| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2010 |
| Date | 2010-09-09 |
| Ementa | Altera dispositivos do Decreto-Legislativo n.º 16/10, que concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade aos militares do 11.º Contingente do Batalhão de Força de Paz Haiti, do 2.º Batalhão de Infantaria Leve. |
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PER Massicihad PA Lo 7/06 E) Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUA Co ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 21/10 N Altera dispositivos do Decreto-Legislativo n.º 16/10, que concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade aos militares do 11.º Contingente do Batalhão de Força de Paz Haiti, do 2º Batalhão de Infantaria Leve. Autoria: Vereador Juracy Francisco - Jura Art. 1.º - Passa a ter a seguinte redação a ementa do Decreto-Legislativo n.º 16, de 10 de junho de 2010: “Concede Diploma Cellula Mater da Nacionalidade aos militares dos 11.º e 12.º Contingentes do Batalhão de Força de Paz Haiti, do 2.º Batalhão de Infantaria Leve”. Art. 2.º - Passa a ter a seguinte redação o art. 1.º do Decreto-Legislativo n.º 16, de 10 de junho de 2010: “Art. 1.º - É concedido Diploma Cellula Mater da Nacionalidade aos militares dos 11.º e 12.º Contingentes do Batalhão de Força de Paz Haiti, do 2.º Batalhão de Infantaria Leve”. Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. SALA AGENOR PEA de setembro de 2010. Da PAULO LACERDA Presidente Proj. Decr.-Leg. n.º 22/10 | y, º | Proc. n.º 245/10 A! (f 4 os OD air Camisia das O ebpiaas