| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2006 |
| Date | 2006-09-21 |
| Ementa | Autoriza o Poder Legislativo a confeccionar Placa Comemorativa dos 30 Anos de Fundação da Igreja Batista Peniel. |
| native_id | 8959 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
/ Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade A CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.° 14/06 Autoriza o Poder Legislativo a confeccionar Placa Comemorativa dos 30 Anos de Fundação da igreja Batista Penieí. Autoria: Vereador Lu/s Cláudio Bili Art. í.° - Fica o Poder Legislativo autorizado a confeccionar PJaca Comemorativa dos 30 Anos de Fundação da Igreja Batista Peniel. Parágrafo único - A placa a que se refere o "caput" será instalada em data e locaJ a serem determinados de comum acordo entre a Mesa Diretora desta Casa de Leis e representantes da igreja Batista Peniel. Art. 2." - As despesas decorrentes do cumprimento do disposto do presente DecretoLegislativo correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 3.° - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, feto 21 de setembro de 2006 LUCMNOBATISTA Proj. Decr.-Leg. n.° 12/06 Proc. n.° 149/06