000,00 24.000,00 09 Previdência Social 83.000,00 83.000,00 09 271 Previdência Básica 36.000,00 36.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 36.000,00 36.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 36.000,00 36.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 47.000,00 47.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 47.000,00 47.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 20.000,00 20.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 27.000,00 27.000,00 11 Trabalho 100.000,00 100.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 100.000,00 100.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 20.000,00 20.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 20.000,00 20.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 80.000,00 80.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 12.000,00 12.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 38.000,00 38.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 30.000,00 30.000,00 18 Gestão Ambiental 100.000,00 484.000,00 584.000,00 18 182 Defesa Civil 100.000,00 484.000,00 584.000,00 18 182 0001 Gestão de Folha de Pagamento 421.000,00 421.000,00 18 182 0001 2007 Pagamento dos Servidores 421.000,00 421.000,00 18 182 0002 Encargos Sociais 11.000,00 11.000,00 18 182 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 11.000,00 11.000,00 18 182 0009 Gestão Administrativa 32.000,00 32.000,00 18 182 0009 2002 Manutenção das Atividades da Defesa Civil 20.000,00 20.000,00 18 182 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 12.000,00 12.000,00 18 182 0042 São Vicente Segura 100.000,00 20.000,00 120.000,00 18 182 0042 1051 Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) - Equipamentos 100.000,00 100.000,00 18 182 0042 2162 Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) - Planejamento e operação 20.000,00 20.000,00 Total 0,00 100.000,00 691.000,00 791.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 44 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.14 SECRETARIA DE TURISMO Un. Exe.: 02.14.01 SECRETARIA DE TURISMO Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 368.000,00 368.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 368.000,00 368.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 368.000,00 368.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 272.000,00 272.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 96.000,00 96.000,00 09 Previdência Social 522.000,00 522.000,00 09 271 Previdência Básica 276.000,00 276.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 276.000,00 276.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 276.000,00 276.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 246.000,00 246.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 246.000,00 246.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 134.000,00 134.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 112.000,00 112.000,00 11 Trabalho 510.000,00 510.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 510.000,00 510.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 75.000,00 75.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 75.000,00 75.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 435.000,00 435.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 108.000,00 108.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 190.000,00 190.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 137.000,00 137.000,00 23 Comércio e Serviços 100.000,00 3.312.000,00 3.412.000,00 23 695 Turismo 100.000,00 3.312.000,00 3.412.000,00 23 695 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.173.000,00 2.173.000,00 23 695 0001 2007 Pagamento dos Servidores 2.173.000,00 2.173.000,00 23 695 0002 Encargos Sociais 42.000,00 42.000,00 23 695 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 42.000,00 42.000,00 23 695 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 201.000,00 201.000,00 23 695 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 131.000,00 131.000,00 23 695 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 63.000,00 63.000,00 23 695 0005 2020 Despesas com Telefonia 7.000,00 7.000,00 23 695 0006 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00 23 695 0006 2021 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00 23 695 0009 Gestão Administrativa 50.000,00 68.000,00 118.000,00 23 695 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 50.000,00 23 695 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 50.000,00 50.000,00 23 695 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 18.000,00 18.000,00 23 695 0022 São Vicente, Turismo Consolidado e Sustentável 50.000,00 700.000,00 750.000,00 23 695 0022 1007 Obras e Instalações de Unidades Turísticas 50.000,00 50.000,00 23 695 0022 2063 Manutenção de Unidades Turísticas 100.000,00 100.000,00 23 695 0022 2064 Eventos, Atividades e Segmentos Turísticos 100.000,00 100.000,00 23 695 0022 2065 Parque Ecológico do Voturuá 500.000,00 500.000,00 Total 0,00 100.000,00 4.712.000,00 4.812.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 45 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.14 SECRETARIA DE TURISMO Un. Exe.: 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 23 Comércio e Serviços 20.000,00 160.000,00 180.000,00 23 695 Turismo 20.000,00 160.000,00 180.000,00 23 695 0022 São Vicente, Turismo Consolidado e Sustentável 20.000,00 160.000,00 180.000,00 23 695 0022 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 23 695 0022 1056 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 23 695 0022 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 140.000,00 140.000,00 23 695 0022 2181 Parcerias e Colaborações 20.000,00 20.000,00 Total 0,00 20.000,00 160.000,00 180.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 46 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.15 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Un. Exe.: 02.15.01 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 232.000,00 232.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 232.000,00 232.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 232.000,00 232.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 136.000,00 136.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 96.000,00 96.000,00 09 Previdência Social 411.000,00 411.000,00 09 271 Previdência Básica 173.000,00 173.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 173.000,00 173.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 173.000,00 173.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 238.000,00 238.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 238.000,00 238.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 183.000,00 183.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 55.000,00 55.000,00 11 Trabalho 240.000,00 240.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 240.000,00 240.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 4.000,00 4.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 4.000,00 4.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 236.000,00 236.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 55.000,00 55.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 116.000,00 116.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 65.000,00 65.000,00 16 Habitação 14.640.000,00 2.456.000,00 17.096.000,00 16 127 Ordeamento Territorial 200.000,00 200.000,00 16 127 0037 Regularização Fundiária 200.000,00 200.000,00 16 127 0037 2104 Regularização Fundiária Sustentável de Interesse Social (REURB-S) 100.000,00 100.000,00 16 127 0037 2105 Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) 100.000,00 100.000,00 16 244 Assistência Comunitária 100.000,00 100.000,00 16 244 0039 Desenvolvimento Habitacional 100.000,00 100.000,00 16 244 0039 2106 Auxílio Moradia Emergencial 100.000,00 100.000,00 16 482 Habitação Urbana 13.825.000,00 2.156.000,00 15.981.000,00 16 482 0001 Gestão de Folha de Pagamento 1.755.000,00 1.755.000,00 16 482 0001 2007 Pagamento dos Servidores 1.755.000,00 1.755.000,00 16 482 0002 Encargos Sociais 38.000,00 38.000,00 16 482 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 38.000,00 38.000,00 16 482 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 103.000,00 103.000,00 16 482 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 65.000,00 65.000,00 16 482 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 30.000,00 30.000,00 16 482 0005 2020 Despesas com Telefonia 8.000,00 8.000,00 16 482 0006 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00 16 482 0006 2021 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00 16 482 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 32.000,00 52.000,00 16 482 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 16 482 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00 20.000,00 16 482 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 12.000,00 12.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 47 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.15 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Un. Exe.: 02.15.01 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 16 482 0036 Desenvolvimento Institucional da Habitação 20.000,00 100.000,00 120.000,00 16 482 0036 1018 Estudos de Dados Territoriais 20.000,00 20.000,00 16 482 0036 2103 Gestão de Dados Habitacionais 100.000,00 100.000,00 16 482 0038 Melhoria das Condições de Habitabilidade 15.000,00 15.000,00 16 482 0038 1020 Melhorias Habitacionais 15.000,00 15.000,00 16 482 0039 Desenvolvimento Habitacional 13.770.000,00 13.770.000,00 16 482 0039 1021 Lotes Urbanizados 70.000,00 70.000,00 16 482 0039 1022 Provisão Habitacional de Interesse Social 13.350.000,00 13.350.000,00 16 482 0039 1023 Fomento à Produção de Unidades Habitacionais de Mercado Popular 350.000,00 350.000,00 16 543 Recuperação de Áreas Degradadas 815.000,00 815.000,00 16 543 0038 Melhoria das Condições de Habitabilidade 815.000,00 815.000,00 16 543 0038 1019 Urbanização de Assentamentos Precários 815.000,00 815.000,00 Total 0,00 14.640.000,00 3.339.000,00 17.979.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 48 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.15 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Un. Exe.: 02.15.02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 16 Habitação 10.000,00 50.000,00 60.000,00 16 482 Habitação Urbana 10.000,00 50.000,00 60.000,00 16 482 0039 Desenvolvimento Habitacional 10.000,00 50.000,00 60.000,00 16 482 0039 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 16 482 0039 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 30.000,00 16 482 0039 2181 Parcerias e Colaborações 20.000,00 20.000,00 Total 0,00 10.000,00 50.000,00 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 49 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.16 SECRETARIA DE GOVERNO Un. Exe.: 02.16.01 SECRETARIA DE GOVERNO Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 20.000,00 4.945.000,00 4.965.000,00 04 124 Controle Interno 20.000,00 4.712.000,00 4.732.000,00 04 124 0001 Gestão de Folha de Pagamento 4.465.000,00 4.465.000,00 04 124 0001 2007 Pagamento dos Servidores 4.465.000,00 4.465.000,00 04 124 0002 Encargos Sociais 120.000,00 120.000,00 04 124 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 120.000,00 120.000,00 04 124 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 65.000,00 65.000,00 04 124 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 50.000,00 50.000,00 04 124 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 5.000,00 5.000,00 04 124 0005 2020 Despesas com Telefonia 10.000,00 10.000,00 04 124 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 62.000,00 82.000,00 04 124 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 04 124 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 50.000,00 50.000,00 04 124 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 12.000,00 12.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 233.000,00 233.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 233.000,00 233.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 65.000,00 65.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 168.000,00 168.000,00 09 Previdência Social 1.030.000,00 1.030.000,00 09 271 Previdência Básica 388.000,00 388.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 388.000,00 388.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 388.000,00 388.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 642.000,00 642.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 642.000,00 642.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 402.000,00 402.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 240.000,00 240.000,00 11 Trabalho 597.000,00 597.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 597.000,00 597.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 5.000,00 5.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 5.000,00 5.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 592.000,00 592.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 85.000,00 85.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 334.000,00 334.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 173.000,00 173.000,00 Total 0,00 20.000,00 6.572.000,00 6.592.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 50 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.17 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS Un. Exe.: 02.17.01 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 132.000,00 132.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 132.000,00 132.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 132.000,00 132.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 36.000,00 36.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 96.000,00 96.000,00 09 Previdência Social 1.070.000,00 1.070.000,00 09 271 Previdência Básica 171.000,00 171.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 171.000,00 171.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 171.000,00 171.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 899.000,00 899.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 899.000,00 899.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 554.000,00 554.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 345.000,00 345.000,00 11 Trabalho 588.000,00 588.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 588.000,00 588.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 5.000,00 5.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 5.000,00 5.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 583.000,00 583.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 62.000,00 62.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 334.000,00 334.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 187.000,00 187.000,00 23 Comércio e Serviços 20.000,00 6.017.000,00 6.037.000,00 23 691 Promoção Comercial 20.000,00 6.017.000,00 6.037.000,00 23 691 0001 Gestão de Folha de Pagamento 4.203.000,00 4.203.000,00 23 691 0001 2007 Pagamento dos Servidores 4.203.000,00 4.203.000,00 23 691 0002 Encargos Sociais 147.000,00 147.000,00 23 691 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 147.000,00 147.000,00 23 691 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 827.000,00 827.000,00 23 691 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 35.000,00 35.000,00 23 691 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 787.000,00 787.000,00 23 691 0005 2020 Despesas com Telefonia 5.000,00 5.000,00 23 691 0006 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00 23 691 0006 2021 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00 23 691 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 32.000,00 52.000,00 23 691 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 23 691 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00 20.000,00 23 691 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 12.000,00 12.000,00 23 691 0029 Facilidades ao Cidadão 70.000,00 70.000,00 23 691 0029 2050 Implantação de sistema digital 70.000,00 70.000,00 23 691 0033 Fomento ao Comércio Local 610.000,00 610.000,00 23 691 0033 2055 Suporte para Feiras Livres 540.000,00 540.000,00 23 691 0033 2056 Expansão e Regularização do Comércio 70.000,00 70.000,00 Total 0,00 20.000,00 7.807.000,00 7.827.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 51 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.18 SECRETARIA DE SAÚDE Un. Exe.: 02.18.01 SECRETARIA DE SAÚDE Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 4.550.000,00 4.550.000,00 04 122 Administração Geral 4.550.000,00 4.550.000,00 04 122 0002 Encargos Sociais 4.550.000,00 4.550.000,00 04 122 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 4.550.000,00 4.550.000,00 10 Saúde 2.200.000,00 5.210.334,96 179.179.000,00 186.589.334,96 10 301 Atenção Básica 2.200.000,00 3.454.668,31 177.979.000,00 183.633.668,31 10 301 0001 Gestão de Folha de Pagamento 117.275.000,00 117.275.000,00 10 301 0001 2007 Pagamento dos Servidores 117.275.000,00 117.275.000,00 10 301 0002 Encargos Sociais 23.068.000,00 23.068.000,00 10 301 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 975.000,00 975.000,00 10 301 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 12.962.000,00 12.962.000,00 10 301 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 8.851.000,00 8.851.000,00 10 301 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 280.000,00 280.000,00 10 301 0003 Benefícios Sociais 20.268.000,00 20.268.000,00 10 301 0003 2013 Vale Transporte 3.132.000,00 3.132.000,00 10 301 0003 2014 Abono Alimentação 8.652.000,00 8.652.000,00 10 301 0003 2015 Cesta Básica 8.484.000,00 8.484.000,00 10 301 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 1.685.000,00 1.685.000,00 10 301 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 173.000,00 173.000,00 10 301 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 1.512.000,00 1.512.000,00 10 301 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 2.887.000,00 2.887.000,00 10 301 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 2.000.000,00 2.000.000,00 10 301 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 860.000,00 860.000,00 10 301 0005 2020 Despesas com Telefonia 27.000,00 27.000,00 10 301 0006 Locação de Imóveis 1.864.000,00 1.864.000,00 10 301 0006 2021 Locação de Imóveis 1.864.000,00 1.864.000,00 10 301 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 32.000,00 52.000,00 10 301 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 10 301 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00 20.000,00 10 301 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 12.000,00 12.000,00 10 301 0046 Saúde Mais Perto 2.200.000,00 1.020.000,00 10.900.000,00 14.120.000,00 10 301 0046 0001 Contribuição para o PASEP 2.200.000,00 2.200.000,00 10 301 0046 1053 Convênios Vinculados a Saúde 920.000,00 920.000,00 10 301 0046 1054 Equipamentos da Saúde 100.000,00 100.000,00 10 301 0046 2080 Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes 200.000,00 200.000,00 10 301 0046 2167 Publicação em Diários Oficiais 400.000,00 400.000,00 10 301 0046 2174 Convênios Vinculados a Saúde 6.700.000,00 6.700.000,00 10 301 0046 2175 Subvenção para o Hospital São José 3.600.000,00 3.600.000,00 10 301 0065 Emendas Parlamentares 2.414.668,31 2.414.668,31 10 301 0065 1067 Reforma da UBS Parque Bitaru 100.000,00 100.000,00 10 301 0065 1068 Reforma da UBS Vila Margarida 183.668,33 183.668,33 10 301 0065 1069 Reforma e Ampliação da ESF Parque São Vicente 270.000,00 270.000,00 10 301 0065 1070 Reforma da ESF Esplanada dos Barreiros 300.000,00 300.000,00 10 301 0065 1071 Reforma da UBS Praça Vitória - Voturuá 100.000,00 100.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 52 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.18 SECRETARIA DE SAÚDE Un. Exe.: 02.18.01 SECRETARIA DE SAÚDE Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 10 301 0065 1077 Reforma do 3° (terceiro) andar do Hospital Municipal 100.000,00 100.000,00 10 301 0065 1079 Reforma da ESF Jardim Rio Negro 300.000,00 300.000,00 10 301 0065 1080 Reforma da ESF Saquaré 83.000,00 83.000,00 10 301 0065 1082 Reforma das Instalações da UBS Humaitá 266.666,66 266.666,66 10 301 0065 1086 Reforma e Adequação das Instalações da ESF Gleba II 266.666,66 266.666,66 10 301 0065 1116 Aquisição de Material de Enfermagem, Material Médico e Medicamentos para Rede de Saúde 266.666,66 266.666,66 10 301 0065 1118 Reforma Hidráulica da ESF Humaitá 89.000,00 89.000,00 10 301 0065 1119 Reforma Hidráulica da ESF Japuí 89.000,00 89.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.422.333,33 1.200.000,00 2.622.333,33 10 302 0046 Saúde Mais Perto 1.200.000,00 1.200.000,00 10 302 0046 2176 Programa Mais Médicos 1.200.000,00 1.200.000,00 10 302 0065 Emendas Parlamentares 1.422.333,33 1.422.333,33 10 302 0065 1058 Compra de 2 (duas) Motolâncias 100.000,00 100.000,00 10 302 0065 1061 Obras e Instalações 300.000,00 300.000,00 10 302 0065 1065 Reforma do Centro Médico Martim Afonso 100.000,00 100.000,00 10 302 0065 1081 Aquisição de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção-Reabilitação 300.000,00 300.000,00 10 302 0065 1085 Reforma do Setor de Hidroterapia para Crianças com Deficiência do Centro São Camilo 300.000,00 300.000,00 10 302 0065 1101 Compra de Equipamentos para o Centro de Especialidade Infantil da Vila Margarida 66.666,66 66.666,66 10 302 0065 1102 Compra de Insumos para o Pronto Socorro da Linha Vermelha 166.666,67 166.666,67 10 302 0065 1120 Reforma Hidráulica do Pronto Socorro do Parque das Bandeiras 89.000,00 89.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 333.333,32 333.333,32 10 305 0065 Emendas Parlamentares 333.333,32 333.333,32 10 305 0065 1064 Reestruturação do Departamento de Zoonoses 333.333,32 333.333,32 Total 2.200.000,00 5.210.334,96 183.729.000,00 191.139.334,96 GeoSIAP - PMSV Página 53 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.18 SECRETARIA DE SAÚDE Un. Exe.: 02.18.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 10 Saúde 104.000.000,00 104.000.000,00 10 301 Atenção Básica 27.850.000,00 27.850.000,00 10 301 0015 Programa de Atendimento a Gestão - FMS - DAG 16.500.000,00 16.500.000,00 10 301 0015 2031 DAG - Aquisições de Serviços da Gestão 10.450.000,00 10.450.000,00 10 301 0015 2032 DAG - Investimento na Gestão 1.500.000,00 1.500.000,00 10 301 0015 2033 DAG - Aquisições e Materiais da Gestão 4.550.000,00 4.550.000,00 10 301 0016 Programa de Atendimento a Atenção Primária à Saúde - FMS - PAB 3.550.000,00 3.550.000,00 10 301 0016 2034 DAB - Aquisições de Serviços da Atenção Primária 2.210.000,00 2.210.000,00 10 301 0016 2035 DAB - Investimento da Atenção Primária 1.000.000,00 1.000.000,00 10 301 0016 2036 DAB - Aquisições de Materiais da Atenção Primária 340.000,00 340.000,00 10 301 0020 Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica - FMS - PAF 7.800.000,00 7.800.000,00 10 301 0020 2046 PAF - Aquisições de Materiais da Assistência Farmacêutica 7.800.000,00 7.800.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 69.870.000,00 69.870.000,00 10 302 0015 Programa de Atendimento a Gestão - FMS - DAG 3.400.000,00 3.400.000,00 10 302 0015 2031 DAG - Aquisições de Serviços da Gestão 3.400.000,00 3.400.000,00 10 302 0017 Programa de Atendimento a Média e Alta Complexidade - FMS - MAC 36.150.000,00 36.150.000,00 10 302 0017 2037 DAHUE - Aquisições de Serviços da Média e Alta Complexidade 33.950.000,00 33.950.000,00 10 302 0017 2038 DAHUE - Investimentos da Média e Alta Complexidade 1.000.000,00 1.000.000,00 10 302 0017 2039 DAHUE - Aquisições de Materiais da Média e Alta Complexidade 1.200.000,00 1.200.000,00 10 302 0019 Programa de Atendimento Atenção Especializada - FMS - DAE 10.550.000,00 10.550.000,00 10 302 0019 2043 DAE - Aquisições de Serviços da Atenção Especializada 10.210.000,00 10.210.000,00 10 302 0019 2044 DAE - Investimentos da Atenção Especializada 200.000,00 200.000,00 10 302 0019 2045 DAE - Aquisições de Materiais da Atenção Especializada 140.000,00 140.000,00 10 302 0020 Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica - FMS - PAF 7.620.000,00 7.620.000,00 10 302 0020 2046 PAF - Aquisições de Materiais da Assistência Farmacêutica 7.620.000,00 7.620.000,00 10 302 0021 Prevenção e Enfrentamento ao Covid-19 12.150.000,00 12.150.000,00 10 302 0021 2048 Prevenção e enfrentamento ao Covid-19 12.150.000,00 12.150.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 3.490.000,00 3.490.000,00 10 305 0015 Programa de Atendimento a Gestão - FMS - DAG 1.000.000,00 1.000.000,00 10 305 0015 2031 DAG - Aquisições de Serviços da Gestão 1.000.000,00 1.000.000,00 10 305 0018 Programa de Atendimento a Vigilância em Saúde - FMS - DV 1.910.000,00 1.910.000,00 10 305 0018 2040 DV -Aquisições de Serviços da Vigilância em Saúde 1.040.000,00 1.040.000,00 10 305 0018 2041 DV - Investimento da Vigilância em Saúde 550.000,00 550.000,00 10 305 0018 2042 DV - Aquisições de Materiais da Vigilância em Saúde 320.000,00 320.000,00 10 305 0020 Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica - FMS - PAF 580.000,00 580.000,00 10 305 0020 2046 PAF - Aquisições de Materiais da Assistência Farmacêutica 580.000,00 580.000,00 10 306 Alimentação e Nutrição 2.790.000,00 2.790.000,00 10 306 0015 Programa de Atendimento a Gestão - FMS - DAG 150.000,00 150.000,00 10 306 0015 2031 DAG - Aquisições de Serviços da Gestão 100.000,00 100.000,00 10 306 0015 2033 DAG - Aquisições e Materiais da Gestão 50.000,00 50.000,00 10 306 0016 Programa de Atendimento a Atenção Primária à Saúde - FMS - PAB 50.000,00 50.000,00 10 306 0016 2034 DAB - Aquisições de Serviços da Atenção Primária 40.000,00 40.000,00 10 306 0016 2036 DAB - Aquisições de Materiais da Atenção Primária 10.000,00 10.000,00 10 306 0017 Programa de Atendimento a Média e Alta Complexidade - FMS - MAC 1.850.000,00 1.850.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 54 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.18 SECRETARIA DE SAÚDE Un. Exe.: 02.18.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 10 306 0017 2037 DAHUE - Aquisições de Serviços da Média e Alta Complexidade 50.000,00 50.000,00 10 306 0017 2039 DAHUE - Aquisições de Materiais da Média e Alta Complexidade 1.800.000,00 1.800.000,00 10 306 0018 Programa de Atendimento a Vigilância em Saúde - FMS - DV 290.000,00 290.000,00 10 306 0018 2040 DV -Aquisições de Serviços da Vigilância em Saúde 240.000,00 240.000,00 10 306 0018 2042 DV - Aquisições de Materiais da Vigilância em Saúde 50.000,00 50.000,00 10 306 0019 Programa de Atendimento Atenção Especializada - FMS - DAE 450.000,00 450.000,00 10 306 0019 2043 DAE - Aquisições de Serviços da Atenção Especializada 400.000,00 400.000,00 10 306 0019 2045 DAE - Aquisições de Materiais da Atenção Especializada 50.000,00 50.000,00 Total 0,00 0,00 104.000.000,00 104.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 55 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.19 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO Un. Exe.: 02.19.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 78.000,00 78.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 78.000,00 78.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 78.000,00 78.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 30.000,00 30.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 48.000,00 48.000,00 09 Previdência Social 736.000,00 736.000,00 09 271 Previdência Básica 240.000,00 240.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 240.000,00 240.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 240.000,00 240.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 496.000,00 496.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 496.000,00 496.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 268.000,00 268.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 228.000,00 228.000,00 11 Trabalho 704.000,00 704.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 704.000,00 704.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 50.000,00 50.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 50.000,00 50.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 654.000,00 654.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 100.000,00 100.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 334.000,00 334.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 220.000,00 220.000,00 19 Ciência e Tecnologia 178.333,33 3.540.000,00 3.718.333,33 19 334 Fomento ao Trabalho 70.000,00 70.000,00 19 334 0014 Fomento ao Desenvolvimento Econômico 70.000,00 70.000,00 19 334 0014 2061 Fomento ao Desenvolvimento Econômico e a Geração de Emprego e Renda 40.000,00 40.000,00 19 334 0014 2062 Economia Solidária 30.000,00 30.000,00 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 178.333,33 3.470.000,00 3.648.333,33 19 573 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.854.000,00 2.854.000,00 19 573 0001 2007 Pagamento dos Servidores 2.854.000,00 2.854.000,00 19 573 0002 Encargos Sociais 80.000,00 80.000,00 19 573 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 80.000,00 80.000,00 19 573 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 106.000,00 106.000,00 19 573 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 75.000,00 75.000,00 19 573 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 26.000,00 26.000,00 19 573 0005 2020 Despesas com Telefonia 5.000,00 5.000,00 19 573 0006 Locação de Imóveis 318.000,00 318.000,00 19 573 0006 2021 Locação de Imóveis 318.000,00 318.000,00 19 573 0009 Gestão Administrativa 50.000,00 32.000,00 82.000,00 19 573 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 50.000,00 19 573 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00 20.000,00 19 573 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 12.000,00 12.000,00 19 573 0013 Fomento à Inovação e Tecnologia 10.000,00 80.000,00 90.000,00 19 573 0013 1006 Promoção da Inovação de Tecnologia 10.000,00 10.000,00 19 573 0013 2059 Hub de Inovação 30.000,00 30.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 56 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.19 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO Un. Exe.: 02.19.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 19 573 0013 2060 Promoção da Inovação de Tecnologia 50.000,00 50.000,00 19 573 0065 Emendas Parlamentares 118.333,33 118.333,33 19 573 0065 1098 Aperfeiçoamento dos Programas de Aprendizagem 25.000,00 25.000,00 19 573 0065 1104 Curso de Formação para o Mundo do Trabalho para Adolescentes 93.333,33 93.333,33 Total 0,00 178.333,33 5.058.000,00 5.236.333,33 GeoSIAP - PMSV Página 57 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.19 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO Un. Exe.: 02.19.02 FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 19 Ciência e Tecnologia 10.000,00 50.000,00 60.000,00 19 334 Fomento ao Trabalho 10.000,00 50.000,00 60.000,00 19 334 0014 Fomento ao Desenvolvimento Econômico 10.000,00 50.000,00 60.000,00 19 334 0014 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 19 334 0014 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 30.000,00 19 334 0014 2181 Parcerias e Colaborações 20.000,00 20.000,00 Total 0,00 10.000,00 50.000,00 60.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 58 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.21 SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL Un. Exe.: 02.21.01 SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 130.000,00 130.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 130.000,00 130.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 130.000,00 130.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 10.000,00 10.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 120.000,00 120.000,00 09 Previdência Social 610.000,00 610.000,00 09 271 Previdência Básica 490.000,00 490.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 490.000,00 490.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 490.000,00 490.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 120.000,00 120.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 120.000,00 120.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 100.000,00 100.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 20.000,00 20.000,00 11 Trabalho 780.000,00 780.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 780.000,00 780.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 150.000,00 150.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 150.000,00 150.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 630.000,00 630.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 136.000,00 136.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 252.000,00 252.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 242.000,00 242.000,00 15 Urbanismo 20.000,00 2.895.000,00 2.915.000,00 15 122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00 15 122 0012 Suporte à Agência Comunitária do Correio 10.000,00 10.000,00 15 122 0012 2057 Manutenção das Atividades do Correio 5.000,00 5.000,00 15 122 0012 2058 Sistema de Gerenciamento 5.000,00 5.000,00 15 451 Infra-estrutura Urbana 67.000,00 67.000,00 15 451 0006 Locação de Imóveis 67.000,00 67.000,00 15 451 0006 2021 Locação de Imóveis 67.000,00 67.000,00 15 452 Serviços Urbanos 20.000,00 2.818.000,00 2.838.000,00 15 452 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.602.000,00 2.602.000,00 15 452 0001 2007 Pagamento dos Servidores 2.602.000,00 2.602.000,00 15 452 0002 Encargos Sociais 20.000,00 20.000,00 15 452 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 20.000,00 20.000,00 15 452 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 134.000,00 134.000,00 15 452 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 90.000,00 90.000,00 15 452 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 20.000,00 20.000,00 15 452 0005 2020 Despesas com Telefonia 24.000,00 24.000,00 15 452 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 62.000,00 82.000,00 15 452 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 15 452 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 50.000,00 50.000,00 15 452 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 12.000,00 12.000,00 Total 0,00 20.000,00 4.415.000,00 4.435.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 59 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA Un. Exe.: 02.22.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 60.000,00 852.000,00 912.000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 20.000,00 67.000,00 87.000,00 04 121 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 32.000,00 52.000,00 04 121 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 04 121 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00 20.000,00 04 121 0009 2003 Despesas com Adiantamentos 12.000,00 12.000,00 04 121 0048 Planejamento e Desburocratização 35.000,00 35.000,00 04 121 0048 2077 Convênios 20.000,00 20.000,00 04 121 0048 2131 Produção de Dados e Indicadores 15.000,00 15.000,00 04 122 Administração Geral 652.000,00 652.000,00 04 122 0001 Gestão de Folha de Pagamento 500.000,00 500.000,00 04 122 0001 2007 Pagamento dos Servidores 500.000,00 500.000,00 04 122 0002 Encargos Sociais 2.000,00 2.000,00 04 122 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 2.000,00 2.000,00 04 122 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 22.000,00 22.000,00 04 122 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 10.000,00 10.000,00 04 122 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 10.000,00 10.000,00 04 122 0005 2020 Despesas com Telefonia 2.000,00 2.000,00 04 122 0006 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00 04 122 0006 2021 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 58.000,00 58.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 58.000,00 58.000,00 04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 10.000,00 10.000,00 04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 48.000,00 48.000,00 04 131 Comunicação Social 15.000,00 15.000,00 04 131 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 15.000,00 15.000,00 04 131 0047 2127 Participação e Engajamento Social 15.000,00 15.000,00 04 244 Assistência Comunitária 30.000,00 20.000,00 50.000,00 04 244 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 30.000,00 20.000,00 50.000,00 04 244 0047 1026 Equipamentos para os Conselhos Municipais 30.000,00 30.000,00 04 244 0047 2128 Apoio à Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais 20.000,00 20.000,00 04 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 10.000,00 40.000,00 50.000,00 04 573 0048 Planejamento e Desburocratização 10.000,00 40.000,00 50.000,00 04 573 0048 1027 Equipamentos e Material Permanente para Escola de Governo 10.000,00 10.000,00 04 573 0048 2129 Implantação e Manutenção das Atividades da Escola de Governo 10.000,00 10.000,00 04 573 0048 2130 Parcerias, Estudos e Pesquisas 30.000,00 30.000,00 09 Previdência Social 114.000,00 114.000,00 09 271 Previdência Básica 94.000,00 94.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 94.000,00 94.000,00 09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 94.000,00 94.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 20.000,00 20.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 20.000,00 20.000,00 09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 10.000,00 10.000,00 09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 10.000,00 10.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 60 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 02.22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA Un. Exe.: 02.22.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 11 Trabalho 51.000,00 51.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 51.000,00 51.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 10.000,00 10.000,00 11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 10.000,00 10.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 41.000,00 41.000,00 11 331 0003 2013 Vale Transporte 5.000,00 5.000,00 11 331 0003 2014 Abono Alimentação 31.000,00 31.000,00 11 331 0003 2015 Cesta Básica 5.000,00 5.000,00 Total 0,00 60.000,00 1.017.000,00 1.077.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 61 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 04 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 04.01 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Un. Exe.: 04.01.01 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 Administração 200.000,00 34.325.000,00 34.525.000,00 04 122 Administração Geral 200.000,00 10.165.000,00 10.365.000,00 04 122 0028 Assistência Médica e Odontológica 200.000,00 10.165.000,00 10.365.000,00 04 122 0028 1009 Equipamentos e Material Permanente - C.S.P.S.M.S.V. 200.000,00 200.000,00 04 122 0028 2068 Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V. 4.920.000,00 4.920.000,00 04 122 0028 2070 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V. 5.245.000,00 5.245.000,00 04 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 24.160.000,00 24.160.000,00 04 302 0028 Assistência Médica e Odontológica 24.160.000,00 24.160.000,00 04 302 0028 2069 Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V. 24.160.000,00 24.160.000,00 28 Encargos especiais 350.000,00 125.000,00 475.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 125.000,00 125.000,00 28 843 0028 Assistência Médica e Odontológica 125.000,00 125.000,00 28 843 0028 2071 Precatório - C.S.P.S.M.S.V. 125.000,00 125.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 350.000,00 350.000,00 28 846 0028 Assistência Médica e Odontológica 350.000,00 350.000,00 28 846 0028 0012 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V. 350.000,00 350.000,00 Total 350.000,00 200.000,00 34.450.000,00 35.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 62 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 05.01 PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA Un. Exe.: 05.01.01 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 1 - MASSA Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 09 Previdência Social 7.855.000,00 7.855.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 7.855.000,00 7.855.000,00 09 272 0044 Administração - IPRESV 7.855.000,00 7.855.000,00 09 272 0044 2118 Atividades Administrativas - IPRESV 7.855.000,00 7.855.000,00 99 Reserva de Contingência 1.716.000,00 1.716.000,00 99 997 Reserva de Contingência para o RPPS 1.716.000,00 1.716.000,00 99 997 0999 Reserva de Contingência 1.716.000,00 1.716.000,00 99 997 0999 9001 Reserva de Contingência 1.716.000,00 1.716.000,00 Total 1.716.000,00 0,00 7.855.000,00 9.571.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 63 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 05.01 PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA Un. Exe.: 05.01.02 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - 1 - MASSA Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 09 Previdência Social 164.100.000,00 164.100.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 164.100.000,00 164.100.000,00 09 272 0045 Pagamento de Proventos Inavitos e Pensionistas 164.100.000,00 164.100.000,00 09 272 0045 2119 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas 164.100.000,00 164.100.000,00 28 Encargos especiais 1.000.000,00 1.000.000,00 28 845 Transferências 1.000.000,00 1.000.000,00 28 845 0044 Administração - IPRESV 1.000.000,00 1.000.000,00 28 845 0044 0015 Contribuição para o PASEP - IPRESV 1.000.000,00 1.000.000,00 Total 1.000.000,00 0,00 164.100.000,00 165.100.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 64 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 05.02 PLANO PREVIDENCIÁRIO - 2 - MASSA Un. Exe.: 05.02.01 SERVIÇO MUNICIPAL - 2 - MASSA Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 09 Previdência Social 427.200,00 427.200,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 427.200,00 427.200,00 09 272 0044 Administração - IPRESV 427.200,00 427.200,00 09 272 0044 2118 Atividades Administrativas - IPRESV 427.200,00 427.200,00 Total 0,00 0,00 427.200,00 427.200,00 GeoSIAP - PMSV Página 65 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercício de 2022 Órgão: 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE Un. Orc.: 05.02 PLANO PREVIDENCIÁRIO - 2 - MASSA Un. Exe.: 05.02.02 PREVIDENCIA MUNICIPAL - 2 - MASSA Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 09 Previdência Social 4.401.800,00 4.401.800,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 4.401.800,00 4.401.800,00 09 272 0045 Pagamento de Proventos Inavitos e Pensionistas 4.401.800,00 4.401.800,00 09 272 0045 2119 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas 4.401.800,00 4.401.800,00 28 Encargos especiais 500.000,00 500.000,00 28 845 Transferências 500.000,00 500.000,00 28 845 0044 Administração - IPRESV 500.000,00 500.000,00 28 845 0044 0015 Contribuição para o PASEP - IPRESV 500.000,00 500.000,00 Total 500.000,00 0,00 4.401.800,00 4.901.800,00 Total Geral 85.215.000,00 104.999.499,89 1.278.785.500,11 1.469.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 66 de 66 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VII Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade Exercício de 2022 Função Subfunção Programa Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 01 Legislativa 1.100.000,00 29.990.000,00 31.090.000,00 01 031 Ação Legislativa 1.100.000,00 28.530.000,00 29.630.000,00 01 031 0035 Processo Legislativo 1.100.000,00 28.530.000,00 29.630.000,00 01 032 Controle Externo 1.460.000,00 1.460.000,00 01 032 0035 Processo Legislativo 1.460.000,00 1.460.000,00 02 Judiciária 14.800.000,00 20.000,00 6.098.000,00 20.918.000,00 02 061 Ação Jurídica 20.000,00 6.098.000,00 6.118.000,00 02 061 0001 Gestão de Folha de Pagamento 4.776.000,00 4.776.000,00 02 061 0002 Encargos Sociais 178.000,00 178.000,00 02 061 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 90.000,00 90.000,00 02 061 0006 Locação de Imóveis 222.000,00 222.000,00 02 061 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 32.000,00 52.000,00 02 061 0011 Gestão de Processos Jurídicos 800.000,00 800.000,00 02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 14.800.000,00 14.800.000,00 02 062 0011 Gestão de Processos Jurídicos 14.800.000,00 14.800.000,00 04 Administração 1.154.500,00 112.065.600,11 113.220.100,11 04 121 Planejamento e Orçamento 20.000,00 67.000,00 87.000,00 04 121 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 32.000,00 52.000,00 04 121 0048 Planejamento e Desburocratização 35.000,00 35.000,00 04 122 Administração Geral 604.500,00 41.666.000,00 42.270.500,00 04 122 0001 Gestão de Folha de Pagamento 19.147.000,00 19.147.000,00 04 122 0002 Encargos Sociais 5.022.000,00 5.022.000,00 04 122 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 1.293.000,00 1.293.000,00 04 122 0006 Locação de Imóveis 2.383.000,00 2.383.000,00 04 122 0009 Gestão Administrativa 404.500,00 2.736.000,00 3.140.500,00 04 122 0028 Assistência Médica e Odontológica 200.000,00 10.165.000,00 10.365.000,00 04 122 0040 Contribuição Metropolitana 250.000,00 250.000,00 04 122 0043 Gestão Institucional 470.000,00 470.000,00 04 122 0062 Transporte de Servidores 200.000,00 200.000,00 04 123 Administração Financeira 170.000,00 25.733.000,11 25.903.000,11 04 123 0001 Gestão de Folha de Pagamento 6.990.000,00 6.990.000,00 04 123 0002 Encargos Sociais 272.000,00 272.000,00 04 123 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 97.000,00 97.000,00 04 123 0008 Gestão Financeira 120.000,00 18.250.000,00 18.370.000,00 04 123 0009 Gestão Administrativa 50.000,00 124.000,00 174.000,00 04 123 0065 Emendas Parlamentares 0,11 0,11 04 124 Controle Interno 20.000,00 4.752.000,00 4.772.000,00 04 124 0001 Gestão de Folha de Pagamento 4.465.000,00 4.465.000,00 04 124 0002 Encargos Sociais 120.000,00 120.000,00 04 124 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 65.000,00 65.000,00 04 124 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 62.000,00 82.000,00 04 124 0041 Controle Interno 40.000,00 40.000,00 04 125 Normatização e Fiscalização 530.000,00 530.000,00 04 125 0060 Gestão Documental 530.000,00 530.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 4.025.600,00 4.025.600,00 04 126 0061 Infraestrutura e Modernização 4.025.600,00 4.025.600,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 5.803.000,00 5.803.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 1 de 7 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VII Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade Exercício de 2022 Função Subfunção Programa Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 5.803.000,00 5.803.000,00 04 129 Administração de Receitas 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 04 129 0063 Modernização da Arrecadação Tributária 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 04 131 Comunicação Social 200.000,00 4.249.000,00 4.449.000,00 04 131 0001 Gestão de Folha de Pagamento 1.232.000,00 1.232.000,00 04 131 0002 Encargos Sociais 15.000,00 15.000,00 04 131 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 25.000,00 25.000,00 04 131 0009 Gestão Administrativa 200.000,00 32.000,00 232.000,00 04 131 0010 Comunicação e Imprensa 180.000,00 180.000,00 04 131 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 15.000,00 15.000,00 04 131 0060 Gestão Documental 2.750.000,00 2.750.000,00 04 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 10.000,00 04 243 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 10.000,00 10.000,00 04 244 Assistência Comunitária 30.000,00 30.000,00 60.000,00 04 244 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 30.000,00 30.000,00 60.000,00 04 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 24.160.000,00 24.160.000,00 04 302 0028 Assistência Médica e Odontológica 24.160.000,00 24.160.000,00 04 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 10.000,00 40.000,00 50.000,00 04 573 0048 Planejamento e Desburocratização 10.000,00 40.000,00 50.000,00 06 Segurança Pública 1.025.000,00 21.499.000,00 22.524.000,00 06 153 Defesa Terrestre 100.000,00 100.000,00 06 153 0065 Emendas Parlamentares 100.000,00 100.000,00 06 181 Policiamento 925.000,00 21.499.000,00 22.424.000,00 06 181 0001 Gestão de Folha de Pagamento 12.000.000,00 12.000.000,00 06 181 0002 Encargos Sociais 622.000,00 622.000,00 06 181 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 210.000,00 210.000,00 06 181 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 44.000,00 64.000,00 06 181 0042 São Vicente Segura 905.000,00 8.623.000,00 9.528.000,00 08 Assistência Social 70.000,00 22.739.000,00 22.809.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 10.000,00 50.000,00 60.000,00 08 241 0069 Combate à Pobreza e Redução das Vulnerabilidades 10.000,00 50.000,00 60.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 20.000,00 1.470.000,00 1.490.000,00 08 243 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 10.000,00 50.000,00 60.000,00 08 243 0068 Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente 10.000,00 690.000,00 700.000,00 08 243 0069 Combate à Pobreza e Redução das Vulnerabilidades 730.000,00 730.000,00 08 244 Assistência Comunitária 40.000,00 21.219.000,00 21.259.000,00 08 244 0001 Gestão de Folha de Pagamento 7.644.000,00 7.644.000,00 08 244 0002 Encargos Sociais 210.000,00 210.000,00 08 244 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 779.000,00 779.000,00 08 244 0006 Locação de Imóveis 1.354.000,00 1.354.000,00 08 244 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 32.000,00 52.000,00 08 244 0066 Proteção Social Especial da Média Complexidade 965.000,00 965.000,00 08 244 0067 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 1.310.000,00 1.310.000,00 08 244 0069 Combate à Pobreza e Redução das Vulnerabilidades 20.000,00 6.865.000,00 6.885.000,00 08 244 0070 Proteção Social Básica 2.060.000,00 2.060.000,00 09 Previdência Social 203.064.000,00 203.064.000,00 09 271 Previdência Básica 9.462.000,00 9.462.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 2 de 7 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VII Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade Exercício de 2022 Função Subfunção Programa Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 09 271 0002 Encargos Sociais 9.462.000,00 9.462.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 193.602.000,00 193.602.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 16.818.000,00 16.818.000,00 09 272 0044 Administração - IPRESV 8.282.200,00 8.282.200,00 09 272 0045 Pagamento de Proventos Inavitos e Pensionistas 168.501.800,00 168.501.800,00 10 Saúde 2.200.000,00 5.487.001,62 283.229.000,00 290.916.001,62 10 301 Atenção Básica 2.200.000,00 3.454.668,31 205.829.000,00 211.483.668,31 10 301 0001 Gestão de Folha de Pagamento 117.275.000,00 117.275.000,00 10 301 0002 Encargos Sociais 23.068.000,00 23.068.000,00 10 301 0003 Benefícios Sociais 20.268.000,00 20.268.000,00 10 301 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 1.685.000,00 1.685.000,00 10 301 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 2.887.000,00 2.887.000,00 10 301 0006 Locação de Imóveis 1.864.000,00 1.864.000,00 10 301 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 32.000,00 52.000,00 10 301 0015 Programa de Atendimento a Gestão - FMS - DAG 16.500.000,00 16.500.000,00 10 301 0016 Programa de Atendimento a Atenção Primária à Saúde - FMS - PAB 3.550.000,00 3.550.000,00 10 301 0020 Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica - FMS - PAF 7.800.000,00 7.800.000,00 10 301 0046 Saúde Mais Perto 2.200.000,00 1.020.000,00 10.900.000,00 14.120.000,00 10 301 0065 Emendas Parlamentares 2.414.668,31 2.414.668,31 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.422.333,33 71.070.000,00 72.492.333,33 10 302 0015 Programa de Atendimento a Gestão - FMS - DAG 3.400.000,00 3.400.000,00 10 302 0017 Programa de Atendimento a Média e Alta Complexidade - FMS - MAC 36.150.000,00 36.150.000,00 10 302 0019 Programa de Atendimento Atenção Especializada - FMS - DAE 10.550.000,00 10.550.000,00 10 302 0020 Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica - FMS - PAF 7.620.000,00 7.620.000,00 10 302 0021 Prevenção e Enfrentamento ao Covid-19 12.150.000,00 12.150.000,00 10 302 0046 Saúde Mais Perto 1.200.000,00 1.200.000,00 10 302 0065 Emendas Parlamentares 1.422.333,33 1.422.333,33 10 305 Vigilância Epidemiológica 599.999,98 3.490.000,00 4.089.999,98 10 305 0015 Programa de Atendimento a Gestão - FMS - DAG 1.000.000,00 1.000.000,00 10 305 0018 Programa de Atendimento a Vigilância em Saúde - FMS - DV 1.910.000,00 1.910.000,00 10 305 0020 Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica - FMS - PAF 580.000,00 580.000,00 10 305 0065 Emendas Parlamentares 599.999,98 599.999,98 10 306 Alimentação e Nutrição 10.000,00 2.840.000,00 2.850.000,00 10 306 0015 Programa de Atendimento a Gestão - FMS - DAG 150.000,00 150.000,00 10 306 0016 Programa de Atendimento a Atenção Primária à Saúde - FMS - PAB 50.000,00 50.000,00 10 306 0017 Programa de Atendimento a Média e Alta Complexidade - FMS - MAC 1.850.000,00 1.850.000,00 10 306 0018 Programa de Atendimento a Vigilância em Saúde - FMS - DV 290.000,00 290.000,00 10 306 0019 Programa de Atendimento Atenção Especializada - FMS - DAE 450.000,00 450.000,00 10 306 0064 Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricional 10.000,00 50.000,00 60.000,00 11 Trabalho 23.544.000,00 23.544.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 23.544.000,00 23.544.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 2.203.000,00 2.203.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 21.341.000,00 21.341.000,00 12 Educação 4.360.000,00 15.633.333,31 381.403.900,00 401.397.233,31 12 361 Ensino Fundamental 3.510.000,00 5.183.333,32 249.770.900,00 258.464.233,32 12 361 0001 Gestão de Folha de Pagamento 127.580.000,00 127.580.000,00 12 361 0002 Encargos Sociais 33.938.000,00 33.938.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 3 de 7 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VII Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade Exercício de 2022 Função Subfunção Programa Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 12 361 0003 Benefícios Sociais 15.621.000,00 15.621.000,00 12 361 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 310.000,00 310.000,00 12 361 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 1.634.000,00 1.634.000,00 12 361 0006 Locação de Imóveis 2.200.000,00 2.200.000,00 12 361 0050 Educamais São Vicente 3.510.000,00 4.150.000,00 54.147.900,00 61.807.900,00 12 361 0051 Alimentação Escolar 200.000,00 9.200.000,00 9.400.000,00 12 361 0052 Transporte Escolar 5.140.000,00 5.140.000,00 12 361 0065 Emendas Parlamentares 833.333,32 833.333,32 12 362 Ensino Médio 233.333,33 1.000.000,00 1.233.333,33 12 362 0051 Alimentação Escolar 1.000.000,00 1.000.000,00 12 362 0065 Emendas Parlamentares 233.333,33 233.333,33 12 365 Educação Infantil 850.000,00 10.116.666,66 111.711.000,00 122.677.666,66 12 365 0001 Gestão de Folha de Pagamento 34.010.000,00 34.010.000,00 12 365 0002 Encargos Sociais 10.593.000,00 10.593.000,00 12 365 0003 Benefícios Sociais 3.990.000,00 3.990.000,00 12 365 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 48.000,00 48.000,00 12 365 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 801.000,00 801.000,00 12 365 0006 Locação de Imóveis 2.400.000,00 2.400.000,00 12 365 0050 Educamais São Vicente 850.000,00 9.580.000,00 57.769.000,00 68.199.000,00 12 365 0051 Alimentação Escolar 2.060.000,00 2.060.000,00 12 365 0052 Transporte Escolar 40.000,00 40.000,00 12 365 0065 Emendas Parlamentares 536.666,66 536.666,66 12 366 Educação de Jovens e Adultos 50.000,00 4.810.000,00 4.860.000,00 12 366 0050 Educamais São Vicente 50.000,00 4.460.000,00 4.510.000,00 12 366 0051 Alimentação Escolar 340.000,00 340.000,00 12 366 0052 Transporte Escolar 10.000,00 10.000,00 12 367 Educação Especial 50.000,00 14.112.000,00 14.162.000,00 12 367 0001 Gestão de Folha de Pagamento 9.010.000,00 9.010.000,00 12 367 0002 Encargos Sociais 2.217.000,00 2.217.000,00 12 367 0003 Benefícios Sociais 2.095.000,00 2.095.000,00 12 367 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 110.000,00 110.000,00 12 367 0050 Educamais São Vicente 50.000,00 570.000,00 620.000,00 12 367 0051 Alimentação Escolar 100.000,00 100.000,00 12 367 0052 Transporte Escolar 10.000,00 10.000,00 13 Cultura 208.333,32 3.476.000,00 3.684.333,32 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.000,00 150.000,00 160.000,00 13 391 0024 História e Patrimônio Cultural 10.000,00 150.000,00 160.000,00 13 392 Difusão Cultural 198.333,32 3.326.000,00 3.524.333,32 13 392 0001 Gestão de Folha de Pagamento 1.419.000,00 1.419.000,00 13 392 0002 Encargos Sociais 22.000,00 22.000,00 13 392 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 49.000,00 49.000,00 13 392 0006 Locação de Imóveis 162.000,00 162.000,00 13 392 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 32.000,00 52.000,00 13 392 0023 Difusão e Fomento Cultural 20.000,00 1.642.000,00 1.662.000,00 13 392 0065 Emendas Parlamentares 158.333,32 158.333,32 15 Urbanismo 62.086.664,98 77.161.000,00 139.247.664,98 15 122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 4 de 7 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VII Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade Exercício de 2022 Função Subfunção Programa Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 15 122 0012 Suporte à Agência Comunitária do Correio 10.000,00 10.000,00 15 125 Normatização e Fiscalização 20.000,00 232.000,00 252.000,00 15 125 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 32.000,00 52.000,00 15 125 0029 Facilidades ao Cidadão 200.000,00 200.000,00 15 127 Ordeamento Territorial 2.100.000,00 2.100.000,00 15 127 0049 Desenvolvimento Urbano e PPP 2.100.000,00 2.100.000,00 15 451 Infra-estrutura Urbana 56.746.664,98 13.414.000,00 70.160.664,98 15 451 0001 Gestão de Folha de Pagamento 5.158.000,00 5.158.000,00 15 451 0002 Encargos Sociais 170.000,00 170.000,00 15 451 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 76.000,00 76.000,00 15 451 0006 Locação de Imóveis 548.000,00 548.000,00 15 451 0009 Gestão Administrativa 70.000,00 82.000,00 152.000,00 15 451 0049 Desenvolvimento Urbano e PPP 6.750.000,00 780.000,00 7.530.000,00 15 451 0053 São Vicente do Futuro - Urbanização 42.250.000,00 6.500.000,00 48.750.000,00 15 451 0055 São Vicente do Futuro - Pavimentação 4.100.000,00 100.000,00 4.200.000,00 15 451 0056 Contratos e Convênios 2.650.000,00 2.650.000,00 15 451 0065 Emendas Parlamentares 926.664,98 926.664,98 15 452 Serviços Urbanos 2.170.000,00 63.505.000,00 65.675.000,00 15 452 0001 Gestão de Folha de Pagamento 23.852.000,00 23.852.000,00 15 452 0002 Encargos Sociais 145.000,00 145.000,00 15 452 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 574.000,00 574.000,00 15 452 0009 Gestão Administrativa 40.000,00 114.000,00 154.000,00 15 452 0032 Iluminação Pública 2.000.000,00 17.700.000,00 19.700.000,00 15 452 0054 São Vicente do Futuro - Serviços Públicos 50.000,00 17.120.000,00 17.170.000,00 15 452 0055 São Vicente do Futuro - Pavimentação 4.000.000,00 4.000.000,00 15 452 0065 Emendas Parlamentares 80.000,00 80.000,00 15 544 Recursos Hídricos 1.050.000,00 1.050.000,00 15 544 0056 Contratos e Convênios 1.050.000,00 1.050.000,00 16 Habitação 14.650.000,00 2.506.000,00 17.156.000,00 16 127 Ordeamento Territorial 200.000,00 200.000,00 16 127 0037 Regularização Fundiária 200.000,00 200.000,00 16 244 Assistência Comunitária 100.000,00 100.000,00 16 244 0039 Desenvolvimento Habitacional 100.000,00 100.000,00 16 482 Habitação Urbana 13.835.000,00 2.206.000,00 16.041.000,00 16 482 0001 Gestão de Folha de Pagamento 1.755.000,00 1.755.000,00 16 482 0002 Encargos Sociais 38.000,00 38.000,00 16 482 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 103.000,00 103.000,00 16 482 0006 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00 16 482 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 32.000,00 52.000,00 16 482 0036 Desenvolvimento Institucional da Habitação 20.000,00 100.000,00 120.000,00 16 482 0038 Melhoria das Condições de Habitabilidade 15.000,00 15.000,00 16 482 0039 Desenvolvimento Habitacional 13.780.000,00 50.000,00 13.830.000,00 16 543 Recuperação de Áreas Degradadas 815.000,00 815.000,00 16 543 0038 Melhoria das Condições de Habitabilidade 815.000,00 815.000,00 18 Gestão Ambiental 1.040.000,00 67.366.000,00 68.406.000,00 18 182 Defesa Civil 100.000,00 484.000,00 584.000,00 18 182 0001 Gestão de Folha de Pagamento 421.000,00 421.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 5 de 7 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VII Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade Exercício de 2022 Função Subfunção Programa Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 18 182 0002 Encargos Sociais 11.000,00 11.000,00 18 182 0009 Gestão Administrativa 32.000,00 32.000,00 18 182 0042 São Vicente Segura 100.000,00 20.000,00 120.000,00 18 452 Serviços Urbanos 53.220.000,00 53.220.000,00 18 452 0058 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Periurbanos 53.220.000,00 53.220.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 740.000,00 13.642.000,00 14.382.000,00 18 541 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.526.000,00 2.526.000,00 18 541 0002 Encargos Sociais 85.000,00 85.000,00 18 541 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 111.000,00 111.000,00 18 541 0006 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00 18 541 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 32.000,00 52.000,00 18 541 0057 Gestão de Áreas Verdes e Florestais 360.000,00 110.000,00 470.000,00 18 541 0058 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Periurbanos 50.000,00 10.250.000,00 10.300.000,00 18 541 0059 Gestão do Bem-estar Animal e UBASA 310.000,00 400.000,00 710.000,00 18 542 Controle Ambiental 200.000,00 20.000,00 220.000,00 18 542 0057 Gestão de Áreas Verdes e Florestais 20.000,00 20.000,00 18 542 0065 Emendas Parlamentares 200.000,00 200.000,00 19 Ciência e Tecnologia 188.333,33 3.590.000,00 3.778.333,33 19 334 Fomento ao Trabalho 10.000,00 120.000,00 130.000,00 19 334 0014 Fomento ao Desenvolvimento Econômico 10.000,00 120.000,00 130.000,00 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 178.333,33 3.470.000,00 3.648.333,33 19 573 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.854.000,00 2.854.000,00 19 573 0002 Encargos Sociais 80.000,00 80.000,00 19 573 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 106.000,00 106.000,00 19 573 0006 Locação de Imóveis 318.000,00 318.000,00 19 573 0009 Gestão Administrativa 50.000,00 32.000,00 82.000,00 19 573 0013 Fomento à Inovação e Tecnologia 10.000,00 80.000,00 90.000,00 19 573 0065 Emendas Parlamentares 118.333,33 118.333,33 23 Comércio e Serviços 140.000,00 9.489.000,00 9.629.000,00 23 691 Promoção Comercial 20.000,00 6.017.000,00 6.037.000,00 23 691 0001 Gestão de Folha de Pagamento 4.203.000,00 4.203.000,00 23 691 0002 Encargos Sociais 147.000,00 147.000,00 23 691 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 827.000,00 827.000,00 23 691 0006 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00 23 691 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 32.000,00 52.000,00 23 691 0029 Facilidades ao Cidadão 70.000,00 70.000,00 23 691 0033 Fomento ao Comércio Local 610.000,00 610.000,00 23 695 Turismo 120.000,00 3.472.000,00 3.592.000,00 23 695 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.173.000,00 2.173.000,00 23 695 0002 Encargos Sociais 42.000,00 42.000,00 23 695 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 201.000,00 201.000,00 23 695 0006 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00 23 695 0009 Gestão Administrativa 50.000,00 68.000,00 118.000,00 23 695 0022 São Vicente, Turismo Consolidado e Sustentável 70.000,00 860.000,00 930.000,00 26 Transporte 1.650.000,00 24.606.000,00 26.256.000,00 26 125 Normatização e Fiscalização 20.000,00 3.970.000,00 3.990.000,00 26 125 0026 Serviços de Engenharia, Educação, Operação e Fiscalização de Trânsito 3.900.000,00 3.900.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 6 de 7 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VII Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade Exercício de 2022 Função Subfunção Programa Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total 26 125 0030 Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI 20.000,00 70.000,00 90.000,00 26 453 Transportes Coletivos Urbanos 200.000,00 100.000,00 300.000,00 26 453 0027 Transporte, Terminal Rodoviário e Mobiliário Urbano 200.000,00 100.000,00 300.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 1.430.000,00 20.536.000,00 21.966.000,00 26 782 0001 Gestão de Folha de Pagamento 11.521.000,00 11.521.000,00 26 782 0002 Encargos Sociais 400.000,00 400.000,00 26 782 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 365.000,00 365.000,00 26 782 0006 Locação de Imóveis 188.000,00 188.000,00 26 782 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 112.000,00 132.000,00 26 782 0025 Garagem e Frota Municipal 3.970.000,00 3.970.000,00 26 782 0026 Serviços de Engenharia, Educação, Operação e Fiscalização de Trânsito 1.410.000,00 3.980.000,00 5.390.000,00 27 Desporto e Lazer 546.333,33 6.834.000,00 7.380.333,33 27 811 Desporto de Rendimento 46.333,33 300.000,00 346.333,33 27 811 0034 Cidade Campeã 300.000,00 300.000,00 27 811 0065 Emendas Parlamentares 46.333,33 46.333,33 27 812 Desporto Comunitário 500.000,00 6.534.000,00 7.034.000,00 27 812 0001 Gestão de Folha de Pagamento 5.329.000,00 5.329.000,00 27 812 0002 Encargos Sociais 157.000,00 157.000,00 27 812 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 345.000,00 345.000,00 27 812 0006 Locação de Imóveis 195.000,00 195.000,00 27 812 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 38.000,00 48.000,00 27 812 0031 Esporte para Todos 160.000,00 420.000,00 580.000,00 27 812 0034 Cidade Campeã 50.000,00 50.000,00 27 812 0065 Emendas Parlamentares 330.000,00 330.000,00 28 Encargos especiais 52.150.000,00 125.000,00 52.275.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 46.800.000,00 125.000,00 46.925.000,00 28 843 0007 Gestão da Dívida Pública 46.800.000,00 46.800.000,00 28 843 0028 Assistência Médica e Odontológica 125.000,00 125.000,00 28 845 Transferências 1.500.000,00 1.500.000,00 28 845 0044 Administração - IPRESV 1.500.000,00 1.500.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 3.850.000,00 3.850.000,00 28 846 0008 Gestão Financeira 3.500.000,00 3.500.000,00 28 846 0028 Assistência Médica e Odontológica 350.000,00 350.000,00 99 Reserva de Contingência 11.705.000,00 11.705.000,00 99 997 Reserva de Contingência para o RPPS 1.716.000,00 1.716.000,00 99 997 0999 Reserva de Contingência 1.716.000,00 1.716.000,00 99 999 Reserva de Contingência 9.989.000,00 9.989.000,00 99 999 0999 Reserva de Contingência 9.989.000,00 9.989.000,00 Total 85.215.000,00 104.999.499,89 1.278.785.500,11 1.469.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 7 de 7 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VIII Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos Exercício de 2022 Função Subfunção Programa Especificação Ordinário Vinculado Total 01 Legislativa 31.090.000,00 31.090.000,00 01 031 Ação Legislativa 29.630.000,00 29.630.000,00 01 031 0035 Processo Legislativo 29.630.000,00 29.630.000,00 01 032 Controle Externo 1.460.000,00 1.460.000,00 01 032 0035 Processo Legislativo 1.460.000,00 1.460.000,00 02 Judiciária 20.918.000,00 20.918.000,00 02 061 Ação Jurídica 6.118.000,00 6.118.000,00 02 061 0001 Gestão de Folha de Pagamento 4.776.000,00 4.776.000,00 02 061 0002 Encargos Sociais 178.000,00 178.000,00 02 061 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 90.000,00 90.000,00 02 061 0006 Locação de Imóveis 222.000,00 222.000,00 02 061 0009 Gestão Administrativa 52.000,00 52.000,00 02 061 0011 Gestão de Processos Jurídicos 800.000,00 800.000,00 02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 14.800.000,00 14.800.000,00 02 062 0011 Gestão de Processos Jurídicos 14.800.000,00 14.800.000,00 04 Administração 113.200.100,00 20.000,11 113.220.100,11 04 121 Planejamento e Orçamento 67.000,00 20.000,00 87.000,00 04 121 0009 Gestão Administrativa 52.000,00 52.000,00 04 121 0048 Planejamento e Desburocratização 15.000,00 20.000,00 35.000,00 04 122 Administração Geral 42.270.500,00 42.270.500,00 04 122 0001 Gestão de Folha de Pagamento 19.147.000,00 19.147.000,00 04 122 0002 Encargos Sociais 5.022.000,00 5.022.000,00 04 122 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 1.293.000,00 1.293.000,00 04 122 0006 Locação de Imóveis 2.383.000,00 2.383.000,00 04 122 0009 Gestão Administrativa 3.140.500,00 3.140.500,00 04 122 0028 Assistência Médica e Odontológica 10.365.000,00 10.365.000,00 04 122 0040 Contribuição Metropolitana 250.000,00 250.000,00 04 122 0043 Gestão Institucional 470.000,00 470.000,00 04 122 0062 Transporte de Servidores 200.000,00 200.000,00 04 123 Administração Financeira 25.903.000,00 0,11 25.903.000,11 04 123 0001 Gestão de Folha de Pagamento 6.990.000,00 6.990.000,00 04 123 0002 Encargos Sociais 272.000,00 272.000,00 04 123 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 97.000,00 97.000,00 04 123 0008 Gestão Financeira 18.370.000,00 18.370.000,00 04 123 0009 Gestão Administrativa 174.000,00 174.000,00 04 123 0065 Emendas Parlamentares 0,11 0,11 04 124 Controle Interno 4.772.000,00 4.772.000,00 04 124 0001 Gestão de Folha de Pagamento 4.465.000,00 4.465.000,00 04 124 0002 Encargos Sociais 120.000,00 120.000,00 04 124 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 65.000,00 65.000,00 04 124 0009 Gestão Administrativa 82.000,00 82.000,00 04 124 0041 Controle Interno 40.000,00 40.000,00 04 125 Normatização e Fiscalização 530.000,00 530.000,00 04 125 0060 Gestão Documental 530.000,00 530.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 4.025.600,00 4.025.600,00 04 126 0061 Infraestrutura e Modernização 4.025.600,00 4.025.600,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 5.803.000,00 5.803.000,00 04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 5.803.000,00 5.803.000,00 04 129 Administração de Receitas 1.100.000,00 1.100.000,00 04 129 0063 Modernização da Arrecadação Tributária 1.100.000,00 1.100.000,00 04 131 Comunicação Social 4.449.000,00 4.449.000,00 04 131 0001 Gestão de Folha de Pagamento 1.232.000,00 1.232.000,00 04 131 0002 Encargos Sociais 15.000,00 15.000,00 04 131 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 25.000,00 25.000,00 04 131 0009 Gestão Administrativa 232.000,00 232.000,00 04 131 0010 Comunicação e Imprensa 180.000,00 180.000,00 04 131 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 15.000,00 15.000,00 04 131 0060 Gestão Documental 2.750.000,00 2.750.000,00 04 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 10.000,00 04 243 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 10.000,00 10.000,00 04 244 Assistência Comunitária 60.000,00 60.000,00 04 244 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 60.000,00 60.000,00 04 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 24.160.000,00 24.160.000,00 04 302 0028 Assistência Médica e Odontológica 24.160.000,00 24.160.000,00 04 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 50.000,00 50.000,00 04 573 0048 Planejamento e Desburocratização 50.000,00 50.000,00 06 Segurança Pública 21.400.000,00 1.124.000,00 22.524.000,00 06 153 Defesa Terrestre 100.000,00 100.000,00 06 153 0065 Emendas Parlamentares 100.000,00 100.000,00 06 181 Policiamento 21.400.000,00 1.024.000,00 22.424.000,00 06 181 0001 Gestão de Folha de Pagamento 12.000.000,00 12.000.000,00 06 181 0002 Encargos Sociais 622.000,00 622.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 1 de 5 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VIII Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos Exercício de 2022 Função Subfunção Programa Especificação Ordinário Vinculado Total 06 181 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 210.000,00 210.000,00 06 181 0009 Gestão Administrativa 64.000,00 64.000,00 06 181 0042 São Vicente Segura 8.504.000,00 1.024.000,00 9.528.000,00 08 Assistência Social 15.712.000,00 7.097.000,00 22.809.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 60.000,00 60.000,00 08 241 0069 Combate à Pobreza e Redução das Vulnerabilidades 60.000,00 60.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 700.000,00 790.000,00 1.490.000,00 08 243 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 60.000,00 60.000,00 08 243 0068 Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente 700.000,00 700.000,00 08 243 0069 Combate à Pobreza e Redução das Vulnerabilidades 700.000,00 30.000,00 730.000,00 08 244 Assistência Comunitária 15.012.000,00 6.247.000,00 21.259.000,00 08 244 0001 Gestão de Folha de Pagamento 7.644.000,00 7.644.000,00 08 244 0002 Encargos Sociais 210.000,00 210.000,00 08 244 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 752.000,00 27.000,00 779.000,00 08 244 0006 Locação de Imóveis 1.354.000,00 1.354.000,00 08 244 0009 Gestão Administrativa 52.000,00 52.000,00 08 244 0066 Proteção Social Especial da Média Complexidade 965.000,00 965.000,00 08 244 0067 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 1.310.000,00 1.310.000,00 08 244 0069 Combate à Pobreza e Redução das Vulnerabilidades 5.000.000,00 1.885.000,00 6.885.000,00 08 244 0070 Proteção Social Básica 2.060.000,00 2.060.000,00 09 Previdência Social 203.064.000,00 203.064.000,00 09 271 Previdência Básica 9.462.000,00 9.462.000,00 09 271 0002 Encargos Sociais 9.462.000,00 9.462.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatuário 193.602.000,00 193.602.000,00 09 272 0002 Encargos Sociais 16.818.000,00 16.818.000,00 09 272 0044 Administração - IPRESV 8.282.200,00 8.282.200,00 09 272 0045 Pagamento de Proventos Inavitos e Pensionistas 168.501.800,00 168.501.800,00 10 Saúde 174.819.000,00 116.097.001,62 290.916.001,62 10 301 Atenção Básica 173.619.000,00 37.864.668,31 211.483.668,31 10 301 0001 Gestão de Folha de Pagamento 117.275.000,00 117.275.000,00 10 301 0002 Encargos Sociais 23.068.000,00 23.068.000,00 10 301 0003 Benefícios Sociais 20.268.000,00 20.268.000,00 10 301 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 1.685.000,00 1.685.000,00 10 301 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 2.887.000,00 2.887.000,00 10 301 0006 Locação de Imóveis 1.864.000,00 1.864.000,00 10 301 0009 Gestão Administrativa 52.000,00 52.000,00 10 301 0015 Programa de Atendimento a Gestão - FMS - DAG 16.500.000,00 16.500.000,00 10 301 0016 Programa de Atendimento a Atenção Primária à Saúde - FMS - PAB 3.550.000,00 3.550.000,00 10 301 0020 Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica - FMS - PAF 7.800.000,00 7.800.000,00 10 301 0046 Saúde Mais Perto 6.520.000,00 7.600.000,00 14.120.000,00 10 301 0065 Emendas Parlamentares 2.414.668,31 2.414.668,31 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.200.000,00 71.292.333,33 72.492.333,33 10 302 0015 Programa de Atendimento a Gestão - FMS - DAG 3.400.000,00 3.400.000,00 10 302 0017 Programa de Atendimento a Média e Alta Complexidade - FMS - MAC 36.150.000,00 36.150.000,00 10 302 0019 Programa de Atendimento Atenção Especializada - FMS - DAE 10.550.000,00 10.550.000,00 10 302 0020 Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica - FMS - PAF 7.620.000,00 7.620.000,00 10 302 0021 Prevenção e Enfrentamento ao Covid-19 12.150.000,00 12.150.000,00 10 302 0046 Saúde Mais Perto 1.200.000,00 1.200.000,00 10 302 0065 Emendas Parlamentares 1.422.333,33 1.422.333,33 10 305 Vigilância Epidemiológica 4.089.999,98 4.089.999,98 10 305 0015 Programa de Atendimento a Gestão - FMS - DAG 1.000.000,00 1.000.000,00 10 305 0018 Programa de Atendimento a Vigilância em Saúde - FMS - DV 1.910.000,00 1.910.000,00 10 305 0020 Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica - FMS - PAF 580.000,00 580.000,00 10 305 0065 Emendas Parlamentares 599.999,98 599.999,98 10 306 Alimentação e Nutrição 2.850.000,00 2.850.000,00 10 306 0015 Programa de Atendimento a Gestão - FMS - DAG 150.000,00 150.000,00 10 306 0016 Programa de Atendimento a Atenção Primária à Saúde - FMS - PAB 50.000,00 50.000,00 10 306 0017 Programa de Atendimento a Média e Alta Complexidade - FMS - MAC 1.850.000,00 1.850.000,00 10 306 0018 Programa de Atendimento a Vigilância em Saúde - FMS - DV 290.000,00 290.000,00 10 306 0019 Programa de Atendimento Atenção Especializada - FMS - DAE 450.000,00 450.000,00 10 306 0064 Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricional 60.000,00 60.000,00 11 Trabalho 23.544.000,00 23.544.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 23.544.000,00 23.544.000,00 11 331 0002 Encargos Sociais 2.203.000,00 2.203.000,00 11 331 0003 Benefícios Sociais 21.341.000,00 21.341.000,00 12 Educação 119.563.900,00 281.833.333,31 401.397.233,31 12 361 Ensino Fundamental 66.144.900,00 192.319.333,32 258.464.233,32 12 361 0001 Gestão de Folha de Pagamento 7.580.000,00 120.000.000,00 127.580.000,00 12 361 0002 Encargos Sociais 18.928.000,00 15.010.000,00 33.938.000,00 12 361 0003 Benefícios Sociais 30.000,00 15.591.000,00 15.621.000,00 12 361 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 20.000,00 290.000,00 310.000,00 12 361 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 1.634.000,00 1.634.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 2 de 5 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VIII Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos Exercício de 2022 Função Subfunção Programa Especificação Ordinário Vinculado Total 12 361 0006 Locação de Imóveis 20.000,00 2.180.000,00 2.200.000,00 12 361 0050 Educamais São Vicente 37.642.900,00 24.165.000,00 61.807.900,00 12 361 0051 Alimentação Escolar 150.000,00 9.250.000,00 9.400.000,00 12 361 0052 Transporte Escolar 140.000,00 5.000.000,00 5.140.000,00 12 361 0065 Emendas Parlamentares 833.333,32 833.333,32 12 362 Ensino Médio 100.000,00 1.133.333,33 1.233.333,33 12 362 0051 Alimentação Escolar 100.000,00 900.000,00 1.000.000,00 12 362 0065 Emendas Parlamentares 233.333,33 233.333,33 12 365 Educação Infantil 50.963.000,00 71.714.666,66 122.677.666,66 12 365 0001 Gestão de Folha de Pagamento 10.000,00 34.000.000,00 34.010.000,00 12 365 0002 Encargos Sociais 4.583.000,00 6.010.000,00 10.593.000,00 12 365 0003 Benefícios Sociais 30.000,00 3.960.000,00 3.990.000,00 12 365 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 10.000,00 38.000,00 48.000,00 12 365 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 801.000,00 801.000,00 12 365 0006 Locação de Imóveis 20.000,00 2.380.000,00 2.400.000,00 12 365 0050 Educamais São Vicente 45.319.000,00 22.880.000,00 68.199.000,00 12 365 0051 Alimentação Escolar 150.000,00 1.910.000,00 2.060.000,00 12 365 0052 Transporte Escolar 40.000,00 40.000,00 12 365 0065 Emendas Parlamentares 536.666,66 536.666,66 12 366 Educação de Jovens e Adultos 490.000,00 4.370.000,00 4.860.000,00 12 366 0050 Educamais São Vicente 380.000,00 4.130.000,00 4.510.000,00 12 366 0051 Alimentação Escolar 100.000,00 240.000,00 340.000,00 12 366 0052 Transporte Escolar 10.000,00 10.000,00 12 367 Educação Especial 1.866.000,00 12.296.000,00 14.162.000,00 12 367 0001 Gestão de Folha de Pagamento 10.000,00 9.000.000,00 9.010.000,00 12 367 0002 Encargos Sociais 1.416.000,00 801.000,00 2.217.000,00 12 367 0003 Benefícios Sociais 30.000,00 2.065.000,00 2.095.000,00 12 367 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 10.000,00 100.000,00 110.000,00 12 367 0050 Educamais São Vicente 390.000,00 230.000,00 620.000,00 12 367 0051 Alimentação Escolar 100.000,00 100.000,00 12 367 0052 Transporte Escolar 10.000,00 10.000,00 13 Cultura 3.306.000,00 378.333,32 3.684.333,32 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 100.000,00 60.000,00 160.000,00 13 391 0024 História e Patrimônio Cultural 100.000,00 60.000,00 160.000,00 13 392 Difusão Cultural 3.206.000,00 318.333,32 3.524.333,32 13 392 0001 Gestão de Folha de Pagamento 1.419.000,00 1.419.000,00 13 392 0002 Encargos Sociais 22.000,00 22.000,00 13 392 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 49.000,00 49.000,00 13 392 0006 Locação de Imóveis 162.000,00 162.000,00 13 392 0009 Gestão Administrativa 52.000,00 52.000,00 13 392 0023 Difusão e Fomento Cultural 1.502.000,00 160.000,00 1.662.000,00 13 392 0065 Emendas Parlamentares 158.333,32 158.333,32 15 Urbanismo 73.801.000,00 65.446.664,98 139.247.664,98 15 122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00 15 122 0012 Suporte à Agência Comunitária do Correio 10.000,00 10.000,00 15 125 Normatização e Fiscalização 252.000,00 252.000,00 15 125 0009 Gestão Administrativa 52.000,00 52.000,00 15 125 0029 Facilidades ao Cidadão 200.000,00 200.000,00 15 127 Ordeamento Territorial 2.100.000,00 2.100.000,00 15 127 0049 Desenvolvimento Urbano e PPP 2.100.000,00 2.100.000,00 15 451 Infra-estrutura Urbana 8.434.000,00 61.726.664,98 70.160.664,98 15 451 0001 Gestão de Folha de Pagamento 5.158.000,00 5.158.000,00 15 451 0002 Encargos Sociais 170.000,00 170.000,00 15 451 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 76.000,00 76.000,00 15 451 0006 Locação de Imóveis 548.000,00 548.000,00 15 451 0009 Gestão Administrativa 152.000,00 152.000,00 15 451 0049 Desenvolvimento Urbano e PPP 630.000,00 6.900.000,00 7.530.000,00 15 451 0053 São Vicente do Futuro - Urbanização 1.450.000,00 47.300.000,00 48.750.000,00 15 451 0055 São Vicente do Futuro - Pavimentação 100.000,00 4.100.000,00 4.200.000,00 15 451 0056 Contratos e Convênios 150.000,00 2.500.000,00 2.650.000,00 15 451 0065 Emendas Parlamentares 926.664,98 926.664,98 15 452 Serviços Urbanos 62.955.000,00 2.720.000,00 65.675.000,00 15 452 0001 Gestão de Folha de Pagamento 23.852.000,00 23.852.000,00 15 452 0002 Encargos Sociais 145.000,00 145.000,00 15 452 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 574.000,00 574.000,00 15 452 0009 Gestão Administrativa 154.000,00 154.000,00 15 452 0032 Iluminação Pública 19.700.000,00 19.700.000,00 15 452 0054 São Vicente do Futuro - Serviços Públicos 17.130.000,00 40.000,00 17.170.000,00 15 452 0055 São Vicente do Futuro - Pavimentação 1.400.000,00 2.600.000,00 4.000.000,00 15 452 0065 Emendas Parlamentares 80.000,00 80.000,00 15 544 Recursos Hídricos 50.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 15 544 0056 Contratos e Convênios 50.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 3 de 5 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VIII Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos Exercício de 2022 Função Subfunção Programa Especificação Ordinário Vinculado Total 16 Habitação 2.696.000,00 14.460.000,00 17.156.000,00 16 127 Ordeamento Territorial 200.000,00 200.000,00 16 127 0037 Regularização Fundiária 200.000,00 200.000,00 16 244 Assistência Comunitária 100.000,00 100.000,00 16 244 0039 Desenvolvimento Habitacional 100.000,00 100.000,00 16 482 Habitação Urbana 2.381.000,00 13.660.000,00 16.041.000,00 16 482 0001 Gestão de Folha de Pagamento 1.755.000,00 1.755.000,00 16 482 0002 Encargos Sociais 38.000,00 38.000,00 16 482 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 103.000,00 103.000,00 16 482 0006 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00 16 482 0009 Gestão Administrativa 52.000,00 52.000,00 16 482 0036 Desenvolvimento Institucional da Habitação 120.000,00 120.000,00 16 482 0038 Melhoria das Condições de Habitabilidade 15.000,00 15.000,00 16 482 0039 Desenvolvimento Habitacional 170.000,00 13.660.000,00 13.830.000,00 16 543 Recuperação de Áreas Degradadas 15.000,00 800.000,00 815.000,00 16 543 0038 Melhoria das Condições de Habitabilidade 15.000,00 800.000,00 815.000,00 18 Gestão Ambiental 67.386.000,00 1.020.000,00 68.406.000,00 18 182 Defesa Civil 584.000,00 584.000,00 18 182 0001 Gestão de Folha de Pagamento 421.000,00 421.000,00 18 182 0002 Encargos Sociais 11.000,00 11.000,00 18 182 0009 Gestão Administrativa 32.000,00 32.000,00 18 182 0042 São Vicente Segura 120.000,00 120.000,00 18 452 Serviços Urbanos 53.220.000,00 53.220.000,00 18 452 0058 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Periurbanos 53.220.000,00 53.220.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 13.562.000,00 820.000,00 14.382.000,00 18 541 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.526.000,00 2.526.000,00 18 541 0002 Encargos Sociais 85.000,00 85.000,00 18 541 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 111.000,00 111.000,00 18 541 0006 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00 18 541 0009 Gestão Administrativa 52.000,00 52.000,00 18 541 0057 Gestão de Áreas Verdes e Florestais 110.000,00 360.000,00 470.000,00 18 541 0058 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Periurbanos 10.300.000,00 10.300.000,00 18 541 0059 Gestão do Bem-estar Animal e UBASA 250.000,00 460.000,00 710.000,00 18 542 Controle Ambiental 20.000,00 200.000,00 220.000,00 18 542 0057 Gestão de Áreas Verdes e Florestais 20.000,00 20.000,00 18 542 0065 Emendas Parlamentares 200.000,00 200.000,00 19 Ciência e Tecnologia 3.530.000,00 248.333,33 3.778.333,33 19 334 Fomento ao Trabalho 30.000,00 100.000,00 130.000,00 19 334 0014 Fomento ao Desenvolvimento Econômico 30.000,00 100.000,00 130.000,00 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 3.500.000,00 148.333,33 3.648.333,33 19 573 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.854.000,00 2.854.000,00 19 573 0002 Encargos Sociais 80.000,00 80.000,00 19 573 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 106.000,00 106.000,00 19 573 0006 Locação de Imóveis 318.000,00 318.000,00 19 573 0009 Gestão Administrativa 82.000,00 82.000,00 19 573 0013 Fomento à Inovação e Tecnologia 60.000,00 30.000,00 90.000,00 19 573 0065 Emendas Parlamentares 118.333,33 118.333,33 23 Comércio e Serviços 9.449.000,00 180.000,00 9.629.000,00 23 691 Promoção Comercial 6.037.000,00 6.037.000,00 23 691 0001 Gestão de Folha de Pagamento 4.203.000,00 4.203.000,00 23 691 0002 Encargos Sociais 147.000,00 147.000,00 23 691 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 827.000,00 827.000,00 23 691 0006 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00 23 691 0009 Gestão Administrativa 52.000,00 52.000,00 23 691 0029 Facilidades ao Cidadão 70.000,00 70.000,00 23 691 0033 Fomento ao Comércio Local 610.000,00 610.000,00 23 695 Turismo 3.412.000,00 180.000,00 3.592.000,00 23 695 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.173.000,00 2.173.000,00 23 695 0002 Encargos Sociais 42.000,00 42.000,00 23 695 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 201.000,00 201.000,00 23 695 0006 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00 23 695 0009 Gestão Administrativa 118.000,00 118.000,00 23 695 0022 São Vicente, Turismo Consolidado e Sustentável 750.000,00 180.000,00 930.000,00 26 Transporte 12.936.000,00 13.320.000,00 26.256.000,00 26 125 Normatização e Fiscalização 3.990.000,00 3.990.000,00 26 125 0026 Serviços de Engenharia, Educação, Operação e Fiscalização de Trânsito 3.900.000,00 3.900.000,00 26 125 0030 Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI 90.000,00 90.000,00 26 453 Transportes Coletivos Urbanos 300.000,00 300.000,00 26 453 0027 Transporte, Terminal Rodoviário e Mobiliário Urbano 300.000,00 300.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 12.636.000,00 9.330.000,00 21.966.000,00 26 782 0001 Gestão de Folha de Pagamento 11.521.000,00 11.521.000,00 26 782 0002 Encargos Sociais 400.000,00 400.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 4 de 5 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo VIII Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos Exercício de 2022 Função Subfunção Programa Especificação Ordinário Vinculado Total 26 782 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 365.000,00 365.000,00 26 782 0006 Locação de Imóveis 188.000,00 188.000,00 26 782 0009 Gestão Administrativa 132.000,00 132.000,00 26 782 0025 Garagem e Frota Municipal 3.970.000,00 3.970.000,00 26 782 0026 Serviços de Engenharia, Educação, Operação e Fiscalização de Trânsito 30.000,00 5.360.000,00 5.390.000,00 27 Desporto e Lazer 6.744.000,00 636.333,33 7.380.333,33 27 811 Desporto de Rendimento 300.000,00 46.333,33 346.333,33 27 811 0034 Cidade Campeã 300.000,00 300.000,00 27 811 0065 Emendas Parlamentares 46.333,33 46.333,33 27 812 Desporto Comunitário 6.444.000,00 590.000,00 7.034.000,00 27 812 0001 Gestão de Folha de Pagamento 5.329.000,00 5.329.000,00 27 812 0002 Encargos Sociais 157.000,00 157.000,00 27 812 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 345.000,00 345.000,00 27 812 0006 Locação de Imóveis 195.000,00 195.000,00 27 812 0009 Gestão Administrativa 48.000,00 48.000,00 27 812 0031 Esporte para Todos 320.000,00 260.000,00 580.000,00 27 812 0034 Cidade Campeã 50.000,00 50.000,00 27 812 0065 Emendas Parlamentares 330.000,00 330.000,00 28 Encargos especiais 52.275.000,00 52.275.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 46.925.000,00 46.925.000,00 28 843 0007 Gestão da Dívida Pública 46.800.000,00 46.800.000,00 28 843 0028 Assistência Médica e Odontológica 125.000,00 125.000,00 28 845 Transferências 1.500.000,00 1.500.000,00 28 845 0044 Administração - IPRESV 1.500.000,00 1.500.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 3.850.000,00 3.850.000,00 28 846 0008 Gestão Financeira 3.500.000,00 3.500.000,00 28 846 0028 Assistência Médica e Odontológica 350.000,00 350.000,00 99 Reserva de Contingência 11.705.000,00 11.705.000,00 99 997 Reserva de Contingência para o RPPS 1.716.000,00 1.716.000,00 99 997 0999 Reserva de Contingência 1.716.000,00 1.716.000,00 99 999 Reserva de Contingência 9.989.000,00 9.989.000,00 99 999 0999 Reserva de Contingência 9.989.000,00 9.989.000,00 Total 967.139.000,00 501.861.000,00 1.469.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 5 de 5 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Anexo IX Demonstrativo da Despesa por Função Exercício de 2022 Função Descrição Valor 01 Legislativa 31.090.000,00 02 Judiciária 20.918.000,00 04 Administração 113.220.100,11 06 Segurança Pública 22.524.000,00 08 Assistência Social 22.809.000,00 09 Previdência Social 203.064.000,00 10 Saúde 290.916.001,62 11 Trabalho 23.544.000,00 12 Educação 401.397.233,31 13 Cultura 3.684.333,32 15 Urbanismo 139.247.664,98 16 Habitação 17.156.000,00 18 Gestão Ambiental 68.406.000,00 19 Ciência e Tecnologia 3.778.333,33 23 Comércio e Serviços 9.629.000,00 26 Transporte 26.256.000,00 27 Desporto e Lazer 7.380.333,33 28 Encargos especiais 52.275.000,00 99 Reserva de Contingência 11.705.000,00 Total Geral 1.469.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 1 de 1 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO ESPECIAL DE APOIO E INVESTIMENTO PARA O TURISMO - CNPJ: 46.177.523/0001-09 1.3.2.1.01.0.1.07 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo - FATUR 10.000,00 5,56 1.6.9.9.99.0.1.03 - Receita do Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo - FATUR 130.000,00 72,22 1.7.1.7.99.0.1.07 - Convênios do Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo - FATUR 10.000,00 5,56 1.7.2.4.01.0.1.08 - Convênios do Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo - FATUR 10.000,00 5,56 1.7.4.1.01.0.1.02 - Donativos ao Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo - FATUR 10.000,00 5,56 1.7.9.1.01.0.1.02 - Donativos ao Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo - FATUR 10.000,00 5,56 23.695.0022.1001 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 5,56 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 5,56 23.695.0022.1056 - Obras e Instalações 10.000,00 5,56 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 10.000,00 5,56 23.695.0022.2180 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 140.000,00 77,78 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 70.000,00 38,89 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 70.000,00 38,89 23.695.0022.2181 - Parcerias e Colaborações 20.000,00 11,11 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 10.000,00 5,56 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 5,56 Total 180.000,00 100,00 Total 180.000,00 100,00 GeoSIAP - PMSV Página 1 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CNPJ: 46.177.523/0001-09 1.3.2.1.01.0.1.14 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal da Juventude - FMJ 10.000,00 16,67 1.6.9.9.99.0.1.11 - Receita do Fundo Municipal da Juventude - FMJ 10.000,00 16,67 1.7.1.7.52.0.1.06 - Convênios do Fundo Municipal da Juventude - FMJ 10.000,00 16,67 1.7.2.4.01.0.1.11 - Convênios do Fundo Municipal da Juventude - FMJ 10.000,00 16,67 1.7.4.1.01.0.1.10 - Donativos ao Fundo Municipal da Juventude - FMJ 10.000,00 16,67 1.7.9.1.01.0.1.10 - Donativos ao Fundo Municipal da Juventude - FMJ 10.000,00 16,67 08.243.0047.1001 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 08.243.0047.2180 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 50,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 20.000,00 33,33 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 08.243.0047.2181 - Parcerias e Colaborações 20.000,00 33,33 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 10.000,00 16,67 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 Total 60.000,00 100,00 Total 60.000,00 100,00 GeoSIAP - PMSV Página 2 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 14.213.570/0001-74 1.3.2.1.01.0.1.09 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 100.000,00 1,64 1.6.9.9.99.0.1.06 - Receita do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 10.000,00 0,16 1.7.1.7.52.0.1.02 - Convênios do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 4.900.000,00 80,33 1.7.2.4.01.0.1.03 - Convênios do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 1.070.000,00 17,54 1.7.4.1.01.0.1.05 - Donativos ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 10.000,00 0,16 1.7.9.1.01.0.1.05 - Donativos ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 10.000,00 0,16 08.243.0069.2186 - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) 20.000,00 0,33 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 20.000,00 0,33 08.243.0069.2191 - Programa Benefício de Prestação Continuada na Escola 10.000,00 0,16 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,16 08.244.0066.2195 - Medidas Socioeducativas 570.000,00 9,34 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 260.000,00 4,26 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 310.000,00 5,08 08.244.0066.2196 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) 210.000,00 3,44 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 90.000,00 1,48 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 120.000,00 1,97 08.244.0066.2197 - Centro Pop 185.000,00 3,03 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 65.000,00 1,07 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 120.000,00 1,97 08.244.0067.2198 - Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias 380.000,00 6,23 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 185.000,00 3,03 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 195.000,00 3,20 08.244.0067.2199 - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes 430.000,00 7,05 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 220.000,00 3,61 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 210.000,00 3,44 08.244.0067.2200 - Programa Família Acolhedora 500.000,00 8,20 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 260.000,00 4,26 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 240.000,00 3,93 08.244.0069.2185 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO) 100.000,00 1,64 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 90.000,00 1,48 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 0,16 08.244.0069.2187 - Aprimora Rede 10.000,00 0,16 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,16 08.244.0069.2188 - Programa Bolsa Família 550.000,00 9,02 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 550.000,00 9,02 08.244.0069.2189 - Programa Primeira Infância no SUAS 150.000,00 2,46 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 140.000,00 2,30 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 0,16 08.244.0069.2190 - Programa Social Especial de Média e Alta Complexidade - MAC 775.000,00 12,70 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 375.000,00 6,15 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 400.000,00 6,56 08.244.0069.2192 - Programa Gestão do SUAS 150.000,00 2,46 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 140.000,00 2,30 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 0,16 08.244.0070.2193 - Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 1.760.000,00 28,85 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 20.000,00 0,33 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.740.000,00 28,52 08.244.0070.2194 - Programa Viva Leite 300.000,00 4,92 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 300.000,00 4,92 Total 6.100.000,00 100,00 Total 6.100.000,00 100,00 GeoSIAP - PMSV Página 3 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - CNPJ: 46.177.523/0001-09 1.3.2.1.01.0.1.18 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Esportes 10.000,00 16,67 1.6.9.9.99.0.1.15 - Receita do Fundo Municipal dos Esportes 10.000,00 16,67 1.7.1.7.99.0.1.02 - Convênios do Fundo Municipal de Esportes 10.000,00 16,67 1.7.2.4.01.0.1.13 - Convênios do Fundo Municipal de Esportes 10.000,00 16,67 1.7.4.1.01.0.1.13 - Donativos ao Fundo Municipal de Esportes 10.000,00 16,67 1.7.9.1.01.0.1.13 - Donativos ao Fundo Municipal de Esportes 10.000,00 16,67 27.812.0031.1001 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 27.812.0031.2180 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 50,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 20.000,00 33,33 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 27.812.0031.2181 - Parcerias e Colaborações 20.000,00 33,33 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 10.000,00 16,67 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 Total 60.000,00 100,00 Total 60.000,00 100,00 GeoSIAP - PMSV Página 4 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA - CNPJ: 46.177.523/0001-09 1.3.2.1.01.0.1.20 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidaria 10.000,00 16,67 1.6.9.9.99.0.1.16 - Receita do Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidaria 10.000,00 16,67 1.7.1.7.99.0.1.04 - Convênios do Fundo Municipal de Fomento a Economia Solidária 10.000,00 16,67 1.7.2.4.01.0.1.09 - Convênios do Fundo Municipal de Fomento a Economia Solidária 10.000,00 16,67 1.7.4.1.01.0.1.15 - Donativos ao Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária 10.000,00 16,67 1.7.9.1.01.0.1.15 - Donativos ao Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária 10.000,00 16,67 19.334.0014.1001 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 19.334.0014.2180 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 50,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 20.000,00 33,33 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 19.334.0014.2181 - Parcerias e Colaborações 20.000,00 33,33 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 10.000,00 16,67 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 Total 60.000,00 100,00 Total 60.000,00 100,00 GeoSIAP - PMSV Página 5 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CNPJ: 46.177.523/0001-09 1.3.2.1.01.0.1.06 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Habitação - FMH 10.000,00 16,67 1.6.9.9.99.0.1.07 - Receita do Fundo Municipal de Habitação - FMH 10.000,00 16,67 1.7.1.7.99.0.1.01 - Convênios do Fundo Municipal de Habitação - FMH 10.000,00 16,67 1.7.2.4.01.0.1.04 - Convênios do Fundo Municipal de Habitação - FMH 10.000,00 16,67 1.7.4.1.01.0.1.06 - Donativos ao Fundo Municipal de Habitação - FMH 10.000,00 16,67 1.7.9.1.01.0.1.06 - Donativos ao Fundo Municipal de Habitação - FMH 10.000,00 16,67 16.482.0039.1001 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 16.482.0039.2180 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 50,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 20.000,00 33,33 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 16.482.0039.2181 - Parcerias e Colaborações 20.000,00 33,33 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 10.000,00 16,67 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 Total 60.000,00 100,00 Total 60.000,00 100,00 GeoSIAP - PMSV Página 6 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO - CNPJ: 46.177.523/0001-09 1.3.2.1.01.0.1.17 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros do Município - FUMABOM 14.000,00 18,92 1.6.9.9.99.0.1.01 - Serviços Especiais PM/Bombeiros 60.000,00 81,08 06.181.0042.1001 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 6,76 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 6,76 06.181.0042.2047 - Despesas com Adiantamentos da Defesa Civil 18.000,00 24,32 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 18.000,00 24,32 06.181.0042.2113 - Suporte ao Corpo de Bombeiros 10.000,00 13,51 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 5.000,00 6,76 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 5.000,00 6,76 06.181.0042.2114 - Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para o Corpo de Bombeiros 5.000,00 6,76 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 5.000,00 6,76 06.181.0042.2115 - Despesas com Adiantamentos do Corpo de Bombeiros 36.000,00 48,65 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 36.000,00 48,65 Total 74.000,00 100,00 Total 74.000,00 100,00 GeoSIAP - PMSV Página 7 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 46.177.523/0001-09 1.3.2.1.01.0.1.12 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Meio Ambiente 10.000,00 16,67 1.6.9.9.99.0.1.09 - Receita do Fundo Municipal de Meio Ambiente 10.000,00 16,67 1.7.1.7.99.0.1.05 - Convênios do Fundo Municipal de Meio Ambiente 10.000,00 16,67 1.7.2.4.01.0.1.07 - Convênios do Fundo Municipal de Meio Ambiente 10.000,00 16,67 1.7.4.1.01.0.1.08 - Donativos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente 10.000,00 16,67 1.7.9.1.01.0.1.08 - Donativos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente 10.000,00 16,67 18.541.0057.1001 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 18.541.0057.2180 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 50,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 20.000,00 33,33 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 18.541.0057.2181 - Parcerias e Colaborações 20.000,00 33,33 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 10.000,00 16,67 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 Total 60.000,00 100,00 Total 60.000,00 100,00 GeoSIAP - PMSV Página 8 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - CNPJ: 13.414.168/0001-95 1.3.2.1.01.0.1.13 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FUMPA 10.000,00 16,67 1.6.9.9.99.0.1.10 - Receita do Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FUMPA 20.000,00 33,33 1.7.1.7.99.0.1.06 - Convênios do Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FUMPA 10.000,00 16,67 1.7.2.4.01.0.1.10 - Convênios do Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FUMPA 10.000,00 16,67 1.7.4.1.01.0.1.09 - Donativos ao Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FUMPA 5.000,00 8,33 1.7.9.1.01.0.1.09 - Donativos ao Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FUMPA 5.000,00 8,33 18.541.0059.1001 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 18.541.0059.2180 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 50,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 20.000,00 33,33 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 18.541.0059.2181 - Parcerias e Colaborações 20.000,00 33,33 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 10.000,00 16,67 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 Total 60.000,00 100,00 Total 60.000,00 100,00 GeoSIAP - PMSV Página 9 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI - CNPJ: 46.177.523/0001-09 1.3.2.1.01.0.1.21 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto - FMSAI 10.000,00 0,17 1.6.9.9.99.0.1.17 - Receita do Fundo Municipal Saneamento e Infraestrutura 5.990.000,00 99,83 15.451.0053.1001 - Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 5,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 5,00 15.451.0053.1056 - Obras e Instalações 400.000,00 6,67 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 400.000,00 6,67 15.451.0053.2180 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 5.300.000,00 88,33 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 300.000,00 5,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 5.000.000,00 83,33 Total 6.000.000,00 100,00 Total 6.000.000,00 100,00 GeoSIAP - PMSV Página 10 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.899.413/0001-76 1.3.2.1.05.0.1.01 - Receita Patrimonial - Fundo Municipal de Saúde 400.000,00 0,38 1.7.1.3.50.1.1.01 - Atenção Primária à Saúde - APS Capitação Ponderada 12.000.000,00 11,54 1.7.1.3.50.1.1.02 - Atenção Primária à Saúde - APS Desempenho 1.500.000,00 1,44 1.7.1.3.50.1.1.03 - Ações Estratégicas na Atenção Primária 3.800.000,00 3,65 1.7.1.3.50.1.1.04 - EACS 100.000,00 0,10 1.7.1.3.50.1.1.05 - Apoio Academia da Saúde 100.000,00 0,10 1.7.1.3.50.1.1.06 - Saúde Bucal 100.000,00 0,10 1.7.1.3.50.1.1.07 - Informatização UBS 600.000,00 0,58 1.7.1.3.50.1.1.08 - Outros 1.800.000,00 1,73 1.7.1.3.50.1.1.09 - Outros - Covid-19 4.000.000,00 3,85 1.7.1.3.50.1.1.10 - Outros - Emendas Parlamentares 6.000.000,00 5,77 1.7.1.3.50.2.1.01 - Atenção à Saúde da População para Proc. MAC 34.000.000,00 32,69 1.7.1.3.50.2.1.02 - SAMU 1.500.000,00 1,44 1.7.1.3.50.2.1.03 - Nefrologia 3.500.000,00 3,37 1.7.1.3.50.2.1.04 - Outros 3.000.000,00 2,88 1.7.1.3.50.2.1.05 - Outros - Covid-19 6.000.000,00 5,77 1.7.1.3.50.2.1.06 - Outros - Emendas Parlamentares 6.000.000,00 5,77 1.7.1.3.50.3.1.01 - Incentinvo Financeiros para Vigilância em Saúde 1.000.000,00 0,96 1.7.1.3.50.3.1.02 - Inc. Financ. às Ações Prev. Contr. DST/AIDS e Hepatites Virais 500.000,00 0,48 1.7.1.3.50.3.1.03 - Ações da Vigilância Sanitária 500.000,00 0,48 1.7.1.3.50.3.1.04 - Agentes Comunitários de Endemias 1.500.000,00 1,44 1.7.1.3.50.3.1.05 - Outros 2.500.000,00 2,40 1.7.1.3.50.4.1.01 - Assistência Farmacêutica Básica Federal 2.500.000,00 2,40 1.7.1.7.50.0.1.02 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo Municipal de Saúde 400.000,00 0,38 1.7.2.3.50.0.1.01 - Transferência Estadual Fundo a Fundo Glicemia 200.000,00 0,19 1.7.2.3.50.0.1.02 - Transferência Estadual Fundo a Fundo Dose Certa 400.000,00 0,38 1.7.2.3.50.0.1.03 - Transferência Estadual Fundo a Fundo Sorria São Paulo 40.000,00 0,04 1.7.2.3.50.0.1.04 - Transferência Estadual Fundo a Fundo Pabinho 1.500.000,00 1,44 1.7.2.3.50.0.1.05 - Transferência Estadual Fundo a Fundo Projeto Verão 1.100.000,00 1,06 1.7.2.3.50.0.1.06 - Transferência Estadual Fundo a Fundo Aedes Aegypty 60.000,00 0,06 1.7.2.3.50.0.1.07 - Outros 700.000,00 0,67 1.7.2.3.50.0.1.08 - Outros - Covid-19 700.000,00 0,67 1.7.2.4.50.0.1.02 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo Municipal de Saúde 100.000,00 0,10 1.9.2.1.99.0.1.02 - Outras Indenizações - Fundo Municipal de Saúde 60.000,00 0,06 1.9.2.2.01.1.1.01 - Restituição de Convênios - Fundo Municipal de Saúde 40.000,00 0,04 2.4.1.1.50.2.1.01 - União - Fundo Municipal de Saúde 1.200.000,00 1,15 2.4.1.1.50.2.1.02 - União - Covid-19 - Fundo Municipal de Saúde 1.200.000,00 1,15 2.4.1.1.50.2.1.03 - União - Emendas Parlamentares - Fundo Municipal de Saúde 1.200.000,00 1,15 2.4.1.4.50.0.1.01 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - União Capital - Fundo Municipal de Saúde 400.000,00 0,38 2.4.2.1.50.0.1.01 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Estado - Fundo Municipal de Saúde 250.000,00 0,24 2.4.2.1.50.0.1.02 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Estado - Covid-19 - Fundo Municipal de Saúde 250.000,00 0,24 2.4.2.1.50.0.1.03 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Estado - Emendas Parlamentares - Fundo Municipal de Saúde 1.200.000,00 1,15 2.4.2.2.50.0.1.01 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Estado Custeio - Fundo Municipal de Saúde 100.000,00 0,10 10.301.0015.2031 - DAG - Aquisições de Serviços da Gestão 10.450.000,00 10,05 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,01 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 10.000,00 0,01 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 10.000,00 0,01 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 10.000,00 0,01 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.020.000,00 1,94 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 8.390.000,00 8,07 10.301.0015.2032 - DAG - Investimento na Gestão 1.500.000,00 1,44 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 200.000,00 0,19 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.300.000,00 1,25 10.301.0015.2033 - DAG - Aquisições e Materiais da Gestão 4.550.000,00 4,38 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.550.000,00 4,38 10.301.0016.2034 - DAB - Aquisições de Serviços da Atenção Primária 2.210.000,00 2,12 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2.210.000,00 2,12 10.301.0016.2035 - DAB - Investimento da Atenção Primária 1.000.000,00 0,96 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 600.000,00 0,58 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 400.000,00 0,38 10.301.0016.2036 - DAB - Aquisições de Materiais da Atenção Primária 340.000,00 0,33 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 340.000,00 0,33 10.301.0020.2046 - PAF - Aquisições de Materiais da Assistência Farmacêutica 7.800.000,00 7,50 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 7.800.000,00 7,50 10.302.0015.2031 - DAG - Aquisições de Serviços da Gestão 3.400.000,00 3,27 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3.400.000,00 3,27 10.302.0017.2037 - DAHUE - Aquisições de Serviços da Média e Alta Complexidade 33.950.000,00 32,64 3.3.50.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000.000,00 30,77 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.950.000,00 1,88 10.302.0017.2038 - DAHUE - Investimentos da Média e Alta Complexidade 1.000.000,00 0,96 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 200.000,00 0,19 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 800.000,00 0,77 10.302.0017.2039 - DAHUE - Aquisições de Materiais da Média e Alta Complexidade 1.200.000,00 1,15 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1.200.000,00 1,15 10.302.0019.2043 - DAE - Aquisições de Serviços da Atenção Especializada 10.210.000,00 9,82 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.210.000,00 9,82 10.302.0019.2044 - DAE - Investimentos da Atenção Especializada 200.000,00 0,19 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 100.000,00 0,10 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 0,10 10.302.0019.2045 - DAE - Aquisições de Materiais da Atenção Especializada 140.000,00 0,13 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 140.000,00 0,13 10.302.0020.2046 - PAF - Aquisições de Materiais da Assistência Farmacêutica 7.620.000,00 7,33 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 7.620.000,00 7,33 10.302.0021.2048 - Prevenção e enfrentamento ao Covid-19 12.150.000,00 11,68 3.3.50.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.050.000,00 1,97 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 5.500.000,00 5,29 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3.150.000,00 3,03 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 600.000,00 0,58 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 850.000,00 0,82 10.305.0015.2031 - DAG - Aquisições de Serviços da Gestão 1.000.000,00 0,96 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.000.000,00 0,96 10.305.0018.2040 - DV -Aquisições de Serviços da Vigilância em Saúde 1.040.000,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 20.000,00 0,02 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 0,06 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 960.000,00 0,92 GeoSIAP - PMSV Página 11 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.899.413/0001-76 10.305.0018.2041 - DV - Investimento da Vigilância em Saúde 550.000,00 0,53 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 200.000,00 0,19 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 350.000,00 0,34 10.305.0018.2042 - DV - Aquisições de Materiais da Vigilância em Saúde 320.000,00 0,31 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 320.000,00 0,31 10.305.0020.2046 - PAF - Aquisições de Materiais da Assistência Farmacêutica 580.000,00 0,56 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 580.000,00 0,56 10.306.0015.2031 - DAG - Aquisições de Serviços da Gestão 100.000,00 0,10 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 100.000,00 0,10 10.306.0015.2033 - DAG - Aquisições e Materiais da Gestão 50.000,00 0,05 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 50.000,00 0,05 10.306.0016.2034 - DAB - Aquisições de Serviços da Atenção Primária 40.000,00 0,04 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 40.000,00 0,04 10.306.0016.2036 - DAB - Aquisições de Materiais da Atenção Primária 10.000,00 0,01 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 10.000,00 0,01 10.306.0017.2037 - DAHUE - Aquisições de Serviços da Média e Alta Complexidade 50.000,00 0,05 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 50.000,00 0,05 10.306.0017.2039 - DAHUE - Aquisições de Materiais da Média e Alta Complexidade 1.800.000,00 1,73 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1.800.000,00 1,73 10.306.0018.2040 - DV -Aquisições de Serviços da Vigilância em Saúde 240.000,00 0,23 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 240.000,00 0,23 10.306.0018.2042 - DV - Aquisições de Materiais da Vigilância em Saúde 50.000,00 0,05 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 50.000,00 0,05 10.306.0019.2043 - DAE - Aquisições de Serviços da Atenção Especializada 400.000,00 0,38 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 400.000,00 0,38 10.306.0019.2045 - DAE - Aquisições de Materiais da Atenção Especializada 50.000,00 0,05 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 50.000,00 0,05 Total 104.000.000,00 100,00 Total 104.000.000,00 100,00 GeoSIAP - PMSV Página 12 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CNPJ: 46.177.523/0001-09 1.3.2.1.01.0.1.15 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Segurança Alimentar - FUMSAN 10.000,00 16,67 1.6.9.9.99.0.1.12 - Receita do Fundo Municipal de Segurança Alimentar - FUMSAN 10.000,00 16,67 1.7.1.7.52.0.1.05 - Convênios do Fundo Municipal de Segurança Alimentar - FUMSAM 10.000,00 16,67 1.7.2.4.01.0.1.06 - Convênios do Fundo Municipal de Segurança Alimentar - FUMSAM 10.000,00 16,67 1.7.4.1.01.0.1.11 - Donativos ao Fundo Municipal de Segurança Alimentar - FUMSAN 10.000,00 16,67 1.7.9.1.01.0.1.11 - Donativos ao Fundo Municipal de Segurança Alimentar - FUMSAN 10.000,00 16,67 10.306.0064.1001 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 10.306.0064.2180 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 50,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 20.000,00 33,33 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 10.306.0064.2181 - Parcerias e Colaborações 20.000,00 33,33 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 10.000,00 16,67 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 Total 60.000,00 100,00 Total 60.000,00 100,00 GeoSIAP - PMSV Página 13 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE S.V. - CNPJ: 46.177.523/0001-09 1.3.2.1.01.0.1.19 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente 10.000,00 16,67 1.6.9.9.99.0.1.14 - Receita do Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente 10.000,00 16,67 1.7.1.7.99.0.1.03 - Convênios do Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente 10.000,00 16,67 1.7.2.4.01.0.1.12 - Convênios do Fundo Municipal Do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico De São Vicente 10.000,00 16,67 1.7.4.1.01.0.1.14 - Donativos ao Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente 10.000,00 16,67 1.7.9.1.01.0.1.14 - Donativos ao Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente 10.000,00 16,67 13.391.0024.1001 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 13.391.0024.2180 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 50,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 20.000,00 33,33 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 13.391.0024.2181 - Parcerias e Colaborações 20.000,00 33,33 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 10.000,00 16,67 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 Total 60.000,00 100,00 Total 60.000,00 100,00 GeoSIAP - PMSV Página 14 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 17.873.870/0001-78 1.3.2.1.01.0.1.08 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 70.000,00 10,00 1.6.9.9.99.0.1.05 - Receita do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 10.000,00 1,43 1.7.1.7.52.0.1.01 - Convênios do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 10.000,00 1,43 1.7.2.4.01.0.1.02 - Convênios do Fundo Municipal dos Direitos da Crianaça e do Adolescente - FMDCA 10.000,00 1,43 1.7.4.1.01.0.1.04 - Donativos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 590.000,00 84,29 1.7.9.1.01.0.1.04 - Donativos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 10.000,00 1,43 08.243.0068.1001 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1,43 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1,43 08.243.0068.2180 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 670.000,00 95,71 3.3.50.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 85,71 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 40.000,00 5,71 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 30.000,00 4,29 08.243.0068.2181 - Parcerias e Colaborações 20.000,00 2,86 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 10.000,00 1,43 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 1,43 Total 700.000,00 100,00 Total 700.000,00 100,00 GeoSIAP - PMSV Página 15 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO - CNPJ: 46.177.523/0001-09 1.3.2.1.01.0.1.16 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município 10.000,00 16,67 1.6.9.9.99.0.1.13 - Receita do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município 10.000,00 16,67 1.7.1.7.52.0.1.04 - Convênios do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município 10.000,00 16,67 1.7.2.4.01.0.1.05 - Convênios do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município 10.000,00 16,67 1.7.4.1.01.0.1.12 - Donativos ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município 10.000,00 16,67 1.7.9.1.01.0.1.12 - Donativos ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município 10.000,00 16,67 08.241.0069.1001 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 08.241.0069.2180 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 50,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 20.000,00 33,33 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 08.241.0069.2181 - Parcerias e Colaborações 20.000,00 33,33 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 10.000,00 16,67 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 Total 60.000,00 100,00 Total 60.000,00 100,00 GeoSIAP - PMSV Página 16 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO PRÓ-CULTURA - CNPJ: 46.177.523/0001-09 1.3.2.1.01.0.1.11 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Pró-Cultura 10.000,00 16,67 1.6.9.9.99.0.1.08 - Receita do Fundo Pró-Cultura 10.000,00 16,67 1.7.1.7.99.0.1.08 - Convênios do Fundo Pró-Cultura 10.000,00 16,67 1.7.2.4.01.0.1.14 - Convênios do Fundo Pró-Cultura 10.000,00 16,67 1.7.4.1.01.0.1.07 - Donativos ao Fundo Pró-Cultura 10.000,00 16,67 1.7.9.1.01.0.1.07 - Donativos ao Fundo Pró-Cultura 10.000,00 16,67 13.392.0023.1001 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16,67 13.392.0023.2180 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 30.000,00 50,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 20.000,00 33,33 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 13.392.0023.2181 - Parcerias e Colaborações 20.000,00 33,33 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 10.000,00 16,67 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 16,67 Total 60.000,00 100,00 Total 60.000,00 100,00 GeoSIAP - PMSV Página 17 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO PRÓ-TRANSPORTE - CNPJ: 46.177.523/0001-09 1.3.2.1.01.0.1.10 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Pró-Transporte 10.000,00 2,00 1.6.9.9.99.0.1.04 - Receita do Fundo Pró-Transporte 470.000,00 94,00 1.7.4.1.01.0.1.03 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte 10.000,00 2,00 1.7.9.1.01.0.1.03 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte 10.000,00 2,00 26.782.0026.1001 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 20,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 20,00 26.782.0026.2180 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 400.000,00 80,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 200.000,00 40,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 200.000,00 40,00 Total 500.000,00 100,00 Total 500.000,00 100,00 GeoSIAP - PMSV Página 18 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Exercício de 2022 Especificação Previsão Receita % Especificação Fixação Despesa % FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - CNPJ: 46.177.523/0001-09 1.3.2.1.01.0.1.05 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Social de Solidariedade - FSS 10.000,00 5,65 1.6.9.9.99.0.1.02 - Receita do Fundo Social de Solidariedade - FSS 65.000,00 36,72 1.7.1.7.52.0.1.03 - Convênios do Fundo Social de Solidariedade - FSS 10.000,00 5,65 1.7.2.4.01.0.1.01 - Convênios do Fundo Social de Solidariedade - FSS 30.000,00 16,95 1.7.4.1.01.0.1.01 - Donativos ao Fundo Social de Solidariedade - FSS 10.000,00 5,65 1.7.9.1.01.0.1.01 - Donativos ao Fundo Social de Solidariedade - FSS 52.000,00 29,38 08.244.0005.2018 - Despesas com Energia Elétrica 20.000,00 11,30 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 20.000,00 11,30 08.244.0005.2019 - Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 2.000,00 1,13 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2.000,00 1,13 08.244.0005.2020 - Despesas com Telefonia 5.000,00 2,82 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 5.000,00 2,82 08.244.0069.1001 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 11,30 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 11,30 08.244.0069.2003 - Despesas com Adiantamentos 60.000,00 33,90 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 60.000,00 33,90 08.244.0069.2180 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 40.000,00 22,60 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 20.000,00 11,30 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 5,65 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 5,65 08.244.0069.2181 - Parcerias e Colaborações 30.000,00 16,95 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15.000,00 8,47 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15.000,00 8,47 Total 177.000,00 100,00 Total 177.000,00 100,00 GeoSIAP - PMSV Página 19 de 19 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Relação de Programas Exercício de 2022 Código Descrição Valor 0001 Gestão de Folha de Pagamento 405.340.000,00 0002 Encargos Sociais 106.035.000,00 0003 Benefícios Sociais 63.315.000,00 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 7.956.000,00 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 10.638.000,00 0006 Locação de Imóveis 12.346.000,00 0007 Gestão da Dívida Pública 46.800.000,00 0008 Gestão Financeira 21.870.000,00 0009 Gestão Administrativa 4.878.500,00 0010 Comunicação e Imprensa 180.000,00 0011 Gestão de Processos Jurídicos 15.600.000,00 0012 Suporte à Agência Comunitária do Correio 10.000,00 0013 Fomento à Inovação e Tecnologia 90.000,00 0014 Fomento ao Desenvolvimento Econômico 130.000,00 0015 Programa de Atendimento a Gestão - FMS - DAG 21.050.000,00 0016 Programa de Atendimento a Atenção Primária à Saúde - FMS - PAB 3.600.000,00 0017 Programa de Atendimento a Média e Alta Complexidade - FMS - MAC 38.000.000,00 0018 Programa de Atendimento a Vigilância em Saúde - FMS - DV 2.200.000,00 0019 Programa de Atendimento Atenção Especializada - FMS - DAE 11.000.000,00 0020 Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica - FMS - PAF 16.000.000,00 0021 Prevenção e Enfrentamento ao Covid-19 12.150.000,00 0022 São Vicente, Turismo Consolidado e Sustentável 930.000,00 0023 Difusão e Fomento Cultural 1.662.000,00 0024 História e Patrimônio Cultural 160.000,00 0025 Garagem e Frota Municipal 3.970.000,00 0026 Serviços de Engenharia, Educação, Operação e Fiscalização de Trânsito 9.290.000,00 0027 Transporte, Terminal Rodoviário e Mobiliário Urbano 300.000,00 0028 Assistência Médica e Odontológica 35.000.000,00 0029 Facilidades ao Cidadão 270.000,00 0030 Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI 90.000,00 0031 Esporte para Todos 580.000,00 0032 Iluminação Pública 19.700.000,00 0033 Fomento ao Comércio Local 610.000,00 0034 Cidade Campeã 350.000,00 0035 Processo Legislativo 31.090.000,00 0036 Desenvolvimento Institucional da Habitação 120.000,00 0037 Regularização Fundiária 200.000,00 0038 Melhoria das Condições de Habitabilidade 830.000,00 0039 Desenvolvimento Habitacional 13.930.000,00 0040 Contribuição Metropolitana 250.000,00 0041 Controle Interno 40.000,00 0042 São Vicente Segura 9.648.000,00 0043 Gestão Institucional 470.000,00 0044 Administração - IPRESV 9.782.200,00 0045 Pagamento de Proventos Inavitos e Pensionistas 168.501.800,00 0046 Saúde Mais Perto 15.320.000,00 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 145.000,00 0048 Planejamento e Desburocratização 85.000,00 0049 Desenvolvimento Urbano e PPP 9.630.000,00 0050 Educamais São Vicente 135.136.900,00 0051 Alimentação Escolar 12.900.000,00 0052 Transporte Escolar 5.200.000,00 0053 São Vicente do Futuro - Urbanização 48.750.000,00 0054 São Vicente do Futuro - Serviços Públicos 17.170.000,00 0055 São Vicente do Futuro - Pavimentação 8.200.000,00 0056 Contratos e Convênios 3.700.000,00 0057 Gestão de Áreas Verdes e Florestais 490.000,00 0058 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Periurbanos 63.520.000,00 0059 Gestão do Bem-estar Animal e UBASA 710.000,00 0060 Gestão Documental 3.280.000,00 0061 Infraestrutura e Modernização 4.025.600,00 0062 Transporte de Servidores 200.000,00 0063 Modernização da Arrecadação Tributária 1.100.000,00 0064 Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricional 60.000,00 0065 Emendas Parlamentares 8.000.000,00 0066 Proteção Social Especial da Média Complexidade 965.000,00 0067 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 1.310.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 1 de 2 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Relação de Programas Exercício de 2022 Código Descrição Valor 0068 Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente 700.000,00 0069 Combate à Pobreza e Redução das Vulnerabilidades 7.675.000,00 0070 Proteção Social Básica 2.060.000,00 0999 Reserva de Contingência 11.705.000,00 Total 1.469.000.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 2 de 2 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Relação de Ações Exercício de 2022 Código Descrição Valor Operação especial 0001 Contribuição para o PASEP 10.060.000,00 0002 Parcelamento com o IPRESV 15.000.000,00 0003 Parcelamento com a SABESP 1.200.000,00 0004 Parcelamento com a CODESAVI 3.300.000,00 0005 Parcelamento com o INSS 200.000,00 0006 Parcelamento com a Receita Federal 4.400.000,00 0007 Parcelamento da Dívida Pública 3.940.000,00 0008 Parcelamento com a Casa Civil 260.000,00 0009 Parcelamento com a Caixa de Saúde 1.900.000,00 0010 Parcelamento com o FUNDEB 1.200.000,00 0011 Parcelamento com o DADE 4.800.000,00 0012 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V. 350.000,00 0013 Precatórios Emenda Constitucional nº 62/2009 13.500.000,00 0014 Precatório Pequeno Valor 1.300.000,00 0015 Contribuição para o PASEP - IPRESV 1.500.000,00 0016 Financiamento de Oper. Créditos - Desenvolve 3.500.000,00 0017 Financiamento de Oper. Créditos - FINISA 3.800.000,00 0018 Parcelamento com as Associações de Pais e Mestres 3.300.000,00 Total de Operação especial 73.510.000,00 Projeto 1001 Equipamentos e Material Permanente 1.449.500,00 1002 Aumento de Capital da CODESAVI 120.000,00 1003 Ecopontos e Pontos de Entrega Voluntária 50.000,00 1004 Equipamentos da Unidade Básica da Saúde Animal - UBASA 300.000,00 1005 Equipamentos do Procon 10.000,00 1006 Promoção da Inovação de Tecnologia 10.000,00 1007 Obras e Instalações de Unidades Turísticas 50.000,00 1008 Manutenção de Equipamentos Culturais 10.000,00 1009 Equipamentos e Material Permanente - C.S.P.S.M.S.V. 200.000,00 1010 Educação Para o Trânsito 10.000,00 1011 Modernização da Sinalização 1.300.000,00 1012 Implantação de Bicicletários e Paraciclos 100.000,00 1013 Patrimônio da Câmara Municipal 1.100.000,00 1014 Substituição e Manutenção dos Pontos de Parada do Transporte Público 100.000,00 1015 Equipamentos e Material Permanente da JARI 20.000,00 1016 Convênios 850.000,00 1017 Material Permanente para Práticas Esportivas 50.000,00 1018 Estudos de Dados Territoriais 20.000,00 1019 Urbanização de Assentamentos Precários 815.000,00 1020 Melhorias Habitacionais 15.000,00 1021 Lotes Urbanizados 70.000,00 1022 Provisão Habitacional de Interesse Social 13.350.000,00 1023 Fomento à Produção de Unidades Habitacionais de Mercado Popular 350.000,00 1024 Aquisição de Equipamentos para a Guarda 200.000,00 1025 Construção da Base da Guarda 700.000,00 1026 Equipamentos para os Conselhos Municipais 30.000,00 1027 Equipamentos e Material Permanente para Escola de Governo 10.000,00 1028 Geoprocessamento 2.100.000,00 1029 Projetos e Estudos 200.000,00 1030 Contratos e Convênios com o DADETUR 6.100.000,00 1031 Remodelagem Urbana 50.000,00 1032 Construção de Creches 9.000.000,00 1033 Construção de Escolas 2.800.000,00 1034 Convênios Vinculados à Educação 1.430.000,00 1035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 500.000,00 1036 Desapropriação 100.000,00 1037 Alimentação Escolar - Rede Municipal 200.000,00 1038 Iluminação Pública - Investimento 2.000.000,00 1039 Obras de Infraestrutura para a Ponte A Tribuna 25.000.000,00 1040 Urbanização e Drenagem de Canais/Galerias 6.050.000,00 1041 Modernização de Comportas e Implantação de Sistema de Bombeamento dos Canais 5.550.000,00 1042 Revitalização de Praças e Logradouros 2.500.000,00 1043 Obras Públicas - Investimento 2.100.000,00 1044 Mobilidade Cidadã 350.000,00 1045 Materiais - Permanente 50.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 1 de 6 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Relação de Ações Exercício de 2022 Código Descrição Valor Projeto 1046 Pavimentação de Ruas do Município 4.100.000,00 1047 Contratos e Convênios com a AGEM 550.000,00 1048 Contratos e Convênios com FEHIDRO 1.050.000,00 1049 Contratos e Convênios Diversos do Estado 1.050.000,00 1050 Contratos e Convênios Diversos da União 1.050.000,00 1051 Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) - Equipamentos 100.000,00 1052 Manutenção de Equipamentos Públicos 200.000,00 1053 Convênios Vinculados a Saúde 920.000,00 1054 Equipamentos da Saúde 100.000,00 1055 Expansão do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC 100.000,00 1056 Obras e Instalações 410.000,00 1057 Asfaltamento da Rua Severino José da Silva (antiga Rua 2) no Jardim Rio Negro 140.000,00 1058 Compra de 2 (duas) Motolâncias 100.000,00 1059 Obras e Instalações na Creche Nossa Senhora de Fátima 263.333,33 1060 Instalação de Parque Infantil na EMEIF Província de Okinawa 20.000,00 1061 Obras e Instalações 300.000,00 1062 Pavimentação da Rua 10 do Bairro Nova São Vicente 266.666,66 1063 Pavimentação da Rua Carmem Miranda 86.666,66 1064 Reestruturação do Departamento de Zoonoses 333.333,32 1065 Reforma do Centro Médico Martim Afonso 100.000,00 1066 Reforma da Escola Municipal Lions 106.666,66 1067 Reforma da UBS Parque Bitaru 100.000,00 1068 Reforma da UBS Vila Margarida 183.668,33 1069 Reforma e Ampliação da ESF Parque São Vicente 270.000,00 1070 Reforma da ESF Esplanada dos Barreiros 300.000,00 1071 Reforma da UBS Praça Vitória - Voturuá 100.000,00 1072 Reforma da Praça de Esportes n° 83 do Bairro Humaitá 100.000,00 1073 Aquisição de 15 (quinze) Computadores para a EMEF República de Portugal 70.000,00 1074 Aquisição de 5 computadores, 2 ar condicionados e 3 impressoras para a EMEF Pastor Joaquim Rodrigues 50.000,00 1075 Obra do Canteiro Central da Av. Cellula Matter (em frente ao n° 620) do Parque Continental 166.666,66 1076 Pavimentação da Avenida Brasil na Vila Margarida 266.665,00 1077 Reforma do 3° (terceiro) andar do Hospital Municipal 100.000,00 1078 Reforma da Creche Maria Josefa da Silva no Jóquei Clube 233.333,33 1079 Reforma da ESF Jardim Rio Negro 300.000,00 1080 Reforma da ESF Saquaré 83.000,00 1081 Aquisição de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção-Reabilitação 300.000,00 1082 Reforma das Instalações da UBS Humaitá 266.666,66 1083 Reforma das Instalações dos Equipamentos Esportivos 200.000,00 1084 Reforma de Estrutura para Abertura da ETEC da Área Continental 233.333,33 1085 Reforma do Setor de Hidroterapia para Crianças com Deficiência do Centro São Camilo 300.000,00 1086 Reforma e Adequação das Instalações da ESF Gleba II 266.666,66 1087 Reforma e Adequações da EMEF CAIC - Ayrton Senna da Silva 20.000,00 1088 Reforma e Adequações da EMEF Carolina Dantas 20.000,00 1089 Reforma e Adequações da EMEF Jacob Andrade Câmara 26.666,66 1090 Reforma e Adequações da EMEF Octávio Césares Bezerra 20.000,00 1091 Reforma e Adequações da EMEF Pref. Jorge Bierrembach Senra 20.000,00 1092 Reforma e Adequações da EMEF Prof. Renan Alves de Leite 50.000,00 1093 Reforma e Adequações da EMEI Cidade de Naha 50.000,00 1094 Reforma e Adequações da EMI Monteiro Lobato 20.000,00 1095 Reforma e Adequações da EMEIF Província de Okinawa I 20.000,00 1096 Reforma e Adequações da EMEIEF Ercília Nogueira Cobra 20.000,00 1097 Aquisição de 5 (cinco) Motocicletas 100.000,00 1098 Aperfeiçoamento dos Programas de Aprendizagem 25.000,00 1099 Aquisição de Equipamentos para a Escola Pública de Surf 30.000,00 1100 Atividades Culturais 25.000,00 1101 Compra de Equipamentos para o Centro de Especialidade Infantil da Vila Margarida 66.666,66 1102 Compra de Insumos para o Pronto Socorro da Linha Vermelha 166.666,67 1103 Contratação de Serviços Médicos (Veterinário) para a UBASA 266.666,66 1104 Curso de Formação para o Mundo do Trabalho para Adolescentes 93.333,33 1105 Execução de Serviços de Suporte para a Realização de Concurso Junino de Quadrilhas 20.000,00 1106 Infraestrutura para a Realização do Festival de Quadrilhas Juninas 20.000,00 1107 Instalação de Lombos Faixas nos Logradouros para Redução de Velocidade 80.000,00 1108 Manutenção do Sistema Estrutural Hidráulico e Elétrico da Creche Paula Lourenço de Oliveira 20.000,00 1109 Manutenção do Sistema Estrutural Hidráulico e Elétrico da Creche Tio José 20.000,00 1110 Manutenção do Sistema Estrutural Hidráulico e Elétrico da EMEF Ercília Nogueira Cobra 50.000,00 1111 Realização de Evento Festival Cultural Coletivo Casarão 13.333,33 GeoSIAP - PMSV Página 2 de 6 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Relação de Ações Exercício de 2022 Código Descrição Valor Projeto 1112 Programa de Valorização de Artistas Amadores 13.333,33 1113 Serviços de Limpeza de Manguezais 200.000,00 1114 Realização de Oficinas Culturais 66.666,66 1115 Pintura da EMEF Lúcio Martins Rodrigues 50.000,00 1116 Aquisição de Material de Enfermagem, Material Médico e Medicamentos para Rede de Saúde 266.666,66 1117 Realização do Evento Taça das Favelas - Palco e Infraestrutura 46.333,33 1118 Reforma Hidráulica da ESF Humaitá 89.000,00 1119 Reforma Hidráulica da ESF Japuí 89.000,00 1120 Reforma Hidráulica do Pronto Socorro do Parque das Bandeiras 89.000,00 1121 Reforma Hidráulica, Elétrica, Pintura e Estrutura da Escola Municipal Maria Mathilde 110.000,00 1122 Reforma Hidráulica, Elétrica, Pintura e Estrutura da Escola Municipal Nilton Ribeiro 110.000,00 Total de Projeto 104.999.499,89 Atividade 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 950.000,00 2002 Manutenção das Atividades da Defesa Civil 20.000,00 2003 Despesas com Adiantamentos 504.000,00 2004 Encargos gerais da SEFAZ 15.000.000,00 2005 Tarifas Bancárias 3.010.000,00 2006 Sistemas Digitais para Arrecadação Tributária 100.000,00 2007 Pagamento dos Servidores 234.740.000,00 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 13.900.000,00 2009 Contribuição Patronal - INSS 11.105.000,00 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 45.758.000,00 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 32.689.000,00 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 2.583.000,00 2013 Vale Transporte 8.111.000,00 2014 Abono Alimentação 28.784.000,00 2015 Cesta Básica 26.420.000,00 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 2.110.000,00 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 5.946.000,00 2018 Despesas com Energia Elétrica 5.321.000,00 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 4.402.000,00 2020 Despesas com Telefonia 915.000,00 2021 Locação de Imóveis 12.346.000,00 2022 Servidores do Ensino Fundamental 120.020.000,00 2023 Servidores do Ensino Infantil 34.010.000,00 2024 Servidores da Educação Especial 9.010.000,00 2025 Servidores da SEDUC 7.560.000,00 2026 Locação de veículos, máquinas e outros 22.820.000,00 2027 Despesas com Confecção e Emissão de Carnês 700.000,00 2028 Despesas com Manutenção da TV e Rádio Primeira 20.000,00 2029 Licença de Software 100.000,00 2030 Publicações 10.000,00 2031 DAG - Aquisições de Serviços da Gestão 14.950.000,00 2032 DAG - Investimento na Gestão 1.500.000,00 2033 DAG - Aquisições e Materiais da Gestão 4.600.000,00 2034 DAB - Aquisições de Serviços da Atenção Primária 2.250.000,00 2035 DAB - Investimento da Atenção Primária 1.000.000,00 2036 DAB - Aquisições de Materiais da Atenção Primária 350.000,00 2037 DAHUE - Aquisições de Serviços da Média e Alta Complexidade 34.000.000,00 2038 DAHUE - Investimentos da Média e Alta Complexidade 1.000.000,00 2039 DAHUE - Aquisições de Materiais da Média e Alta Complexidade 3.000.000,00 2040 DV -Aquisições de Serviços da Vigilância em Saúde 1.280.000,00 2041 DV - Investimento da Vigilância em Saúde 550.000,00 2042 DV - Aquisições de Materiais da Vigilância em Saúde 370.000,00 2043 DAE - Aquisições de Serviços da Atenção Especializada 10.610.000,00 2044 DAE - Investimentos da Atenção Especializada 200.000,00 2045 DAE - Aquisições de Materiais da Atenção Especializada 190.000,00 2046 PAF - Aquisições de Materiais da Assistência Farmacêutica 16.000.000,00 2047 Despesas com Adiantamentos da Defesa Civil 18.000,00 2048 Prevenção e enfrentamento ao Covid-19 12.150.000,00 2049 Realização de Eventos 50.000,00 2050 Implantação de sistema digital 270.000,00 2051 Manutenção e Operação do Procon 10.000,00 2052 Despesas Judiciais - Diversos 400.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 3 de 6 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Relação de Ações Exercício de 2022 Código Descrição Valor Atividade 2053 Despesas Judiciais - (Honorários, Honorários Peritos e Oficiais de Justiça). 300.000,00 2054 Sistema para Modernização da Arrecadação da Dívida Ativa 100.000,00 2055 Suporte para Feiras Livres 540.000,00 2056 Expansão e Regularização do Comércio 70.000,00 2057 Manutenção das Atividades do Correio 5.000,00 2058 Sistema de Gerenciamento 5.000,00 2059 Hub de Inovação 30.000,00 2060 Promoção da Inovação de Tecnologia 50.000,00 2061 Fomento ao Desenvolvimento Econômico e a Geração de Emprego e Renda 40.000,00 2062 Economia Solidária 30.000,00 2063 Manutenção de Unidades Turísticas 100.000,00 2064 Eventos, Atividades e Segmentos Turísticos 100.000,00 2065 Parque Ecológico do Voturuá 500.000,00 2066 Eventos e Festivais 300.000,00 2067 Encenação da Fundação da Vila de São Vicente 1.000.000,00 2068 Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V. 4.920.000,00 2069 Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V. 24.160.000,00 2070 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V. 5.245.000,00 2071 Precatório - C.S.P.S.M.S.V. 125.000,00 2072 Formação Cultural 50.000,00 2073 Desenvolvimento Cultural via Editais 50.000,00 2074 Pesquisa Cultural 50.000,00 2075 Manutenção de Equipamentos Culturais 10.000,00 2076 Apoio à Estação Cidadania-Cultura Humaitá 12.000,00 2077 Convênios 980.000,00 2078 Modernização e Conservação de Acervo 50.000,00 2079 Restauro e Manutenção de Patrimônios Público-Culturais 50.000,00 2080 Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes 1.700.000,00 2081 Manutenção da Frota 200.000,00 2082 Manutenção da Garagem Municipal 270.000,00 2083 Suporte para Eventos 20.000,00 2084 Convênio da Municipalização Parceria Governo do Estado de São Paulo 1.210.000,00 2085 Despesas com Expedição de Documentos 550.000,00 2086 Educação Para o Trânsito 40.000,00 2087 Ecopontos e Pontos de Entrega Voluntária 50.000,00 2088 Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET 450.000,00 2089 Gestão e Processamento de Multas de Trânsito e Monitoramento Eletrônico de Trânsito 3.900.000,00 2090 Sinalização Horizontal, Vertical e Semafórica 2.200.000,00 2091 Modernização da Sinalização 200.000,00 2092 Manutenção do Expediente da Câmara Municipal 27.680.000,00 2093 Manutenção da Atividade Legislativa 1.460.000,00 2094 Terminal Rodoviário 100.000,00 2096 Manutenção das Atividades da JARI 10.000,00 2097 Pagamento dos Membros da JARI 60.000,00 2098 Manutenção e reforma de equipamentos esportivos 150.000,00 2099 Ampliação das modalidades esportivas 100.000,00 2100 Competições Oficiais 250.000,00 2101 Organização de eventos e atividades esportivas 50.000,00 2102 Auxílio desportivo 50.000,00 2103 Gestão de Dados Habitacionais 100.000,00 2104 Regularização Fundiária Sustentável de Interesse Social (REURB-S) 100.000,00 2105 Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) 100.000,00 2106 Auxílio Moradia Emergencial 100.000,00 2107 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano 50.000,00 2108 Agência Metropolitana da Baixada Santista 200.000,00 2109 Manutenção e Operação da Controladoria 20.000,00 2110 Manutenção e Operação da Corregedoria 20.000,00 2111 Operação Verão 1.800.000,00 2112 Operação Delegada 100.000,00 2113 Suporte ao Corpo de Bombeiros 640.000,00 2114 Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para o Corpo de Bombeiros 125.000,00 2115 Despesas com Adiantamentos do Corpo de Bombeiros 240.000,00 2116 Suporte Institucional 150.000,00 2117 Eventos e Ações Governamentais 320.000,00 2118 Atividades Administrativas - IPRESV 8.282.200,00 2119 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas 168.501.800,00 GeoSIAP - PMSV Página 4 de 6 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Relação de Ações Exercício de 2022 Código Descrição Valor Atividade 2120 Manutenção das Atividades da Guarda 20.000,00 2121 Manutenção dos Equipamentos da Guarda 100.000,00 2122 Despesas com Cães da Guarda 40.000,00 2123 Central de Monitoramento 4.800.000,00 2124 Capacitação da Guarda 50.000,00 2125 Promoção de Políticas Públicas para Juventude 10.000,00 2126 Promoção de Políticas Públicas para Mulheres 10.000,00 2127 Participação e Engajamento Social 15.000,00 2128 Apoio à Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais 20.000,00 2129 Implantação e Manutenção das Atividades da Escola de Governo 10.000,00 2130 Parcerias, Estudos e Pesquisas 30.000,00 2131 Produção de Dados e Indicadores 15.000,00 2132 Consultoria e Assessoria Técnica 200.000,00 2133 Documento de Responsabilidade Técnica (ART e RRT) 30.000,00 2134 Impressões de Documentos Públicos 50.000,00 2135 Parcerias com Terceiro Setor 57.500.000,00 2136 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 51.211.900,00 2137 Convênios Vinculados à Educação 1.060.000,00 2138 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 4.170.000,00 2139 Conselho Escolar 1.000.000,00 2140 Combustíveis e Lubrificantes 575.000,00 2141 Despesas de Viagens 150.000,00 2142 Alimentação Escolar - Rede Municipal 11.700.000,00 2143 Alimentação Escolar - Rede Estadual 1.000.000,00 2144 Transporte Escolar 5.100.000,00 2145 Transporte de Alunos para Atividade Complementar 100.000,00 2146 Iluminação Pública - Custeio 17.700.000,00 2147 Obras Públicas - Custeio 1.200.000,00 2148 Materiais - Consumo 120.000,00 2149 Manutenção Viária 4.000.000,00 2150 Recapeamento de Vias - Infraestrutura de Transportes 100.000,00 2151 Implantação e Adequação de Corredores Ecológicos 20.000,00 2152 Inventário de Arborização Urbana 10.000,00 2153 Criação e Manutenção de Áreas Verdes 30.000,00 2154 Centro de Estudos e Apoio ao Meio Ambiente - CEAMA 20.000,00 2155 Resíduos Domiciliares Inservíveis 42.000.000,00 2156 Resíduos da Construção Civil e Volumosos 8.000.000,00 2157 Dragagem de Canais 10.000.000,00 2158 Recicláveis Secos 100.000,00 2159 Compostagem 100.000,00 2160 Manutenção das Atividades da Unidade Básica da Saúde Animal - UBASA 300.000,00 2161 Promoção da Proteção Animal 50.000,00 2162 Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) - Planejamento e operação 20.000,00 2163 Manutenção de Equipamentos Públicos 2.000.000,00 2164 Serviços de Limpeza 300.000,00 2165 Manutenção de Ar Condicionado 90.000,00 2166 Publicações em Jornais de Grande Circulação 2.100.000,00 2167 Publicação em Diários Oficiais 1.050.000,00 2168 Gestão de Documentos e Processos Físicos 450.000,00 2169 Acervo da Legislação Municipal 80.000,00 2170 Informatização da Gestão Pública 2.350.000,00 2171 Infraestrutura Tecnológica 1.675.600,00 2172 Transporte por Aplicativo 150.000,00 2173 Gestão da Frota Interna 50.000,00 2174 Convênios Vinculados a Saúde 6.700.000,00 2175 Subvenção para o Hospital São José 3.600.000,00 2176 Programa Mais Médicos 1.200.000,00 2177 Contribuições para Associações Governamentais 150.000,00 2178 Aporte para IPRESV 100.000,00 2179 Manutenção do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC 200.000,00 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 6.850.000,00 2181 Parcerias e Colaborações 270.000,00 2182 Publicidade e Propaganda - Institucional 750.000,00 2183 Despesas com o Conselho Tutelar 700.000,00 2184 Execução de Serviços Socioassistenciais 5.000.000,00 2185 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO) 100.000,00 GeoSIAP - PMSV Página 5 de 6 MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP Lei Orçamentária Anual Relação de Ações Exercício de 2022 Código Descrição Valor Atividade 2186 Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) 20.000,00 2187 Aprimora Rede 10.000,00 2188 Programa Bolsa Família 550.000,00 2189 Programa Primeira Infância no SUAS 150.000,00 2190 Programa Social Especial de Média e Alta Complexidade - MAC 775.000,00 2191 Programa Benefício de Prestação Continuada na Escola 10.000,00 2192 Programa Gestão do SUAS 150.000,00 2193 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 1.760.000,00 2194 Programa Viva Leite 300.000,00 2195 Medidas Socioeducativas 570.000,00 2196 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) 210.000,00 2197 Centro Pop 185.000,00 2198 Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias 380.000,00 2199 Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes 430.000,00 2200 Programa Família Acolhedora 500.000,00 2201 Emendas Parlamentares 0,11 Total de Atividade 1.278.785.500,11 Reserva de contigência 9001 Reserva de Contingência 11.705.000,00 Total de Reserva de contigência 11.705.000,00 Total 1.469.000.000,00 GeoSIAP - 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