| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4634 / 2025 |
| Date | 2025-04-08 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Vicente a Caminhada Radical. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N.º 4634 Página 1 de 1 Projeto de Lei n.º 5/25 de autoria do Vereador Jatobá. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Vicente a Caminhada Radical. Proc. n.º 3551009.401.00012657/2025-17. KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, passando a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Caminhada Radical, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de março. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 08 de abril de 2025. KAYO AMADO Prefeito Municipal