| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2005 |
| Date | 2005-10-20 |
| Ementa | Concede a Medalha Cellula Mater aos comerciantes e servidores municipais que trabalham na Praça 22 de Janeiro, junto à Biquinha de Anchieta. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Proc. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGiSLATIVO N.° 13/05 Concede a Medalha Celiula Mater aos comerciantes e servidores municipais que trabalham na Praça 22 de Janeiro, junto à Biquinha de Anchieta. Art. 1.° - É concedida a Medalha Cellula Mater aos comerciantes e servidores municipais que trabalham na Praça 22 de Janeiro, junto à Biquinha de Anchieta, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2.° - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, «20 de outubro de 2005. LUCIANCH Pré s i BATISTA ente Proj. Decr.-Leg. n.° 16/05 Proc. n.° 243/05 .m doa-