norma nº 10/2025

Câmara Municipal de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 10/25
Concede a Medalha e o Diploma de
Mérito Cultural à Academia Santana.
Autoria: Fernando Paulino
Art. 1.º - Ficam concedidos a Medalha e o Diploma de Mérito
Cultural à Academia Santana pelos notáveis serviços prestados à coletividade
vicentina na área cultural.
Art. 2.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 8 de maio de 2025.
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WAG SANTOS PINHEIRO
Presidente
PDL n.º 7/25
Proc. n.º 78/25
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