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norma nº 8/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2013
Date 2013-06-13
EmentaAutoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de Placa em homenagem aos 35 anos do convênio de Cidades-Irmãs São Vicente e Naha.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.° 8/13
Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a
confecção de Placa em homenagem aos 35
anos do convénio de Cidades-lrmãs São
Vicente e Naha.
Autoria; Vereador Alfredo Moura
Art. 1.° - Fica a Mesa da Câmara autorizada a determinar a confecção de
Placa em homenagem aos 35 anos do Convénio de Cidades-lrmãs São
Vicente-Naha, firmado em 23 de outubro de 1978.
Art. 2.° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas orçamentarias próprias,
suplementadas, se necessário.
Art. 3.° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em/r>-de junho de 2013.
FERNANDO
Presidente
PDLn°6/13
Proc. n° 124/13
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