| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2011 |
| Date | 2011-10-13 |
| Ementa | Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de Placa Comemorativa aos 60 anos de Fundação da Primeira Igreja Batista de São Vicente. |
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| E [42 Camara Municipal do Sãa Vicente | "Cidade Monumento da História Pátria ei; / * Cellula Mater da Nacionalidade Ç Çã ed, 1 + | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DESUAS | ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 38/11 Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de Placa Comemorativa aos 60 anos de Fundação da Primeira Igreja Batista de São Vicente. Autoria: VEREADOR PEDRO GOUVÊA Art. 1.º - Fica a Mesa da Câmara autorizada a determinar a confecção de Plaça Comemorativa aos 60 anos de Funda ção da Primeira Igreja Batista de São Vicente. Art. 2.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta das verbas orçamentárias pr róprias, suplementadas se necessário. Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, 13 de outubro de 2011 / - PEDRO GOUVÊA E residente | PDL n.º 41/11 À Proc. n.º 336/11 | “Primeira Câmara das Américas”