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← São Vicente (SP)

norma nº 2078/1986

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2078 / 1986
Date 1986-04-30
EmentaAutoriza a remoção dos resíduos industriais lançados na região de Samaritá e dá outras providências.
native_id8479

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 39

Ases en dl /22/r6- 40d
B. Vicente 13) 05/46,
Mia Mini sliciadataroricar Bo lot
Lei Nº...
Autoriza a remoção dos resíduos
industriais lançados na - região
de Samarita e da outras provi-
dências.
Processo nº. 16.167/85.
Sebastião Ribeiro da Silva, Prefeito do Município de
São Vicente, - Estância Balneâria, usando das atribuições que The
são conferidas por leí, faz saber que a Câmara Municipal decreta e
ele sanciona e promulga a seguinte Tei:
Art. 10 - Fica autorizada a remoção dos resíduos in
dustriais lançados na região continental do Município.
Art. 29 - A remoção serã efetuada de acordo com fo)
Plano de Emergência aprovado pela CETESB - Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental, sob a supervisão desta, com base na legis
lação ambiental estadual e federal, especialmente o Decreto Esta-
dual nº. 8468/76. ="
, Art. 39 - Os resíduos serão, provisoriamente, remo-
vidos para a Estação de Espera a ser executada pela Rhodia S/A, de
acordo com o Plano de Emergência aprovado pela CETESB, sob a super
visão desta e a expensas daquela, e posteriormente incinerados, de
acordo com o mesmo Plano.
Art. 49 - A Estação de Espera localiza-se no Distri
to de Samarita, no quilômetro 67 da Rodovia Padre Manoel da Nobre-
ga, em area cujo direito de uso foi cedido à Rhodia S/A, pela SMB-
Sociedade Mineradora e Beneficiamento Manuel Luiz Dias, concessio-
nãária perante o DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral '
dos direitos de lavra de extensa area naquele Distrito e que com
preende a area da Estação, que assim se dg
marco 1 a 163,6 metros do marco do "DNPM
guindo por 200 metros, divisando à dire
ate o marco 2 de onde deflete 900 à esq
greve: "tem início no
pelo azimute 1449 05º se
com àrea do Quarentenârio'
da e segue por 200 metros
4
me .
fis.02
ate o marco 3, defletindo 909
o marco 4 de onde deflete 909
o marco 5, defletindo 900 à esquerda e seguindo por 14] metros até
à esquerda e seguindo 200 metros ate.
à esquerda e segue por 45 metros atê
o marco 6 junto à Rodovia Padre Manoel da Nobrega, seguindo por es
sa Rodovia 20 metros atê o marco 7 de onde deflete & esquerda e se
gue por 144 metros atê o marco 8, defletindo 900 à esquerda e se-
gue 135 metros ate o marco 1 que deu origem a esta descrição".
Art. 59 - O prazo máximo e improrrogâvel de perma -
nência dos resíduos na Estação de Espera serã de 30 (trinta) meses,
e contados a partir da data da publicação da presente Tei.
Art. 60 - Terminada a remoção dos resíduos, no pra
zo maximo previsto no artigo 50, devera o solo da Estação e de to
das as areas atingidas ser recomposto, monitorizado e totalmente !
recuperado pela Rhodia S/A, adotando a Prefeitura, se necessário ,
as medidas cabíveis para compelir a empresa a realizar os serviços.
Art. 79 - A presente lei não prejudicara qualquer -
ação judicial presente ou futura, mesmo as que jã estejam em anda-
mento.
Art. 89 - Ficam fazendo parte integrante da presen-
te lei, o Plano de Emergência aprovado pela CETESB, o Projeto da
Estação de Espera, o Contrato de Cessão de Uso celebrado entre a
SmB - Sociedade Mineradora e Beneficiamento Manuel Luiz Dias, e a
AN Rhodia S/A, e o cronograma detalhado da execução da Estação de Es
pera e transferência dos resíduos solidos industriais, contendo:de
marcação da area e montagem de infra-estrutura; construção da Esta
ção de Espera; remoção e tranferência dos resíduos do km 67 para a
Estação de Espera; remoção e transferência dos resíduos de Samari-
ta e do Quarentenário para a Estação de Espera; remoção e .transfe-
rência dos residuos do Km 69 para a Estação de Espera; monitoramen
to e restauraçaó das areas,
99 - São as seguintes as sanções às infrações'
da presente Te
Adotar, em qualquêr fase, procedimento em desa-
cordo com o Plano de Emergência aprovado . pela
ETESB e com as normas dessa empresa: multa de
100 (cem) a 500 (quinhentos) MVR, aplicada em
+ dobro na reincidência;, . A
II -
Art.
publicação.
São
Art.
fis.03
Descumprir o Cronograma detalhado da execução da
Estação de Espera e transferência dos resíduos:
multa de 100 (cem) MYR, aplicada em dobro na rein
cidência;
Descumprir o prazo estabelecido no artigo 59 des
ta lei, de permanência dos resíduos na Estação '!
de Espera: multa de 2.000 (dois mil) MVR,por dia
de atraso;
Deixar de prestar monitoramento das àreas: multa
de 1.000 (um mil) MYR;
Prestar monitoramento das àreas fora do prazo: es
tabelecido no Plano de Emergência: multa de 100
(cem) MYR por dia de atraso.
10 - Esta Tei entrarã 7pee na data de sua
W - Revogam-se as di posições em contrario.
Vicente, Cidade-Monum nto da História Patria, Cel
í
lula Mater da Nacionalidade, em 30 de,ab 11 de 1986.
re
S SFIAQIRIBEIRO DA SILVA
t
refeito Municipal
(drea alugada, no km 69,5 da Rodovia Padre Manoel da Nobrega, se- 4
jo executados dois sistemas provisorios de coleta dos “resíduos exis
entes na regiao de Samarita.
j execuçao desse sistema foi baseado na proposição do consultor
sr. Michael] L.-Duke, especialista em problemas de meio ambiente con
tratado pela Rhodia S.A., junto à Ensco Environmental Services, E
[Tennessee USA e de acordo com o Code of Federal Regulations - Pro-
ptection of environment, 40 parts 190 to 399, revised as of july 1984.)
O sistema consiste em:
“a) Limpeza do terreno, para retirada da vegetação local e aplaina-
mento da area a ser utilizada. :
solocação de uma camada de argila siltosa com 30cm de espessura
“1 > À
e coeficiente de permeabilidade Ca ordem de TO 3 cm/seg.
1
p
Cc) Envolvendo a base que tera cada um 20m x 60m, serã erguido um ta
lTude com 4m de altura feito com o mesmo material especificado ne
item b.
d) Sobre este material sera colocado uma manta de polietileno, con-
forme especificado em “Tecnologies and Management Strategies for
Hazardous Waste Control". Congress of United States - Office of
Technology Assessment - Washington, 1983, .para este tipo de res7-
duo. .
a
eLSobre a manta sera colocado um sistema de drenagem tipo espinha
o : o . . “Y
de peixe utilizando-se dutos de drenagem envolto em uma camada =
de transição granulometrica.
Sobre a camada drenante de monitoramento serã colocada outra ca Vs
mada de argila siltosa compactada. . ,
9). Sobre a camada de argila siltosaí do Ttem f serã colocada ottra
manta de polietíleno que sera protegida por uma camáda de cal hi
dratada.
h) Sobre a camada de cal neutralizante é que sera colocado v resíduo
com o auxilio de uma grua ou guindaste. Proximo aos taludes o nã
vel do resíduo serã menor que o mesmo. A
RÉ corsa
W “
: “a. . , .
at a TS
. Maia EA , ,
Eai A
2) Serã colocada mais uma camada de cal neutralizadora sobre 6 re
siduo “regularizando o monte para cobri-lo com uma manta de PVC
protegida com grama em placas de acordo com os Nossos desenhos *
no 6050.00.00.340067 e nº 6050.00. 00.340068.
GÊ oa
"
Pale. da ca
ro Vo PLANO DE TRANSFERENCIA
1. CRONOGRAMAS
vide anexos.
2. INÍCIO
Iniciar-se-ã pela àrea localizada no Distrito de Samaritã, km. 69,5
da Rodovia Pde Manoel da Nobrega, seguindo-se pelo bairro Quarente-
nario e area do km. 67,0, conforme mostram os cronogramas.
“0. 3. REMOÇÃO/TRANSPORTE
E"
e 3.1 De escavação:
a) Usando retro-escavVadeira, retirar o residuo do aoeposito
nos terrenos, ate que surja a parte da terra com mancha
do resíduo.
b) Neste ponto, colocar pessoal devidamente protégido, com
pas e enxada para retirar.a parcela de terra contaminada.
c) Toda a carga retirada do terreno deverã ser colocada em
- caminhões basculantes, de modo que a tampa traseira seja
vedada por plastico para evitar respingo.
d) Cobrir toda a carga com encerado e enviar para áreas de
transferência devendo estar identificado conforme norma
da ONU, externamente. ,
e) No carregamento do caminhão deveremos verificar a posição
do vento .quando do desmrregamento da caçamba da retroesca
vadeira.
3.2 Da descarga:
O caminhão chegando 5 área de transferência, deve adentrar :
ate onde indicado e fazer a descarga, a Seguir dever ser
ve
varrido o interior da caçamba.
4. RESTAURAÇÃO DO TERRENO
“Apôs a remoção dos resíduos serã colocada na vala uma Camada
de cal hidratada neutralizadora e sobre ela complementar com
areia natural do próprio Tocal.
MONITORAMENTO
Sera seguido o plano de avaliação descrito no parecer no
029/84 GSUP/DFP , Processo nº DO-6/012/84 apresentado pela
CETESB. É
A localização das estações de amostragem para:
a) Samaritã - km. 69,5: conforme tabela existente no parecer
acima citado;
b) Samaritaã - bairro Quarentenário: serão previstos 2(dois)
pontos a montante e a jusante de cada local onde houver re-
sidvo;
c) Samarita - km. 67,0: idem item b
A coleta de amostras no primeiro ano Serã a cada 3 (tres) meses
e nos anos seguintes T(úma) por ano, num intervalo dê To(dez)
“anos. ú ] -
As analises previstas são:
- presença de solventes clorados nas aguas e solo.
pH
DESTINAÇÃO FINAL DOS RESTDUOS
Os resíduos que forem coletados dos três locais de Semaritã terão
como destinação final o silo construído na Usina em Cubatão.
DIREÇÃO DOS VENTOS: NAS AREAS DE KANIPULAÇÃO
Gerd: instal eds umeibiruto em
duos -e os &ra
cada local de manipulação dos resi
balhos serão feitos sempre com os trabalhadores de
ostacpara.p vento
co de segurança.
coníorme normas
i
1
|
|
q
“PARECER, Nº 093/85 — GPF/DEL (RS)
“PROCESSOS
nm.
02/0058/85, 02/0297/85 e 02/0300/85
ASSUNTO : Plano de Transferência e Estocagem Provisória dos Resíduos da
] “RHODIA S/A DIVISÃO QUÍMICA — USINA QUÍMICA CUBATÃO"
MUNICÍPIO Cubatão , (da indústria)" .
| São Vicente (do local de estocagem provisória)
BACIA : Baixada Santista
SITUAÇÃO : Indústria em fumcionamento
PROJETISTA : Interessado.
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Trata-se da reformulação do Plano de Transferência, e Estocagem
dos resíduos da Rhodia S/A enterrados de forma inadequada em área de tercei
ros localizada no.km 69,5 da Rodovia Pedro Taques, Distrito Samaritá, Muni”
cípio de São Vicente. O plano ora proposto inclui também à transferência
dos resíduos da Rhodia depositaãos no km: 57 da rodovia Pedro Taques, Jardim
Rio Branco, Distrito de Samaritá e os depositados no bairro Quarentenário,:
no mesmo distrito no município de São Vicente.
2 CARACTERÍSTICAS DO PLANO
Os resíduos da Rhodia S/A, enterrados de forma inadequada em
áreas do município de São Vicente identificadas como km 69,5 da Rodovia Pe
dro Taques, km 67 da Rodovia Pedro Taques e Quarentenário, serao transferi.
dos para uma área alugada localizada entre o km 68,7183 e o km 68,8683 da
Rodovia Pedro Taques.
Serão implantados 2 sistemas provisórios para a coleta dos re
síduos compreendendo as seguintes obras:
— limpeza do terreno para retirada da vegetação local e eplai
namento da área;
— colocação de camada de 30 em de argila siltosa compactada de
modo a apresentar coeficiente de permeabilidade de 107º cm/s;
— execução de talude com 4,0 m de altura circundando uma área
de 20 m x 60 m;
— execução de canaleta de águas pluviais;
— colocação de manta de polietileno;
lu
PARECER Nº 093/85 — GPF/DEL (RS)
— execução de sistema dê ' arensgem sobre a manta constituído de
tubulação disposta em forma de espinha de peixe envolta em camada de transi
ção grarulométrica;
— execução de camada de argila siltosa compactada sobre o sis
tema de drenagem;
* — colocação de outra manta de polietileno sobre a qual será
disposta camada de cal hidratada;
| — disposição do resíduo sobre a cal, com o auxílio de uma grua
ou guindaste, com o cuidado de executar o preenchimento de modo que próximo
ao talude o nível do resíduo seja menor que a altura do mesmo;
— cobertura do resíduo com camada de cal e regularização da su
perfície;
— recobrimento com manta de PVC;
— proteção final com grama.
A operação de transferência dos resíduos será feita com o uso
de caminhões basculantes com a carga coberta com plasticos e identificados
conforme norma ONU.
Os resíduos serão retirados com retróescavadeira até que Seja
atingida a terra com mancha. A parcela de terra contaminada será removida
com enxada.
O pessoal envolvido no trabalho deverá estar protegido tendo
se o culdado de verificar a posição do vento quando do descarregamento do
material removido pela retroescavadeira.
, Estã prevista a restauração do terreno pela colocação nas va
las de cal hidratada sobre a qual será disposta areia natural do próprio lo
O monitoramento das águas subterrâneas da área do km 69,5 da
Rodovia Pedro Taques será o descrito no parecer nº 029/84-GSUP/DFP. “Nas
áreas do km 67 da Rodovia Pedro Tagues e Quarentenário serão perfurados 2
- poços sendo 1 a montante e 1 a jusante de cada local onde houver resíduo.
A coleta de amostras será trimestral no 1º ano passando “a
armual, por um periodo de 10 anos.
Serão efetuadas analises de determinação da presença de
tes clorados nas águas e solo e pH.
33-10-04071
PARECER Nº 093/85 — GPF/DEL
Pd
Os resíduos das 2 áreas terão como destinação final o silo a:
ser construído na Usina. em Cubatão. ,
Características das trincheiras de estocagem:
. dimensões internas da trincheira:
— comprimento: 60 m
— largura é: 20m .
. altura do dique de contenção: 4,0 m.
Características do resíduo enterrado em Samaritá:
Resíduo de superfi Resíduo a'50 em de
. cie em Samaritá profundidade em É
Semaritá
pH 3,5 . 3,6
- FCI % 0,0059 o Lo 0,017
Cio isento isento
Ho0 & 0,091 13,41
FCI absorvido % 0,093 - 0,70
Produtos da destilação 34 es I
(ECB + gordura) %
Resíduo da destilação 28 a :
(terra) %
3. ANÁLISE -.
O presente plano está sendo apresentado em face da não aprova
ção do plano de transferência anteriormente proposto, conforme Parecer É nº
081/85-CPF/DEL e visa atender às exigências feitas pela Regional de Santos
referentes à transferência dos resíduos de processamento industrial enterra
“dos de forma inadequada em áreas do Distrito de Samaritã em São Vicente.
Foram identificadas 3 áreas no Distrito de Samaritã nas quais
estão enterrados de forma inadequada resíduos do Processamento industrial
da Rhodia S/A-de Cubatão. O plano Proposto prevê a remoção gradativa dos re
síduos das 3 áreas para uma área alugada onde será estocado em. carater pro
visório.
De acordo com pesquisas realizadas nos resíduos enterrados Em
Samaritã o material a ser disposto contém 74 a 68% de FB e pordura e 26 a
31% de terra. Estes resíduos são constituídos principalmente de hexacioro
benzeno e hexaclorobutadieno resultantes da recuperação de solventes. As
-DAB4 . —. eta coesa pisa rn o mt cio
0
“PARECER NO 093/85 - GPE/DEL
'
+ nê
“ características de periculosidade desses residuos foram comentadas no Parecer
n9 056/84-GPF/DEL. Além de resíduos da recuperação de solventes, estão enter-
rados em Samaritã, em menor quantidade, correspondendo a cerca de 4% do total
dos resíduos enterrados, resíduos da fabricação do pentaclorofenolato de . sõ
dio da antiga unidade de Fabricação deste produto em Cubatão, ja desativada.
Todos esses resíduos .se caracterizam pela presença de. substan
-cias toxicas em cujo manuseio deve-se evitar o contato coma pele e a inala
* ção dos. vapores e fumos emanados desses resíduos.
A quantidade de resíduo enterrada no km 69,5 foi | anteriormente
estimada como sendo de cerca .de 9.000 mê; no entanto, não foi apresentadoqual.
quer dado sobre a quantidade de resTduo que deverã ser removido dos 2 outros
“ocais.
Convêm notar que foi. indicada no item Descrição do Sistema a
" execução «do projeto:no :kn“69 555 da -Rodovia”:Padre” Manoel -da «Nobrega;=em- «desacor- .
do com o indicado no desenho nº 605000 00340067 e no contrato-de locação: apre |
sentado (km 68,7), em area desfavorável, confoime dados do parecer anterior.
O projeto proposto de estocagem temporária dos resíduos procurou
contornar esta situação desfavoravel de localização. A concepção do sistema
de impermeabilização e proteção contra a liberação dos produtos estocados pa
ra o meio ambiente não & aceitavel como solução definitiva para a destinação
dos resíduos em face dos riscos de contaminação; no entanto, pode ser aceita
para a estocagem temporaria dos resíduos, conforme cronograma, proposto, desde |
que atendidas as exigências apresentadas a seguir.
“A camada inferior de argila siltosa devera apresentar espessura
homogenea de 30 cm e ser compactada de modo que a permeabilidade seja inferior
a 102. cms,
Em face das atuais restrições tecnicas da fabricação de filmes
de polietileno do mercado nacional, as mantas de polietileno a serem emprega
das: nas impermeabilizações inferiores deverão ter espessura de no mínimo 0,3
mm cada e apresentar em sua composição EvA-Etileno Acetato de Vinila (4%) ou
produtos similares, de modo a melhorar as caracteristicas do produtô quanto &
resistência à ruptura e à tração. A emenda das mantas deverã empregar a me
lhor tecnologia tendo em vista evitar a lixiviação do material estocado.
“0 sistema de drenagem subsuperficial proposto » O qual irã fu
1% em direção à caixa de coleta (desenho 60.50.00.00.34.0068). Deverã
. ?)
cionar como um dreno testemunha, deverã apresentar inclinação de.no ode
L
na
o)
PARECER Nº 093/85 — GPF/DEL
evitado [o) contato direto da manta com pedras e pedregulhos que poss am cam
sar a ruptura da mesma. A camada de transição granulométrica deverá ser exe
cutada de modo a funcionar como filtro evitando o carreamento de partículas
da camada de argila sobrejacente.
A camada intermediária de argila compactada seria mais facil
mente executada se efetuada diretamente sobre a manta inferior de polietile
no, no entanto a localização da mesma sobre o dreno pode ser aceita. Esta
camada de argila deverá apresentar espessura homogênea de no mínimo 30 em
e permeabilidade Ks inferior a 10º em/s. no
“A proteção adicional com camada de cal é aceitável tendo em —.
vista as características ácidas do resíduo conforme análises: apresentadas.
. Convém notar que de ácordo com os fabricantes. do polietileno,
“este material, como o PVC e outros produtos sintéticos, também é passível de
ataque por solventes organoclorados e seu comportamento com -relação ao clo
robenzeno-ê- considerado: insatisfatório. "a utiltzição-destamenta-está sbndo
aceita levando em consideração as medidas de proteção e controle propostas
e o carater provisório da estocagem,
Na execução dos taludes tarbém deverá ser efetuada a compacta
ção do solo de modo a apresentar permeabilidade Ks inferior a 107? cm/s. Os
taludes extemos deverão ter inclinação de no máximo 2H:1V e ser protegidos
pelo sistema de drenagem de águas pluviais proposto no desenho nº ...cco. :
60500000340068, o qual deverá ser executado paralelamente à execução dos di
ques e dimensionado para ums chuva de pico com período de recorrência de 25
anos. O recobrimento do resíduo com menta de PVC e grama pode ser aceito.
A caixa de coleta do sistema de drenagem subsuperficial (dreno
testemunha) deverá ser coberta e inspecionada' semanalmente para verificação
da ocorrência de percolados. '
A operação de Preenchimento do aterro conforme proposta pode
ser aceita; no entanto não ficou bem definida a forma de descarregamento -—
dos caminhões e operação do guindaste. Esta operação deverá ser efetuada de
modo & minimizar a contaminação da área junto àos sistemas de estocagem.
O pessoal envolvido na. operação-de transferência deverá “traba
lhar protegido com EPI. A área onde serão implantados os sistemas deverá
ser cercada e contar com vigilância.
Além do resíduo enterrado, deverá ser removida para a área de e
tocagem provisória toda a terra contaminada que apresentar vestígios
suais de impregnação com o resido. '
33-1D-cs074
PR]
FARECER Nº 093/85 — GPF/DEL
Antes da restauração das áreas das quais foram removidos os
resíduos deverá “ser efetuada amostragem do solo para verificação dos teores
de contaminação. A. colocação de cai e restauração das áreas só poderá ser
feita após fiscalização pelos técnicos da CETESB. Na restauração recomenda-
se além da utilização da cal, o preenchimento com material não contaminado
seguido de compactação.
tetracloreto de carbono; tetracloroetileno, 1,2 dicloroetano, clorometanos,
triciorvetanos, Pentaclorofenol, COT e medição do nível do lençol.
Recomenda-se além da determinação destes parâmetros e análise
de hexaclorobenzeno em todos OS Poços rima frequência triméstral no. primei
ro ano passando a sémestral hos demais anos. As aguas do lençol na área de
estocagem dos resíduos (km 68,7) também deverão ser monitoradas.
É)
A locação dos Poços de monitoramento nas áreas do km 67, 68,7
.e do Quarentenário deverá ser submetida à apreciação da CETESB, . devendo ser
prevista a instalação de no mínimo 1 -pogo à montante e dois à jusante em ca
da local. O monitoramento nos 4 locais deverá ser iniciado imediatamente.
: A destinação final dos resíduos do distrito de Samaritá nos si
los de concreto a serem construídos em Cubatão não pode ser aceita, uma vez
que a utilização desses silos para o depósito dos resíduos foi aceita como -
uma solução temporária não se constituindo, portanto, em forma de destina
Í cão final. Desta forma, Tecomenda-se que seja exigida a apresentação de so
lução definitiva coerente con O prazo de estocagem provisória em Samaritá .
proposto. Convém notar ainda que o projeto de estocagem em Cubatão previa
a acimulação, nos silos de concreto a serem construídos, de apenas 6.000 m
dos resíduos enterrados em Samaritã. O volume Útil total dos 2 sistemas pro
visórios . é de aproximadamente 10.000 mº, Deverão ser construídos tentos
sistemas quantos necessários para a estocagem provisória de todo o resíduo
removido.
Os cronogramas propostos prevem o início da demarcação dos lo
cais em setembro, [o término de coleta e disposição dos resíduos em fim de —.
janeiro, e a transferência dos resíduos para destinação final no período de
abril a junho de 1986. ,
A Unidade Regional deverá ecorpanhar a im
tes elementos:
35-10-040/1
'
'
D
bo
PARECER Nº 093/85 — GPF/DEL
camada de proteção de argila;
mantas de impermeabilização;
“— sistema -de drenagem subsuperficial;
colocação da manta de PVC de fechamento.
4. CONCLUSÃO
Em face do exposto julgamos que o plano de transferência e sis
tema de estocagem provisória para os residuos da"Rhodia S/A enterrados no
km 69,5 e km 67 da Rodovia Pedro Taques e do bairro. Quarentenário pode ser
aceito para a estocagem dos resíduos até junho de 1986 com as ressalvas des
critas a seguir.
Com relação às obras em argila siltosa: :
. efetuar a compactação até permeabilidade Ks inferior a 10º
em/s;
— espessura homogênea das camadas de no mínimo 0,30 m;
— taludes externos com inclinação de no mínimo 2H:1V.
Con retação à manta de polietileno:
— espessura mínima de 10,8: ma; .
utilização de polietileno com EVA ou produto similar;
efetuar as emendas empregando a melhor tecnologia di sponível
evitar o contato direto da manta com pedras, - pedregulhos
com o residuo em espetial] nos taludes.
Com-relação ao sistema de drenagem subsuperficial:
— inclinação de no mínimo 1% em direção & caixa de coleta;
— executar a caixa de coleta com tampa;
— executar a camada
de transição granulométrica de modo a fun
- cCionar como filtro.
Com relação ao dreno de águas Pluiais:
-— dimensionar para chuva de pico com periodo de recorrência de
25 amos. . .
Con relação ao monitoramento do lençol freático das áreas:
— implantar monitoramento na àrea de estocagem proposta am
68,7) . . º
= instalar no mínimo 3 poços em cada local, 1 à montante e 2 À
Jusante e submeter a localização dos poços à aprovação da CETESE;
. — efetuar monitoremento trimestral Do 1º ano e semestral
demais anos;
s
e
Dos/
>
+-10.040/1
PARECER NO 093/85 - GPF/DEL
- efetuar determinação de : -tetracioreto de carbono, tetracloroe
tileno, 1;2 dicloroetano, Clorometanós, tricloroetanos , pentaclorofenol, hexa
clorobenzeno, COT e medição do nível do lençol;
.- iniciar o monitoramento imediatamente.
Com relação à operação de transferência e estocagem:
- devera ser removi da toda a terra contaminada que apresentar ves
tigios visuais de impregnação com o resíduo.
Com relação à restauração da area :
- efetuar amostragem do .solo dos Tocais escavados para verifica.
ção do nivel de contaminação; :
- aguardar fiscalização da CETESB antes da colocação de cal;
- “— utilizar material não contaminado para [o) preenchimento e efe
tuar compactação superficial:
. Devera ser obedecida a normalização CETESB-01. 012 “Projeto e ope
“ràção de Aterros Industriais para ResTduos Perigosos - Procedimento" n no que
se refere a : isolamento e sinalização, registro de operação, plano de inspe
-ção e manutenção, monitoramento de aguas subterraneas.
Deverã ser apresentado cronograma detalhado da implantação dos
seguintes elementos :
- camada de proteção de argila;
- colocação da manta de impermeabilização;
- execução do sistema de drenagem subsuperficial;
- colocação da 2à manta de impermeabilização
q .
O... acompanhamento e aprovação antes do"início da estocagem dos 'resTduos.
A destinação fina] dos residuos nos silos de concreto a -serem
construídos em Cubatão não & aceitável devendo ser apresentado para” analise.
um - projeto de destinação final adequada para os resíduos da Rhodia es
* tocados em-carater provisório no distrito de Samarita compatível com o crono
grama proposto.
São Paulo, Jê de setembro de 1985,
EVA
. q «A
De acordo, encaminhe- -se à DCON Eng [Elvira Lidia Slrava Grinhaum
ates a o : Divica, do cos co Feeagtos de eu
2 Etar Lizetana e Prstcçg> Tolo
Eng.º Antonio Marcio de F. Freitas
Chot- da DiAsto da Aná tre ce Protetcr de
EN tee Li-vidos - Residuos Sólidos : r
CREA 2. 123/0 - No Reg. 0241-9
CREA USS74D - No Reg. 23039
1
“10-040/1 . .
Vos o RHLHHASA TA
Vo DivicÃão quizaina
rm o USA QUÍICA CueaTão
“Estrada de Plaçaguera, Km. 4 . CEP 411500 - PABX (0132) 614460 - Telex [013)- 3474
+ Calxa Postal 72 - Cubatão - - S. P. - Brasil
rear; IS
UQC-244/85
Cubatão, 17 de" outubro de 1985.
CETESB = CIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Atenção Engo Jorge Moya Diez
Chefe da Divisão de Cubatão
Prezados Senhores:
PLANO DE INCINERAÇÃO DE RESTDUOS
Em atendimento ao solicitado no Auto de Infração Imposição de Pe
nalidade de Advertência nº 040184 de 16/12/83, para apresentação
de um projeto de disposição final dos resíduos solidos industriais
dispostos na. area de nossa Usina e os depositados na àrea de Sama
rita, estamos “enviando aV.Sas. o nosso plano que consiste na in-
cineração dos resíduos industriais existentes.
Atendendo a vossa solicitação de que o plano fosse da melhor tec-
nologia existente, fomos .em busca das várias, alternativas do mer-
cado mundial e optamos pela incineração em camara dupla de combus
tao que permite toda destruição dos resíduos clorados.
Sem mais, ficamos à disposição de V.Sas. Para eventuais esclareci-
mentos.
Atenciosamente rd
DP
Mario: k = FGSino
Gerente
q DD ion SA
3716-00-00-20-0002
TT —— OO
—mmm a
FOLHA] DE 16
ANEXO 4
Informações sobre o sistema proposto para queima de resid
vos organo Clora-
- dos de Cubatão.
Conteúdo:
1 = Introdução à Tecnologia
2 --Descrição do Processo
3 - Controle e Monitoramento |
8. Cronograma
SPITZKER/m]
wa
m
3716-00-00-20-0092 é”
35
DATA
. OUT/85 FOtnao DE 16
1" TECNOLOGIA
A incineração foi oresultado de um exaustivo e criterioso estudo levado. a
efetio pela Rhodia, para eliminar definitivamente os resíduos organoclora-
dos existentes em Samaritã e na unidade fabril de Cubatão.
Esta decisão por parte da Rhodia & recente, uma vez Que somente nos Wlti
mos meses .& que -as tecnologias disponíveis foram definitivamente recomenda-
das pelos .Ongãos oficiais de meio ambiente de seus paises de origem.
A incineração, quando efetuada com o apoio das recentes tecnotogias de ma-
teriais e controle, permite uma eliminação segura e defi
nitiva de residuos
perigosos, sen qualquer impacto ambiental indesejado, me
Smo que temporario.
Constata-se., nas recentes publicações tecnicô-cientificas sobre incineração
e tambem atraves-das visitas realizadas por tecnicos da nossa empresa, que
a eficiência de destruição para organoclorados nas modernas instalações
existentes no mundo & de 99,9999%.
. E o. , .
Receniemente o orgao .americano EPA - Environmenta] Protection Agency, esta-
beleceu como parâmetros fundamentais para a permissão .de .queima de res7
Clorados, inclusive PCB'S, uma temperatura mínima de 120090, um tempo nini-
mo G2 residência de 2 segundos e as seguintes eficiencias de destruição:
- 95,9999% para PCB'S ( não E o caso Rhodia ) .
- 99,99% para organoclorados em geral . o
+
Constatamos tembém que destruição por incineração em dois estagios E mais
eficiente para substancias que produzem cinzas. Ainda para este caso, for-
nos rotativos para 'a primeira etapa de queima são mais adequados pois alem
de eliminarem de forma simples as cinzas, operam com alimentação continua
proporcionando condições operacionais mais constantes que permitem um con-
trole mais seguro e um monitoramento absolutamente representativo e eficaz.
3 H SPITZNER/m]
6716-00-00-20-0002
36
DAT
OUT/ 85 FOLHA 30€
16
Por outro lado e confortante saber que as atuais tecnologias disponíveis ja
possuem suficiente "Fêed-Back” que garante a eficiência necessaria e equi
pamentos com alto fator anual de utilização.
Alguns licenciadores de tecnologia introduzem nos seus Processos, sistemas
complementares como recuperador de calor e concentradores para os produtos
Viguidos resultantes como forma de reduzir, embora em pequena escala, os
altos custos de operação. No entanto com ou sem estes sistemas complemen -
tares, os processos em estudo são muito semelhantes .e as garantias de per-
formance e qualidade dos efluentes finais são identicas e compativeis com
as exigências dos orgãos de controle do meio ambiente.
Considerando o alto custo da instalação, as urgências de prazos e a comple
| xitade de alguns equipamentos; principalmente no tocante a materiais, a de
finição da tecnologia a ser adotada, devera obrigatoriamente considerar o
seguinte:
1 Ericiencias do processo é quelidade dos efluentes finais
2- Garantias e experiências anteriores
3- Permissao da Cacex quinto -à importação em “Turn-Key" ou Ttens es-
peciais
4- Investimento
- 5- Custo de Operação
- 6- Prazos para elaboração da engenharia e fabricação e implantação.
O sistema de incineração a ser empregado pela Rhodia serZ bisicamente con-
forme o descrito a seguir, podendo evidentemente sofrer variações conforme
U fornecedor escolhido,
: a SPITZHER/0 4
eras] Ka mosto sm a o ao
e timnero ama poem opriarm tres
uam nto oro qua aims mia
et mea tã rare fem acho do
om mp atas
os o 3716-00-00-20-0002 |
Lu RhCON SA -
; DATA
DUT/85 |[9rgo 46
2>" DESCRIÇÃO DO PROCESSO
2.1 Incineração,
kh destruição propriamente dita de produtos orgânicos contendo cloro, e
feita em duas etapas. Na primeira, os resTduos solidos são introduzidos
continuamente no combustor rotativo (F.02) onde ocorre inicialmente uma
pirolise de produtos e finalmente a combustão conpleta cujo rendimento mi
“Timo previsto ede 99 +9999%. A pirolise/combustão nesta primeira fase e
levada a efeito nas seguintes condições:
“0 ONIGINAL GERÊNCIA GERAL DE ENGENHARIA
- Temperatura minima de 9009C para-a completa volatizaçao dos produ
tos orgânicos.
M
)
4
- Excessso de ar de 100% pera assegurar a completa combustão dos pro
dutos volatilizados.
- Relação controlada de hidrogênio/cloro :para minimizar a formação
de C1, e maximizar a formação de'HC] o qual E facilmente removido
nas fases posteriores.
O forno rotativo permite uma contínua oxigenação .dos -solidos assegurando
desta maneira a completa combustão dos órganicos das cinzas resultantes.
A variação na rotação (0,5 ate 4 +50 RPM) permite adequar o correto tempo de
resideência-dos sólidos no forno ( que €& uma função das caracteristicas do.
resíduo), e permité tambem uma facil eliminação das areias.
/
L—
0
ks arejas na saida do forno rotativo passam por um selo hidraulico (agua)
onds se resfriam e são retiradas continuamente do sistema por meio do trans,
portador (77-18).
. Os gases resultantes da combustão passam pelos ciclones (S-03) onde as per
ticulas solidas arrastadas serão separadas e encaminhadas ao mesmo selo hã
e] e . V SPITZNER/M
draulico no combustor primario,
IMPRESSO CO + Of
REVISÃO
3716-00-00-20-0002 |
39
DATA
OJT/85 Folma Ear 6
Em seguida os gases são dirigidos ao combustor secundario (F-04) que é
estacionário, onde a temperatura sera elevada at& o valor minimo de
12009, o excesso de ar sera controlado atê o valor maximo de 15%.
AR capacidade de queima que dependera da característica do resíduo alimen-
tado sera tal que o tempo ce residência no combustor secundario não sera
- Plementar com agua onde à temperatura devera atingir o valor de 709€ apro-
-Os dois conbustores permitem ainda a queima -de residuos Tiguidos-é gasosos
22 Recuperação de" Calor
“tratamentos posteriores e' tambem recu erar calor ma forma de vapor a media
jo)
responsavel pela concentração dos sub-produtos formados.
"ses sera de aproximadamente a908C, necessitando-se portanto Um quench com-
menor que 2 segundos.
e aqueles que produzem cinzas devem ser “introduzidos no combustor primário.
(6) combustível complementar para as duas fases de queima podera ser gas, Dleo
ou alcoot.0s combustíveis que possuem agua. tevem ser evitados pois.reduzem
a capacidade de queima do sistema devido ao volume complementar de. vapor.
Imediatamente apos a saida do combustor secundario, os gases a “120006 pas-
sam pelo trocador de calor 6.05 o qual tem a função de resfria-los para os
pressão, o qual serã o fluido motor dos gases de combustão no sistema e O
O trocador de calor sob o ponto de vista de incineração & dispensável po -.
dendo os gases serem completamente resfriados por meio de quench com inje-
ção direta de água.
No caso da existência do trocador de calor, a temperatura de saida dos ga-
ximadamente.
G
g SPITZNER/m]
ee vo cvacon Anta
RLyTiÃO
3716-00-00-.20..6002
DAIA
- Em seguida os gases são succionados por meio do ejetor Jun
* tração utilizando parte do vapor gerado no R.06.
OUT/85 [roms ce 16
A agua acida de resfriamento dos gases E separada no poço de Quench (R-06)
de onde parte & enviada à neutralização. A
tos devem resistir à corrosão acida e são normalmente construídos em inco-
nel, grafite e plástico reforçado com fibra de vidro.
2,3 Lavagem dos Gases
=etegcin dos tases
Os gases ja resfriados passam por uma torre de lavagem (D-09) onde o HCl
formado & absorvido em agua. A fim de permitir alta eficiência de absorção
e garantir um lançamento final de gases dentro dos limites permitidos, a
solução em HC] não deve ultrapassar a 6% de concentração em peso.
» e enviados à
chaming G-14, passando primeiramente pelo lavador“final G-12 e o demister
'6-13. O lavador-final tem o objetivo de resfriar os gases cuja temperatura
foi- aumentada pelo vapor do ejetor e trazer para o meio Víguido os eventuais
particulados com tamanho > 0,3+A agua, separada no R-15, onde também E fei-.
to o “make-up” para o sistema
mpro-—
» & enviada 3 torre de absorção D-09 ja descri-
ta. Por meio do ejetor 9-1) ou eventualmente de ventilador todo o sistema
E mantido sob depressão, evitando-se assim qua]
quer contaminação do, meio am-
biente com vazamentos. ,
2.4 Neutralização da Água de Lavagem" e Concentração
A solução acida proveniente do poço de quench R-06 & misturada em Jinha
com uma solução de Ca (0H), e -conpletamente neutralizada no R-43. Em segui
Ga a selução resultante da Ca o, B enviada ao evaporador E..47 para concen
o G . . -
e nl SPITZNER/m
F ] '
Ea
3716-00-09-20.0992
Gate RHÓDU SA 41
R . DATA,
É,
N OuT/85
Omag VE 76
- -. 3- CONTROLE E MONITORAMENTO
3.) Sistema de Controle
Todos os sinais das variaveis de processo, são enviados à sala de contro-
Ye atraves de transmissores eletrônicos com sinais padronizados de 4 a 20
mA. Estes sinais. são processados pelo sistema de controle que envia ao
campo ordens de comando às valvulas e outros elementos de controle e ope-
ração da unidade. O sistema E concebido de forma a. automatizar num nível
elevado para minimizar erros de operação e também eliminar o manuseio nas
etapas intermediárias, alcançando portanto elevada higiene e segurança de
operação.
Esta sendo. estudada.a viabilidade de se utilizar um computador de proces-
so para supervisão das operações na sala de controle. O computador de pro-
cesso pode receber as variáveis importantes do processo inclusive os sinais
"de monóxido de carbono. dioxidó de carbono, oxigênio e Oxido de nitrogênio.
Com esses dados, o computador pode calcular o rendimento da combustão e os
parâmetros de operação e comparar com os padrões estabelecidos. Caso seja
Pp 3
detetada uma situação anormal, & acionada automaticamente uma sequência de
etapas de segurança previamente estudadas para cada situação de anormalida
de, assegurando desta forma alto grau de confiabilidade. No caso de perda
das condições gerais de operação (Ver Fig.1), como à eficiência de combus--
tao medida pelos analisadores de C0 e C0,, excesso de oxigênio inferior a
“ WY% e temperatura na saida do combustor secundario abaixo de 12009C, o sis
tema de segurança corta toda a entrada de resíduos sólidos e liquidos no
combustor primário e secundário, porem mantêm a chama atraves do combusti-
vc) auxiliar nos dois combustores.
EVISÃO
H SPITZNER/mM
comam
EM da ema arm tra det ta Ee AQ É eba nn ap a ea mp
: . , in “ |3716-09-00-20-0002
' AB pganca | o . 40
DATA
OUT/85 [roma pe 16
2.5 Recuperação: de Condensado: & Kgua dê: “Make Up"
O condensado formado no E-47 € encaminhado ao vaso de flash R.49 de onde
e reaprovei tado no gerador G-05 por meio do desaerador R-33.
A agua de“make up” “para o circuito de recuperação de calor sera obtida atra
ves do sistema de tratamento G-22. As substâncias complementares ao trata-
mento de agua de “make- -up" são adicionadas ao sistema por meio dos vasos
R-24/R-27/R-30, ,
NTO OMIGINAL OERÊNCIA GERAL OL ENCENHANIA
. DC
] A
]
SPITZNER/m
1TO ORIGINAL GERÊNCIA GENAL DE ENGENHARIA
DO
IMPRESSO EO» 01
Em caso de perda de chama no combustor primario
3.2 Laboratório de Análises
|3736-00-00-20.0092 "|
42
OUT/85, FOtnag DE 16
» O Supervisor de chama
envia sinal ao sistema de segurança ( Ver Fig.2 ) que corta a alimentação
de combustivel e de resíduos para o combustor primario; o combustor secun
dario continua a incineração normalmente.
Em caso de perda de chama no combustor secundário, o supervisor de chama.
envia sinal ao sistema de segurança ( Ver Fig.3 ) que corta todos os com-
bustíveis e resíduos para ambos os combustores.
O nivel muito baixo de agua no vaso separador de “vapor e detectadopelo sen
sor de nível ( Ver Fig.4 ) que envia sinal aos supervisores de chama que
atraves do sistema de segurança corta toda a alimentação de residuos e com
bustíveis para os dois combiustores. o
AVem dos pontos le analise em Jinha o conjunto de incineração serã dotado
: de um laboratório equipado para análises de:
“]- Xeor de oxigênio nos gases, 0,
2- Honoxido de carbono, co : , o
3- Dióxido de carbono , CO,
4 Óxido de nitrogênio NO,
* 5- Materia particulada nos gases
- 6- Ácido clorídrico
7- Compostos clorados osnos efluentes solidos e gasosos.
Os equipamentos previstos para este laboratorio são:
q .
o . [) [a . | a
q - ,
> E H SPITZHER/m] .
r 7
: (o sA
3716-00-00-20.0902
15
DATA
OUT/85 FOLHA) pr 16
Cromatografo em fase gasosa com detectores de ionização de chama e
captura de eletron.
Bomba calorimetrica
Estufa
Forno
. Capela
Balança analítica
pH metro
Aquecedores e agitadores
Equipamento de vidro em geral para laboratorio
ent e epa ças
- Reagentes =
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1
A o
o ad SPITZNER/m
c E
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SOTO y==——=————
CSSIuam

o. o, CONTRATO DE CESSÃO DE Uso
a
Por este instrumento Particular de ce
. » de um
lado como CEDENTE a empresa:
SMB-SOCIEDADE MINERADORA E BENEFICIAMENTO MANUEL LUIZ DIAS,
de de Praia Grande-sP, à Avenida Um, s/nº
HF sob o nº 71.092.910/0001-909
Com sede na cida-
»" Jardim Quietude, inscrita no Ccgc/
» Neste ato representada Pelo sr. .Pedro Ferrei
ra, que declara ter poderes Para-firmar este instrumento, conforme procuração
tevrada no 3º Cartório de Notas de São Vicente, a seguir” designada apenas
EsMBl: e Ou . . , : .
a
“ como CESSIONÁRIA a empresa: : to, . so O
SSSS IDA RIA . . :
RHODIA'S.A, com sede 5 Avenida Maria Coelho Aguiar nº 25” bloco “Br, Jardim
e: São Luis, Santo Amaro, São Paulo-SP; inscrita no COC/MF “Sb. nº. 57.507.626/0001
-06, neste ato representada pelos srs: Jogo Paulo Honório Leontina Joseph So-
mers é Nelson Taden Pasotti Pereira, que declaram ter Poderes para firmar es
te instrumento, a seguir denominada Simplesmente “"RHODIAM, , .
Considerando: = -
a) — que .a lsMau declara ser a legítima e exclusiva titular dos direitos de
- lavra, segundo a legislação minerária, obtidos Perante q Departamento
Nacional de Produção Mineral, relativa & ares localizada no “Município
de São Vicente, Distrito de Samarita; ,
Bb) + que a “CETESB”, a."PREFELTURA!, a VCURADORIA!!, a PCOMDENA", apos as de-
vidas avaliações técnicas indicaram & PRHODIA” uma ãrea localizada no
“Município de São Vicente, Distrito de Semarita, para servir. de estação,
de “espera de resTduos industriais; no : - nt e Vs
co - que a referida 5Srea acima mencionada está contida na 2rea maior
objetd
“de concessão pelo PDNPM” 3 “sMgr gós direitos de lavra, conforme declas)
ração desta Ultima .no considerando “a” supra;
d) — que a CEDENTE: "SMA! concorda en cegeir CRHO Dia! o direito de utilizar
. . 1 L Eq o —
. no lo NA y.. LA é
as partes, de comum acordo, celebram o presente contrato de cessão de uso de
parte de area de jazida, segundo as: condições estipuladas nas clôusulas
guintes: o. .
se—
CLÁUSULA PRIMEIRA”
A "SMB", na “qualidade de CONCESSIONARIA. peranté o "DNPM" dos direitos.
de lavra da area situada no Distrito de Samaritã, no Município de Sao Vicente,
"cede à "RHODIA” o direito de uso de “Uma area” compreendida na rea acima men-—
cionada objeto dos direitos de lavra, a seguir denominada simplesmente "Parte
da Jazida!!, cuja descrição & a seguinte: tem início no marco 1 a 163,6 metros
“do marco do "DNPM" pelo azimute 1hhe 0
2
05!- seguindo por 200 metros, divisando 3
direita com rea do Quarentenário ate o marco 2 de onde deflete 90º à esquer-
da e segue por 200 metros até o marco 3, deflgfiado: 909 a esquerda e seguindo
200 metros até o marco k de “onde deflete 90º & esquerda e segue por H5 metros
“até O marco 5, defleFindo 909 à esquerda e seguindo por 11 metros até o mar-
co 6 junto à Rodovia Padre Manoel da Nobrega, seguindo por essa Rodovia 20 me
tros até o marco 7 de onde deflete 5 esquerda e segue por 144 metros até O
merco 8, defletindo 90º a esquerda e segue 135 metros atê o marco 1 que deu
origem a esta descrição. . . , * :
CLÁUSULA SEGUNDA . .
A "Parte da Jazida”! serã utilizada pela “RHODIA” exclusivamente para
a instalação de uma estação de espera de resíduos industriais, conforme o pro
jeto cenominado-"Plano de Transferência e Estocagem Provisória dos Resíduos da
Rhodia S.A. Dívisao Química — Usina de Cubatão", objeto dos
NEETESB! de nºs. 02/0058/85, 02/0297/85 e 02/0300/85.
Processos da
CLÁUSULA TERCEIRA. Co . .
O prazo de duração do presente contrato serã de 30 (trinta), + meses a
contar da gata de assinatura deste instrumento.
Ca õs “ha. .
E
-— Pela Presente cessão de direito de uso a “RHODIA! pagarã
: “o vaior correspondente 8 2.12h ORTN's,. que serã Pago em 30 parcelas mer
“O saié, iguais de 70,8 ORTN's;.. '
> - '
h.2. — A primeira: parcela serã paga no dia 23/02/86
- Cimo dia após. O “primeiro mês de duração do: contrato.
+ OU Seja, no ds-
As demais parcelas se-
rão pagas da mesma forma em relação aos meses subsequentes de duração deste
- contrato; .
e 4.3. - Para o cõlculo do pagamento de cada parcela serã adotado O va
lor da ORTN vigente no mês anterior ao do dia do pagamento. Caso ocorra atre
so no pagamento, o valor da ORTN sera o vigente” no dia, do, efetivo pagamento;
h.h. — Os pagamentos das parcelas serão depositados pela "RHODIA! &
e& NSMBE na conta nº h. 016-9 da "SMB", na Agência do Banco do Brasil de São Vi-
e “cente-SP. —Após a confirmação do depósito a “SMB! enviars “2 PRHODIAT O respec
tivo recibo. .
CLÁUSULA QUINTA .
5.1. — Caso a PRRODIAR encerre o uso da “Parte da .Jazida" antes do
prazo estipulado na cláusula 3a. supra, a "RHODIA! notificarã 5 “sHS", por es-
crito, com 20 (vinte) dias de antecedência. “Decorrido este prazo a "RHODIA!
estará livre do pagamento das parcelas correspondentes 50s meses que -restaram
sem tso da "Parte da Jazida”, após a retirada dos resíduos
industriais;
5.2. — Caso a "RRODIA" necessite continuar ut izando a "Parte da Ja
zida” alem do párazo estipulado na clausula 3a, supra, serã convencionado o
novo período de cessão, nas mesmas condições do presente contrato,
inclusive.
quanto ao valor de Jo, 8 ORTN'* s por, mês; . “ .
5.3. — Taso seja efetuado levantamento na Parte da Jazida” com o
- acompanhamento do “DNPH" e em razão deste levantamento seja excluída a réferi
da área atraves de retificação ou agassgaa fas poi de lavra, a JRHODIA!
Do
ficarã imediatamente dispensada do pagam das párcelas vincendas al/paxtir
da citada retificação ou cancelamento da oncéssE o. .
TLÁUSULA SEXTA
-+ e
6.1. — A "SHB! garante a "RHODIA" O uso pacífico da "Parte ca
Jazi,
da” relativamente ao direito de lavra e a "EBODIA”
tomara Por. sua conta e ris”
co as medidas necessarias em relação à estação de espera dos residuos;
6.2.
ver desvio do uso da "Parte da Jazida!,
- O presente contrato podera ser rescindido pela "Sma” ce hou
conforme previsto, ou seo uso: for
condenado pelas autoridades competentes, em razao do prejuízo ao bem público
Nesse caso, a “RHODIA"
ficará dispensada do pagamento das parcelas
a partir da desocupação da area; -
viacendas
EN
6.3. — Findo o contrato a "Parte da Jazida" objeto de uso pela “pao
DIA! deverã ser devolvida à “SMB” nas mesmas condições em; relação 5 a lavra, em
que esta sendo entregue à PRHODIAP, o . E:
CLÁUSULA SÉTIMA -
7.1, — A SMB" declara ainda que nenhuma “indenização podera pt eireor.
perante” a "RHODIA" pela, não lavra da “Parte da Jazida! durante O prazo estipy
lado neste contrato, incluído o prazo de prorrogação;
7.2. — Toda e qualquer reclamação, incluindo indentzação OU pagemesto
exigível pela legislação civil ou minerária, de eventuais concessionárics ou
arrendatórios da “Parte da Jazida"” » pelas consequências dos trabalhos ce =25-
quisas e lavra e do uso da “Parte da Jazida” pels CRMODIAR, será de exclusiva
te integral. responsabilidade. da "SMBN, EEE
. o
CLÁUSULA OITAVA
>» 8,1. - Nenhuma das partes poderá ceder or transferir tota) ou Dar
cialmente este contrato sem a anuência previa € escrita da outra partes -
8.2. -0 presente contrato devera Ser enzaninhado pela Ns:
. .
VDNPW! para as devidas providencias,
CLÁUSULA NONA .
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£ Foca .
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O presente contrato obriga não -sô as partes,
mas também seus sucesso
. - » Ed —
. res e herdeiros a qualquer título.
CLÁUSULA DÉCIMA
Para dirimir qualquer duvida oriunda deste Contrato que não puder
» Sera submetida à decisão Judicial
desde ja.eleito E 6 da Comarca
ser solucionadá amigavelmente cujo Foro
da situação do imóvel.
- - e ”
E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente instru-
mente em h (quatro) vias de igual teor na Presença das duas testemunhas infra
“-“assinadas, .
São Vicente, 13 de janeiro de.1986
ICIAMENTO MANUEL
RHODIA S. A.
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. João Paulo H.t.J.Somers Nelson Tadeu P. Pereiro -
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