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norma nº 21/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 21 / 2010
Date 2010-09-09
EmentaAltera dispositivos do Decreto-Legislativo n.º 16/10, que concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade aos militares do 11.º Contingente do Batalhão de Força de Paz Haiti, do 2.º Batalhão de Infantaria Leve.
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PER Massicihad PA Lo 7/06 E)
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUA Co
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 21/10
N
Altera dispositivos do Decreto-Legislativo n.º
16/10, que concede a Medalha Cellula Mater da
Nacionalidade aos militares do 11.º Contingente
do Batalhão de Força de Paz Haiti, do 2º
Batalhão de Infantaria Leve.
Autoria: Vereador Juracy Francisco - Jura
Art. 1.º - Passa a ter a seguinte redação a ementa do Decreto-Legislativo n.º
16, de 10 de junho de 2010:
“Concede Diploma Cellula Mater da Nacionalidade aos militares
dos 11.º e 12.º Contingentes do Batalhão de Força de Paz Haiti, do
2.º Batalhão de Infantaria Leve”.
Art. 2.º - Passa a ter a seguinte redação o art. 1.º do Decreto-Legislativo n.º
16, de 10 de junho de 2010:
“Art. 1.º - É concedido Diploma Cellula Mater da Nacionalidade aos
militares dos 11.º e 12.º Contingentes do Batalhão de Força de Paz
Haiti, do 2.º Batalhão de Infantaria Leve”.
Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
SALA AGENOR PEA de setembro de 2010.
Da
PAULO LACERDA
Presidente
Proj. Decr.-Leg. n.º 22/10 | y, º |
Proc. n.º 245/10 A!
(f 4
os OD air Camisia das O ebpiaas

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