| Tipo | Decreto Legislativo - Contas Prefeitura |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2002 |
| Date | 2002-06-07 |
| Ementa | Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 1998 |
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emasa Menicgpal PA Lo Oidado Monumento da História Dátria Oellula Mater da Uacionalidade A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 8/02 Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 1998. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Art. 1.º - São consideradas aprovadas as contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, relativas ao exercício de 1998, acolhendo- se o Parecer TC — 005779/026/98, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Art. 2.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, em 7 de junho de 2002. LUCIANO|BATISTA Presidente Proj. Decr.-Leg. n.º 9/02 Proc. n.º 45/01 me a om Drimeira Osmara due sine