| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2009 |
| Date | 2009-09-10 |
| Ementa | Autoriza a Mesa Diretora da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa ao cinqüentenário de fundação do Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente. |
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4 29 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA (6) N Cy DECRETO-LEGISLATIVO N.º 24/09 Autoriza a Mesa Diretora da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa ao cinquentenário de fundação do Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente. Autoria: Vereador Pedro Gouvêa Art. 1.º - Fica a Mesa Diretora da Câmara autorizada a determinar a confecção de placa comemorativa ao Cinquentenário de Fundação do Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente. Parágrafo único — A placa a que se refere o “caput” deste artigo será entregue em data a ser, posteriormente, designada pela Mesa Diretora da Câmara. Art. 2.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, em 10 de setembro de 2009. N Som , PAULO LACERDA Presidente Proj. Decr.-Leg. n.º 23/09 Proc. n.º 235/09 * | | | “ . E “ Drimeira Osmara das Américas