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norma nº 24/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 24 / 2009
Date 2009-09-10
EmentaAutoriza a Mesa Diretora da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa ao cinqüentenário de fundação do Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA (6) N Cy
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 24/09
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara a determinar a
confecção de placa comemorativa ao
cinquentenário de fundação do Instituto Histórico e
Geográfico de São Vicente.
Autoria: Vereador Pedro Gouvêa
Art. 1.º - Fica a Mesa Diretora da Câmara autorizada a determinar a
confecção de placa comemorativa ao Cinquentenário de Fundação do
Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente.
Parágrafo único — A placa a que se refere o “caput” deste artigo será
entregue em data a ser, posteriormente, designada pela Mesa Diretora da
Câmara.
Art. 2.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo
correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 10 de setembro de 2009.
N Som ,
PAULO LACERDA
Presidente
Proj. Decr.-Leg. n.º 23/09
Proc. n.º 235/09
* | | |
“ . E “
Drimeira Osmara das Américas

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