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norma nº 2106/1986

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2106 / 1986
Date 1986-09-25
EmentaConsidera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Santa Cruz, com sede neste Município.
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; Pefetio Muigult Ta
Estância Balneária
Lei Nº 2INB
Considera de Utilidade Pública
o Grêmio Recreativo Escola de
Samba Acadêmicos de Santa Cruz,
com sede neste Município.
Processo nº 15586/86.
Sebastião Ribeiro da Silva, Prefeito do Município de
São Vicente - Estância Balneãria, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, faz saber que a Camara Municipal decreta e ele
sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 19 - E considerado de"Utilidade Pública"o Gre-
mio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Santa Cruz, com sede nes
te Município,
Art. 29 - Esta lei entrara em vigor na data de sua pu
blicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade-Honymento da Historia Patria, Cel
lula Mater da Nacionalidade, em 25 de Setembro de 1.986.
STIÃO RIBEIRO DA SILVA
prefeito Municipal
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