| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2106 / 1986 |
| Date | 1986-09-25 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Santa Cruz, com sede neste Município. |
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re flu 2º e atefhe 62 5. Vicenta 4) 23/ 16 ; Pefetio Muigult Ta Estância Balneária Lei Nº 2INB Considera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Santa Cruz, com sede neste Município. Processo nº 15586/86. Sebastião Ribeiro da Silva, Prefeito do Município de São Vicente - Estância Balneãria, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Camara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 19 - E considerado de"Utilidade Pública"o Gre- mio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Santa Cruz, com sede nes te Município, Art. 29 - Esta lei entrara em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade-Honymento da Historia Patria, Cel lula Mater da Nacionalidade, em 25 de Setembro de 1.986. STIÃO RIBEIRO DA SILVA prefeito Municipal Mapnm//. q