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norma nº 2/2002

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2002
Date 2002-04-24
EmentaAutoriza a Mesa da Câmara Municipal a providenciar a confecção de placa comemorativa dos 90 anos de fundação do Santos Futebol Clube.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.° 2/02
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a 
providenciar a confecção de placa
comemorativa dos 90 anos de fundação do
Santos Futebol Clube.
Autoria: Vereador LUCIANO BATISTA
Art. 1.° - Fica a Mesa da Câmara Municipal autorizada a determinar a 
confecção de placa comemorativa dos 90 anos de fundação do Santos Futebol 
Clube, agremiação que abrilhanta o esporte nacional.
Art. 2° - A placa a que se refere o art. 1 0 será afixada na sede do Santos 
Futebol Clube, em local de comum escolha entre os membros da Mesa 
Diretora da Câmara Municipal e a Direção daquela agremiação esportiva.
Art. 3.° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo 
correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se 
necessário.
Art. 4.°- Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 24 de abril de 2002.
LUCIAN BATISTA
Pre; ente
Proj. Decr.-Leg. n.° 3/02
Proc.-t].0 79/02
mericas

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