norma nº 14/2025

lá Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO N.º 14/25
Constitui CEV para | estudar,
acompanhar e fiscalizar o projeto de
loteamento da área conhecida como
Mata Velha.
Autoria: Marcos Vinicius Cocão
Art. 1º - Fica constituída Comissão Especial de três Vereadores
Para, no prazo que vai até 15 de dezembro de 2025, estudar, acompanhar e
fiscalizar o projeto de loteamento da área conhecida como Mata Velha,
localizada no perímetro urbano entre os bairros Rio Branco e Parque das
Bandeiras, na área continental do município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 26 de fevereiro de 2025.
WAGNER SANTOS PINHEIRO
* Presidente
Proj. Res. n.º 13/25
Proc. n.º 21/25
e
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
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