| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2008 |
| Date | 2008-12-12 |
| Ementa | Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de Placa Comemorativa de 40 anos da Igreja Obra da Restauração em São Vicente. |
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Leemana Menisgpal PA REA Lorne Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 33/08 Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de Placa Comemorativa de 40 anos da Igreja Obra da Restauração em São Vicente. Autoria: Vereador Fernando Bispo Art. 1.º - Fica autorizada a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa no tamanho S0cm X 50em com dizeres alusivos às comemorações de 40 anos da Igreja Obra da Restauração em São Vicente. Art. 2.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto- | Legislativo correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º - Revogam-se as disposições err contrário. SALA AGENOR LAPENN 2 de dezembro de 2008. Presidente Proj. Decr.-Leg. n.º 32/08 484 n.º 204/08 “éms | “Drimeiro Camara des Úlmiricas “