| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2009 |
| Date | 2009-08-21 |
| Ementa | Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Vicente a determinar a confecção de Placa Comemorativa aos 40 anos de Fundação do Centro de Aprendizagem Metódica e Profissional de São Vicente – CAMPSV. |
| native_id | 8839 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
e e Coma Maniipal de Go Vicondo Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade 21 ud! A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O cv DECRETO-LEGISLATIVO N.º 20/09 Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Vicente a determinar a confecção de Placa Comemorativa aos 40 anos de Fundação do Centro de Aprendizagem Metódica e Profissional de São Vicente - CAMPSV. Autoria: Vereador Paulo Lacerda Art. 1.º - Fica a Mesa Diretora da “Câmara Municipal de São Vicente autorizada a determinar a confecção de Placa Comemorativa aos 40 anos de Fundação do Centro de Aprendizagem Metódica e Profissional de São Vicente > CAMPSV. Parágrafo único - A placa a que se refere o “caput” deste artigo será entregue à entidade homenageada em ocasião a ser designada. pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Art. 2.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR a 21 de agosto de 2009. Got. PAULO LACERDA Presidente Proj. Decr.-Leg. n.º 24/09 , Proc. n.º 237/09