| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2010 |
| Date | 2010-06-10 |
| Ementa | Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade aos militares do 11.º Contingente do Batalhão de Força de Paz Haiti, do 2.º Batalhão de Infantaria Leve – Batalhão Martim Afonso. |
| native_id | 8805 |
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Cum Menicgal So Lecnh 16 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 16/10 Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade aos militares do 11.º Contingente do Batalhão de Força de Paz Haiti, do 2.º Batalhão de Infantaria Leve — Batalhão Martim Afonso. Autoria: Vereador Juracy Francisco - Jura Art. 1.º - É concedida a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade aos militares: do 11.º Contingente do Batalhão de Força de Paz Haiti, do 2.º Batalhão de Infantaria Leve — Batalhão Martim Afonso. + . Art. 2.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3.º - Este Decreto-Lesgislativo entra em vigor na data da sua publicação. SALA AGENOR rd de junho de 2010. Neli PAULO LACERDA Presidente Proj. Decr.-Leg. n.º 16/10 Proc. n.º 162/10 ENE y “ ia “" Xe Drimeira Oamara das fmíbicas /