| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2010 |
| Date | 2010-03-05 |
| Ementa | Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade post mortem ao cabo Ari Dirceu Fernandes Júnior e ao soldado Kleber da Silva Santos, falecidos durante a Missão de Paz da ONU no Haiti. |
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Ap Messsizgpod dé Lo Donato = 092 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS Col ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 2/10 À * Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade post mortem ao cabo Ari Dirceu Fernandes Júnior e ao soldado Kleber da Silva Santos, falecidos durante a Missão de Paz da ONU no Haiti. Autoria: Vereador Juracy Francisco - Jura Art. 1.º - É concedida a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade post mortem ao cabo Ari Dirceu Fernandes Júnior e ao soldado Kleber da Silva Santos, falecidos durante a Missão de Paz da ONU no Haiti. Art. 2.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo, correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. as SALA AGENOR LAPENNA, e março de 2010. Cama PAULO LACERDA Presidente Proj. Decr.-Leg. n.º 1/10 Proc. n.º 5/10 E ts . “ pesa: R 7, a siiaiP Oâmara das Pméricas