| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2004 |
| Date | 2004-03-09 |
| Ementa | Autoriza a Mesa da Câmara a confeccionar placa comemorativa aos 110 anos de fundação do jornal A Tribuna. |
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Lama Marmicgpaal de 4 SL Mana, e Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 2/04 Autoriza a Mesa da Câmara a confeccionar placa comemorativa aos 110 anos de fundação do ts jornal A Tribuna. Autoria: Vereador Luciano Batista Art. 1.º - Fica a Mesa da Câmara autorizada a determinar a confecção de placa comemorativa aos 110 anos de fundação do jornal A Tribuna. Art. 2.º - A Mesa da Câmara, juntamente com representantes daquela empresa escolherão o local para afixação da placa a que se refere o art. 1.º. Art. 3.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário. SALA AGENOR LAPENNA, em 9 de março de 2004. LUCIAN ATISTA Presidente Proj. Decr.-Leg. n.º 1/04 Proc. n.º 14/04 “ ” A Io) 4 a” “ rimeira âmara das méricas