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norma nº 16/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2010
Date 2010-06-10
EmentaConcede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade aos militares do 11.º Contingente do Batalhão de Força de Paz Haiti, do 2.º Batalhão de Infantaria Leve – Batalhão Martim Afonso.
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Cum Menicgal So Lecnh 16
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 16/10
Concede a Medalha Cellula Mater da
Nacionalidade aos militares do 11.º
Contingente do Batalhão de Força de Paz
Haiti, do 2.º Batalhão de Infantaria Leve —
Batalhão Martim Afonso.
Autoria: Vereador Juracy Francisco - Jura
Art. 1.º - É concedida a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade aos
militares: do 11.º Contingente do Batalhão de Força de Paz Haiti, do 2.º
Batalhão de Infantaria Leve — Batalhão Martim Afonso.
+ .
Art. 2.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo
correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 3.º - Este Decreto-Lesgislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
SALA AGENOR rd de junho de 2010.
Neli
PAULO LACERDA
Presidente
Proj. Decr.-Leg. n.º 16/10
Proc. n.º 162/10
ENE
y “ ia “"
Xe Drimeira Oamara das fmíbicas
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