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norma nº 14/2006

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2006
Date 2006-09-21
EmentaAutoriza o Poder Legislativo a confeccionar Placa Comemorativa dos 30 Anos de Fundação da Igreja Batista Peniel.
native_id8959

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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
A CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.° 14/06
Autoriza o Poder Legislativo a confeccionar Placa Comemorativa
dos 30 Anos de Fundação da igreja Batista Penieí.
Autoria: Vereador Lu/s Cláudio Bili
Art. í.° - Fica o Poder Legislativo autorizado a confeccionar PJaca Comemorativa dos
30 Anos de Fundação da Igreja Batista Peniel.
Parágrafo único - A placa a que se refere o "caput" será instalada em data e
locaJ a serem determinados de comum acordo entre a Mesa Diretora desta Casa de Leis
e representantes da igreja Batista Peniel.
Art. 2." - As despesas decorrentes do cumprimento do disposto do presente Decreto￾Legislativo correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas, se
necessário.
Art. 3.° - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, feto 21 de setembro de 2006
LUCMNOBATISTA
Proj. Decr.-Leg. n.° 12/06
Proc. n.° 149/06

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