| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2008 |
| Date | 2008-03-14 |
| Ementa | Institui a Medalha Martin Luther King, com a finalidade de homenagear homens e mulheres negros que se destacarem no âmbito municipal, através de seus trabalhos sociais e profissionais em benefício da coletividade vicentina. |
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/ MfâSf Cidade Monumento da História Pátria Celtula Mater da Nacionalidade A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.° 5/08 FL n." Institui a Medalha Martin Luther King, com a finalidade de homenagear homens e mulheres negros que se destacarem no âmbito municipal, através de seus trabalhos sociais e profissionais em benefício da coletividade vicentina. Autoria: Vereador Fernando Bispo Art. 1.° - É instituída a Medalha Martin Luther King, com a finalidade de homenagear homens e mulheres negros que se destacarem no âmbito municipal, através de seus trabalhos sociais e profissionais em benefício da coletividade vicentina. Art. 2.° - A medalha consiste num disco metálico dourado com 5 centímetros de diâmetro e 2 milímetros de espessura, contendo: a) no anverso: brasão das armas do Município cercado das palavras Câmara Municipal de São Vicente; b) No reverso: "Medalha Martin Luther King". Art. 3.° - A entrega da medalha se dará em ato solene público, em local a ser estabelecido pela Mesa da Câmara, anualmente, na semana do dia 13 de maio. (tâmara ff as fáméric&s Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade FL n.a Art. 4.° - As despesas decorrentes da execução deste DecretoLegislativo correrão à conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5.° - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA AGENOR LAPE GILBBR 4 de março de 2008 MPON Proj. Decr.-Leg. n.° 4/08 £roc. n.° 25/08 er rimeirct Gamara trás Tvmert-cas