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norma nº 2/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2010
Date 2010-03-05
EmentaConcede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade post mortem ao cabo Ari Dirceu Fernandes Júnior e ao soldado Kleber da Silva Santos, falecidos durante a Missão de Paz da ONU no Haiti.
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Ap Messsizgpod dé Lo Donato = 092
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS Col
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 2/10
À
*
Concede a Medalha Cellula Mater da
Nacionalidade post mortem ao cabo Ari
Dirceu Fernandes Júnior e ao soldado
Kleber da Silva Santos, falecidos durante a
Missão de Paz da ONU no Haiti.
Autoria: Vereador Juracy Francisco - Jura
Art. 1.º - É concedida a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade post
mortem ao cabo Ari Dirceu Fernandes Júnior e ao soldado Kleber da Silva
Santos, falecidos durante a Missão de Paz da ONU no Haiti.
Art. 2.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo,
correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
as
SALA AGENOR LAPENNA, e março de 2010.
Cama
PAULO LACERDA
Presidente
Proj. Decr.-Leg. n.º 1/10
Proc. n.º 5/10 E
ts .
“ pesa: R 7,
a siiaiP Oâmara das Pméricas

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