| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2006 |
| Date | 2006-03-23 |
| Ementa | Autoriza a MESA da Câmara a determinar a confecção de diplomas de Mérito Cultural às pessoas da comunidade vicentina que atuaram na 24.ª Encenação da Fundação da Vila de São Vicente, no período de 22 a 28 de janeiro de 2006. |
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/ Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade A CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O FL n MO Proc. DECRETO-LEGISLATIVO N.° 4/06 Autoriza a MESA da Câmara a determinar a confecção de diplomas de Mérito Cultural às pessoas da comunidade vicentina que aluaram na 24.a Encenação da Fundação da Vila de São Vicente, no período de 22 a 28 de janeiro de 2006. Autoria: Vereador Sargento Barreto Art. 1.° - Fica a Mesa da Câmara Municipal de São Vicente autorizada a determinar a confecção de diplomas de Mérito Cultural às pessoas da comunidade vicentina que atuaram na 24.a Encenação da Fundação da Vila de São Vicente, no período de 22 a 28 de janeiro de 2006. Art. 2.° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta das verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3.° - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, einj 23 de março de 2006. LUCIAN^B Preside * RTISTA te Proj. Decr.-Leg. n." 1/06 Proc. n." 2/06