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norma nº 32/2017

Tipo Resolução
Número / Ano 32 / 2017
Date 2017-03-09
EmentaConstitui Comissão Especial de Vereadores para tratar, com o Ministério da Cultura e a Secretaria Estadual de Cultura, de mecanismos para o fomento da cultura em nossa cidade.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
32
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO N.º 32/17
Constitui Comissão Especial de
Vereadores para tratar, com o
Ministério da Cultura e a
Secretaria Estadual de Cultura,
de mecanismos para o fomento
da cultura em nossa cidade.
Autoria: Vereador Jabá
Art. 1.º - Fica constituída uma Comissão Especial de três
Vereadores RA no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, tratar, junto ao
Ministério da Cultura e à Secretaria Estadual de Cultura, de mecanismos
para o fomento ida cultura em nossa cidade, tais como a Lei Rouanet, o
Fundo Nacional de Cultura, o Fundo Estadual de Cultura, o Proac, entre
outros.
Art. 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
SALA AGEN e março de 2017.
E
/
Proj. Res. n.º 33/1 y
Proc. n.º 78/17 PSA
ja
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