| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2078 / 1986 |
| Date | 1986-04-30 |
| Ementa | Autoriza a remoção dos resíduos industriais lançados na região de Samaritá e dá outras providências. |
| native_id | 8479 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 39
Ases en dl /22/r6- 40d B. Vicente 13) 05/46, Mia Mini sliciadataroricar Bo lot Lei Nº... Autoriza a remoção dos resíduos industriais lançados na - região de Samarita e da outras provi- dências. Processo nº. 16.167/85. Sebastião Ribeiro da Silva, Prefeito do Município de São Vicente, - Estância Balneâria, usando das atribuições que The são conferidas por leí, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Tei: Art. 10 - Fica autorizada a remoção dos resíduos in dustriais lançados na região continental do Município. Art. 29 - A remoção serã efetuada de acordo com fo) Plano de Emergência aprovado pela CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, sob a supervisão desta, com base na legis lação ambiental estadual e federal, especialmente o Decreto Esta- dual nº. 8468/76. =" , Art. 39 - Os resíduos serão, provisoriamente, remo- vidos para a Estação de Espera a ser executada pela Rhodia S/A, de acordo com o Plano de Emergência aprovado pela CETESB, sob a super visão desta e a expensas daquela, e posteriormente incinerados, de acordo com o mesmo Plano. Art. 49 - A Estação de Espera localiza-se no Distri to de Samarita, no quilômetro 67 da Rodovia Padre Manoel da Nobre- ga, em area cujo direito de uso foi cedido à Rhodia S/A, pela SMB- Sociedade Mineradora e Beneficiamento Manuel Luiz Dias, concessio- nãária perante o DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral ' dos direitos de lavra de extensa area naquele Distrito e que com preende a area da Estação, que assim se dg marco 1 a 163,6 metros do marco do "DNPM guindo por 200 metros, divisando à dire ate o marco 2 de onde deflete 900 à esq greve: "tem início no pelo azimute 1449 05º se com àrea do Quarentenârio' da e segue por 200 metros 4 me . fis.02 ate o marco 3, defletindo 909 o marco 4 de onde deflete 909 o marco 5, defletindo 900 à esquerda e seguindo por 14] metros até à esquerda e seguindo 200 metros ate. à esquerda e segue por 45 metros atê o marco 6 junto à Rodovia Padre Manoel da Nobrega, seguindo por es sa Rodovia 20 metros atê o marco 7 de onde deflete & esquerda e se gue por 144 metros atê o marco 8, defletindo 900 à esquerda e se- gue 135 metros ate o marco 1 que deu origem a esta descrição". Art. 59 - O prazo máximo e improrrogâvel de perma - nência dos resíduos na Estação de Espera serã de 30 (trinta) meses, e contados a partir da data da publicação da presente Tei. Art. 60 - Terminada a remoção dos resíduos, no pra zo maximo previsto no artigo 50, devera o solo da Estação e de to das as areas atingidas ser recomposto, monitorizado e totalmente ! recuperado pela Rhodia S/A, adotando a Prefeitura, se necessário , as medidas cabíveis para compelir a empresa a realizar os serviços. Art. 79 - A presente lei não prejudicara qualquer - ação judicial presente ou futura, mesmo as que jã estejam em anda- mento. Art. 89 - Ficam fazendo parte integrante da presen- te lei, o Plano de Emergência aprovado pela CETESB, o Projeto da Estação de Espera, o Contrato de Cessão de Uso celebrado entre a SmB - Sociedade Mineradora e Beneficiamento Manuel Luiz Dias, e a AN Rhodia S/A, e o cronograma detalhado da execução da Estação de Es pera e transferência dos resíduos solidos industriais, contendo:de marcação da area e montagem de infra-estrutura; construção da Esta ção de Espera; remoção e tranferência dos resíduos do km 67 para a Estação de Espera; remoção e transferência dos resíduos de Samari- ta e do Quarentenário para a Estação de Espera; remoção e .transfe- rência dos residuos do Km 69 para a Estação de Espera; monitoramen to e restauraçaó das areas, 99 - São as seguintes as sanções às infrações' da presente Te Adotar, em qualquêr fase, procedimento em desa- cordo com o Plano de Emergência aprovado . pela ETESB e com as normas dessa empresa: multa de 100 (cem) a 500 (quinhentos) MVR, aplicada em + dobro na reincidência;, . A II - Art. publicação. São Art. fis.03 Descumprir o Cronograma detalhado da execução da Estação de Espera e transferência dos resíduos: multa de 100 (cem) MYR, aplicada em dobro na rein cidência; Descumprir o prazo estabelecido no artigo 59 des ta lei, de permanência dos resíduos na Estação '! de Espera: multa de 2.000 (dois mil) MVR,por dia de atraso; Deixar de prestar monitoramento das àreas: multa de 1.000 (um mil) MYR; Prestar monitoramento das àreas fora do prazo: es tabelecido no Plano de Emergência: multa de 100 (cem) MYR por dia de atraso. 10 - Esta Tei entrarã 7pee na data de sua W - Revogam-se as di posições em contrario. Vicente, Cidade-Monum nto da História Patria, Cel í lula Mater da Nacionalidade, em 30 de,ab 11 de 1986. re S SFIAQIRIBEIRO DA SILVA t refeito Municipal (drea alugada, no km 69,5 da Rodovia Padre Manoel da Nobrega, se- 4 jo executados dois sistemas provisorios de coleta dos “resíduos exis entes na regiao de Samarita. j execuçao desse sistema foi baseado na proposição do consultor sr. Michael] L.-Duke, especialista em problemas de meio ambiente con tratado pela Rhodia S.A., junto à Ensco Environmental Services, E [Tennessee USA e de acordo com o Code of Federal Regulations - Pro- ptection of environment, 40 parts 190 to 399, revised as of july 1984.) O sistema consiste em: “a) Limpeza do terreno, para retirada da vegetação local e aplaina- mento da area a ser utilizada. : solocação de uma camada de argila siltosa com 30cm de espessura “1 > À e coeficiente de permeabilidade Ca ordem de TO 3 cm/seg. 1 p Cc) Envolvendo a base que tera cada um 20m x 60m, serã erguido um ta lTude com 4m de altura feito com o mesmo material especificado ne item b. d) Sobre este material sera colocado uma manta de polietileno, con- forme especificado em “Tecnologies and Management Strategies for Hazardous Waste Control". Congress of United States - Office of Technology Assessment - Washington, 1983, .para este tipo de res7- duo. . a eLSobre a manta sera colocado um sistema de drenagem tipo espinha o : o . . “Y de peixe utilizando-se dutos de drenagem envolto em uma camada = de transição granulometrica. Sobre a camada drenante de monitoramento serã colocada outra ca Vs mada de argila siltosa compactada. . , 9). Sobre a camada de argila siltosaí do Ttem f serã colocada ottra manta de polietíleno que sera protegida por uma camáda de cal hi dratada. h) Sobre a camada de cal neutralizante é que sera colocado v resíduo com o auxilio de uma grua ou guindaste. Proximo aos taludes o nã vel do resíduo serã menor que o mesmo. A RÉ corsa W “ : “a. . , . at a TS . Maia EA , , Eai A 2) Serã colocada mais uma camada de cal neutralizadora sobre 6 re siduo “regularizando o monte para cobri-lo com uma manta de PVC protegida com grama em placas de acordo com os Nossos desenhos * no 6050.00.00.340067 e nº 6050.00. 00.340068. GÊ oa " Pale. da ca ro Vo PLANO DE TRANSFERENCIA 1. CRONOGRAMAS vide anexos. 2. INÍCIO Iniciar-se-ã pela àrea localizada no Distrito de Samaritã, km. 69,5 da Rodovia Pde Manoel da Nobrega, seguindo-se pelo bairro Quarente- nario e area do km. 67,0, conforme mostram os cronogramas. “0. 3. REMOÇÃO/TRANSPORTE E" e 3.1 De escavação: a) Usando retro-escavVadeira, retirar o residuo do aoeposito nos terrenos, ate que surja a parte da terra com mancha do resíduo. b) Neste ponto, colocar pessoal devidamente protégido, com pas e enxada para retirar.a parcela de terra contaminada. c) Toda a carga retirada do terreno deverã ser colocada em - caminhões basculantes, de modo que a tampa traseira seja vedada por plastico para evitar respingo. d) Cobrir toda a carga com encerado e enviar para áreas de transferência devendo estar identificado conforme norma da ONU, externamente. , e) No carregamento do caminhão deveremos verificar a posição do vento .quando do desmrregamento da caçamba da retroesca vadeira. 3.2 Da descarga: O caminhão chegando 5 área de transferência, deve adentrar : ate onde indicado e fazer a descarga, a Seguir dever ser ve varrido o interior da caçamba. 4. RESTAURAÇÃO DO TERRENO “Apôs a remoção dos resíduos serã colocada na vala uma Camada de cal hidratada neutralizadora e sobre ela complementar com areia natural do próprio Tocal. MONITORAMENTO Sera seguido o plano de avaliação descrito no parecer no 029/84 GSUP/DFP , Processo nº DO-6/012/84 apresentado pela CETESB. É A localização das estações de amostragem para: a) Samaritã - km. 69,5: conforme tabela existente no parecer acima citado; b) Samaritaã - bairro Quarentenário: serão previstos 2(dois) pontos a montante e a jusante de cada local onde houver re- sidvo; c) Samarita - km. 67,0: idem item b A coleta de amostras no primeiro ano Serã a cada 3 (tres) meses e nos anos seguintes T(úma) por ano, num intervalo dê To(dez) “anos. ú ] - As analises previstas são: - presença de solventes clorados nas aguas e solo. pH DESTINAÇÃO FINAL DOS RESTDUOS Os resíduos que forem coletados dos três locais de Semaritã terão como destinação final o silo construído na Usina em Cubatão. DIREÇÃO DOS VENTOS: NAS AREAS DE KANIPULAÇÃO Gerd: instal eds umeibiruto em duos -e os &ra cada local de manipulação dos resi balhos serão feitos sempre com os trabalhadores de ostacpara.p vento co de segurança. coníorme normas i 1 | | q “PARECER, Nº 093/85 — GPF/DEL (RS) “PROCESSOS nm. 02/0058/85, 02/0297/85 e 02/0300/85 ASSUNTO : Plano de Transferência e Estocagem Provisória dos Resíduos da ] “RHODIA S/A DIVISÃO QUÍMICA — USINA QUÍMICA CUBATÃO" MUNICÍPIO Cubatão , (da indústria)" . | São Vicente (do local de estocagem provisória) BACIA : Baixada Santista SITUAÇÃO : Indústria em fumcionamento PROJETISTA : Interessado. 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Trata-se da reformulação do Plano de Transferência, e Estocagem dos resíduos da Rhodia S/A enterrados de forma inadequada em área de tercei ros localizada no.km 69,5 da Rodovia Pedro Taques, Distrito Samaritá, Muni” cípio de São Vicente. O plano ora proposto inclui também à transferência dos resíduos da Rhodia depositaãos no km: 57 da rodovia Pedro Taques, Jardim Rio Branco, Distrito de Samaritá e os depositados no bairro Quarentenário,: no mesmo distrito no município de São Vicente. 2 CARACTERÍSTICAS DO PLANO Os resíduos da Rhodia S/A, enterrados de forma inadequada em áreas do município de São Vicente identificadas como km 69,5 da Rodovia Pe dro Taques, km 67 da Rodovia Pedro Taques e Quarentenário, serao transferi. dos para uma área alugada localizada entre o km 68,7183 e o km 68,8683 da Rodovia Pedro Taques. Serão implantados 2 sistemas provisórios para a coleta dos re síduos compreendendo as seguintes obras: — limpeza do terreno para retirada da vegetação local e eplai namento da área; — colocação de camada de 30 em de argila siltosa compactada de modo a apresentar coeficiente de permeabilidade de 107º cm/s; — execução de talude com 4,0 m de altura circundando uma área de 20 m x 60 m; — execução de canaleta de águas pluviais; — colocação de manta de polietileno; lu PARECER Nº 093/85 — GPF/DEL (RS) — execução de sistema dê ' arensgem sobre a manta constituído de tubulação disposta em forma de espinha de peixe envolta em camada de transi ção grarulométrica; — execução de camada de argila siltosa compactada sobre o sis tema de drenagem; * — colocação de outra manta de polietileno sobre a qual será disposta camada de cal hidratada; | — disposição do resíduo sobre a cal, com o auxílio de uma grua ou guindaste, com o cuidado de executar o preenchimento de modo que próximo ao talude o nível do resíduo seja menor que a altura do mesmo; — cobertura do resíduo com camada de cal e regularização da su perfície; — recobrimento com manta de PVC; — proteção final com grama. A operação de transferência dos resíduos será feita com o uso de caminhões basculantes com a carga coberta com plasticos e identificados conforme norma ONU. Os resíduos serão retirados com retróescavadeira até que Seja atingida a terra com mancha. A parcela de terra contaminada será removida com enxada. O pessoal envolvido no trabalho deverá estar protegido tendo se o culdado de verificar a posição do vento quando do descarregamento do material removido pela retroescavadeira. , Estã prevista a restauração do terreno pela colocação nas va las de cal hidratada sobre a qual será disposta areia natural do próprio lo O monitoramento das águas subterrâneas da área do km 69,5 da Rodovia Pedro Taques será o descrito no parecer nº 029/84-GSUP/DFP. “Nas áreas do km 67 da Rodovia Pedro Tagues e Quarentenário serão perfurados 2 - poços sendo 1 a montante e 1 a jusante de cada local onde houver resíduo. A coleta de amostras será trimestral no 1º ano passando “a armual, por um periodo de 10 anos. Serão efetuadas analises de determinação da presença de tes clorados nas águas e solo e pH. 33-10-04071 PARECER Nº 093/85 — GPF/DEL Pd Os resíduos das 2 áreas terão como destinação final o silo a: ser construído na Usina. em Cubatão. , Características das trincheiras de estocagem: . dimensões internas da trincheira: — comprimento: 60 m — largura é: 20m . . altura do dique de contenção: 4,0 m. Características do resíduo enterrado em Samaritá: Resíduo de superfi Resíduo a'50 em de . cie em Samaritá profundidade em É Semaritá pH 3,5 . 3,6 - FCI % 0,0059 o Lo 0,017 Cio isento isento Ho0 & 0,091 13,41 FCI absorvido % 0,093 - 0,70 Produtos da destilação 34 es I (ECB + gordura) % Resíduo da destilação 28 a : (terra) % 3. ANÁLISE -. O presente plano está sendo apresentado em face da não aprova ção do plano de transferência anteriormente proposto, conforme Parecer É nº 081/85-CPF/DEL e visa atender às exigências feitas pela Regional de Santos referentes à transferência dos resíduos de processamento industrial enterra “dos de forma inadequada em áreas do Distrito de Samaritã em São Vicente. Foram identificadas 3 áreas no Distrito de Samaritã nas quais estão enterrados de forma inadequada resíduos do Processamento industrial da Rhodia S/A-de Cubatão. O plano Proposto prevê a remoção gradativa dos re síduos das 3 áreas para uma área alugada onde será estocado em. carater pro visório. De acordo com pesquisas realizadas nos resíduos enterrados Em Samaritã o material a ser disposto contém 74 a 68% de FB e pordura e 26 a 31% de terra. Estes resíduos são constituídos principalmente de hexacioro benzeno e hexaclorobutadieno resultantes da recuperação de solventes. As -DAB4 . —. eta coesa pisa rn o mt cio 0 “PARECER NO 093/85 - GPE/DEL ' + nê “ características de periculosidade desses residuos foram comentadas no Parecer n9 056/84-GPF/DEL. Além de resíduos da recuperação de solventes, estão enter- rados em Samaritã, em menor quantidade, correspondendo a cerca de 4% do total dos resíduos enterrados, resíduos da fabricação do pentaclorofenolato de . sõ dio da antiga unidade de Fabricação deste produto em Cubatão, ja desativada. Todos esses resíduos .se caracterizam pela presença de. substan -cias toxicas em cujo manuseio deve-se evitar o contato coma pele e a inala * ção dos. vapores e fumos emanados desses resíduos. A quantidade de resíduo enterrada no km 69,5 foi | anteriormente estimada como sendo de cerca .de 9.000 mê; no entanto, não foi apresentadoqual. quer dado sobre a quantidade de resTduo que deverã ser removido dos 2 outros “ocais. Convêm notar que foi. indicada no item Descrição do Sistema a " execução «do projeto:no :kn“69 555 da -Rodovia”:Padre” Manoel -da «Nobrega;=em- «desacor- . do com o indicado no desenho nº 605000 00340067 e no contrato-de locação: apre | sentado (km 68,7), em area desfavorável, confoime dados do parecer anterior. O projeto proposto de estocagem temporária dos resíduos procurou contornar esta situação desfavoravel de localização. A concepção do sistema de impermeabilização e proteção contra a liberação dos produtos estocados pa ra o meio ambiente não & aceitavel como solução definitiva para a destinação dos resíduos em face dos riscos de contaminação; no entanto, pode ser aceita para a estocagem temporaria dos resíduos, conforme cronograma, proposto, desde | que atendidas as exigências apresentadas a seguir. “A camada inferior de argila siltosa devera apresentar espessura homogenea de 30 cm e ser compactada de modo que a permeabilidade seja inferior a 102. cms, Em face das atuais restrições tecnicas da fabricação de filmes de polietileno do mercado nacional, as mantas de polietileno a serem emprega das: nas impermeabilizações inferiores deverão ter espessura de no mínimo 0,3 mm cada e apresentar em sua composição EvA-Etileno Acetato de Vinila (4%) ou produtos similares, de modo a melhorar as caracteristicas do produtô quanto & resistência à ruptura e à tração. A emenda das mantas deverã empregar a me lhor tecnologia tendo em vista evitar a lixiviação do material estocado. “0 sistema de drenagem subsuperficial proposto » O qual irã fu 1% em direção à caixa de coleta (desenho 60.50.00.00.34.0068). Deverã . ?) cionar como um dreno testemunha, deverã apresentar inclinação de.no ode L na o) PARECER Nº 093/85 — GPF/DEL evitado [o) contato direto da manta com pedras e pedregulhos que poss am cam sar a ruptura da mesma. A camada de transição granulométrica deverá ser exe cutada de modo a funcionar como filtro evitando o carreamento de partículas da camada de argila sobrejacente. A camada intermediária de argila compactada seria mais facil mente executada se efetuada diretamente sobre a manta inferior de polietile no, no entanto a localização da mesma sobre o dreno pode ser aceita. Esta camada de argila deverá apresentar espessura homogênea de no mínimo 30 em e permeabilidade Ks inferior a 10º em/s. no “A proteção adicional com camada de cal é aceitável tendo em —. vista as características ácidas do resíduo conforme análises: apresentadas. . Convém notar que de ácordo com os fabricantes. do polietileno, “este material, como o PVC e outros produtos sintéticos, também é passível de ataque por solventes organoclorados e seu comportamento com -relação ao clo robenzeno-ê- considerado: insatisfatório. "a utiltzição-destamenta-está sbndo aceita levando em consideração as medidas de proteção e controle propostas e o carater provisório da estocagem, Na execução dos taludes tarbém deverá ser efetuada a compacta ção do solo de modo a apresentar permeabilidade Ks inferior a 107? cm/s. Os taludes extemos deverão ter inclinação de no máximo 2H:1V e ser protegidos pelo sistema de drenagem de águas pluviais proposto no desenho nº ...cco. : 60500000340068, o qual deverá ser executado paralelamente à execução dos di ques e dimensionado para ums chuva de pico com período de recorrência de 25 anos. O recobrimento do resíduo com menta de PVC e grama pode ser aceito. A caixa de coleta do sistema de drenagem subsuperficial (dreno testemunha) deverá ser coberta e inspecionada' semanalmente para verificação da ocorrência de percolados. ' A operação de Preenchimento do aterro conforme proposta pode ser aceita; no entanto não ficou bem definida a forma de descarregamento -— dos caminhões e operação do guindaste. Esta operação deverá ser efetuada de modo & minimizar a contaminação da área junto àos sistemas de estocagem. O pessoal envolvido na. operação-de transferência deverá “traba lhar protegido com EPI. A área onde serão implantados os sistemas deverá ser cercada e contar com vigilância. Além do resíduo enterrado, deverá ser removida para a área de e tocagem provisória toda a terra contaminada que apresentar vestígios suais de impregnação com o resido. ' 33-1D-cs074 PR] FARECER Nº 093/85 — GPF/DEL Antes da restauração das áreas das quais foram removidos os resíduos deverá “ser efetuada amostragem do solo para verificação dos teores de contaminação. A. colocação de cai e restauração das áreas só poderá ser feita após fiscalização pelos técnicos da CETESB. Na restauração recomenda- se além da utilização da cal, o preenchimento com material não contaminado seguido de compactação. tetracloreto de carbono; tetracloroetileno, 1,2 dicloroetano, clorometanos, triciorvetanos, Pentaclorofenol, COT e medição do nível do lençol. Recomenda-se além da determinação destes parâmetros e análise de hexaclorobenzeno em todos OS Poços rima frequência triméstral no. primei ro ano passando a sémestral hos demais anos. As aguas do lençol na área de estocagem dos resíduos (km 68,7) também deverão ser monitoradas. É) A locação dos Poços de monitoramento nas áreas do km 67, 68,7 .e do Quarentenário deverá ser submetida à apreciação da CETESB, . devendo ser prevista a instalação de no mínimo 1 -pogo à montante e dois à jusante em ca da local. O monitoramento nos 4 locais deverá ser iniciado imediatamente. : A destinação final dos resíduos do distrito de Samaritá nos si los de concreto a serem construídos em Cubatão não pode ser aceita, uma vez que a utilização desses silos para o depósito dos resíduos foi aceita como - uma solução temporária não se constituindo, portanto, em forma de destina Í cão final. Desta forma, Tecomenda-se que seja exigida a apresentação de so lução definitiva coerente con O prazo de estocagem provisória em Samaritá . proposto. Convém notar ainda que o projeto de estocagem em Cubatão previa a acimulação, nos silos de concreto a serem construídos, de apenas 6.000 m dos resíduos enterrados em Samaritã. O volume Útil total dos 2 sistemas pro visórios . é de aproximadamente 10.000 mº, Deverão ser construídos tentos sistemas quantos necessários para a estocagem provisória de todo o resíduo removido. Os cronogramas propostos prevem o início da demarcação dos lo cais em setembro, [o término de coleta e disposição dos resíduos em fim de —. janeiro, e a transferência dos resíduos para destinação final no período de abril a junho de 1986. , A Unidade Regional deverá ecorpanhar a im tes elementos: 35-10-040/1 ' ' D bo PARECER Nº 093/85 — GPF/DEL camada de proteção de argila; mantas de impermeabilização; “— sistema -de drenagem subsuperficial; colocação da manta de PVC de fechamento. 4. CONCLUSÃO Em face do exposto julgamos que o plano de transferência e sis tema de estocagem provisória para os residuos da"Rhodia S/A enterrados no km 69,5 e km 67 da Rodovia Pedro Taques e do bairro. Quarentenário pode ser aceito para a estocagem dos resíduos até junho de 1986 com as ressalvas des critas a seguir. Com relação às obras em argila siltosa: : . efetuar a compactação até permeabilidade Ks inferior a 10º em/s; — espessura homogênea das camadas de no mínimo 0,30 m; — taludes externos com inclinação de no mínimo 2H:1V. Con retação à manta de polietileno: — espessura mínima de 10,8: ma; . utilização de polietileno com EVA ou produto similar; efetuar as emendas empregando a melhor tecnologia di sponível evitar o contato direto da manta com pedras, - pedregulhos com o residuo em espetial] nos taludes. Com-relação ao sistema de drenagem subsuperficial: — inclinação de no mínimo 1% em direção & caixa de coleta; — executar a caixa de coleta com tampa; — executar a camada de transição granulométrica de modo a fun - cCionar como filtro. Com relação ao dreno de águas Pluiais: -— dimensionar para chuva de pico com periodo de recorrência de 25 amos. . . Con relação ao monitoramento do lençol freático das áreas: — implantar monitoramento na àrea de estocagem proposta am 68,7) . . º = instalar no mínimo 3 poços em cada local, 1 à montante e 2 À Jusante e submeter a localização dos poços à aprovação da CETESE; . — efetuar monitoremento trimestral Do 1º ano e semestral demais anos; s e Dos/ > +-10.040/1 PARECER NO 093/85 - GPF/DEL - efetuar determinação de : -tetracioreto de carbono, tetracloroe tileno, 1;2 dicloroetano, Clorometanós, tricloroetanos , pentaclorofenol, hexa clorobenzeno, COT e medição do nível do lençol; .- iniciar o monitoramento imediatamente. Com relação à operação de transferência e estocagem: - devera ser removi da toda a terra contaminada que apresentar ves tigios visuais de impregnação com o resíduo. Com relação à restauração da area : - efetuar amostragem do .solo dos Tocais escavados para verifica. ção do nivel de contaminação; : - aguardar fiscalização da CETESB antes da colocação de cal; - “— utilizar material não contaminado para [o) preenchimento e efe tuar compactação superficial: . Devera ser obedecida a normalização CETESB-01. 012 “Projeto e ope “ràção de Aterros Industriais para ResTduos Perigosos - Procedimento" n no que se refere a : isolamento e sinalização, registro de operação, plano de inspe -ção e manutenção, monitoramento de aguas subterraneas. Deverã ser apresentado cronograma detalhado da implantação dos seguintes elementos : - camada de proteção de argila; - colocação da manta de impermeabilização; - execução do sistema de drenagem subsuperficial; - colocação da 2à manta de impermeabilização q . O... acompanhamento e aprovação antes do"início da estocagem dos 'resTduos. A destinação fina] dos residuos nos silos de concreto a -serem construídos em Cubatão não & aceitável devendo ser apresentado para” analise. um - projeto de destinação final adequada para os resíduos da Rhodia es * tocados em-carater provisório no distrito de Samarita compatível com o crono grama proposto. São Paulo, Jê de setembro de 1985, EVA . q «A De acordo, encaminhe- -se à DCON Eng [Elvira Lidia Slrava Grinhaum ates a o : Divica, do cos co Feeagtos de eu 2 Etar Lizetana e Prstcçg> Tolo Eng.º Antonio Marcio de F. Freitas Chot- da DiAsto da Aná tre ce Protetcr de EN tee Li-vidos - Residuos Sólidos : r CREA 2. 123/0 - No Reg. 0241-9 CREA USS74D - No Reg. 23039 1 “10-040/1 . . Vos o RHLHHASA TA Vo DivicÃão quizaina rm o USA QUÍICA CueaTão “Estrada de Plaçaguera, Km. 4 . CEP 411500 - PABX (0132) 614460 - Telex [013)- 3474 + Calxa Postal 72 - Cubatão - - S. P. - Brasil rear; IS UQC-244/85 Cubatão, 17 de" outubro de 1985. CETESB = CIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL Atenção Engo Jorge Moya Diez Chefe da Divisão de Cubatão Prezados Senhores: PLANO DE INCINERAÇÃO DE RESTDUOS Em atendimento ao solicitado no Auto de Infração Imposição de Pe nalidade de Advertência nº 040184 de 16/12/83, para apresentação de um projeto de disposição final dos resíduos solidos industriais dispostos na. area de nossa Usina e os depositados na àrea de Sama rita, estamos “enviando aV.Sas. o nosso plano que consiste na in- cineração dos resíduos industriais existentes. Atendendo a vossa solicitação de que o plano fosse da melhor tec- nologia existente, fomos .em busca das várias, alternativas do mer- cado mundial e optamos pela incineração em camara dupla de combus tao que permite toda destruição dos resíduos clorados. Sem mais, ficamos à disposição de V.Sas. Para eventuais esclareci- mentos. Atenciosamente rd DP Mario: k = FGSino Gerente q DD ion SA 3716-00-00-20-0002 TT —— OO —mmm a FOLHA] DE 16 ANEXO 4 Informações sobre o sistema proposto para queima de resid vos organo Clora- - dos de Cubatão. Conteúdo: 1 = Introdução à Tecnologia 2 --Descrição do Processo 3 - Controle e Monitoramento | 8. Cronograma SPITZKER/m] wa m 3716-00-00-20-0092 é” 35 DATA . OUT/85 FOtnao DE 16 1" TECNOLOGIA A incineração foi oresultado de um exaustivo e criterioso estudo levado. a efetio pela Rhodia, para eliminar definitivamente os resíduos organoclora- dos existentes em Samaritã e na unidade fabril de Cubatão. Esta decisão por parte da Rhodia & recente, uma vez Que somente nos Wlti mos meses .& que -as tecnologias disponíveis foram definitivamente recomenda- das pelos .Ongãos oficiais de meio ambiente de seus paises de origem. A incineração, quando efetuada com o apoio das recentes tecnotogias de ma- teriais e controle, permite uma eliminação segura e defi nitiva de residuos perigosos, sen qualquer impacto ambiental indesejado, me Smo que temporario. Constata-se., nas recentes publicações tecnicô-cientificas sobre incineração e tambem atraves-das visitas realizadas por tecnicos da nossa empresa, que a eficiência de destruição para organoclorados nas modernas instalações existentes no mundo & de 99,9999%. . E o. , . Receniemente o orgao .americano EPA - Environmenta] Protection Agency, esta- beleceu como parâmetros fundamentais para a permissão .de .queima de res7 Clorados, inclusive PCB'S, uma temperatura mínima de 120090, um tempo nini- mo G2 residência de 2 segundos e as seguintes eficiencias de destruição: - 95,9999% para PCB'S ( não E o caso Rhodia ) . - 99,99% para organoclorados em geral . o + Constatamos tembém que destruição por incineração em dois estagios E mais eficiente para substancias que produzem cinzas. Ainda para este caso, for- nos rotativos para 'a primeira etapa de queima são mais adequados pois alem de eliminarem de forma simples as cinzas, operam com alimentação continua proporcionando condições operacionais mais constantes que permitem um con- trole mais seguro e um monitoramento absolutamente representativo e eficaz. 3 H SPITZNER/m] 6716-00-00-20-0002 36 DAT OUT/ 85 FOLHA 30€ 16 Por outro lado e confortante saber que as atuais tecnologias disponíveis ja possuem suficiente "Fêed-Back” que garante a eficiência necessaria e equi pamentos com alto fator anual de utilização. Alguns licenciadores de tecnologia introduzem nos seus Processos, sistemas complementares como recuperador de calor e concentradores para os produtos Viguidos resultantes como forma de reduzir, embora em pequena escala, os altos custos de operação. No entanto com ou sem estes sistemas complemen - tares, os processos em estudo são muito semelhantes .e as garantias de per- formance e qualidade dos efluentes finais são identicas e compativeis com as exigências dos orgãos de controle do meio ambiente. Considerando o alto custo da instalação, as urgências de prazos e a comple | xitade de alguns equipamentos; principalmente no tocante a materiais, a de finição da tecnologia a ser adotada, devera obrigatoriamente considerar o seguinte: 1 Ericiencias do processo é quelidade dos efluentes finais 2- Garantias e experiências anteriores 3- Permissao da Cacex quinto -à importação em “Turn-Key" ou Ttens es- peciais 4- Investimento - 5- Custo de Operação - 6- Prazos para elaboração da engenharia e fabricação e implantação. O sistema de incineração a ser empregado pela Rhodia serZ bisicamente con- forme o descrito a seguir, podendo evidentemente sofrer variações conforme U fornecedor escolhido, : a SPITZHER/0 4 eras] Ka mosto sm a o ao e timnero ama poem opriarm tres uam nto oro qua aims mia et mea tã rare fem acho do om mp atas os o 3716-00-00-20-0002 | Lu RhCON SA - ; DATA DUT/85 |[9rgo 46 2>" DESCRIÇÃO DO PROCESSO 2.1 Incineração, kh destruição propriamente dita de produtos orgânicos contendo cloro, e feita em duas etapas. Na primeira, os resTduos solidos são introduzidos continuamente no combustor rotativo (F.02) onde ocorre inicialmente uma pirolise de produtos e finalmente a combustão conpleta cujo rendimento mi “Timo previsto ede 99 +9999%. A pirolise/combustão nesta primeira fase e levada a efeito nas seguintes condições: “0 ONIGINAL GERÊNCIA GERAL DE ENGENHARIA - Temperatura minima de 9009C para-a completa volatizaçao dos produ tos orgânicos. M ) 4 - Excessso de ar de 100% pera assegurar a completa combustão dos pro dutos volatilizados. - Relação controlada de hidrogênio/cloro :para minimizar a formação de C1, e maximizar a formação de'HC] o qual E facilmente removido nas fases posteriores. O forno rotativo permite uma contínua oxigenação .dos -solidos assegurando desta maneira a completa combustão dos órganicos das cinzas resultantes. A variação na rotação (0,5 ate 4 +50 RPM) permite adequar o correto tempo de resideência-dos sólidos no forno ( que €& uma função das caracteristicas do. resíduo), e permité tambem uma facil eliminação das areias. / L— 0 ks arejas na saida do forno rotativo passam por um selo hidraulico (agua) onds se resfriam e são retiradas continuamente do sistema por meio do trans, portador (77-18). . Os gases resultantes da combustão passam pelos ciclones (S-03) onde as per ticulas solidas arrastadas serão separadas e encaminhadas ao mesmo selo hã e] e . V SPITZNER/M draulico no combustor primario, IMPRESSO CO + Of REVISÃO 3716-00-00-20-0002 | 39 DATA OJT/85 Folma Ear 6 Em seguida os gases são dirigidos ao combustor secundario (F-04) que é estacionário, onde a temperatura sera elevada at& o valor minimo de 12009, o excesso de ar sera controlado atê o valor maximo de 15%. AR capacidade de queima que dependera da característica do resíduo alimen- tado sera tal que o tempo ce residência no combustor secundario não sera - Plementar com agua onde à temperatura devera atingir o valor de 709€ apro- -Os dois conbustores permitem ainda a queima -de residuos Tiguidos-é gasosos 22 Recuperação de" Calor “tratamentos posteriores e' tambem recu erar calor ma forma de vapor a media jo) responsavel pela concentração dos sub-produtos formados. "ses sera de aproximadamente a908C, necessitando-se portanto Um quench com- menor que 2 segundos. e aqueles que produzem cinzas devem ser “introduzidos no combustor primário. (6) combustível complementar para as duas fases de queima podera ser gas, Dleo ou alcoot.0s combustíveis que possuem agua. tevem ser evitados pois.reduzem a capacidade de queima do sistema devido ao volume complementar de. vapor. Imediatamente apos a saida do combustor secundario, os gases a “120006 pas- sam pelo trocador de calor 6.05 o qual tem a função de resfria-los para os pressão, o qual serã o fluido motor dos gases de combustão no sistema e O O trocador de calor sob o ponto de vista de incineração & dispensável po -. dendo os gases serem completamente resfriados por meio de quench com inje- ção direta de água. No caso da existência do trocador de calor, a temperatura de saida dos ga- ximadamente. G g SPITZNER/m] ee vo cvacon Anta RLyTiÃO 3716-00-00-.20..6002 DAIA - Em seguida os gases são succionados por meio do ejetor Jun * tração utilizando parte do vapor gerado no R.06. OUT/85 [roms ce 16 A agua acida de resfriamento dos gases E separada no poço de Quench (R-06) de onde parte & enviada à neutralização. A tos devem resistir à corrosão acida e são normalmente construídos em inco- nel, grafite e plástico reforçado com fibra de vidro. 2,3 Lavagem dos Gases =etegcin dos tases Os gases ja resfriados passam por uma torre de lavagem (D-09) onde o HCl formado & absorvido em agua. A fim de permitir alta eficiência de absorção e garantir um lançamento final de gases dentro dos limites permitidos, a solução em HC] não deve ultrapassar a 6% de concentração em peso. » e enviados à chaming G-14, passando primeiramente pelo lavador“final G-12 e o demister '6-13. O lavador-final tem o objetivo de resfriar os gases cuja temperatura foi- aumentada pelo vapor do ejetor e trazer para o meio Víguido os eventuais particulados com tamanho > 0,3+A agua, separada no R-15, onde também E fei-. to o “make-up” para o sistema mpro-— » & enviada 3 torre de absorção D-09 ja descri- ta. Por meio do ejetor 9-1) ou eventualmente de ventilador todo o sistema E mantido sob depressão, evitando-se assim qua] quer contaminação do, meio am- biente com vazamentos. , 2.4 Neutralização da Água de Lavagem" e Concentração A solução acida proveniente do poço de quench R-06 & misturada em Jinha com uma solução de Ca (0H), e -conpletamente neutralizada no R-43. Em segui Ga a selução resultante da Ca o, B enviada ao evaporador E..47 para concen o G . . - e nl SPITZNER/m F ] ' Ea 3716-00-09-20.0992 Gate RHÓDU SA 41 R . DATA, É, N OuT/85 Omag VE 76 - -. 3- CONTROLE E MONITORAMENTO 3.) Sistema de Controle Todos os sinais das variaveis de processo, são enviados à sala de contro- Ye atraves de transmissores eletrônicos com sinais padronizados de 4 a 20 mA. Estes sinais. são processados pelo sistema de controle que envia ao campo ordens de comando às valvulas e outros elementos de controle e ope- ração da unidade. O sistema E concebido de forma a. automatizar num nível elevado para minimizar erros de operação e também eliminar o manuseio nas etapas intermediárias, alcançando portanto elevada higiene e segurança de operação. Esta sendo. estudada.a viabilidade de se utilizar um computador de proces- so para supervisão das operações na sala de controle. O computador de pro- cesso pode receber as variáveis importantes do processo inclusive os sinais "de monóxido de carbono. dioxidó de carbono, oxigênio e Oxido de nitrogênio. Com esses dados, o computador pode calcular o rendimento da combustão e os parâmetros de operação e comparar com os padrões estabelecidos. Caso seja Pp 3 detetada uma situação anormal, & acionada automaticamente uma sequência de etapas de segurança previamente estudadas para cada situação de anormalida de, assegurando desta forma alto grau de confiabilidade. No caso de perda das condições gerais de operação (Ver Fig.1), como à eficiência de combus-- tao medida pelos analisadores de C0 e C0,, excesso de oxigênio inferior a “ WY% e temperatura na saida do combustor secundario abaixo de 12009C, o sis tema de segurança corta toda a entrada de resíduos sólidos e liquidos no combustor primário e secundário, porem mantêm a chama atraves do combusti- vc) auxiliar nos dois combustores. EVISÃO H SPITZNER/mM comam EM da ema arm tra det ta Ee AQ É eba nn ap a ea mp : . , in “ |3716-09-00-20-0002 ' AB pganca | o . 40 DATA OUT/85 [roma pe 16 2.5 Recuperação: de Condensado: & Kgua dê: “Make Up" O condensado formado no E-47 € encaminhado ao vaso de flash R.49 de onde e reaprovei tado no gerador G-05 por meio do desaerador R-33. A agua de“make up” “para o circuito de recuperação de calor sera obtida atra ves do sistema de tratamento G-22. As substâncias complementares ao trata- mento de agua de “make- -up" são adicionadas ao sistema por meio dos vasos R-24/R-27/R-30, , NTO OMIGINAL OERÊNCIA GERAL OL ENCENHANIA . DC ] A ] SPITZNER/m 1TO ORIGINAL GERÊNCIA GENAL DE ENGENHARIA DO IMPRESSO EO» 01 Em caso de perda de chama no combustor primario 3.2 Laboratório de Análises |3736-00-00-20.0092 "| 42 OUT/85, FOtnag DE 16 » O Supervisor de chama envia sinal ao sistema de segurança ( Ver Fig.2 ) que corta a alimentação de combustivel e de resíduos para o combustor primario; o combustor secun dario continua a incineração normalmente. Em caso de perda de chama no combustor secundário, o supervisor de chama. envia sinal ao sistema de segurança ( Ver Fig.3 ) que corta todos os com- bustíveis e resíduos para ambos os combustores. O nivel muito baixo de agua no vaso separador de “vapor e detectadopelo sen sor de nível ( Ver Fig.4 ) que envia sinal aos supervisores de chama que atraves do sistema de segurança corta toda a alimentação de residuos e com bustíveis para os dois combiustores. o AVem dos pontos le analise em Jinha o conjunto de incineração serã dotado : de um laboratório equipado para análises de: “]- Xeor de oxigênio nos gases, 0, 2- Honoxido de carbono, co : , o 3- Dióxido de carbono , CO, 4 Óxido de nitrogênio NO, * 5- Materia particulada nos gases - 6- Ácido clorídrico 7- Compostos clorados osnos efluentes solidos e gasosos. Os equipamentos previstos para este laboratorio são: q . o . [) [a . | a q - , > E H SPITZHER/m] . r 7 : (o sA 3716-00-00-20.0902 15 DATA OUT/85 FOLHA) pr 16 Cromatografo em fase gasosa com detectores de ionização de chama e captura de eletron. Bomba calorimetrica Estufa Forno . Capela Balança analítica pH metro Aquecedores e agitadores Equipamento de vidro em geral para laboratorio ent e epa ças - Reagentes = ! 1 A o o ad SPITZNER/m c E trt rea en reenemaça pa tamo esmparorre araras rasa qegr mamas ceneemsenvmr T dá de ermamty fer casetmmrrmptas gor yirtaçia cm cana aterrar eae É CANA matt ota dna a autora ps Ut mm um ce me rece 3 amenos tm dominio pq pipe pareerracaa mp S3/1N0 VIVO ANO RAIO NDÓITAS “SÃSvo 30 WIDVAMI 39 VA3ISIS io à 30 SONQISIS . vs raaro Ag MIQNI JA VWNILSIS. STE OVÓVBIdO 30 SiVdIS SZ0dIANOS GT Vai SG OSV5 OR VÔNVUNDAS aQ VHILSIS à OVÍPINANI] P) BY o VASO] OLYYANNDIS VAALSAEHOS todveas gOLSNaWOS SaNôN engisaa sOavbyals| ol. | E . . » 1 É | me : . . . SO, , SONS Ay o0Y na : + Ra VIKYHNIONI 30 NVVID VIDNSEIO NNIDINO 0 ONMLVLOU Orsyntad BoLsúguos WW VO ODLYWOLNY 21300 eys TVIANSAGNTÔ Wyogisas vAS7 V20+03 Osssuaril -8 orsiAJu marta Slaa Ctynios] SE/1N0 VIVO SaSV9 20 WaVvAara + ZQ VrIaLSIS (cs risAI) OVOVLNAWITY VA ONLVROLAV aLHOS VINVHHIONZ 30 NWUIS CI Oisyuiia SOLSAGNOO OR VIR VIDHZUIO IVRISIvO” WHÔ 30 vquad 24 0575 OR Oravannoas soisnsvios TEN uy aNisdanco mê Ongigau ONLVIOY w] - Oteynida ER EOLSÁQGNCO I VOGISIM VAOY vi | Í 1 . | | . E | ! 00000004.) | | | | RN PE | 0003 I VKYTKS 3Q to, cms “4 [20:07 CT o osmaidoos IHIAVYVHO 7 G96 47-00-0091 2 sEsvo 30 pasvayn Pl aQ vwWaisis OVIVINS E 30 GVSVBaNIÔNi so vnaTSIs (a yYALN a 13) Sonda isa vz OB YANHIAS VOLSTCAO ON YWYNS 26 voga da “TETO OR OYSVLNINITY SO OSTIVAGINF ALHOS VAVHO SO | BOsIntaans A Vas Vwal cha ivo SIS OR YAIVA Sisfainoo ENA ortiray es “ YC00-02:00-00-9| ZE S3SV9 20 MaSvAM aQ vwalsis QHIAVHO VIEYHNZONI 30 OVLVSNO 36 SONGISAS aq CVSVESNION] 3Q VW3LSIS VEEM qn + E “BOSVA 30 TONVEVIIS ÓSYA ON OxXIvA o OLINN T2MN 30 VÔNVUNSAS Viva SIENISTE WoS a - SONQISIY aQ OVOVINIWINY va ODILYWOLNV 3.400 QIveLntas) VIP VIDNIUIS NY Orayanngas gOLSraMOS Q o sao H Onindn ondisa YAYHO 2a VOS INHIAAS Orivyutaa BOL MANLOS shawoo | | | | | | 2301 “de TRo-03 VINLSNBÊNO? Wnatsas vma SOTO y==——=———— CSSIuam o. o, CONTRATO DE CESSÃO DE Uso a Por este instrumento Particular de ce . » de um lado como CEDENTE a empresa: SMB-SOCIEDADE MINERADORA E BENEFICIAMENTO MANUEL LUIZ DIAS, de de Praia Grande-sP, à Avenida Um, s/nº HF sob o nº 71.092.910/0001-909 Com sede na cida- »" Jardim Quietude, inscrita no Ccgc/ » Neste ato representada Pelo sr. .Pedro Ferrei ra, que declara ter poderes Para-firmar este instrumento, conforme procuração tevrada no 3º Cartório de Notas de São Vicente, a seguir” designada apenas EsMBl: e Ou . . , : . a “ como CESSIONÁRIA a empresa: : to, . so O SSSS IDA RIA . . : RHODIA'S.A, com sede 5 Avenida Maria Coelho Aguiar nº 25” bloco “Br, Jardim e: São Luis, Santo Amaro, São Paulo-SP; inscrita no COC/MF “Sb. nº. 57.507.626/0001 -06, neste ato representada pelos srs: Jogo Paulo Honório Leontina Joseph So- mers é Nelson Taden Pasotti Pereira, que declaram ter Poderes para firmar es te instrumento, a seguir denominada Simplesmente “"RHODIAM, , . Considerando: = - a) — que .a lsMau declara ser a legítima e exclusiva titular dos direitos de - lavra, segundo a legislação minerária, obtidos Perante q Departamento Nacional de Produção Mineral, relativa & ares localizada no “Município de São Vicente, Distrito de Samarita; , Bb) + que a “CETESB”, a."PREFELTURA!, a VCURADORIA!!, a PCOMDENA", apos as de- vidas avaliações técnicas indicaram & PRHODIA” uma ãrea localizada no “Município de São Vicente, Distrito de Semarita, para servir. de estação, de “espera de resTduos industriais; no : - nt e Vs co - que a referida 5Srea acima mencionada está contida na 2rea maior objetd “de concessão pelo PDNPM” 3 “sMgr gós direitos de lavra, conforme declas) ração desta Ultima .no considerando “a” supra; d) — que a CEDENTE: "SMA! concorda en cegeir CRHO Dia! o direito de utilizar . . 1 L Eq o — . no lo NA y.. LA é as partes, de comum acordo, celebram o presente contrato de cessão de uso de parte de area de jazida, segundo as: condições estipuladas nas clôusulas guintes: o. . se— CLÁUSULA PRIMEIRA” A "SMB", na “qualidade de CONCESSIONARIA. peranté o "DNPM" dos direitos. de lavra da area situada no Distrito de Samaritã, no Município de Sao Vicente, "cede à "RHODIA” o direito de uso de “Uma area” compreendida na rea acima men-— cionada objeto dos direitos de lavra, a seguir denominada simplesmente "Parte da Jazida!!, cuja descrição & a seguinte: tem início no marco 1 a 163,6 metros “do marco do "DNPM" pelo azimute 1hhe 0 2 05!- seguindo por 200 metros, divisando 3 direita com rea do Quarentenário ate o marco 2 de onde deflete 90º à esquer- da e segue por 200 metros até o marco 3, deflgfiado: 909 a esquerda e seguindo 200 metros até o marco k de “onde deflete 90º & esquerda e segue por H5 metros “até O marco 5, defleFindo 909 à esquerda e seguindo por 11 metros até o mar- co 6 junto à Rodovia Padre Manoel da Nobrega, seguindo por essa Rodovia 20 me tros até o marco 7 de onde deflete 5 esquerda e segue por 144 metros até O merco 8, defletindo 90º a esquerda e segue 135 metros atê o marco 1 que deu origem a esta descrição. . . , * : CLÁUSULA SEGUNDA . . A "Parte da Jazida”! serã utilizada pela “RHODIA” exclusivamente para a instalação de uma estação de espera de resíduos industriais, conforme o pro jeto cenominado-"Plano de Transferência e Estocagem Provisória dos Resíduos da Rhodia S.A. Dívisao Química — Usina de Cubatão", objeto dos NEETESB! de nºs. 02/0058/85, 02/0297/85 e 02/0300/85. Processos da CLÁUSULA TERCEIRA. Co . . O prazo de duração do presente contrato serã de 30 (trinta), + meses a contar da gata de assinatura deste instrumento. Ca õs “ha. . E -— Pela Presente cessão de direito de uso a “RHODIA! pagarã : “o vaior correspondente 8 2.12h ORTN's,. que serã Pago em 30 parcelas mer “O saié, iguais de 70,8 ORTN's;.. ' > - ' h.2. — A primeira: parcela serã paga no dia 23/02/86 - Cimo dia após. O “primeiro mês de duração do: contrato. + OU Seja, no ds- As demais parcelas se- rão pagas da mesma forma em relação aos meses subsequentes de duração deste - contrato; . e 4.3. - Para o cõlculo do pagamento de cada parcela serã adotado O va lor da ORTN vigente no mês anterior ao do dia do pagamento. Caso ocorra atre so no pagamento, o valor da ORTN sera o vigente” no dia, do, efetivo pagamento; h.h. — Os pagamentos das parcelas serão depositados pela "RHODIA! & e& NSMBE na conta nº h. 016-9 da "SMB", na Agência do Banco do Brasil de São Vi- e “cente-SP. —Após a confirmação do depósito a “SMB! enviars “2 PRHODIAT O respec tivo recibo. . CLÁUSULA QUINTA . 5.1. — Caso a PRRODIAR encerre o uso da “Parte da .Jazida" antes do prazo estipulado na cláusula 3a. supra, a "RHODIA! notificarã 5 “sHS", por es- crito, com 20 (vinte) dias de antecedência. “Decorrido este prazo a "RHODIA! estará livre do pagamento das parcelas correspondentes 50s meses que -restaram sem tso da "Parte da Jazida”, após a retirada dos resíduos industriais; 5.2. — Caso a "RRODIA" necessite continuar ut izando a "Parte da Ja zida” alem do párazo estipulado na clausula 3a, supra, serã convencionado o novo período de cessão, nas mesmas condições do presente contrato, inclusive. quanto ao valor de Jo, 8 ORTN'* s por, mês; . “ . 5.3. — Taso seja efetuado levantamento na Parte da Jazida” com o - acompanhamento do “DNPH" e em razão deste levantamento seja excluída a réferi da área atraves de retificação ou agassgaa fas poi de lavra, a JRHODIA! Do ficarã imediatamente dispensada do pagam das párcelas vincendas al/paxtir da citada retificação ou cancelamento da oncéssE o. . TLÁUSULA SEXTA -+ e 6.1. — A "SHB! garante a "RHODIA" O uso pacífico da "Parte ca Jazi, da” relativamente ao direito de lavra e a "EBODIA” tomara Por. sua conta e ris” co as medidas necessarias em relação à estação de espera dos residuos; 6.2. ver desvio do uso da "Parte da Jazida!, - O presente contrato podera ser rescindido pela "Sma” ce hou conforme previsto, ou seo uso: for condenado pelas autoridades competentes, em razao do prejuízo ao bem público Nesse caso, a “RHODIA" ficará dispensada do pagamento das parcelas a partir da desocupação da area; - viacendas EN 6.3. — Findo o contrato a "Parte da Jazida" objeto de uso pela “pao DIA! deverã ser devolvida à “SMB” nas mesmas condições em; relação 5 a lavra, em que esta sendo entregue à PRHODIAP, o . E: CLÁUSULA SÉTIMA - 7.1, — A SMB" declara ainda que nenhuma “indenização podera pt eireor. perante” a "RHODIA" pela, não lavra da “Parte da Jazida! durante O prazo estipy lado neste contrato, incluído o prazo de prorrogação; 7.2. — Toda e qualquer reclamação, incluindo indentzação OU pagemesto exigível pela legislação civil ou minerária, de eventuais concessionárics ou arrendatórios da “Parte da Jazida"” » pelas consequências dos trabalhos ce =25- quisas e lavra e do uso da “Parte da Jazida” pels CRMODIAR, será de exclusiva te integral. responsabilidade. da "SMBN, EEE . o CLÁUSULA OITAVA >» 8,1. - Nenhuma das partes poderá ceder or transferir tota) ou Dar cialmente este contrato sem a anuência previa € escrita da outra partes - 8.2. -0 presente contrato devera Ser enzaninhado pela Ns: . . VDNPW! para as devidas providencias, CLÁUSULA NONA . ' r - : £ Foca . Y O presente contrato obriga não -sô as partes, mas também seus sucesso . - » Ed — . res e herdeiros a qualquer título. CLÁUSULA DÉCIMA Para dirimir qualquer duvida oriunda deste Contrato que não puder » Sera submetida à decisão Judicial desde ja.eleito E 6 da Comarca ser solucionadá amigavelmente cujo Foro da situação do imóvel. - - e ” E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente instru- mente em h (quatro) vias de igual teor na Presença das duas testemunhas infra “-“assinadas, . São Vicente, 13 de janeiro de.1986 ICIAMENTO MANUEL RHODIA S. A. PM DL A . João Paulo H.t.J.Somers Nelson Tadeu P. Pereiro - e o . gs ÃO , E FR” CARTÓRIO DE NOTas WALTER JI.E RICARDO 40,4 os ses RI ABE LÃO FRANÇA 5 é) “SE RIDE THECO FRANÇA - Tu . Es &s ANTONIO ANASHECO FRANCA rubanão . . . De él: T PÇA. DA EL ICS FILO O SÃO PAO PAiça ESTEMUNHAS: , 0ç3 e Zap Fir as e" sá ag 9) Loro ee Carlos Augusto Dias Sac tos À 0 RG nº 2.450.726 Tô: . ” . . LLIZ FELICIO F ALMA V B FECRO iz CE To, 7,323 22» 2 FRIA PM cx es “"Omer Lazzarinr - BO. 3E7 ri. pooxT asa Cx mr o .