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norma nº 20/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 20 / 2009
Date 2009-08-21
EmentaAutoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Vicente a determinar a confecção de Placa Comemorativa aos 40 anos de Fundação do Centro de Aprendizagem Metódica e Profissional de São Vicente – CAMPSV.
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e e
Coma Maniipal de Go Vicondo
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
21 ud!
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
cv
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 20/09
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal
de São Vicente a determinar a confecção de
Placa Comemorativa aos 40 anos de Fundação
do Centro de Aprendizagem Metódica e
Profissional de São Vicente - CAMPSV.
Autoria: Vereador Paulo Lacerda
Art. 1.º - Fica a Mesa Diretora da “Câmara Municipal de São Vicente
autorizada a determinar a confecção de Placa Comemorativa aos 40 anos de
Fundação do Centro de Aprendizagem Metódica e Profissional de São Vicente
> CAMPSV.
Parágrafo único - A placa a que se refere o “caput” deste artigo
será entregue à entidade homenageada em ocasião a ser designada. pela
Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 2.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo
correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR a 21 de agosto de 2009.
Got.
PAULO LACERDA
Presidente
Proj. Decr.-Leg. n.º 24/09 ,
Proc. n.º 237/09

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