| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2010 |
| Date | 2010-04-05 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cultural a Augusto César Estevam da Silva e Maria Luiza de Paiva Diniz, por seus notáveis trabalhos artísticos junto à coletividade vicentina. |
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Climara Municipal de São Vicent 05 = Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS Co ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 5/10 Concede Medalha de Mérito Cultural a Augusto César Estevam da Silva e Maria Luiza de Paiva Diniz, por seus notáveis trabalhos artísticos junto à coletividade vicentina. Autoria: Vereador Pedro Gouvêa Art. 1.º - São concedidas Medalhas de Mérito Cultural a Augusto César Estevam da Silva e Maria Luiza de Paiva Diniz, por seus notáveis trabalhos artísticos junto à coletividade vicentina. Art. 2.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENN 5 de abril de 2010. [o E PAULO LACERDA Presidente PDL n.º 310 a n.º 16/10