| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3583-A / 2017 |
| Date | 2017-05-18 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Copa Escolar de Futsal da Área Continental Wester Vieira Rodrigues Arruda, a ser realizada na segunda quinzena de outubro. |
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LEI Nº 3583-A Projeto de Lei nº 32/17 de autoria do Vereador Jabá Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Copa Escolar de Futsal da Área Continental Wester Vieira Rodrigues Arruda, a ser realizada na segunda quinzena de outubro. Proc. nº 23583/17 PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Institui e passa a constar no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Copa Escolar de Futsal da Área Continental Wester Vieira Rodrigues Arruda, a ser realizada na segunda quinzena de outubro. Art. 2º - Os dispositivos para a realização do evento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Esportes. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de maio de 2017. PEDRO GOUVÊA Prefeito Municipal