| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2010 |
| Date | 2010-06-10 |
| Ementa | Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa aos 10 anos da Congregação do Jóquei Clube na Obra da Restauração. |
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incids Manisgpal PA ESQ 4060 15 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS Cl ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 150 À x Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa aos 10 anos da Congregação do Jóquei Clube na Obra da Restauração. Autoria: Vereador Diogo Batista Art. 1.º - Fica a Mesa da Câmara autorizada a determinar a confecção de placa nas dimensões 50x50 cm, a ser concedida como homenagem aos 10 anos da Congregação do Jóquei Clube na Obra da Restauração. Art. 2.º - As despesas decorrentes do cumprimento do disposto neste Decreto-Legislativo correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. : Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, 10 de junho de 2010. SR PAULO LACERDA Presidente PDL n.º 13/10 Proc. n.º 129/10 g Y O immairão Camara dás Américas a