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norma nº 15/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2010
Date 2010-06-10
EmentaAutoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa aos 10 anos da Congregação do Jóquei Clube na Obra da Restauração.
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incids Manisgpal PA ESQ 4060 15
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS Cl
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 150
À
x
Autoriza a Mesa da Câmara a determinar
a confecção de placa comemorativa aos
10 anos da Congregação do Jóquei
Clube na Obra da Restauração.
Autoria: Vereador Diogo Batista
Art. 1.º - Fica a Mesa da Câmara autorizada a determinar a confecção de
placa nas dimensões 50x50 cm, a ser concedida como homenagem aos 10
anos da Congregação do Jóquei Clube na Obra da Restauração.
Art. 2.º - As despesas decorrentes do cumprimento do disposto neste
Decreto-Legislativo correrão por conta das verbas orçamentárias próprias,
suplementadas, se necessário. :
Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, 10 de junho de 2010.
SR
PAULO LACERDA
Presidente
PDL n.º 13/10
Proc. n.º 129/10
g
Y O immairão Camara dás Américas a

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