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← São Vicente (SP)

norma nº 2054/1985

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2054 / 1985
Date 1985-11-29
EmentaPassa a ter a seguinte redação o artigo 4º da Lei nº 1774, de 09 de maio de 1978.
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mara Monnicifoal dee Eência LDabrcánic de Lo conde
Cidade Monumento da Tlistória Dátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE: FAÇO SABER
QUE A CAMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO 5 5º DO ARTIGO 30
DO DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969
(LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS), PROMULGO A SEGUINTE LEI:"
No 2.054
Artigo 1º - Passa-a ter a seguinte redação o artigo 49 da Lei
no 1.774, de 09 de maio de 1978:
Artigo 49 - "Os guinchamentos serao feitos por
auto-guinchos da frota da Prefeitu-
ra".
artigo 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica- -
ção, revogadas as disposições em contrário.
SALA AGENOR LAPENNA, em 29 de novembro de 1985
.- A.
es di er TT
Ed
A JORGE HURTADO
Iv í Presidente
pevogana PI ad se E,
Proj. Lei nº 42/85
Proc. nº 141/85
1c

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