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norma nº 274/2000

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 274 / 2000
Date 2000-02-25
EmentaAltera a redação dos Anexos I, II, III, V e VII da Lei Complementar nº 268/99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos e institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências.
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Cidade Monumento án História Pátria
Ccllula Muter da Nacionalidade
LEI COMPLEMENTAR N° 274
Altera a redução dos Anexos l, II, 111, V e
Vil da Lei Complementar n" 268/99, que
dispõe sobre o Quadro de Pessoal da
Prefeitura, cria cargos e institui o Plano
de Cargos e Carreiras, e dá outras
providências.
Proc. n" 37812/99
MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber
que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei
Complementar:
IOOQ |0 ' A Lei Complementar n° 268, de 28 de dezembro
e iyyy, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - Anexo ! - Quadro Geral de Cargos da Prefeitura
Quadro Permanente - Cargos de Provimento Efetivo:
CARGO
Engenheiro
Atendente de Consultório Dentário
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
REF.
K
G
K
K
K
QUANT.
7
30
6
4
5
- Total
3.920
~ Anexo n * Quadro
de Carp0T da
CARGO
Técnico de Som
REF. QUANT.
J l
PUBLICADO EM Já /fâ/^
õ >J /O, '.- :
ííWníM ,CL \£;A &t(.*-t*r-
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI COMPLEMENTAR N° 274
fl.02
III - Anexo III -- Cargos de Provimento Efetivo -
nome, descrição das atividades e requisitos para provimento:
- Auxiliar de Enfermagem
Requisitos para provimento: Ensino
Fundamental completo, com Curso Profissionalizante e Registro no
Conselho Regional de Enfermagem, e a partir de 2003, Ensino Médio
completo, com Curso Profissionalizante e Registro no Conselho Regional de
Enfermagem.
IV Anexo V Quadro Geral de Pessoal da
Prefeitura - Quadro Permanente - Cargos Isolados de Provimento Efetivo:
REF. QUANT.
K
K
K
K
A
K
6
4
5
2
12
4
CARGO
- Farmacêutico
- Fisioterapeuta
- Fonoaudiólogo
- Nutricionista
- Aprendiz
- Veterinário
V • Anexo VII Quadro Permanente - • Cargos
Destinados à Extinção na Vacância - SESASV -- Serviço de Saúde de São
Vicente, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo que integra
a presente Lei Complementar.
Art. 2°- Acrescente-se no Quadro Geral de Cargos da
Prefeitura Quadro Permanente Cargos Destinados à Extinção na
Vacância - Anexo I da Lei Complementar n° 268, de 28 de dezembro de
1999, o seguinte cargo: / l
NOME REF. QUANT.
- Apanhador de Animais l l
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI COMPLEMENTAR N° 274
fl.03
Art. 3°- As despesas decorrentes desta Lei Complementar
correrão à conta das verbas orçamentarias próprias, suplementadas se
necessário.
Art 4° - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento aã História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 25 de fevereiro
MARCIOFRANÇA
Prefeito/Municipal
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 274
QUADRO PERMANENTE
CARGOS DESTINADOS À EXTINÇÃO NA VACÂNCIA
SESASV - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
SITUAÇÃO ANTERIOR
Agente de Controle de Zoonoses
Ajudante Geral
Servente
Assistente Social
Auxiliar de Consultório Dentário
Auxiliar de Enfermagem
Dentista
Enfermeiro
Escriturário
Telefonista
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico
Motorista
Motorista de Ambulância
Nutricionista
Psicólogo
Programador
Técnico de Contabilidade
Técnico de Laboratório
Técnico de Raio X
Terapeuta Ocupacional
Veterinário
Vigia
REF.
3
1
1
10
6
6
10
^10
[IA"
rr
10
10
Ljo
10
~A\^
10
Ljo_
__ JLJ
9 _j
r ?
7
10
10
2
SITUAÇÃO ATUAL
Agente de Saúde Pública
Auxiliar de Serviços Básicos
Assistente Social
Atendente de Consultório Dentário
Auxiliar deJEn^ejriTiagem
Dentista
Enfermeiro
Auxiliar Administrativo
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico
Motorista
Nutricionista
Psicólogo
Programador de Sistemas
Técnico de Contabilidade
Técnico de Laboratório
Técnico de Radiologia
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Vigilante
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