| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2003 |
| Date | 2003-04-02 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito Educacional a ocupantes de cargos de Direção, Assistência de Direção e Funcionários da EMEF Matteo Bei |
| native_id | 9021 |
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Câmara Municif al de São “Vecen é Cidade Monumento da História Pátria pe Cellula Mater da Nacionalidade o maga A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 8/03 Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito Educacional a ocupantes de cargos de Direção, Assistência de Direção e O) Funcionários da EMEF Matteo Bei. Autoria: Vereador Luciano Batista Art. 1.º - É concedido o Diploma de Mérito Educacional a ocupantes de cargos de Direção, Assistência de Direção e Funcionários da Escola Municipal de Ensino Fundamental Matteo Bei, em homenagem aos 53 anos daquela instituição de ensino. Art. 2.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, em 2 de abril de 20083. N | | LUCIANO BATISTA Presidente Proj. Becr.-Leg. n.º 8/03 Proe?n.º 54/03 s a "Primeira Câmara das Américas”