| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2004 |
| Date | 2004-04-29 |
| Ementa | Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa aos 80 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Santos |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 3/04 Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa aos 80 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus — Ministério de Santos, Autoria: Vereador Luís Cláudio Bili Art. 1.º - Fica a Mesa da Câmara autorizada a determinar a confecção de placa comemorativa aos 80 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus — Ministério Santos. Art. 2.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, em de abril de 2004. LUCIA ATISTA Presigente Proj. Decr.-Leg. n.º 5/04 Eq n.º 50/04 Puimeira Câmara das Américas º